Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Com R$ 7,6 bilhões congelados neste ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o mais afetado pela contenção de R$ 31,3 bilhões nos gastos não obrigatórios anunciada pelo governo há alguns dias – correção cujo objetivo é tentar amenizar um Orçamento irreal, que prevê despesas totais de R$ 2,2 trilhões. Com isso, a vitrine que Lula da Silva pretendia expor até as eleições de 2026, já desprovida dos megaprojetos – mais ao gosto do petista, que embalaram eleições passadas enquanto esvaziavam os cofres públicos –, fica ainda mais desabastecida.

Depois da série de denúncias em gestões lulopetistas envolvendo superfaturamento de projetos, irregularidades em licitações e manobras fiscais, ficou mais complicado concretizar as obras monumentais que Lula gostaria de usar como palco de comícios. Desde o início do terceiro mandato, algumas intenções nesse sentido têm sido frequentemente citadas pelo petista, como a reativação de estaleiros com a construção de navios para a Petrobras, em nome da retomada da indústria naval, uma das principais taras do lulopetismo.

Em agosto de 2023, quando foi anunciado o “Novo PAC”, terceira versão do velho programa, obras antigas de infraestrutura que não saíram do papel, ou que ficaram inacabadas, como ferrovias, rodovias e hidrovias, estavam lá mais uma vez. Todas para serem tocadas ao mesmo tempo, com promessa de milhões de postos de trabalho e orçamento trilionário. Só de recursos públicos, a previsão inicial de R$ 240 bilhões aumentou para R$ 371 bilhões em quatro anos. Juntando recursos privados, o total chegaria a R$ 1,3 trilhão, e havia um “pós-2026” de mais meio bilhão, num total de R$ 1,8 trilhão – cifra que ainda consta do site do Novo PAC, da Casa Civil.

Com as grandes obras cada vez mais distantes do alcance e a fiscalização redobrada de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão Lula da Silva abraça agora a estratégia do “Novo PAC Seleções”, uma espécie de versão pulverizada do programa, com obras menos complexas e de menor custo, em parceria com prefeituras e administrações estaduais.

Inaugurações de centros esportivos, postos de saúde, projetos de mobilidade, e entrega de ambulâncias são os eventos a que Lula da Silva vem comparecendo nos últimos meses, na readequação de sua agenda política. O choque de realidade orçamentária do governo, necessário para conter o déficit fiscal de 2025 a 0,25% do PIB, atingiu com maior rigor os Ministérios das Cidades (redução de R$ 4,29 bilhões), Defesa (R$ 2,59 bilhões), Saúde (R$ 2,36 bilhões) e Desenvolvimento Social (R$ 2,12 bilhões), que estão avaliando onde cortar.

Além do PAC, coube às emendas parlamentares o congelamento robusto e R$ 7,1 bilhões, o que significa que o governo terá também uma margem menor de recursos para buscar o apoio do Congresso, já que a negociação política em Brasília tem se baseado nesse expediente. Ou seja, Lula terá de se contentar em inaugurar escolas, mas talvez nem para isso sobre dinheiro.