Mitos nacionais
Nenhuma sociedade deixa de cultivar mitos, ilusões e autoenganos, pois produzem conforto íntimo aos indivíduos, assim como respondem às perguntas incômodas, em particular aquelas associadas aos mistérios do universo, da vida e da morte ou à imprevisibilidade da natureza. Por essas e outras razões, precisamos de mitos para trilhar o curso de nossa existência. Suas manifestações diminuem nas sociedades mais secularizadas e de maior escolaridade, mas continuam existindo. Mitos atribuem significado à aventura humana e, por isso, não são exclusivamente nefastos, criando imagens postiças da realidade e o domínio do falso. Mitos podem ser bem-vindos. Na época natalina, por exemplo, os mitos associados às festas e à passagem do ano invadem alegremente nossas mentes e determinam nossos comportamentos, do consumismo às esperanças relativas ao “novo ano”, como se a mera passagem de um dia para o outro determinasse algo essencialmente diferente. É um curioso momento, quando a hipocrisia dos indivíduos atinge sua culminação, em meio às compras descontroladas e à infantilização do período.
El Niño agrava seca e faz a Amazônia arder
RIO — O ano termina em cinzas na Amazônia. Em 2015, a floresta ardeu de forma excepcional, revelam pesquisadores, que atribuem a propagação de focos de incêndio ao El Niño. O fenômeno reduziu as chuvas e deixou seca uma mata que normalmente é úmida. A ecóloga brasileira Erika Berenguer, pesquisadora das universidades de Oxford e Lancaster, no Reino Unido, investiga os efeitos do fogo sobre a floresta e destaca que, em muitos dias dos últimos três meses, uma vasta parcela da Amazônia esteve coberta por espessa nuvem de fumaça.
— Houve um aumento de 26% no número de incêndios, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Isso representa 33 mil novos focos de incêndio em 2015, 18 mil dos quais em novembro — destaca Erika.
Na base de pesquisa onde ela trabalha, na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, a cerca de 800 quilômetros do mar, tornaram-se comuns os dias em que a visibilidade era de apenas 50 metros e mal se via o sol. O Pará é o estado com mais focos de incêndio detectados. Porém, todos os estados amazônicos registraram aumento no número de queimadas em relação a 2014.
O ‘impeachment’ por culpa grave
Está em pleno andamento a discussão sobre o impeachment da presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando verbas para deputados que o apoiam. Creio que o governo objetiva, exclusivamente, manter-se no poder, pouco importando não ter credibilidade popular para qualquer iniciativa e ter gerado a pior crise econômica e política da história nacional. Por essa razão, volto a relembrar os fundamentos jurídicos de meu parecer de janeiro de 2015 sobre o impeachment.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dois acórdãos (RE n.º 816.193-MG e AgRg no Agravo de Instrumento n.º 1.375.364-MG), decidiu que a culpa grave pode caracterizar improbidade administrativa. No primeiro, de relatoria do ministro Castro Meira, lê-se que: “Doutrina e jurisprudência pátrias afirmam que os tipos previstos no art. 10 e incisos (improbidade por lesão ao erário público) preveem a realização de ato de improbidade administrativa por ação ou omissão, dolosa ou culposa. Portanto, há previsão expressa da modalidade culposa no referido dispositivo”.
Fraude em fundo de pensão dos Correios pode chegar a R$ 180 milhões
SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, que podem ter causado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões ao fundo de pensão. A Justiça Federal decretou o sequestro de parte dos imóveis de sete investigados. A PF cumpre sete mandados de Busca e Apreensão em três estados e no Distrito Federal, sendo dois em São Paulo, três em Brasília, um em Belém e um em João Pessoa.
A pedido da PF, a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo também expediu um mandado de prisão preventiva para o principal investigado, ex-gestor dos fundos de investimento de recursos do Postalis, que estaria vivendo na Europa. Antes, ele vivia em Miami. O nome dele é Fabrízio Neves, dono da Atlântica Asset Managment. Ele alterava valores do fundo e depositava em paraísos fiscais, segundo as investigações. Outros dois investigados são o ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky e o ex-diretor financeiro Adilson Florencio da Costa.
Os investigadores apuraram que há alguns meses Fabrízio requereu passaporte italiano em Miami e há dois meses viajou para a Espanha. Ele não foi localizado e seu nome foi incluído na lista vermelha de procurados internacionais da Interpol. A PF trabalha em cooperação policial com as polícias americana, italiana e a Interpol para localizá-lo e prendê-lo.
No reino da hipocrisia
“Na base do impeachment não está um partido político, mas a voz de milhões de brasileiros.” Com esta frase a direção nacional do PSDB – que na semana passada fechou questão a favor do impeachment – repeliu a tentativa de Dilma Rousseff de responsabilizar os tucanos – a quem acusou de serem aliados de Eduardo Cunha – pela onda nacional favorável ao afastamento de uma presidente da República cujo sectarismo ideológico e incompetência gerencial e política estão destruindo a economia brasileira e provocando o retrocesso nas conquistas sociais. A frase desarma o argumento de certa intelectualidade comprometida com o populismo lulopetista. Afetando pruridos éticos, petistas enrustidos tentam deslegitimar a iniciativa do impeachment atribuindo-a às condenáveis manobras com que o presidente da Câmara tenta salvar a própria pele e retaliar um governo ao qual declarou guerra por motivos errados.
Na última sexta-feira, Dilma partiu para o ataque, sem mencionar a palavra impeachment: “A base do pedido e das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o PSDB. Sempre foi. Ou alguém aqui desconhece esse fato? Porque, se não, fica uma coisa um pouco hipócrita de nossa parte nós fingirmos que não sabemos disso”. Não seria uma hipocrisia a mais ou a menos que afetaria a péssima imagem política da presidente. Mas nada soa mais hipócrita do que Dilma fingir que acredita que a razão de todos os problemas políticos que enfrenta seja a aliança espúria dos tucanos com Eduardo Cunha.
O reacionarismo das esquerdas e a minha pauta
Os vermelhos do nariz marrom foram às ruas em quase todos os Estados — às vezes, apenas às dezenas — em defesa do governo Dilma, em favor da saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e contra o ajuste fiscal. Ainda não há um levantamento das manifestações em todo o país. Segundo o Datafolha, em São Paulo, o ato reuniu 55 mil pessoas. No domingo, o instituto afirmou que 40.300 pediram o impeachment. Já disse que não bato boca com critérios que têm um quê de etéreos. Vi as duas manifestações do 24º andar de um prédio na Paulista. A de domingo foi maior. O Datafolha diz que foi menor. A diferença não me interessa.
E não me interessa porque a manifestação desta quarta não foi da população, mas de movimentos organizados com dinheiro público. CUT, MST, MTST, UNE e outras entidades vivem de dinheiro da população. Ou seja: recursos que pertencem ao conjunto da sociedade foram mobilizados em favor de um governo e de um partido. Trata-se de algo essencialmente imoral, além de obviamente ilegal se as coisas forem levadas na ponta do lápis.
