Jair Bolsonaro sanciona Lei Romeo Mion para pessoas com autismo
Nome foi inspirado em filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista
Marcos Mion em encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira, 8, que sancionou a Lei Romeo Mion, nome inspirado no filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista.
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"Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", escreveu Bolsonaro em seu Instagram.
A lei já havia sido aprovada no senado em 13 de dezembro de 2019 e dependia da sanção presidencial. Entre as determinações da lei, está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o País. O documento poderá ser solicitado em órgãos municipais.
O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público. o estado de sp
Projeto do ‘novo Bolsa Família’ é entregue a Bolsonaro
08 de janeiro de 2020 | 21h44
BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo.
O núcleo político do Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo Estado, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.
Em dezembro, Onyx afirmou ao Estado que o governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia. “Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, afirmou o chefe da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, completou o ministro.
O governo planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um “forte investimento” na área infantil.
“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse o ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Ministério da Cidadania. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, disse.
O presidente inicia o segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala política do Planalto avalia que a falta de uma agenda social é hoje o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa justamente se aproximar da população mais carente, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força.
NO VERDADE POLITICA DE HOJE (08) DE JANEIRO 2020 0S SEGUINTES ASSUNTOS:
GOVERNO QUER RECEITA FEDERAL EM VISTORIA NO BOLSA FAMÍLIA
PREFEITA DE CANINDÉ ANUNCIA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ZONA RURAL
FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ R$ 24 MIL POR PESSOA RECEBERAM BENEFÍCIO DE BAIXA RENDA NO DF
WEINTRAUB RETALIA MAIA POR CONTROLE DE FUNDO BILIONÁRIO
BOLSONARO INTENSIFICA USO DAS REDES SOCIAIS PARA DRIBLAR CRÍTICAS
ESTES OS ASSUNTOS QUE SERÃO NOTICIAS DENTRO DO NOSSO PROGRAMA QUE ESTÁ COMENÇANDO AGORA NA SUA CIDADE AM 860 ONDE SEU RADIO GOSTA DE FICAR. E PARA FICARMOS JUNTINHOS DE VOCE CONTAMOS COM OS BONS AMIGOS LÁ NOS TRANSMISSORES, AQUI NA MESA DE AUDIO JAMISON PASCOA, SECRETARIANDO NOSSO TRABALHO CRISTINA SILVA,
O PRINCIPAL ASSUNTO DO DIA
ESQUERDIREITA - RUY CASTRO - FOLHA DE SP
É uma sensação inédita, a de acordar em 2020 e descobrir que, por uma insólita química, esquerda e direita se tornaram uma coisa só. O símbolo dessa simbiose é Eduardo Fauzi Richard Cerquise, ativista integralista, correligionário de Jair Bolsonaro no PSL e terrorista que, há duas semanas, atirou a bomba na produtora do grupo Porta dos Fundos.
Na ficha de Cerquise, consta ter sido preso como black bloc nas manifestações de 2013 e defendido pela infame Sininho, militante próxima do deputado Marcelo Freixo, do PSOL. E que, para escapar à nova prisão, fugiu para onde? Para a Rússia. Mudou o Natal ou mudaram Cerquise, Sininho, Freixo e a Rússia?
Essa redução ideológica tem raízes. Começou quando Lula conseguiu empurrar toda a esquerda brasileira que não ele para a direita, fazendo de si próprio um dogma político-religioso e eliminando até possíveis sucessores —ou alguém os enxerga nos boulos, dilmas e haddads? Bolsonaro faz agora o mesmo com a direita —empurra-a para a esquerda, de modo que só reste ele como opção em 2022.
Para não haver dúvida, dedica-se, desde que se sentou na cadeira, a desmoralizar seu único aliado ainda ameaçador, o ex-sergiomoro Sergio Moro.
Lula e Bolsonaro temem os meios tons. A hipótese de matizes intermediários —socialistas, trabalhistas, social-democratas, conservadores esclarecidos e liberais em geral—, capazes de gerir o Brasil, é veneno para as aspirações deles. Para permanecer no jogo, precisam polarizar o país e reduzi-lo à mesquinhez dos personalismos que representam.
A ideia de que Lula e Bolsonaro se tornaram a mesma pessoa, só que com sinal trocado, ofende os partidários de um e de outro. Para os bolsonaristas, Lula fu com o país. Para os lulistas, é o que Bolsonaro está fazendo na sua vez.
Para os que não se enquadram em nenhuma das categorias, e que talvez sejam 60% da população, os dois lados têm razão.
Toffoli no paraíso do infrator - JOSÉ NEUMANNE
08 de janeiro de 2020 | 03h00
No tempo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) já não era mais exclusivo de juristas de notório saber e decência acima de quaisquer suspeitas. Sua composição dependia de critérios pessoais, políticos e partidários. O atual decano, por exemplo, foi nomeado por José Sarney, longe de ser uma unanimidade nacional acima de qualquer suspeita e de conhecimento além do normal. Quis indicar o advogado Saulo Ramos, que não era um jurista renomado, mas chefiava a banca de advocacia do reputado Vicente Rau. Saulo preferiu ficar no Ministério da Justiça. E passou a vez para Celso de Mello, seu jovem assessor em começo de carreira.
Nenhum dos 11 membros do dito “pretório excelso” hoje dispõe de reputação acadêmica capaz de preencher o requisito mínimo de exercer um poder sem vigilância externa nenhuma, defeito capital da Constituição de 1988. Os chefões dos partidos promoveram membros de suas assessorias com o óbvio intuito de garantir simpatia do plenário, caso deles viessem a depender. Assim ocorreu com o obscuro procurador de Mato Grosso Gilmar Mendes, alçado ao topo por Fernando Henrique sem prestígio universitário que exaltasse seus méritos. E com o advogado Dias Toffoli, cujo currículo é manchado por duas reprovações para ocupar cargos da magistratura de primeiro grau.
Nos debates do mensalão, Gilmar destacou-se pelos votos veementes contra o Partido dos Trabalhadores (PT), e por isso se destacou como principal crítico de Lula e de seus asseclas na gestão republicana. Toffoli, que nunca teve na carreira inteira ocupação nenhuma que não fosse na assessoria de petistas – assessor de bancadas legislativas e da chefia da Casa Civil (sob José Dirceu) e advogado-geral da União sob Lula –, era permanente voto vencido, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, que fez das tripas coração para reduzir as penas dos companheiros de partido do ex-líder sindical, depois de promovido de assessor do ex-prefeito de São Bernardo Aron Galante a desembargador, nas gestões do PMDB, e ao STF.
Encerrado o mensalão, contudo, veio a Operação Lava Jato, que desde 2014 tem desmascarado a falsa oposição entre petistas e tucanos. Estes foram alcançados pelos agentes policiais, procuradores e juízes federais do Paraná. Isso irritou Gilmar, ex-assessor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência sob Aloysio Nunes Ferreira e ex-advogado-geral da União de Fernando Henrique. Quanto a Toffoli, cujo irmão ex-prefeito também fora incomodado pelos implacáveis agentes do combate à corrupção, essa antiga oposição virou devoção. Tornou-se, então, devoto discípulo de Gilmar, cuja virada de voto na jurisdição do início de cumprimento de pena após condenação na segunda instância tornou possível a volta ao lar de seus antigos patrões: Lula e Dirceu.
Tornada imbatível com a virada de casaca de Rosa Weber, a dupla reeditou o famigerado método de tortura: um torturador morde e outro assopra. Gilmar morde e Toffoli assopra. Ambos impuseram à Nação, que fora surpreendida com a prisão de Lula e de Odebrecht pela Lava Jato, jurisprudências infames. Como a derrubada da possibilidade de prisão em segunda instância, o apoio à absurda instituição do juizado de garantias e, sobretudo, o decreto infame da mordaça a cidadãos descontentes com os 11 “supremos”, que resultou na censura à revista Crusoé pelo coleguinha Alexandre de Moraes, cuja carreira pública foi patrocinada por Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, o “dr. Geraldo” da televisão, e Michel Temer.
Toffoli chegou perto de alcançar o poder absoluto pela via sem voto do Judiciário. Firmou pacto para impedir a continuação do inquérito do Ministério Público do Rio sobre Flávio Bolsonaro. E, apesar da acachapante derrota em plenário por 9 a 2, incluindo a virada de voto dele mesmo e a de Gilmar, conseguiu do pai do beneficiado, o presidente Jair, a promessa de fazer de seu antigo acólito na Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, sucessor do decano na primeira vaga no STF. No primeiro ano na chefia da instituição que agora dirige, Mendonça não deixa dúvidas de que seguirá fielmente seu “grande chefe”.
Para salvar a pele do filho, papai Jair apresentou o argumento de que, se quisesse interferir em favor do primogênito, o teria feito antes – seria cômico se não fosse trágico. Havia uma esperança difusa de quem votou no ex-deputado de que ele indicaria seu ministro da Justiça, Sergio Moro. De qualquer maneira, essa não foi a única promessa de campanha descumprida.
Bastidores do Planalto dão conta de que Mendonça aconselhou o chefe a sancionar o absurdo juiz de instrução, dado por Toffoli como “avanço civilizatório”. Outro conselheiro teria sido Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência.
Toffoli e Gilmar conseguirão mais uma vitória se o ex-major PM Jorginho ocupar a vaga a ser aberta por Marco Aurélio Mello no STF em 2021. Este é protegido pelo “maçaneta” Gustavo do Vale Rocha, chefe dos advogados que livraram Temer da prisão, quando presidente. Indicado por Temer para o STF, Alexandre de Moraes inspirou os aleijões incluídos no pacote anticrime de Moro. A convite de Rodrigo Maia, inspirou uma versão mais “palatável” ao Congresso. Nela a presidente da comissão constituída para apresentar o texto final do pacote desfigurado, deputada Margarete Coelho (PP-PI), do partido que mais dividiu propinas com o PT, inseriu o jabuti do juiz de garantias. Em parceria com Paulo Teixeira, do PT propriamente dito.
Se confirmadas, as futuras penadas do capitão darão poder absoluto a Toffoli e inaugurarão a era dos “maçanetas dos maçanetas” na Corte. Assim, ele comandará o paraíso dos infratores. Neste jardim do éden pelo avesso, os réus serão sempre compreendidos e socorridos. E as vítimas, cada vez mais desprezadas e oprimidas.
JORNALISTA, POETA E ESCRITOR
A privatização nos Estados
08 de janeiro de 2020 | 03h00
A disposição de governadores de diversos Estados de transformar 2020 no ano de grandes privatizações, concessões e estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) é salutar por uma série de motivos. O mais óbvio deles é que, caso tenha êxito, a iniciativa desses governadores contribuirá para reduzir o peso do setor público na atividade econômica e na vida das pessoas, abrindo espaço para quem pode exercer essas funções com maior eficiência e menor custo. Nesse sentido, é mais do que tardia a ação que, como informou o Estado, está prestes a ser iniciada por vários governos estaduais. Há muitas atividades pelas quais esses governos ainda são responsáveis, mas que não são exercidas com a qualidade, a presteza e o custo devidos à sociedade, o que exige sua reformulação urgente.
Há, porém, diversos aspectos nos planos estaduais de privatização que merecem observação especial.
A lista de ativos relacionados entre os que podem ser oferecidos à iniciativa privada é um retrato da fúria estatizante que caracterizou parte da segunda metade do século passado e da avidez com que governantes interessados em conquistar apoio popular ou favorecer determinados segmentos usaram dinheiro público para criar serviços e empresas que nenhuma ligação deveriam ter com as tarefas do setor público.
A quantidade de empresas estaduais de energia elétrica é consequência do forte papel que os planos de desenvolvimento elaborados na década de 1950 e, depois, durante o regime militar atribuíram ao setor público. Um quarto de século depois dos planos de privatização executados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, ainda há pelo menos quatro companhias de energia elétrica entre os ativos mais valiosos que podem ser oferecidos à iniciativa privada pelos governos estaduais. Há também empresas estaduais de saneamento e até mesmo uma estatal estadual de telecomunicações.
Mas a presença na lista de ativos privatizáveis de hotéis, zoológicos e de shopping centers mostra que alguns governos estaduais foram longe demais na expansão de suas atividades.
Alguns governadores têm consciência da necessidade de privatização para concentrar as ações do setor público, e dar-lhes maior eficiência, naquilo que é efetivamente de sua responsabilidade. “Tenho dito que o Estado já tem muito o que fazer na parte de saúde, educação, segurança e infraestrutura”, disse ao Estado o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Além disso, “as empresas do Estado, notoriamente no último governo, serviram para interesses políticos e cabides de emprego”.
Outros, porém, estão se vendo forçados a se desfazer de ativos para equilibrar as finanças estaduais, ou pelo menos para aliviar a grave crise fiscal provocada pela combinação de queda de receita e expansão contínua de despesas, especialmente com a folha de pessoal. No caso do Rio de Janeiro, a venda da empresa de saneamento Cedae foi exigência do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que facilitou a rolagem da dívida estadual com a União.
Tanto na privatização por razões programáticas, com vistas a retirar o setor público de áreas onde é ineficiente e sua presença é desnecessária, como por motivos financeiros, a receita será contabilizada apenas uma vez. Essa receita deverá aliviar problemas imediatos. Outro benefício é retirar do setor público o ônus com os salários dos empregados das estatais privatizadas.
Problemas preexistentes, de desequilíbrio estrutural das finanças estaduais decorrente do aumento sistemático das despesas em velocidade maior do que o da arrecadação das receitas, persistirão e continuarão a exigir decisões corajosas dos governadores. Boa parte dos Estados enfrenta dificuldades para cumprir os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal. Também tem dívidas cujo custo reduz dramaticamente sua capacidade de investimentos. Além de transferir ativos para o setor privado, Estados nessa situação precisam reduzir estruturalmente suas despesas.
Incentivo defendido por Bolsonaro compraria 180 mil ambulâncias
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, ter sido informado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá manter os incentivos concedidos à geração de energia solar. Ao defender os subsídios, Bolsonaro contrariou a posição do Ministério da Economia sobre o tema.
Técnicos da pasta defendem, em uma manifestação recente, que abrir mão da tarifa geraria “consequências negativas” aos consumidores que não possuem, por exemplo, painéis instalados nos telhados de suas residências. “Apenas uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política”, afirma documento produzido em 30 de dezembro de 2019.
De acordo com o Ministério da Economia, se os subsídios forem mantidos, como defende o presidente Bolsonaro, nos próximos 15 anos o governo deixará de arrecadar 34 bilhões de reais, em valores atuais. Esses recursos, segundo técnicos da pasta, poderiam ser destinados para outras finalidades, “tais como a construção de mais de 9 000 creches ou para a aquisição de 180 000 ambulâncias”.
O levantamento do Ministério da Economia ainda critica “o peso que a energia elétrica possui no orçamento do consumidor brasileiro” e destaca que o Brasil, em um estudo recente da Agência Internacional de Energia (IEA), foi classificado como o terceiro maior custo de eletricidade dentre 22 países analisados. O documento, enviado à Aneel, também alega que subsídios semelhantes concedidos em outros lugares do mundo foram revistos com o passar do tempo.
Na noite do dia 5, Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais dizendo que não haveria taxação de energia solar e desconsiderando a posição de técnicos do ministério da Economia. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, disse. Para reforçar a sua posição, Bolsonaro contou com o apoio dos presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e de Davi Alcolumbre, do Senado, além de entidades e empresas do setor, que divulgaram nota defendendo o alto potencial de crescimento de fontes renováveis nos próximos anos. VEJA