GOVERNO QUER RECEITA FEDERAL EM VISTORIA NO BOLSA FAMÍLIA

PREFEITA DE CANINDÉ ANUNCIA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ZONA RURAL

FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ R$ 24 MIL POR PESSOA RECEBERAM BENEFÍCIO DE BAIXA RENDA NO DF

WEINTRAUB RETALIA MAIA POR CONTROLE DE FUNDO BILIONÁRIO

BOLSONARO INTENSIFICA USO DAS REDES SOCIAIS PARA DRIBLAR CRÍTICAS

ESTES OS ASSUNTOS QUE SERÃO NOTICIAS DENTRO DO NOSSO PROGRAMA QUE ESTÁ COMENÇANDO AGORA NA SUA CIDADE AM 860 ONDE SEU RADIO GOSTA DE FICAR. E PARA FICARMOS JUNTINHOS DE VOCE CONTAMOS COM OS BONS AMIGOS LÁ NOS TRANSMISSORES, AQUI NA MESA DE AUDIO JAMISON PASCOA, SECRETARIANDO NOSSO TRABALHO CRISTINA SILVA,

O PRINCIPAL ASSUNTO DO DIA

ESQUERDIREITA - RUY CASTRO - FOLHA DE SP

É uma sensação inédita, a de acordar em 2020 e descobrir que, por uma insólita química, esquerda e direita se tornaram uma coisa só. O símbolo dessa simbiose é Eduardo Fauzi Richard Cerquise, ativista integralista, correligionário de Jair Bolsonaro no PSL e terrorista que, há duas semanas, atirou a bomba na produtora do grupo Porta dos Fundos.

Na ficha de Cerquise, consta ter sido preso como black bloc nas manifestações de 2013 e defendido pela infame Sininho, militante próxima do deputado Marcelo Freixo, do PSOL. E que, para escapar à nova prisão, fugiu para onde? Para a Rússia. Mudou o Natal ou mudaram Cerquise, Sininho, Freixo e a Rússia?

Essa redução ideológica tem raízes. Começou quando Lula conseguiu empurrar toda a esquerda brasileira que não ele para a direita, fazendo de si próprio um dogma político-religioso e eliminando até possíveis sucessores —ou alguém os enxerga nos boulos, dilmas e haddads? Bolsonaro faz agora o mesmo com a direita —empurra-a para a esquerda, de modo que só reste ele como opção em 2022.

Para não haver dúvida, dedica-se, desde que se sentou na cadeira, a desmoralizar seu único aliado ainda ameaçador, o ex-sergiomoro Sergio Moro.

Lula e Bolsonaro temem os meios tons. A hipótese de matizes intermediários —socialistas, trabalhistas, social-democratas, conservadores esclarecidos e liberais em geral—, capazes de gerir o Brasil, é veneno para as aspirações deles. Para permanecer no jogo, precisam polarizar o país e reduzi-lo à mesquinhez dos personalismos que representam.

A ideia de que Lula e Bolsonaro se tornaram a mesma pessoa, só que com sinal trocado, ofende os partidários de um e de outro. Para os bolsonaristas, Lula fu com o país. Para os lulistas, é o que Bolsonaro está fazendo na sua vez.

Para os que não se enquadram em nenhuma das categorias, e que talvez sejam 60% da população, os dois lados têm razão.

DIRETO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO – A PARTICIPAÇÃO É ...........

DIRETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – A PARTICIPAÇÃO É ...........

NOTICIAS NACIONAIS E ESTADUAIS

Prefeita de Canindé anuncia ordem de serviço para construção de escola em zona rural

A prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, usou seu perfil no Facebook, terça-feira (7), para anunciar a assinatura de ordem de serviço para a construção de escola na zona rural do município. “Amanhã, 09, estaremos no distrito de Caiçara, assinando a ordem de serviço para a construção da nova escola na comunidade. A construção dessa escola é uma das maiores realizações da nossa administração, pois quando assumimos, encontramos os alunos do distrito estudando amontoados em um porão as margens da estrada, uma situação triste, que com muita garra e trabalho estamos mudando”, disse a gestora.COM CN7

FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ R$ 24 MIL POR PESSOA RECEBERAM BENEFÍCIO DE BAIXA RENDA NO DF / DESPERDICIO DO DINHEIRO DO POVO

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 310 famílias formadas por servidores do Governo do Distrito Federal.

Em um dos casos, uma família com renda mensal de R$ 24 mil por pessoa recebeu, no ano passado, o benefício – que consiste em um salário mínimo (R$ 1.039) e é voltado a grupos de baixa renda.

O BPC é concedido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não conseguem garantir o próprio sustento. Para ter direito ao benefício, é necessário possuir renda familiar máxima de um quarto de salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 259,75 em valores atuais.

Weintraub retalia Maia por controle de fundo bilionárioPaulo Saldaña / FOLHA DE SP

A troca no comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) promete elevar a tensão entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso. Um aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi demitido da função. 

A saída de Rodrigo Sergio Dias da presidência do órgão é uma manobra para manter sob o controle do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o orçamento bilionário do fundo. 

A mudança tem relação com a aprovação no Congresso de um projeto que alterou o Orçamento de 2020.

O texto tirou do MEC o poder de execução e de bloqueios de recursos do FNDE.

O órgão passou a ter tratamento equivalente ao de ministérios “durante a execução orçamentária e para fins de limitação de empenho e de movimentação financeira”. Ou seja, o FNDE agora tem autonomia sobre o orçamento tanto quanto o MEC. Com isso, em eventual contingenciamento, não caberá à pasta definir quanto poderá congelar do fundo, que terá definições vindas da área econômica.

O fundo atua em todos os municípios do país. O órgão financia a construção e reformas de escolas e quadras, a compra de veículos de transporte escolar e a aquisição de material didático. Por isso, seu comando sempre foi alvo de assédio político.

Dias chegou ao FNDE um dia após a aprovação da reforma da Previdência. Ele assumiu o cargo no fim de agosto, com o respaldo de Maia e de partidos como DEM e PP. 

O ex-presidente do fundo trabalhava mais articulado com parlamentares do que com Weintraub. A relação entre ele e o ministro era protocolar e distante. Congressistas interpretam o gesto do governo de demiti-lo como uma retaliação. 

Em 18 de dezembro, Bolsonaro sancionou o chamado PLN 51 (Projeto de Lei do Congresso Nacional), que estipulou as mudanças na organização orçamentária.

Na pasta, a avaliação é de que, sem o controle dos R$ 55 bilhões do FNDE, só sobrariam nas mãos de Weintraub recursos comprometidos com as universidades, com o projeto de alfabetização —que até agora não decolou— e com as escolas cívico-militares.

Bolsonaro intensifica uso das redes sociais para driblar críticasJulia Lindner, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro intensificou a estratégia da comunicação direta com os eleitores, após ser chamado até mesmo de “traidor” nas redes sociais por tomar medidas consideradas polêmicas por seus seguidores.

Nas últimas semanas, Bolsonaro praticamente aposentou a figura do porta-voz e ampliou as aparições em “lives”, como são chamadas as transmissões ao vivo no Facebook, na tentativa de dar o seu recado. Na sua avaliação, é preciso “preparar a opinião pública” e traduzir temas espinhosos, como o fundo eleitoral. 

“Vocês arrebentam comigo”, disse o presidente, em recente conversa com jornalistas, ao afirmar que está no meio de um “massacre”. A aposta na comunicação sem intermediários não é nova, mas foi reforçada depois que Bolsonaro começou a receber críticas de seus mais fiéis apoiadores. A queda de popularidade do presidente também acendeu o sinal amarelo no Palácio do Planalto. Pesquisa CNI/Ibope mostrou que, em dezembro, 38% dos brasileiros reprovaram a gestão de Bolsonaro. 

“No fim, quem paga o pato sou eu”, reclamou ele, ontem, ao criticar governadores que não apoiam a proposta de redução do ICMSsobre combustíveis para conter a alta dos preços. Antes, ele também já tinha se queixado da “incompreensão” dos outros com suas atitudes. “Cai tudo no meu colo. Parece que sou responsável por tudo”, afirmou. 

O movimento é planejado, mas também há muito improviso. Se dependesse do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), por exemplo, o presidente só investiria nas mídias sociais e ignoraria a imprensa tradicional. O filho zero dois do presidente já escreveu no Twitter que a comunicação do governo “sempre foi uma bela de uma porcaria”. No fim do ano passado, Bolsonaro cancelou as assinaturas de jornais e revistas no Palácio do Planalto. 

Incentivo defendido por Bolsonaro compraria 180 mil ambulâncias

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, ter sido informado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá manter os incentivos concedidos à geração de energia solar. Ao defender os subsídios, Bolsonaro contrariou a posição do Ministério da Economia sobre o tema.

Técnicos da pasta defendem, em uma manifestação recente, que abrir mão da tarifa geraria “consequências negativas” aos consumidores que não possuem, por exemplo, painéis instalados nos telhados de suas residências. “Apenas uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política”, afirma documento produzido em 30 de dezembro de 2019.

De acordo com o Ministério da Economia, se os subsídios forem mantidos, como defende o presidente Bolsonaro, nos próximos 15 anos o governo deixará de arrecadar 34 bilhões de reais, em valores atuais. Esses recursos, segundo técnicos da pasta, poderiam ser destinados para outras finalidades, “tais como a construção de mais de 9 000 creches ou para a aquisição de 180 000 ambulâncias”.

O levantamento do Ministério da Economia ainda critica “o peso que a energia elétrica possui no orçamento do consumidor brasileiro” e destaca que o Brasil, em um estudo recente da Agência Internacional de Energia (IEA), foi classificado como o terceiro maior custo de eletricidade dentre 22 países analisados. O documento, enviado à Aneel, também alega que subsídios semelhantes concedidos em outros lugares do mundo foram revistos com o passar do tempo.

Na noite do dia 5, Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais dizendo que não haveria taxação de energia solar e desconsiderando a posição de técnicos do ministério da Economia. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, disse. Para reforçar a sua posição, Bolsonaro contou com o apoio dos presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e de Davi Alcolumbre, do Senado, além de entidades e empresas do setor, que divulgaram nota defendendo o alto potencial de crescimento de fontes renováveis nos próximos anos. VEJA

FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ R$ 24 MIL POR PESSOA RECEBERAM BENEFÍCIO DE BAIXA RENDA NO DF

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 310 famílias formadas por servidores do Governo do Distrito Federal.

Em um dos casos, uma família com renda mensal de R$ 24 mil por pessoa recebeu, no ano passado, o benefício – que consiste em um salário mínimo (R$ 1.039) e é voltado a grupos de baixa renda.

O BPC é concedido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não conseguem garantir o próprio sustento. Para ter direito ao benefício, é necessário possuir renda familiar máxima de um quarto de salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 259,75 em valores atuais.

Nos 310 casos citados no levantamento da CGU, o rendimento é maior que esse. Segundo a auditoria, o gasto anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os pagamentos indevidos a famílias de servidores do DF chega a R$ 3,68 milhões.

Acionado pelo G1, o Ministério da Cidadania informou que "os casos citados no relatório serão verificados e, havendo comprovação de recebimento indevido, serão cessados".

Já a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF informou que "adota medidas para apurar os fatos". Ainda de acordo com o governo local, "desde a suspeita, os benefícios em questão já foram suspensos"

GOVERNO QUER RECEITA FEDERAL EM VISTORIA NO BOLSA FAMÍLIA /Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa social, o Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal. 

Dessa forma, de acordo com os técnicos que preparam a proposta, o sigilo fiscal dos dados dos contribuintes estaria preservado. O Ministério da Cidadania repassaria as informações dos beneficiários dos programas sociais para o Fisco. 

No diagnóstico do governo, o cruzamento dessas informações tem o potencial de melhorar os resultados das ações de combate a fraudes que, nos últimos anos, permitiram uma redução expressiva de despesas com o pagamento de benefícios sociais irregulares. Recentemente, houve mudanças para melhorar os instrumentos de checagem das bases de dados. 

A lei que instituiu o pente-fino nos benefícios do INSS, por exemplo, ampliou o leque de compartilhamento de informações entre o órgão e outras unidades da administração pública, como o Ministério da Saúde e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Agora, o projeto pretende permitir o confronto das informações do Imposto de Renda com dados dos beneficiários do Bolsa Família. A medida é considerada útil, porque o programa só contempla famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, enquanto a declaração do IR só é exigida de quem ganha mais de R$ 1,9 mil mensais.

Ou seja, se o contribuinte aparece na base de dados do Imposto de Renda, isso pode ser indício de fraude, abrindo uma frente para maiores apurações. 

Fiscalização

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a família de um servidor do Distrito Federal com renda per capita de R$ 27.168,60 como beneficiária do Bolsa Família. A renda informada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal era de R$ 66. Outras 247 famílias de servidores do Distrito Federal também são suspeitas de fraudar o recebimento do benefício social. 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, que o governo está “buscando a maneira de trabalhar melhor na questão do Bolsa Família para evitar que muitas pessoas entrem com tanta facilidade, sem filtro” no programa. “O maior problema é a quantidade de municípios que precisam ter um mecanismo para punir aqueles que estão na ponta da linha e que simplesmente vão botando para dentro do Bolsa Família, sem nenhuma responsabilidade”, afirmou o presidente ao deixar, pela manhã, o Palácio da Alvorada. 

Questionado se o pente-fino no programa social não foi suficiente para evitar fraudes, Bolsonaro disse que “a entrada de água está sendo menor do que os buracos que têm ainda no programa”. 

A avaliação no governo é de que o compartilhamento da base de dados do Imposto de Renda pode “acelerar” esse tipo de checagem. A área técnica da Receita, no entanto, vê restrições à implementação da medida. A interpretação dos técnicos é de que, pelos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional, o cruzamento representaria uma quebra do sigilo fiscal. 

Mesmo que o cruzamento seja feito pela Receita, o órgão só poderia informar ao Ministério da Cidadania, responsável pelo pente-fino, se um determinado CPF fez ou não a declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, o Fisco estaria impedido de informar os valores. 

Renda familiar

Outra dificuldade apontada pelos técnicos é o fato de que a renda mínima é da unidade familiar. A informação dos nomes das pessoas que compõem a unidade familiar, por sua vez, nem sempre está disponível na base de dados. 

Durante o governo Michel Temer, a medida chegou a ser discutida pela Receita. Na época, houve uma tentativa de mudar a lei para permitir o cruzamento de informações, mas a ideia não obteve consenso. 

A intenção é levar ainda nesta semana os detalhes do projeto a Bolsonaro, que quer também promover uma reformulação do Bolsa Família e, para isso, busca espaço no Orçamento para garantir mais recursos para a área social (mais informações nesta página). 

Reformulação enfrenta resistência

A ala política do governo quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar a reformulação do programa Bolsa Família e o pagamento do 13.º aos seus beneficiários em 2020. O repasse maior, porém, enfrenta resistência do Tesouro, que não vê espaço no Orçamento para ampliar gastos com o Bolsa Família, o principal programa social voltado à população de baixa renda. 

A proposta em discussão, que prevê atrelar o aumento dos recursos à receita dos próximos leilões do pré-sal, não é considerada viável. As reuniões sobre a reformulação do Bolsa Família se intensificaram após o recesso de fim de ano para que as sugestões fossem levadas a Bolsonaro. Um encontro com o presidente estava marcado para esta quarta, 8, mas acabou adiado para a semana que vem. 

A pedido do Planalto, o Ministério da Cidadania propôs mudanças no programa para atender jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários. A proposta está sob análise da equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais. 

O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que neste ano tem orçamento previsto de R$ 29,5 bilhões. 

A ideia é dividir o Bolsa Família em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até 3 anos; e um montante para crianças e jovens, contemplando a faixa que vai até 21 anos./ COLABOROU JULIA LINDNER

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