Witzel, Picciani e Vaccarezza delatados pelo empresário da propina na Paraíba
Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP
10 de janeiro de 2020 | 10h00
Atualizado às 17h26 para a inclusão de manifestação de Leonardo Picciani*
A Operação Calvário, que mira suposto esquema de corrupção na Paraíba, abriu novas frentes de investigação na política do Rio de Janeiro e de São Paulo. Homologado pelo Superior Tribunal de Justiça, um acordo de delação cita caixa dois à campanha do governador Wilson Witzel (PSC), e propinas aos ex-deputados Cândido Vaccarezza (Avante) e Leonardo Picciani (MDB), que envolveram o lobista Jorge Luz, delator da Operação Lava Jato. O governador afirma que sua campanha não teve caixa dois e diz que condena tais práticas.
A Calvário atingiu o seu ápice em dezembro, quando foi decretada a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O ex-chefe do executivo do Estado chegou a ser preso no dia 20 de dezembro na Operação Calvário, que mira desvios de até R$ 134,2 milhões da Saúde em sua gestão. Por ordem do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, foi solto no dia seguinte.
Um dos pilares da fase mais recente da Calvário, que também resultou em buscas contra o governador João Azevedo (Sem partido), é a delação de Daniel Gomes da Silva, empresário que detinha contratos na área da Saúde do Estado, mas também atua em outras regiões, como no Rio de Janeiro. Ele foi preso na Calvário em dezembro de 2018.
A delação de Daniel traz conversas de WhatsApp, áudios de reuniões com o ex-governador Ricardo Coutinho, a quem atribui o papel de líder da organização criminosa instalada na administração do estado. Ele também diz que chegou a fazer doações de R$ 1 milhão para a campanha de João Azevedo, e que o atual governador manteve a ‘espinha dorsal’ dos esquemas, ao nomear os secretários de Coutinho.
O acordo foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em razão das citações dos governadores Wilson Witzel (PSC) e João Azevedo, e também de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, autoridades com foro perante à Corte.
Caixa dois a Witzel
Um dos anexos se refere a suposto caixa dois de R$ 115 mil à campanha do governador Wilson Witzel.
Segundo ele, Robson dos Santos França, o Robinho, o então assessor do senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) – que já foi secretário de Transportes do Rio – se apresentou como intermediário e arrecadador da candidatura. “Me recordo que naquele ano, ROBSON me ajudou a receber de maneira mais célere créditos junto àquela Secretaria”.
Robinho foi exonerado do cargo de assessor em 18 de dezembro de 2019 após ser delatado por Daniel Gomes da Silva.
CGU admite falha ao apontar família com renda de R$27 mil como beneficiária do Bolsa Família
10 de janeiro de 2020 | 22h54
BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) admitiu nesta sexta-feira, 10, falhas no levantamento que apontou uma família de servidor público do Distrito Federal, com renda per capita de R$ 27 mil, como beneficiária do programa Bolsa Família. Segundo o órgão de controle, um registro indevido de CPF levou à apuração de uma renda que “não corresponde” à do beneficiário, “o que descaracterizaria a eventual inadequação de recebimento do benefício em questão”.
A nota de esclarecimento, com o título “Nota de Esclarecimento – Fiscalização do Programa Bolsa Família”, foi publicada no site da CGU às 18h54 e atualizada 19h03. Os veículos de imprensa, que divulgaram amplamente o relatório que apontou as supostas fraudes no programa social, não foram notificados da correção.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o servidor do Distrito Federal e o beneficiário do programa teriam o mesmo nome, o que propiciou a confusão no cruzamento dos dados, aliado à falha no registro do CPF no Cadastro Único, base de dados que serve de referência para o programa.
Empreendedorismo verde - O ESTADO E SÃO PAULO
O ano de 2019 foi amargo para ambientalistas brasileiros. Como se não bastasse a moral abalada por catástrofes inadvertidas como Brumadinho ou as manchas de óleo no litoral, as queimadas na Amazônia e os destemperos do presidente Jair Bolsonaro desencadearam protestos internacionais dos mais embaraçosos – como o prêmio “Fóssil Colossal” na COP25 da ONU – aos mais onerosos – como boicotes ao agronegócio. Neste 2020 em que os brasileiros precisarão redobrar esforços contra as nuvens escuras que se acumulam sobre suas cabeças – seja literalmente, no céu, seja metaforicamente, nas esferas de governo –, é bom que atentem às iniciativas que germinam sob seus pés para tornar a economia mais verde.
Na mesma COP, como reportou o Estado, um grupo de empreendedores brasileiros das chamadas clean techs apresentava soluções para impactar positivamente o clima intensificando a produtividade em setores como agropecuária, saneamento, energia, logística e mobilidade ou uso de solo e florestas. A ONU estima que a economia de baixo carbono representa uma oportunidade de crescimento de US$ 26 trilhões de dólares que poderia criar 65 milhões de empregos até 2030. Na Climate LaunchPad de Amsterdã, uma competição de clean techs, o Brasil teve o segundo maior número de inscritos em meio a 53 países, com 155 negócios entre 2.601.
Uma das mais de 500 startups ambientais do País, a Pluvi.on, consegue, por meio de um sistema mais preciso de previsão das enchentes, reduzir os danos nas comunidades afetadas. Outra, a Stattus4, otimiza o rastreamento das perdas de água nos encanamentos. O Brasil desperdiça quase 40% da água coletada nos mananciais durante a distribuição. Um quinto disso seria suficiente para abastecer os 35 milhões de brasileiros sem água potável. Uma outra startup, a Inocas, descobriu um substituto para o óleo de palma, comum em alimentos e cosméticos, do óleo de macaúba, que é ainda uma potencial alternativa a combustíveis fósseis como o diesel. O plantio da macaúba é mais amistoso à vegetação nativa e pode ser feito em áreas de preservação tanto ambiental, reduzindo o desmatamento, quanto em pastagens degradadas, aumentando a produtividade do gado.
No Mato Grosso, uma das principais fazendas de soja e gado do Brasil, a Roncador, conseguiu intensificar a pecuária, reduzindo a área de pastagem de 60 mil hectares para 30 mil, por meio do modelo de integração lavoura-pecuária – um sistema consorciado que alterna pasto com soja aumentando a ciclagem de nutrientes no solo e mantendo sua umidade. Em dez anos a produção de carne cresceu 30% e a produção total de alimentos aumentou 40 vezes sem derrubar nenhuma árvore.
O Painel de Mudanças Climáticas da ONU estima que 23% das emissões de gases de efeito estufa provêm da pecuária e do desmatamento. Em dez anos, a Roncador deixou de emitir 46,7 mil toneladas de CO2 por safra e passou a capturar 89 mil toneladas, o equivalente às emissões anuais de 51 mil carros. Até agora, apesar dos incentivos federais previstos para a Agricultura de Baixo Carbono, os casos bem-sucedidos de integração lavoura-pecuária são de projetos-piloto, mas o desempenho de uma fazenda do porte da Roncador indica que o modelo pode ser replicado com sucesso.
O Brasil pode, sendo a segunda potência agropecuária do mundo, e deve, sendo guardião de um bioma decisivo para a vida planetária, protagonizar uma verdadeira “Primavera Verde”, seja no dia a dia da esfera pública, seja no terra a terra do mercado – com efeito, ela só é plausível se um nutrir o outro. Mas, contra um 2019 cinzento, é preciso erguer a moral. Empreendimentos como esses têm a virtude – por imperfeitos que sejam na prática – de se empenhar na satisfação de ambições idealistas e de necessidades realistas: de, a um tempo, reduzir o impacto ambiental e intensificar a produtividade; rentabilizar o seu negócio e dar frutos à sociedade – anseios plausíveis, quanto mais se nutrirem uns aos outros
Fortes chuvas no Sertão trazem recarga para os açudes cearenses
A esperança é cinza. Pelo menos para o sertanejo, é essa a cor que mais lhe enche os olhos neste período de pré-estação (dezembro e janeiro) e estação chuvosa (fevereiro a maio). Cinza é a cor das nuvens carregadas, prestes a mandar água para o Sertão, assim como aconteceu, em abundância, entre as 7 horas de quarta-feira (8) e 7 horas de ontem (9). De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 114 das 184 cidades cearenses foram banhadas pelas chuvas neste intervalo, beneficiando mais de 40 açudes do Estado. As principais precipitações estiveram concentradas no Sertão Central e Inhamuns.
O maior volume pluviométrico deste período foi verificado no município de Pedra Branca, com 172 milímetros. Este índice ultrapassou o acumulado observado entre os dias 27 e 28 de março de 2005 (150 mm), e se tornou a maior precipitação já registrada na história do Município - desde que a Funceme começou o monitoramento diário das chuvas, em 1973.
Apesar do robusto volume no Município, não houve registros de ocorrências nas zonas rural ou urbana. O coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Pedra Branca, Reginaldo Souza, explicou que a chuva, iniciada por volta das 4 horas se concentrou sobre o açude Trapiá, distante 7 km da sede urbana. "Já visitamos o reservatório e outras localidades próximas para averiguar se houve alguma ocorrência. Mas, as precipitações não trouxeram nenhuma dano em estradas, casas ou ruas", detalha Souza. Ele acrescenta ainda que, devido à geografia da cidade, a água não causou alagamentos. "A cidade não tem uma topografia plana. Pedra Branca tem ruas com muito declive, a chuva bate e escoa rapidamente", explicou.
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor
Suspeito de participação em assalto com morte é preso em Ribeirão Preto (SP); polícia deve deixar de publicar imagens de suspeitos. — Foto: Reprodução/EPTV
Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.
A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado", que passam a ser punidos com as penas de 1 a quatro anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.
Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada (quando é dever do estado investigar e punir).
A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.
Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que "os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor. No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes"
A China põe fim à pobreza em 2020? - Tatiana Prazeres
Fazer previsões é tarefa reconhecidamente arriscada. Mas neste caso é possível ousar: em 2020 a China declarará ter acabado com a pobreza no país, atingindo meta adotada em 2015. Mesmo que alguns questionem critérios e dados, é espetacular a trajetória do país rumo a uma “sociedade moderadamente próspera”, objetivo chinês do momento.
A China resgatou mais de 850 milhões de pessoas da pobreza desde o início das reformas econômicas em 1978, segundo o Banco Mundial. É mais do que toda a população da América Latina.
Além de seguir a linha internacional de pobreza (de US$ 1,90 por dia por pessoa), o Banco Mundial passou em 2017 a medir a renda em outras duas faixas —de até US$ 3,20 e de até US$ 5,50.
A China tinha 10 milhões de pessoas abaixo da linha internacional de pobreza em 2015, segundo o Banco. Coincidentemente, o Brasil (em 2017) também tinha seus 10 milhões de habitantes vivendo com até US$ 1,90 por dia. A diferença é que na China esse número corresponde a 0,7% da população e no Brasil, a 4,8%.
O desafio para a China passará a ser as 373 milhões de pessoas vivendo com até US$ 5,50 por dia (2015). É muitíssimo, mas o progresso é inegável: em 1981, 98,3% da população chinesa vivia com menos que isso e, em 2015, 27,2%.
O mundo se orgulha do progresso feito no combate à pobreza, a ONU trompeteou o cumprimento da meta de desenvolvimento do milênio nessa área. Mas os dados agregados escondem o fato de que se trata de um fenômeno sobretudo chinês. A China sozinha responde por mais de 70% da redução global da pobreza desde os anos 1980.
O crescimento econômico foi o grande remédio antipobreza na China. Deng Xiaoping definiu a meta de quadruplicar, até 2000, o PIB chinês e o PIB per capita da China de 1980. Como disse a Economist, Deng se mostrou espetacularmente correto. Em 1995 o PIB havia crescido quatro vezes em termos reais e, em 1997, o PIB per capita também. Novas metas de crescimento foram anunciadas e atingidas. Crescimento não explica tudo, mas sem ele não há esperança.
Tampouco o crescimento é livre de problemas: degradação ambiental, desigualdade e corrupção são efeitos colaterais que o país hoje luta para combater. Cada vez mais se falará na China de qualidade em vez de velocidade do crescimento —especialmente porque é impossível manter as taxas do passado.
O governo chinês adota critério diferente para medir pobreza, que acaba sendo mais rigoroso que o padrão internacional. Segundo o governo, no final de 2018 ainda havia 16,6 milhões de pessoas nessa condição (mais que os 10 milhões pela régua do Banco Mundial em 2015). Alguns especialistas opinam que, para tirar esta última leva da pobreza, a China teria que crescer pelo menos 6,2% em 2019 e 2020, o que talvez seja ambicioso demais nas atuais circunstâncias.
Em 2019, o combate à pobreza rendeu o Prêmio Nobel de Economia a três estudiosos do assunto. Na ocasião, a imprensa chinesa publicou um artigo que lá pelas tantas dizia que quem realmente merecia o Nobel era a China —porque fez a coisa acontecer na prática.
Certamente o mundo não está disposto a comprar tudo o que o governo chinês vê como história de sucesso, mas em matéria de luta contra a pobreza a China é provavelmente imbatível. Ao final de 2020, pode escrever, haverá comemoração. Além de combater a pobreza, anunciar o cumprimento de metas é especialidade local.