O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, ter sido informado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá manter os incentivos concedidos à geração de energia solar. Ao defender os subsídios, Bolsonaro contrariou a posição do Ministério da Economia sobre o tema.

Técnicos da pasta defendem, em uma manifestação recente, que abrir mão da tarifa geraria “consequências negativas” aos consumidores que não possuem, por exemplo, painéis instalados nos telhados de suas residências. “Apenas uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política”, afirma documento produzido em 30 de dezembro de 2019.

De acordo com o Ministério da Economia, se os subsídios forem mantidos, como defende o presidente Bolsonaro, nos próximos 15 anos o governo deixará de arrecadar 34 bilhões de reais, em valores atuais. Esses recursos, segundo técnicos da pasta, poderiam ser destinados para outras finalidades, “tais como a construção de mais de 9 000 creches ou para a aquisição de 180 000 ambulâncias”.

O levantamento do Ministério da Economia ainda critica “o peso que a energia elétrica possui no orçamento do consumidor brasileiro” e destaca que o Brasil, em um estudo recente da Agência Internacional de Energia (IEA), foi classificado como o terceiro maior custo de eletricidade dentre 22 países analisados. O documento, enviado à Aneel, também alega que subsídios semelhantes concedidos em outros lugares do mundo foram revistos com o passar do tempo.

Na noite do dia 5, Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais dizendo que não haveria taxação de energia solar e desconsiderando a posição de técnicos do ministério da Economia. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, disse. Para reforçar a sua posição, Bolsonaro contou com o apoio dos presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e de Davi Alcolumbre, do Senado, além de entidades e empresas do setor, que divulgaram nota defendendo o alto potencial de crescimento de fontes renováveis nos próximos anos. VEJA