Grupo no Senado retoma pressão por prisão em segunda instância
BRASÍLIA - Um grupo de senadores decidiu retomar a pressão pela votação do projeto de lei que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), começou a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que pretende entregar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que o texto seja pautado independentemente da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto na Câmara.
Até a tarde desta quarta-feira, o senador já havia recolhido 31 assinaturas para entregar a Alcolumbre. Ele não antecipou os nomes de quem já o apoiou. Olímpio pretende conseguir a adesão de pelo menos 41 dos 81 senadores.
— Nesse abaixo-assinado, estamos pedindo que o presidente do Senado que paute a votação da prisão em segunda instância. É a pauta mais importante que o Brasil quer hoje. Prisão em segunda instância já — diz Olímpio.
Opinião do ministro: Moro defende PEC da segunda instância para todos os processos em andamento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em dezembro, projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP), permitindo que a pena de condenados em segunda instância seja imediatamente executada.
Em acordo com líderes, Davi Alcolumbre não pautou o projeto para o plenário. A decisão foi da preferência à PEC em tramitação na Câmara, que tem um rito mais demorado. A proposta está em uma comissão especial, em fase de audiências públicas.
O acordo entre Alcolumbre e os defensores da prisão em segunda instância foi o de aguardar a votação da Câmara até abril. Caso ela não ocorra, o presidente do Senado se comprometeu em pautar o texto dos senadores.
O grupo liderado por Olímpio, no entanto, diz que o ritmo na Câmara está lento e que o Senado está se desgastando ao deixar o projeto na gaveta à espera da decisão dos deputados.
Os defensores da prisão em segunda instância sofrem um desgaste no Senado. Isso porque faz parte do grupo e foi relatora do projeto na CCJ a senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e caixa dois. No julgamento, os ministros do TSE decidiram pela cassação imediata da senadora, independentemente da eventual apresentação de recurso ao Supremo.
Quase dois meses depois da decisão, no entanto, a senadora segue no cargo. Alcolumbre anunciou que a cassação será submetida à Mesa Diretora. Selma é defendida por integrantes do grupo Muda Senado, o mesmo que encabeça os apelos pela votação do projeto da prisão em segunda instância. No plenário, senadores como Lasier Martins (Podemos-RS) e Alvaro Dias (Podemos-PR) alegaram que é preciso esperar uma decisão do Supremo sobre o caso dela antes de cassá-la.
Na semana passada, ao comentar o caso, o ministro Supremo Gilmar Mendes ironizou a situação:
— Eu estava ouvindo algumas manifestações (de senadores), de que devíamos esperar o Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral. E são os mesmos personagens que defendem o cumprimento da decisão após condenação em segunda instância. COM O GLOBO
Com estragos, fake news seguem a lógica do me engana que eu gosto
Se Otelo, o mouro, tivesse se dado ao trabalho de averiguar a veracidade da prova forjada por Iago do adultério da esposa, a tragédia supostamente atribuída a Shakespeare (Otelo, O Mouro de Veneza, 1603) não teria razão de ser.
É claro de que a ideia misógina de Otelo, de que Desdêmona lhe pertencia e não poderia ser de outro homem, também é condição para o desfecho da tragédia. Otelo sucumbe à fake news, Desdêmona ao feminicídio —mais atual impossível.
O ato desesperado do herói emerge da infeliz conjunção entre: as intenções de Iago de obter vingança e poder a qualquer custo, o uso deliberado de fake news para esse fim, as inseguranças do enganado e o caldo de cultura racista e misógino que fragilizava a figura do casal.
Como a maldade humana não têm limites, não chega a ser inusitado que o alferes Iago fizesse de tudo para destruir Otelo, que promoveu o soldado Cássio a tenente, preterindo-o. Não há novidade aqui, mas coube ao bardo inglês o mérito de criar um dos personagens mais ricos de sua vasta coleção ao exemplificar um fato humano estrutural: a inveja é uma merda.
Se da inveja e da maldade não escapamos, pois dos afetos nunca nos livramos totalmente, por outro lado, somos inteiramente responsáveis pelo que fazemos com eles. Daí a punição exemplar do personagem —punição essa que parece, cada vez mais, só existir na ficção. Otelo, por sua vez, se suicida por remorso e tristeza.
Embora Iago tenha levado a pior no final, saímos penalizados pela morte do casal que tinha tudo para viver a juventude, o amor e o prestígio que a vida lhe ofertava.
Quanto tempo desperdiçado, quanto estrago —por vezes irreparável— se dá quando nos deixamos levar pela emoção sem a mínima reflexão.
O que pode estar em jogo aí?
A má-fé do vilão que planta a fake news não prescinde de uma conjunção favorável.
Iago já havia tentado queimar o filme de Otelo com o sogro, espalhando que Desdêmona teria sido enfeitiçada para aceitar casar com ele.
Nesse momento, o herói consegue convencer a todos de seu amor pela jovem, dissipando as suspeitas.
Do seu amor por ela, ele tinha certeza, mas do amor dela por ele, não. Afinal, ele era mouro, ela veneziana; ele era negro, ela branca; ele era estrangeiro, ela nativa.
O sujeito que se deixa levar pela mentira plantada tem sua parcela de culpa, paga o preço de seu auto-engano e causa terríveis estragos ao seu redor.
As fake news têm seus efeitos mais deletérios no terreno fértil dos medos inconfessáveis e das crenças arraigadas, ainda que inconscientes.
É a fantasia subliminar de que mulheres sempre seduzem e sempre traem, de que negros são necessariamente pobres, de que roubam, de que pobres são preguiçosos, de que homossexuais são pedófilos e tarados, que serve de lastro para a mentira ardilosa se infiltrar com facilidade no tecido social.
Além dos nossos preconceitos mais estruturais —o outro é sempre visto como uma ameaça—, vivemos também a permanente busca por garantias absolutas que nos levam a decepções catastróficas.
Foi assim que a crença religiosa, que era a resposta para toda a angústia humana, deu lugar à fé na ciência, panaceia do homem moderno. Foi assim que o mito lulista —fadado à derrocada— deu lugar ao mito bolsonarista —indo para o mesmo ralo, com resultados catastróficos.
As fake news precisam ser combatidas com controles, condenações e punições de sujeitos, que —como podemos ver no exemplo de Iago— só têm interesses pessoais de ascender e se manter no poder a qualquer custo.
Mas também é necessário o diálogo com pessoas que se sentem profundamente ameaçadas diante das mudanças de costumes, das conquistas das minorias (que são a maioria da população) e decepcionadas por acreditarem em mitos —que sempre se revelam fake.
Apoio total à jornalista Patrícia Campos Mello, difamada na CPI das Fake News, que não serve de exemplo de vítima shakespeariana, pois levanta sua voz com e em nome de todos nós.
Greve dos petroleiros chega ao STF e Petrobras ameaça descontar salários
O embate entre petroleiros grevistas e a direção da Petrobras chegou nesta quarta (12) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados.
Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais.
A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.
Na decisão Toffoli cita dados da Petrobras sobre o baixo comparecimento de trabalhadores nessas unidades.
Na segunda-feira (10), diz a estatal, ninguém apareceu na Refinaria de Capuava e na unidade de processamento de xisto no Paraná, por exemplo. Na refinaria de Paulínia, a maior do país, apenas 7% do contingente previsto foi trabalhar.
As operações estão sendo feitas por equipes de contingência. Na semana passada, a estatal obteve autorização para contratar trabalhadores temporários. Segundo sindicatos, a empresa está buscando aposentados com a oferta de R$ 150 por hora.
Procurada, a empresa não respondeu quantos temporários pretende contratar nem qual o salário oferecido.
Toffoli confirmou liminar proferida pelo ministro do TST Ives Gandra, que impôs bloqueio nas contas dos sindicatos para o pagamento de multas pelo descumprimento dos contingentes mínimos de 50%.
A Petrobras diz que a decisão do presidente do STF "reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e 'outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais'".
Segundo a FUP, a empresa já avisou que haverá descontos no pagamento do dia 21 de fevereiro. "Como a greve é legal, a medida e descabida", diz a entidade, que chamou os descontos de "retaliação".
A federação informou ainda que vai recorrer da decisão de Toffoli, como já havia feito no TST, alegando que já questionou a Petrobras quantos empregados são necessários para manter o contingente mínimo de 90% e que não há piquetes nas portas das unidades.
"A participação de trabalhadores na greve é espontânea", diz a FUP. A paralisação tem como objetivo reverter demissões com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná.
Os sindicatos dizem que se comprometeram a não prejudicar o abastecimento nacional de petróleo e derivados e acusam a empresa de fazer terrorismo com relação aos riscos de falta de produtos.
"A Petrobras usa dois discursos para tratar da questão do desabastecimento da forma que melhor lhe convém. Nos autos dos processos, alega que há desabastecimento, e para a imprensa emite notas dizendo que a situação está normalizada."
Representantes do setor de combustíveis ouvidos ela Folha dizem que, até o momento, não tiveram problemas para retirar produtos nas instalações da estatal.
A companhia anunciou nesta quarta que obteve decisão do ministro do obteve decisão do ministro que preside a corte, Dias Toffoli,
Em ano eleitoral, Bruno Covas cria via rápida para emendas de vereadores
De olho na campanha eleitoral de 2020 e costurando o apoio de partidos para construir uma aliança forte para se manter no cargo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu acelerar e dar mais fluência à utilização de emendas parlamentares na realização de eventos e obras da gestão municipal.
As emendas são pedidos que os vereadores fazem para colocar no Orçamento municipal gastos específicos, como instalar grama em uma praça, construir a cobertura em uma quadra, reformar um hospital ou organizar um festival, entre outros.
As emendas costumam ser destinadas a obras nos redutos eleitorais dos vereadores ou relacionadas a temas com os quais são identificados.
Com vereadores e o próprio Covas tentando a reeleição, a verba municipal que permite que cada vereador destine R$ 4 milhões para atividades e obras que quiser é estratégica.
De um lado, os parlamentares conseguem agradar suas bases eleitorais com medidas de visibilidade. De outro, Covas vai ganhando ainda mais aliados na sua tentativa de continuar comandando a maior cidade do país.
Os tucanos envolvidos na campanha de Covas estimam já ter garantido o apoio de nove partidos na coligação, e estão em busca de mais.
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do município no começo do mês, Covas determinou que cada secretaria da prefeitura terá 15 dias para fazer a análise das emendas recebidas —os estudos de emendas são distribuídos pelas secretarias de acordo com o tema.
Antes do decreto, cada secretaria tinha até 30 dias para fazer essa análise. Segundo membros da gestão Covas, esse prazo já vinha sendo respeitado na maior parte dos casos.
Depois da análise, as emendas vão para a fase de execução, na qual muitas vezes também têm sido retidas.
Os vereadores reclamam com frequência ao prefeito sobre a não-execução das obras previstas em suas emendas. A prefeitura tem argumentado que sofre com dificuldades burocráticas, execuções travadas por órgãos de controle (como o Tribunal de Contas do Município) e problemas mais pontuais, como a inimizade de subprefeitos com vereadores, por exemplo.
PROGRAMA DESTAQUE POLITICO EDIÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIR0 2020
AS MANCHETES
ESPECIALISTAS E GOVERNO DIVERGEM SOBRE EXTINÇÃO DE FUNDOS SETORIAIS NA CCJ
VAI À CÂMARA PROJETO QUE SIMPLIFICA ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESA
SÉRGIO MORO DEFENDE PRISÃO APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
SESSÃO COM MORO É ENCERRADA APÓS TROCA DE OFENSAS ENTRE DEPUTADOS
JOÃO JAIME CRITICA SUSPENSÃO DE LINHA DE TURISMO PELA ARCE
O COMENTÁRIO DO DIA
RIOS VIGIADOS SEDE, ESCASSEZ E MORTE POR ÁGUA NO INTERIOR DO BRASIL
Era noite de futebol. O jogador e líder comunitário Haroldo de Silva Betcel, o Véu, de 34 anos, foi assassinado com um golpe de chave de fenda nas costas num campinho às margens do Igarapé Tiningu, em Santarém, no Pará.
A Polícia Civil disse que o crime ocorreu na disputa entre ribeirinhos e fazendeiros pelo controle do curso que morre no Rio Tapajós. No Brasil de hoje, água virou caso de polícia.
Um levantamento inédito feito pelo Estado revela que há 63 mil Boletins de Ocorrência (BOs) abertos em delegacias nos últimos cinco anos, por causa da briga pela água. É um litígio que vem crescendo.
Sem conseguir resolver o antigo problema dos conflitos de terras, o País vive agora uma nova crise. Cada curva de rio caudaloso e de córrego quase seco é disputada à bala, à foice e à chave de fenda. Antes, praticamente não havia registros desse tipo.
O Estado percorreu áreas de tensão no Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins, além do Distrito Federal. As desavenças envolvem hidrelétricas, companhias de abastecimento, comunidades tradicionais, fazendas, pequenas propriedades e indústrias.
Há duelos até mesmo entre Estados. Num conflito que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), São Paulo e Rio de Janeiro se enfrentam pelo Rio Paraíba do Sul. O curso é um retrato da falta de controle no uso da água, com seu leito atingido pela destruição das matas ciliares e por canais clandestinos. Com menos água, a proporção de esgoto ali aumentou.
Os problemas estão por trás da crise que ocorre, atualmente, na cidade do Rio. Em dezembro do ano passado, os cariocas foram surpreendidos com uma água de cor e odor diferentes nas torneiras.
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro é criticada por falta de transparência. A empresa responsável por distribuir a água da Estação de Guandu, abastecida pelo Paraíba, foi uma das concessionárias que negaram informações à reportagem.
Em São Paulo, o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, opera em alerta desde a grande crise de 2013 e 2014.
No Espírito Santo e em Minas Gerais, os rejeitos das barragens da Vale contaminaram a Bacia do Rio Doce e acirraram conflitos pelos afluentes ainda limpos. Os traçados dos córregos do Feijão e do Ferro do Carvão desapareceram.
Casos assim são o retrato de um ciclo marcado por rivalidades e, muitas vezes, descaso do poder público. Atualmente, há 223 “zonas de tensão” permanente de disputas por água no Brasil. Há dez anos, eram apenas 30, segundo relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).
O Estado analisou 900 ações do Ministério Público Federal, mil registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 200 casos levantados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre conflitos por água, fora os milhares de BOs policiais.
A reportagem avaliou, ainda, relatórios de órgãos do governo federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os documentos revelam, em geral, a preocupação com o alastramento dos confrontos, nos próximos dez anos.
O crime envolvendo água é algo novo na vida dos policiais civis e militares e até dos agentes da polícia ambiental. Para piorar a situação, as secretarias estaduais de Segurança Pública não tabelam esses dados.
Com 12% de toda a água doce do planeta, as 12 regiões hidrográficas brasileiras, como as bacias do São Francisco, do Paraná e do Amazonas – a mais extensa do mundo –, registram o “boom” dos conflitos. Hoje, os rios nacionais são sugados três vezes mais do que há duas décadas.
NOVA GERAÇÃO COMEÇA A ASSUMIR O COMANDO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Uma nova geração de agricultores está assumindo os negócios de suas famílias e também começa a ganhar voz no setor, desbravado nas últimas décadas por seus pais e avós e que responde hoje por um quinto do PIB nacional. A sucessão familiar no agronegócio começou a ficar mais estruturada nos últimos anos e tem levado de volta ao campo uma safra de herdeiros que foi se preparar nas melhores universidades do País e trazem na bagagem também experiências do exterior.
O mandato desse grupo de herdeiros é perpetuar os negócios da família, aliando a tradição do campo à realidade tecnológica. “Nunca me senti pressionado. A sucessão não me foi imposta goela abaixo”, diz Fabio de Rezende Barbosa, 44 anos. Fabio administra as terras agrícolas de cana-de-açúcar e de soja em São Paulo, que pertenciam ao empresário Roberto de Rezende Barbosa, que já foi um dos principais usineiros do País, dono da NovAmérica, e hoje é acionista da empresa. As usinas do grupo, que chegou a ser dono da marca de açúcar União, foram incorporadas pelo grupo Cosan em 2010.
Antes de assumir os negócios da família, Fabio “fugiu” aos 19 anos para Santa Catarina para estudar economia. “Criei uma startup com um amigo, quando nem era moda ainda: montamos casas de sucos nas praias de Florianópolis, mas depois voltei para São Paulo. Passei por várias áreas na NovAmérica e depois fui trabalhar em Paris na trading de açúcar Sucden. De lá, fui para a Tailândia, Austrália e Coreia do Sul”, disse.
De volta ao Brasil em 2005, Fabio desembarcou direto para Tarumã, interior de São Paulo, onde fica a sede das fazendas de sua família. “Não dava para administrar as fazendas da Faria Lima”, brinca. No fim do ano passado, Fabio e seu irmão concluíram a compra das propriedades agrícolas de seu pai, que ficou no conselho da empresa. “Nosso desafio hoje não é a tecnologia no campo. Isso nós temos. A meta é fazer com que as diversas tecnologias falem a mesma língua.”