Em discurso no Congresso, Trump diz que ‘tirania de Maduro será esmagada’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira, 4, em seu último discurso do Estado da União no atual mandato que a “tirania” do governo de Nicolás Maduro na Venezuela será “esmagada”.
“O domínio da tirania de Maduro será esmagado e destruído”, declarou Trump após saudar a presença do líder do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, que os Estados Unidos e mais de cinquenta países reconhecem como presidente interino por considerar que houve irregularidades nas eleições de 2018.
“Aqui nesta noite está um homem que carrega as esperanças e aspirações de todos os venezuelanos. Aqui está o verdadeiro e legítimo presidente da Venezuela, Juan Guaidó”, afirmou o republicano.
Guaidó luta desde janeiro de 2019 para chefiar um governo de transição e organizar novas eleições na Venezuela. Mas seus esforços não deram resultado, apesar da pressão internacional liderada pelo governo Trump e sua bateria de sanções econômicas.
Depois de ser reeleito líder da Assembleia Nacional em 5 de janeiro, Guaidó desafiou a proibição de deixar o país emitido pelas autoridades leais a Maduro, e duas semanas atrás iniciou uma jornada internacional que o levou à Colômbia, Europa, Canadá e Estados Unidos na busca de apoio para relançar sua ofensiva contra o dirigente chavista.
Em seu discurso, Trump disse que “Maduro é um governante ilegítimo que brutaliza seu povo” e, em comunicado divulgado nesta terça, a Casa Branca enfatizou que o governo está pressionando sanções “devastadoras” contra Maduro. “O socialismo destrói nações e sempre nos lembra de que a liberdade une as almas”, afirmou ainda o presidente americano. VEJA
Planalto dá carrão esportivo a Collor, Lula, Dilma, Temer, Sarney e FH
Veja só na foto o presentão de Natal atrasado que chegou nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. O caminhão-cegonha carregado de sedã de luxo do modelo Honda Civic, avaliados em pouco mais de 100.000 reais cada, fará a alegria dos ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff.
É que um decreto obriga os brasileiros a bancarem veículos oficiais aos ex-presidentes em Brasília e em outros estados. Como o governo de Jair Bolsonaro não pensa em revogar a medida — a Presidência ainda paga despesas relacionadas ao abastecimento e manutenção –, o Planalto comprou novos carrões para trocar a frota mais velha dos ex-presidentes, modelo 2008.
Segundo o Planalto, a frota que atualmente atende aos ex-presidentes é composta de veículos próprios e veículos provenientes de um contrato de comodato firmado com a Fiat. A troca da frota própria ocorre porque os carros, já velhos, estariam dando muita manutenção: “Quanto aos veículos de frota própria, alguns foram adquiridos em 2008, tendo, portanto, doze anos de uso ininterruptos. Dessa forma, as falhas mecânicas têm se tornado recorrentes, onerando os custos de manutenção”.
O contrato de comodato com a Fiat termina neste mês e oferecia aos ex-presidentes modelos Fiat Freemont, fabricadas em 2015. “Diante da inexistência de veículos em boas condições para atender aos ex-presidentes, foi instruído processo específico para aquisição de veículos”.
O Planalto ainda informa que “visando a economicidade para a administração, foram adquiridos veículos que não se enquadram na categoria ‘executivo de luxo’, além de ter sido exigido que o fornecedor contratado realize as três primeiras revisões sem nenhum custo para a Presidência da República, tendo sido adquiridos veículos Honda Civic, com valores praticados no mercado”. VEJA
Potência de energia eólica cresce 221,7% nas Américas em 10 anos; Brasil em 4º lugar
A potência de energia eólica instalada nas Américas cresceu 221,7% nos últimos 10 anos, de 46 gigawatts (GW) para 148 GW, informou o Global Wind Report 2019, publicado esta semana pela Global Wind Energy Council (GWEC), principal referência do setor. Em 2019 foram instalados 13,427 GW na região, crescimento de 12% em relação ao ano passado.
O Brasil ficou em quarto lugar entre os países que mais instalaram parques eólicos nas Américas do Norte, Central, do Sul e Caribe. O País aumentou a geração eólica em 745 megawatts (MW), atrás da Argentina, com 931 MW; México, com 1,284 GW; e os Estados Unidos, com mais 9,143 GW instalados.
A expectativa do GWEC é que a capacidade da região aumente para 220 GW entre 2020 e 2024, com a instalação de mais 72 GW no período.
Offshore
De acordo com o relatório, o mercado de energia eólica offshore vem progredindo nos Estados Unidos, depois de conquistar a Europa, e a previsão é que o país construa parques em grande escala entre 2022-2023, atingindo 10 GW até 2026.
"O Brasil também está procurando explorar o mercado offshore e tem potencial para implantar no máximo 700 GW de energia eólica offshore, de acordo com um roadmap divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)", informou.
O relatório completo sobre a energia eólica no mundo será divulgado em março, disse o GWEC sobre a sua principal publicação. COM DIARIONORDESTE
Câmara oscila entre o reformismo e o pilantrismo... JOSIAS DE SOUZA
Até onde vai a disposição reformista da Câmara? Nessa matéria, é muito difícil falar sobre hipóteses, embora não se possa excluir hipótese alguma. No momento, os deputados oscilam entre o reformismo e o pilantrismo.
Antes de fechar o cronograma da reforma tributária, desejam reformar, nesta quarta-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou do exercício do mandato o deputado paraibano Wilson Santiago, do PTB, denunciado por corrupção.
A estratégia foi esboçada numa reunião de líderes partidários na casa oficial de Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Os deputados cultivam a ilusão de que podem limpar a barra do colega sem emporcalhar a própria imagem.
Para manter Santiago longe do mandato, pelo menos 257 dos 513 deputados terão de aprovar a decisão do Supremo. Assim, o descalabro pode ser alcançado obtendo-se votos contra a suspensão (com o desgaste da exposição), pela abstenção e, sobretudo, pela ausência em plenário.
O surto pilântrico é multipartidário. Revelam-se dispostos a devolver o mandato a Santiago deputados do centrão até o PT e sua vizinhança esquerdista. Deve-se torcer para que a banda pilântrica da Câmara desista de prevalecer por WO.
Depois de jactar-se de ter elevado a própria estatura no debate e na aprovação da reforma da Previdência, os deputados se submetem gradativamente a um processo de autoencolhimento.
Mantida a propensão para recorrer à covardia da invisibilidade, ficará demonstrado que, em política, nada se cria, nada se reforma. Tudo se corrompe. Transfigurou-se até o mecanismo de autoproteção. O velho espírito de corpo vai dando lugar a um espírito de porco.
TST decide que não há vínculo trabalhista entre motorista e Uber
BRASÍLIA - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira que não houve vínculo empregatício entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber.
Os ministros da turma entenderam que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, além de flexibilidade de horários e de serviço. O voto do relator, ministro Bruno Medeiros, foi seguido pelos outros dois membros da turma.
A decisão do tribunal foi inédita, porque até então os casos relacionados estavam tramitando apenas nas justiças regionais. Apesar do resultado do julgamento não ser vinculante para outros casos, pode dar base para outras decisões de instâncias inferiores.
No entanto, nada impede que outras turmas do tribunal tomem decisões divergentes. O TST poderá estabelecer um entendimento único depois de um julgamento em colegiado, composto por 17 ministros, chamado de subseção especializada. O sócio do escritório Pessoa & Pessoa e professor de direito do trabalho, Raphael Miziara, defende que o Congresso precisa aprovar uma legislação específica.
- Tem como a Justiça fazer um julgamento vinculante, mas nada impede que mesmo diante de um julgamento vinculante, o Congresso faça uma lei até em sentido contrário. O TST tem competência pra fazer um julgamento vinculante, só que pra isso precisa ser um colegiado mais amplo - disse.
Sólon Cunha é sócio de direito trabalhista do escritório Mattos Filho, que defendeu o Uber em alguns casos similares, e argumenta que o julgamento deixou claro que o motorista do Uber é considerado um trabalhador independente.
- O que eu acho que ficou claro é o trabalhador ser considerado um trabalhador independente. Ele poder escolher essa opção de trabalho, um opção de trabalho em que ele não tem um local fixo onde tenha que se deslocar, onde ele possa trabalhar em um horário que melhor atende seu interesse pessoal e que esteja surgindo uma economia nova. Estamos num período importante no Brasil, de dificuldade econômica, e muitos trabalhadores utilizaram os aplicativos como uma forma de subsistência - disse o advogado.
O processo
Na reclamação inicial, o motorista afirmava que tinha trabalhado por quase um ano com o aplicativo e buscava o registro na carteira de trabalho, além do pagamento de parcelas decorrentes da regularização da situação trabalhista.
Na primeira instância, o juiz decidiu que não havia vínculo de emprego. O motorista recorreu e o caso foi analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (SP), que teve um entendimento diferente, reconhecendo a relação empregatícia.
Depois dessa decisão, a Uber apresentou um recurso levando o processo para o TST. A defesa da empresa se baseia na ideia de que ela não é uma empresa de transporte, mas uma plataforma tecnológica e que os motoristas atuam como “parceiros”.
O TST então concordou com os argumentos da empresa, ressaltando a autonomia do motorista em determinar sua própria rotina, com o horários e locais de trabalho, além da quantidade de corridas que eles aceitariam.
Caso da Loggi e iFood
Essa foi a terceira vez em que uma ação foi julgada com o entendimento de que não há vínculo empregatício nesse tipo de relação de trabalho. Em dezembro, a Justiça paulista condenou, em primeira instância, a plataforma de entregas Loggi a reconhecer o vínculo empregatício de seus entregadores.
A empresa, porém, entrou com um recurso contra a decisão, e o TRT-2 concedeu uma liminar suspendendo temporariamente os efeitos. O caso ainda não teve um desfecho.
No fim de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício entre a empresa iFood e os entregadores cadastrados na plataforma de entrega de comidas.
Autor da ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegou que aplicativos como esse contratam "empregados disfarçados de trabalhadores autônomos", mas a juíza substituta do Trabalho, Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, alegou que a legislação atual permite a contratação de autônomos de forma contínua. O GLOBO
Bolsonaro deve estudar seus recuos
Precipitação e insônia os males de Bolsonaro são. Basta que se congelem duas situações irracionais nas quais teve que recuar. Primeiro, a nomeação do peripatético Vicente Santini, demitido depois de seu voo de Davos para Nova Déli e novamente defenestrado. Depois, a declaração de que não poderia resgatar os brasileiros confinados em áreas de risco da China: “Custa caro um voo desses”, disse o capitão depois ter ouvido quatro ministros. Novamente, recuou e fez o certo.
No primeiro caso (a recontratação de Santini), poderia ter ficado quieto por 24 horas, durante as quais ouviria pessoas em quem confia. No segundo (o dos brasileiros que estão na China), bastaria ficar calado, pedindo aos çábios que lhe sugeriram a omissão que pusessem a cara na vitrine.
Sempre houve ministros prontos para repetir bobagens ditas por presidentes. Apanham, mas colhem prestígio palaciano. Presidente repetindo bobagens ciclópicas de ministros é coisa rara. Esse foi o caso do “custa caro um voo desses”. A ideia de deixar brasileiros numa área de risco era bobagem em estado puro, e o presidente foi jogado aos leões por um infeliz palpiteiro (ou por felizes palpiteiros que preferiram ficar calados). Bolsonaro mexeu com a relevância do cargo que ocupa.
Não se pode pedir que ele siga os melhores exemplos de seus antecessores, mas pode-se lembrar a conduta de Dom Pedro II numa situação inversa, na qual ele poderia ser suspeito de trazer um micróbio indesejável. Em 1871 o imperador viajava para a Europa como Pedro de Alcântara, um cidadão qualquer, e seu navio aportou em Lisboa. Passageiros vindos do Brasil tinham que se submeter a uma quarentena, indo para o Lazareto. Ofereceram-lhe um passe livre e, em voz alta, ele o recusou, submetendo-se a uma quarentena de que durou oito dias. Escreveria: “Estou no Lazareto, uff!”
Dom Pedro passou para a História escondendo suas opiniões. Bolsonaro quer entrar nela, disparando-as como se fossem rojões de réveillon. Sabe-se que ele padece de um sono irregular. Em março passado, intitulou-se recordista brasileiro de apneia, com 89 interrupções do sono a cada hora. Tomara que resolva esse problema, pois ele mesmo reconhece que fica “saturado”, a ponto de não querer ouvir o que houve no Enem. Uma anomalia do sono pode explicar suas saturações, mas não consegue justificá-las, até mesmo porque, dando-se conta do erro, às vezes dá meia volta.
O exercício de uma presidência espetaculosa é um direito de seu titular e em algumas ocasiões funciona. Tendo nomeado Regina Duarte para a Secretaria da Cultura, Bolsonaro colocou-a debaixo dos holofotes. Por enquanto, a presença da atriz no governo é uma reaparição da Viúva Porcina, da novela “Roque Santeiro”, num cenário vetusto. Como Porcina agradou a uma geração, nada impede que ache um nicho na Secretaria de Cultura. Se não achar, o problema será dela, nem tanto dele. Seu êxtase durante a execução do Hino Nacional numa cerimônia militar em que tinha ao lado o doutor Paulo Skaf pode ter refletido a fé patriótica de uma nova dramaturgia.
Bolsonaro pode continuar fazendo o que acha melhor, mas evitará as cascas de banana que sai espalhando pelos lugares onde pretende pisar se tomar uma simples providência: diga o que quiser, mas espere entre seis e 12 horas.