Auxílio emergencial de 2021 é a ponta do iceberg para o governo
Fabrizio Gueratto / ESTADÃO
A prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 meses é apenas a ponta do iceberg. O gasto público deixou de ser o maior problema do governo Jair Bolsonaro. Com o alerta de emergência hídrica, o Brasil escancarou a crise no setor, consequência da maior seca em 91 anos. Até então, 5 estados foram colocados em alerta: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.
Historicamente, a matriz elétrica brasileira é predominantemente hídrica, ou seja, depende de chuva e segue com 72% de energia gerada pelas usinas hidroelétricas.
Entretanto, nos últimos anos, os reservatórios ficaram pressionados. Segundo relatórios do Inter Research, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% do armazenamento, tem sido afetado desde 2020 pelo fenômeno La Niña, que causa a alteração cíclica das temperaturas.
Essas mudanças podem causar uma série de outros fenômenos, como aumento do calor, diminuição da chuva e a formação de secas. Isso sem falar que os reservatórios da região estão com 29% da sua capacidade total.
Energia 52% mais cara na bandeira vermelha
Para diminuir os efeitos desta crise, a solução escolhida foi o acionamento das usinas termelétricas, que funcionam a base da queima de combustível. Esse processo torna a ativação mais cara e o preço é repassado para o consumidor final, que sofre com a bandeira vermelha. Os preços da conta de luz já subiram no último mês, deixando a bandeira vermelha 52% mais cara, disse Bea Aguillar, do Canal Papo de Bolsa, durante a live QG do Mercado.
O Ministério de Minas e Energia estima que terá um custo de R$9 bilhões ao consumidor somente por ter acionado tais usinas. Esse valo será repassado, gerando um aumento de 5% no total da tarifa de luz.
Para alguns especialistas, a falta de alternativas às falhas do sistema hidroelétrico é um dos motivos destes acontecimentos, afinal, buscar uma alternativa em meio a crise é como enxugar gelo.
Setores que mais sofrem impacto
Podemos dizer que o aumento no valor da energia pode pressionar ainda mais a inflação, que já está em 8% nos últimos 12 meses.
Além disso, existe incerteza sobre quais as proporções dos impactos da crise hídrica no País – o consenso entre analistas é que existe um risco real de racionamento.
É importante salientar que empresas e setores que dependem da energia para a produção de seus produtos também serão indiretamente afetadas. É o caso do setor de extração mineral e papel e celulose.
Já do outro lado da crise, empresas que trabalham diretamente com a energia renovável ou geradas por termelétricas, podem ser até mesmo cases de oportunidade de curto, médio e longo prazos. Afinal, as ações podem disparar em tempos de crise hídrica. Como é o caso da Eneva, campeã no setor.
As companhias elétricas de transmissão não devem sofrer tanto quanto as produtoras. Com histórico de serem ótimas pagadoras de dividendos, essas empresas possuem longos contratos, todos corrigidos com índices inflacionários, o que garante segurança para quem investe.
Por isso, empresas como a Taesa (TAEE11) e a Transmissão Paulista (TRPL4) não devem sofrer tanto com a crise e podem se tornar um porto seguro para muitos investidores.
Caso Covaxin repete roteiro de compra investigada no Ministério da Saúde
06 de julho de 2021 | 09h25
BRASÍLIA - Pressão de autoridades do Ministério da Saúde, pedido de pagamento antecipado, recusa de servidor da pasta em assinar documentos e ingerência externa fizeram parte do processo de compra da vacina indiana Covaxin em fevereiro deste ano, segundo registrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, em depoimentos e documentos. Mas não foi a primeira vez que isso aconteceu com uma negociação entre a pasta e empresas de Francisco Maximiano, o sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato alvo de investigação agora.
Em 2017, uma compra de medicamentos de alto custo contra doenças raras da Global Gestão em Saúde, outra empresa de Maximiano, virou alvo do Ministério Público Federal, que denunciou a firma por participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Na ocasião, o Ministério da Saúde pagou a ele R$ 19,9 milhões antecipadamente pelos remédios, que nunca foram entregues.
Em depoimentos a procuradores sobre o caso, servidores da pasta relataram suspeitas envolvendo a aquisição dos remédios. Os pontos em comum com o caso atual são: 1) pedido de pagamento antecipado dos R$ 19,9 milhões à Global; 2) pressão do então chefe Departamento de Logística, Davidson Tolentino, nome ligado ao Centrão, para fazer o pagamento; 3) recusa de um servidor em assinar o pagamento antecipado; 4) a ingerência de Maximiano diretamente a um servidor do Ministério da Saúde, via e-mails; 5) a participação de Thiago Fernandes da Costa, que foi coordenador de Compra por Determinação Judicial da pasta e atualmente é assessor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis.
Cinco anos depois, o chefe da área de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciou um roteiro semelhante envolvendo a compra da Covaxin. Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 25, o servidor disse ter sofrido "pressões atípicas" de seus superiores para acelerar a compra de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão — entre eles, Robero Ferreira Dias, nome ligado ao Centrão e que, até a semana passada, comandava o Departamento de Logística.
Segundo Luis Ricardo, uma fatura que previa pagamento antecipado chegou a ser enviada ao seu setor, mas ele se recusou a assinar e acionou seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Os documentos entregues pelos irmãos Miranda à CPI indicaram ainda a participação de Thiago Fernandes da Costa na compra da Covaxin. Costa é réu na ação por improbidade administrativa pelo pagamento à Global. Hoje líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, quando o negócio com a Global foi fechado.
O envolvimento de Barros é outro ponto de convergência entre os dois casos. À CPI, Luis Miranda disse que levou as suspeitas de corrupção no contrato da Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio da Alvorada no dia 20 de março deste ano. Na ocasião, segundo o parlamentar, Bolsonaro se referiu às denúncias como "mais um rolo" de Barros.
No caso dos medicamentos nunca entregues por Maximiano, o MPF sustenta que o então ministro atuou pessoalmente para a liberação do pagamento. A pressão foi relatada por Victor Lahud, servidor do Ministério da Saúde que chefiava a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira.
Segundo Lahud, Toletino, então diretor do Departamento de Logística indicado pelo Progressistas, partido de Barros, solicitou, mais de uma vez, que fosse feito um pagamento antecipado de R$ 19,9 milhões para a Global. O fluxo normal é que este tipo de pagamento ocorra após o recebimento do produto.
Lahud declarou, em depoimento no inquérito, também ter "recebido alguns e-mails de Francisco Maximiano, sócio da empresa Global". Na ocasião, respondeu que o pagamento antecipado dependia de uma série de requisitos que não haviam sido cumpridos.
O servidor relatou que recebeu telefonema do gabinete do Departamento de Logística, no dia seguinte ao e-mail de Maximiano, cobrando o pagamento antecipado à Global. Ele citou o nome de Alexandre Lages, então diretor substituto do Departamento de Logística.
"As cobranças partiam do Sr. Alexandre Lages, bem como de outras pessoas ligadas ao gabinete, alegando sempre que o diretor (Tolentino) e o próprio ministro (Barros) estavam cobrando; que todos os telefonemas sempre mencionavam o nome do ministro, como forma de pressionar à providência", apontou o depoimento.
Ao MPF, Lahud disse não ter assinado a ordem bancária de pagamento antecipado. Segundo o servidor, o documento deveria ser validado pelo gestor financeiro, que seria ele, e pelo ordenador de despesas, que seria o diretor de Logística.
"Como o declarante se recusou a pagar, a ordem foi assinada pelo DLOG (Tolentino) e pelo Sr. Alexandre Lages, que assinou como gestor financeiro; que, para se resguardar de qualquer responsabilidade, o declarante relatou a situação por e-mail ao DLOG e sugeriu, inclusive, a submissão dos autos à CONJUR (Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde)", relatou Lahud no depoimento.
Apesar dos pontos em comum entre os dois casos investigados, servidores da pasta que lidam diretamente com licitações consultados pelo Estadão apontam algumas diferenças. No contrato da Global, havia uma decisão judicial que determinava a compra dos medicamentos, o que foi usado como justificativa pelos gestores da época para autorizar o pagamento antecipado. Já no caso da Covaxin, havia uma demanda emergencial para a compra, em modalidade criada por lei específica e, até o momento, não houve pagamento.
Procurado, o ex-diretor Davidson Tolentino não se manifestou, assim como o empresário Francisco Maximiano, proprietário da Global e da Precisa. A reportagem não localizou a defesa de Alexandre Lages. Ele chegou a ser subsecretário de logística em Saúde do Governo do Distrito Federal. Acabou exonerado após apenas cinco meses, ainda em 2019.
A defesa de Thiago Fernandes da Costa informou que quando o servidor entrou no Ministério da Saúde, os fatos narrados pelo Ministério Público Federal na ação sobre o caso da Global já haviam ocorrido. Os advogados responsáveis alegaram que ele não participou das supostas irregularidades.
Senadores pedem ao STF prorrogação da CPI da Covid
Mariana Muniz / o globo
Brasília - Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seja obrigado a atender o requerimento que pede a prorrogação da CPI da Pandemia, protocolado no último dia 26.
O pedido foi protocolado nesta segunda-feira. Como a Corte está em recesso, o caso deve ser examinado pelo presidente Luiz Fux, que também poderá distribuí-lo para os outros ministros que continuarão trabalhando neste mês de julho — Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
O regimento do Senado prevê a prorrogação automática de uma CPI desde que o requerimento tenha a assinatura de, no mínimo, um terço dos senadores, 27. O pedido de continuidade dos trabalhos foi assinado por 34 parlamentares.
"Não se pode admitir que a omissão de uma só pessoa, no caso, o Exmo. Sr. Presidente do Senado, possa impedir que a minoria parlamentar exerça um dos mais elevados encargos que lhe foram incubidos pela Constituição da República, qual seja, o papel de investigar, precisamente, garantir a regular continuidade dos trabalhos da CPI", argumentam os senadores.
A CPI foi instalada em 27 de abril, com prazo de 90 dias e investiga ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia e suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos federais por estados e municípios.
Campanha de vacinação contra influenza vai até sexta-feira
Até esta segunda-feira (5), a terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2021 atingiu 41,4% da cobertura vacinal, com a aplicação de 34.578.318 doses, informa o Ministério da Saúde.
A campanha começou em 9 de junho e vai até a próxima sexta-feira (9 de julho) e visa imunizar 79.744.770 brasileiros. Estados e municípios já receberam 73.067.630 de doses. Os dados podem ser encontrados no Painel Influenza 2021.
Segundo a plataforma que disponibiliza os dados da campanha, mais de 73 milhões de doses foram enviadas para estados e municípios. Na semana passada, a pasta informou que autorizou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias a partir de 6 meses de idade.
"Campanhas de imunização são prioridade do Ministério da Saúde e resolvemos ampliar a vacinação contra a Influenza para todos os grupos. O nosso objetivo é reduzir os casos graves de gripe que também pressionam o nosso sistema de saúde", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na nota que comunica a ampliação da campanha.
Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 31.951.312 de pessoas foram imunizadas com dose única. Outras 1.846.803 tomaram a primeira injeção da vacina multidose e 779.203 completaram o ciclo do imunizante multidose.
São Paulo lidera o ranking de vacinados. Segundo os dados do PNI, a cidade conta com 7,9 milhões de pessoas vacinadas com dose única, 314 mil com a primeira dose e 165 mil com o ciclo completo da vacina multidose. A cobertura vacinal é de 44,9%.
A plataforma LocalizaSUS divulga, ainda, informações sobre o número de doses aplicadas em grupos prioritários. Cerca de 62,4% da população infantil (abaixo de 17 anos) foi imunizada, seguida por 59,9% da população de puérperas. Em terceiro lugar, povos indígenas, com 55,7% do total de vacinados. Gestantes foram 54,6% de imunizadas e 51,4% dos idosos brasileiros também foram vacinados.
Como ser vacinado
O Ministério da Saúde recomenda que quem está prestes a ser vacinado contra a covid-19 tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus. Feito isso, é necessário esperar por no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.
Segundo as orientações sanitárias oficiais, para receber a vacina basta comparecer a um posto de saúde portando caderneta de vacinação e documento com foto. Não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde, mas é necessário ter o cadastro no SUS, que também pode ser feito durante o atendimento.
A população que ainda não estiver pré-cadastrada no PNI ou no sistema do SUS pode realizar o procedimento pelo aplicativo Conecte SUS, disponível para as plataformas iOS e Android.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / Agência brasil
Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Lula venceria Bolsonaro no 1º e 2º turnos, mostra pesquisa CNT/MDA
Por Ricardo Brito / ISTOÉ
BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vence o presidente Jair Bolsonaro nas simulações de primeiro e segundo turnos da eleição presidencial do ano que vem, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, que também indicou uma forte rejeição a Bolsonaro.
No primeiro turno, em uma pesquisa estimulada, Lula (PT) tem 41,3% das intenções de voto, Bolsonaro (sem partido) aparece com 26,6%, Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (sem partido) somam 5,9% cada um, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fica com 2,1%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) registra 1,8%, votos brancos e nulos somam 8,6% e indecisos 7,8%.
O levantamento, feito pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), também questionou os entrevistados sobre o que é mais importante para as eleições para presidente da República em 2022, e 45,1% dos ouvidos disseram que o mais importante seria Bolsonaro não ser reeleito. Outros 27,7% afirmaram que o mais relevante seria Lula não ser eleito e 21,2% disseram que não é nenhuma das duas opções.
A pesquisa indagou ainda qual o preferência dos entrevistados para a eleição presidencial, e 40,3% disseram que é Lula vencer e voltar a ser presidente, 30,1% afirmaram que preferem que um candidato que não seja ligado nem a Lula nem a Bolsonaro vença e 25,1% optaram pela reeleição do atual presidente.
Além disso, apontou o levantamento, 61,8% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum. Outros 22,8% disseram que votariam nele com certeza e ainda 11,6% poderiam votar nele.
A sondagem apontou que Lula tem o menor nível de rejeição entre os nomes colocados, com 44,5% dizendo que não votaria no petista de jeito nenhum. Ao mesmo tempo, a pesquisa apontou 56,7% de rejeição a Moro, 52,4% a Ciro, 57,9% a Doria e 51,5% a Mandetta.
URNA ELETRÔNICA
A pesquisa também questionou os entrevistados sobre o sistema de urnas eletrônicas, e 32,9% manifestaram confiança elevada no sistema, ao passo que 30,8% disseram ter confiança moderada, 15,8% confiança baixa e 18,7% nenhuma confiança.
Além disso, 58% dos entrevistados disseram ser a favor das urnas com impressão do voto, alegando que a iniciativa iria gerar maior confiança nos resultados. Outros 34,9% afirmaram serem contra a prática, porque o sistema atual já funciona bem. Outros 7,1% não souberam ou não responderam.
Bolsonaro tem defendido a adoção do voto impresso na eleição do ano que vem, em meio a frequentes acusações sem fundamentos de que existem fraudes no sistema atual.
O presidente, que afirma de maneira errada que a votação eletrônica não é auditável, diz ter provas de fraude na eleição presidencial de 2018, alegando tê-la vencido ainda no primeiro turno. Ele, no entanto, jamais apresentou as provas que alega possuir e, na semana passada, diz que as apresentará “se quiser”.
A eventual adoção do voto impresso –em discussão no Congresso Nacional– tem enfrentado resistências de partidos políticos, inclusive aliados do governo.
O instituto MDA realizou 2.002 entrevistas nos dias 1º e 3 de julho e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.