Governo agora vê rejeição a Renan como trunfo no Senado
O governo Jair Bolsonaro tenta manter o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como candidato rival na disputa pela presidência do Senado. A estratégia tem como objetivo usar a rejeição ao emedebista na opinião pública para turbinar uma candidatura mais afinada com o Palácio do Planalto, que seria classificada como “anti-Renan”.
A operação foi iniciada na segunda-feira, 21, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta cacifar seu correligionário, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Onyx enviou o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) como emissário para convencer a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), a desistir de se lançar na disputa e, assim, deixar o caminho aberto para Renan. Em troca, foi oferecida a presidência de alguma comissão importante na Casa.
A estratégia, porém, foi considerada desastrosa pela cúpula do MDB. Nesta terça-feira, 22, Simone reafirmou que será candidata e sugeriu “interferência” do governo. “Acho que tem um ruído de interferência da Casa Civil aqui no Senado e isso foi uma das razões que entendi que tinha que colocar minha candidatura: para ver se realmente o governo está preterindo o MDB. A informação e o feedback que recebi é que não é o governo, mas o DEM que quer disputar (a presidência do Senado)”, disse ela.
Projeto para regulamentar extração e exploração comercial do nióbio deve voltar à pauta da Câmara em 2019
Projeto de lei (PL 4978/13) do deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul, visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio no território brasileiro. O nióbio é um metal usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e petróleo, a longas distâncias. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra.
Criador e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio, o deputado Giovani Cherini defende maior fiscalização sobre essa produção mineral:
Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI
Da Redação | 21/01/2019, 12h09
Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais.
A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de São Paulo, recebeu 21 mil apoiamentos pela internet e foi transformada em uma sugestão legislativa (SUG 29/2017). Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o texto passou a tramitar como PLS 220/2018 e aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Relatório da Instituição Fiscal aponta recuperação gradual da economia
O primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI) de 2019 aponta recuperação gradual da economia, especialmente dos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços. Ainda segundo o documento, houve retomada do crédito e os índices da dívida bruta do governo se mantiveram nos mesmos patamares: em novembro de 2018 foi de 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, avalia que, pelos índices da dívida bruta do governo, há uma falta de consciência fiscal arraigada nos governos e na sociedade. PORTAL SENADO
Caucaia ganhará seu primeiro Monumento Natural: a Serra da Rajada
A primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está definida. Conforme resultado das análises e estudos, a área protegida da Serra da Rajada, na localidade de Tucunduba, será considerada Monumento Natural no topo da serra e Zona de Amortecimento no entorno. O objetivo é preservar os sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, informa a assessoria de imprensa desse município.
A iniciativa vem por meio de edital do Governo do Ceará, que classifica regiões de relevante interesse do Estado como Área de Proteção Ambiental (APA). Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Márcia Ximenes, a região agora terá sua diversidade biológica melhor protegida com o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurada. “A Pedra da Rajada terá sua integridade de um elemento natural único, de extrema raridade e beleza”, destaca.