Obras no Ceará garantem bom fluxo das águas do Velho Chico
Após 13 anos de uma longa espera - e pelos menos sete prorrogações para o prazo de conclusão - as águas do Projeto de Integração do rio São Francisco (Pisf) finalmente chegarão ao Ceará. A expectativa é de que a operação ocorra até o último fim de semana de junho. Mas, porque essa obra, considerada a maior intervenção hídrica do País, é tão importante? O especialista em recursos hídricos, Hipérydes Macedo, destaca que o projeto vai gerar segurança no abastecimento do principal reservatório do Estado, o Castanhão.
Para obra de tamanha magnitude, portanto, foi preciso realizar outras ações estruturantes no Ceará. Hipérydes acredita que o Estado está pronto para receber as águas transpostas, mas aponta algumas ressalvas, como a perda da água durante o trajeto de quase 300 Km entre a barragem de Jati, no Sul do Estado, e o açude Castanhão.
"A perda de água no trajeto é uma incógnita, pois vai enfrentar solos sedimentares, perda por infiltração, evaporação e terá de encher as barragens vertedouras em Aurora e Lavras da Mangabeira", reforça o titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, ao corroborar a análise de Hipérydes.
Percurso
A partir do reservatório Jati, na cidade de mesmo nome, no Cariri cearense, a água vai seguir no Cinturão das Águas do Ceará (CAC) por uma extensão de 53 Km por meio de canais, túneis e sifões até o riacho Seco, em Missão Velha. Esse é o chamado trecho emergencial do CAC. A obra estruturante foi importante para viabilizar a transposição da água até o Castanhão.
Depois, segue até o rio Salgado, no município de Icó, onde vai desaguar no Rio Jaguaribe indo até o Castanhão. Todo o percurso será de 300 Km, sendo 250 Km em leito natural. Para otimizar a chegada da água, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) vai realizar serviços de desobstrução e fiscalizar o trecho. "Estimamos dois meses para a água chegar ao Castanhão, após atingir a cota de liberação para o CAC", pontua Teixeira.
O CAC foi dividido em cinco lotes. O trecho emergencial que inclui os lotes 1,2 e 5 está pronto para receber as águas da transposição. "Faltam apenas obras complementares, serviços de drenagem", frisou o diretor de Águas Superficiais da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Antônio Madeiro de Lucena.
Os lotes terceiro e quarto não se relacionam com essa primeira etapa emergencial, uma vez que seguem em direção aos municípios de Crato e de Nova Olinda, onde levarão água até o rio Cariús.
Beneficiamento
Com a chegada da água no açude Castanhão, o Estado poderá sanar uma lacuna histórica no abastecimento de diversos municípios. Em tempos de estiagem, como vivenciado entre os anos de 2012 a 2018, o reservatório apresenta limitação para abastecer cidades importantes, como as da Região Metropolitana de Fortaleza. "Vamos usar a água do São Francisco para atender 60 municípios", observa Teixeira.
Hipérydes Macedo explica que em um primeiro momento a concessão de outorga por parte da Agência Nacional de Água (ANA) irá priorizar o abastecimento urbano, mas com a chegada da água do São Francisco poderá haver sobra do recurso hídrico captado no Ceará em tempos chuvosos. "Este fato, por si só, libera as reservas locais para os outros usos, como a agropecuária".
Diante da estruturação das obras executadas no Estado, Hipérydes Macedo se mostra otimista com o cenário vindouro. "Transposição funcionou em todas as regiões do mundo, e aqui não seria diferente", finaliza. DIARIONORDESTE
Investir em iluminação promove os espaços públicos, maior segurança e eficiência energética
Ao acompanhar os projetos apresentados em edital de Iluminação Pública (IP) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou os seguintes benefícios: maior segurança, eficiência energética e transformação de espaços públicos. Do total, 17 projetos beneficiaram mais de cinco milhões de habitantes, por meio de investimentos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da Caixa Economica (FEP-Caixa-PPI).
Panorama da área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, a partir dos resultados do chamamento público de Iluminação Pública ocorrido em 2019, mostra que Feira de Santana (BA), Aracaju (SE), Campinas (SP), Belém (PA), Franco da Rocha (SP), Sapucaia do Sul (RS) e Nova Lima (MG) já concluíram a consulta pública dos projetos. Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Camaçari (BA) lançará as consultas, em breve. Corumbá (MS), Patos de Minas (MG) e Toledo (PR) estão em fase de estruturação dos projetos. Por fim, Alagoinhas (BA), Barreiras (BA), Crato (CE), Santo Antônio de Jesus (BA), e Valparaíso de Goiás (GO) já iniciarão a estruturação e os trabalhos.
Além dos resultados dessas 17 prefeituras, a CNM destaca ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também apoia os Municípios na estruturação de PPP`s. Atualmente, há oito projetos nesta carteira para iluminação pública, dos quais, Macapá (AP), Teresina (PI), Petrolina (PE), Porto Alegre (RS) e Pelotas (RS) estão em andamento; e Santos (SP) São Gonçalo (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE) em prospecção.
E atualmente mais 46 Municípios e nove consórcios habilitados, firmarão projetos de parceria público-privadas no FEP que beneficiarão mais de 7 milhões de pessoas de 132 Municípios, maioria, pequenos e médios. Isso porque, o edital priorizou à estruturação e modelagem inovadoras de pequenos e médios Municípios e consórcios.
O levantamento realizado pela área técnica da Confederação mostra como modernização dos parques de Iluminação Pública, por meio de PPP`s vinculado ao FEP-Caixa e BNDES, é relevante para os Municípios e para população. A demanda requer forte interesse de investimentos privado, já que as leis e normas trazem poucos questionamentos jurídicos dos envolvidos e o setor tem grande potencial de investimentos anualmente.
Consumo
A iluminação pública nos Municípios é responsável por ⅔ do consumo de energia do país. Com a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os governos locais assumiram os ativos de iluminação pública e, até 2014, a Aneel repassou todos ativos – geridos pelas concessionárias de energia elétrica – às prefeituras. A decisão impactou 42% dos Municípios e trouxe maior relevância ao tema IP e PPP`s, considerando que 335 Municípios ainda estavam no processo de transferência, em 2018.
De acordo com a técnica da CNM Karla França, os parques municipais de IP são compostos por mais de 18 milhões de pontos de luz, e só eles representam 4% do consumo total de energia do Brasil. Da mesma forma que a medida da Aneel trouxe grande desafio aos gestores locais, ela também representou uma oportunidade de se melhorar esses parques, com redução significativa do custo operacional e gerenciamento por telegestão, conforme apontamentos da Confederação.
Com queda de 15,30%, prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do período. Apesar de estar prevista a recomposição do Fundo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente nesse período de pandemia.
Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor estimado para o mês inteiro. Ao incluir o Fundeb, o valor bruto do segundo repasse chega a R$1,4 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa transferência quando comparada ao mesmo período do ano passado apresenta diminuição de 13,72% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No comparativo do acumulado deste mês com junho de 2019 a queda nos repasses dos recursos chega a 28,56%.
No cenário em que leva em conta a inflação do período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.
Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria dos entes (2.454 ou 44,07% do total de cidades), recebem o valor de R$ 284, 8 milhões, ou seja, 19,81% do montante transferido. A CNM explica que os valores transferidos aos Municípios de coeficiente 0,6 variam em cada Estado, uma vez que a participação no Fundo é diferenciada. Isso significa dizer que, por exemplo, os Municípios 0,6 de Roraima receberão valores diferentes do FPM em relação aos de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul.
Esse contexto de como funcionam os coeficientes e valores pode ser interpretado neste repasse na situação em que uma cidade de 0,6 do Amapá vai receber o valor bruto de R$ 61.761,99, enquanto uma prefeitura de Pernambuco terá creditada na sua conta o valor também bruto de R$ 129.411,95 sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 184,1 milhões, o que representa 12,81% do que será transferido.
Acumulado do ano
Em relação ao acumulado do ano, o total do FPM tem apresentado forte diminuição.O montante repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2020 indica encolhimento de 7,11% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 9,89% na comparação com o ano passado.
Recomposição
Com as sucessivas reduções nos repasses, os gestores municipais ficam cada vez mais preocupados e a situação se agrava com a pandemia que indica perspectiva real de outras diminuições nas transferências do FPM, principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores e do fraco crescimento da economia, a angústia só aumenta. A CNM ressalta que os Municípios têm um grande desafio e o atual cenário deve impactar negativamente na economia por um longo período.
É importante destacar que a Medida Provisória (MP) 938/2020 estabeleceu o apoio financeiro em forma de recomposição do FPM e tem a garantia de que sejam transferidos os valores que foram repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação. Depois de intensa atuação da CNM para minimizar a difícil situação vivenciada pelos gestores municipais por conta da pandemia, o governo federal acatou a demanda municipalista no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na MP. O texto também determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.
Clique aqui para conferir o valor do 2º Decêndio de junho que será creditado para o seu Município. A nota da CNM traz informações por coeficientes e por Estado. Também constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse o material com Perguntas e Respostas sobre a recomposição do FPM. Consulte a Nota Técnica 20/2020 que traz orientações da contabilização do auxílio.
Projetos de Municípios com recursos da União terão análise mais ágil
Projetos de obras e serviços de Municípios e Estados com recursos de transferências voluntárias da União passarão por um processo de análise paramétrica, que poderá tornar a aprovação mais ágil. A medida, que estabelece o novo parâmetro para projetos com valor abaixo de R$ 1,5 milhão, está na Portaria Interministerial 13.395/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de junho.
A análise paramétrica é uma técnica para comparação de produtos em desenvolvimento e produtos concorrentes e/ou já presentes no mercado. Ela será usada para aprovação dos orçamentos prévios de obras e serviços de engenharia - substituindo a avaliação baseada nos custos unitários dos insumos utilizados em cada obra.
Com as novas regras, os órgãos públicos aprovarão a viabilidade de um projeto a partir de parâmetros de banco de dados de obras ou serviços similares, respeitadas as especificidades locais. Por exemplo, em vez de avaliar se o custo do saco de cimento informado está adequado para determinada obra, passa-se a avaliar a consistência do custo do metro quadrado construído, com todos os seus insumos.
De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, esse tipo de análise vai simplificar e reduzir os custos da aprovação dos projetos. Com a iniciativa, o tempo de análise deve ser reduzido em 40%, de 12 para sete meses. Atualmente, segundo a pasta, há 9.540 projetos nessa etapa de análise nos órgãos da Administração Pública Federal, que equivalem a R$ 15,6 bilhões em investimentos.
Regulamentação
A portaria regulamenta a análise parametrizada prevista no Decreto 7.983/2013, feita antes do processo licitatório. O ministério afirma que ancorou a medida em tecnologia e dados da Plataforma +Brasil, onde os gestores poderão buscar o histórica de obras semelhantes já realizadas.
Reconhecendo que muitos dos problemas enfrentados pelas prefeituras resultam da burocracia do processo e da dificuldade em atender os requisitos técnicos exigidos, a Secretaria de Gestão avalia que a mudança permitirá que as obras sejam concluídas de forma mais rápida, reduzindo o percentual de paralisação ou atraso para início. Neste ano, que há período eleitoral, a agilidade é primordial, uma vez que transferências voluntárias só podem ser repassadas se o projeto já estiver aprovado, licitado e com obras autorizadas 90 dias antes das eleições.
Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%
O governo anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos.
A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que o governo recupera parte dos créditos que tem a receber em um momento de forte queda da arrecadação.
A chamada transação excepcional terá benefícios maiores para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas, instituições de ensino e outras organizações da sociedade civil.
Nesses casos, haverá desconto até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida. O cálculo da redução também levará em conta o impacto sofrido com a pandemia do novo coronavírus.
Para empresas de médio e grande porte, o desconto será de até 100% sobre multas, juros e encargos, limitado a 50% do valor total da dívida.
Técnicos do Ministério da Economia rejeitam classificar o programa como um novo Refis. O argumento é de que enquanto o Refis cria parcelamentos com desconto para qualquer contribuinte, a transação anunciada agora vai beneficiar apenas empresas e pessoas em situação financeira frágil.
Para aderir à renegociação, será necessário comprovar capacidade insuficiente de pagamento dos débitos. Para isso, serão analisados indicadores financeiros do candidato ao parcelamento.
Dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) apontam que mais de 80% dos contribuintes que se beneficiaram dos programas de Refis feitos até agora não estavam em situação de dificuldade e teriam condições de arcar com os tributos sem a concessão de descontos.
"Transação tributária não é Refis. O Refis concede benefício linear. A transação tributária tem viés mais refinado, no sentido de avaliar a situação de cada contribuinte", disse o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.
A criação do programa pelo governo é uma forma de tentar evitar a aprovação de planos mais amplos pelo Congresso, que poderiam gerar perdas maiores aos cofres públicos. Na Câmara, ao menos dois projetos para refinanciamento de dívidas tributárias foram apresentados após o agravamento da pandemia.
A dívida ativa da União reúne hoje débitos de aproximadamente R$ 2,4 trilhões.
A PGFN estima que essa rodada de renegociações tem potencial para gerar R$ 56 bilhões aos cofres da União. Desse total, cerca de R$ 8,2 bilhões seriam arrecadados nos dois primeiros anos do programa, até 2022.
Pelo novo programa, no primeiro ano após a assinatura da renegociação, chamado de período de estabilização, haverá cobrança de 4% do valor do débito. Em seguida, o parcelamento para quitar a dívida terá 133 meses para as categorias com benefício maior. No caso das empresas médias e grandes, o prazo será de 72 meses.
Se as dívidas forem referentes a cobranças previdenciárias, o prazo máximo adicional será de 48 meses.
O programa foi instituído por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira.
Não será autorizado renegociar dívidas com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servilo), o Simples Nacional e multas criminais inscritas na dívida ativa.
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro diz ser preciso 'fazer valer os valores da democracia'
17 de junho de 2020 | 12h24
BRASÍLIA - Em discurso na posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 17, que cada Poder precisa "fazer valer os valores da democracia" e mesmo que alguns não concordem com "artigos da Constituição" é preciso respeitá-la. Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente baixou o tom em relação a declarações dadas mais cedo, quando citou "abusos" ao se referir à operações da Corte contra seus aliados.
"Em que pese alguns de nós até não concordarmos com alguns artigos da Constituição, temos compromisso de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenham certeza que respeitando cada artigo da nossa Constituição atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos", disse o presidente em seu discurso no Palácio do Planalto. Toffoli e Bolsonaro chegaram juntos ao evento.
Pela manhã, um dia após após afirmar que tomará "medidas legais" para proteger a Constituição, Bolsonaro afirmou que considera que houve "abusos" na ordem do Supremo para quebrar o sigilo bancário de parlamentares aliados do governo. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ele disse que está "fazendo o que deve ser feito" e "não será o primeiro a chutar o pau da barraca". Em seguida, acrescentou que em breve tudo será colocado "no seu devido lugar".
Embora não tenha citado diretamente a quem se referia, Bolsonaro tem feito declarações com ameaças a outros poderes por entender que há uma tentativa de fragilizá-lo, com decisões do Supremo Tribunal Federal e do Congresso que, na sua visão, invadem as atribuições do Executivo. Ele chegou a afirmar, há algumas semanas, que poderia não cumprir ordens judiciais.
Na cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, o presidente disse que havia "muita gente feliz" na cerimônia e que o momento deveria ser eternizado. "Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer, é o povo que diz o que as instituições devem fazer", declarou Bolsonaro.
Anunciado na semana passada para resolver o problema de comunicação do governo, Faria afirmou que o Brasil vive "dias turbulentos" com a pandemia do novo coronavírus e defendeu um "armistício patriótico" para combater a doença. "É hora de deixarmos a arena eleitoral para 2022", disse.
Além de Toffoli, participaram do evento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes do Centrão, que se aliaram à gestão de Jair Bolsonaro após serem contemplados com cargos -- o próprio Faria é filado ao PSD, um dos partidos do bloco.
Também estiveram presentes ministros de Estado, mas não o responsável pela Educação, Abraham Weintraub, que se envolveu em episódios polêmicos e de confronto com o Supremo nas últimas semanas.
"Estamos aqui com responsabilidade de pensarmos e agirmos como estadistas. Eu sou movido pelo espírito público e patriotismo que Vossa Excelência (Bolsonaro) demonstra", disse Faria no discurso.
O ministro também enalteceu Bolsonaro ao dizer que o presidente foi "um inovador na comunicação direta, ao falar com a população por meio das redes sociais". Agora, Faria será responsável também pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo. "Hoje, em um piscar de olhos são tomadas por multidões a internet não aceita voz de comando, todos têm o microfone na mão, e são ouvidos, pasmem, até mesmo pelo presidente, algo impensável em um passado próximo. O povo te deu o poder (presidente) e o senhor respondeu com respeito."