Por Lincoln Vieira / ALECE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (03/10), às 15h, em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), sessão solene para celebrar os 70 anos da Petrobras. A solenidade, que acontece na sede do Poder Legislativo municipal, no auditório Ademar Arruda, atende a requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT), com subscrição de Di Assis Diniz (PT) e Larissa Gastar (PT). 

Segundo Guilherme Sampaio (PT), a Petrobras é uma das maiores indústrias especializadas em óleo, gás natural e energia do mundo. Ele ressaltou que “a petrolífera é referência em tecnologia de exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas”. 

O parlamentar assinalou que a trajetória da Petrobras é marcada pela resistência popular aos interesses estrangeiros do setor petroleiro, colocando-se como um importante instrumento de autonomia tecnológica e energética do País ao longo dos anos. “A petrolífera brasileira sempre assumiu importante papel para o desenvolvimento nacional, tendo sido marcante o crescimento durante os governos Lula e Dilma, momento em que se concretizou o elevado poder de arraste encadeando uma grande geração de empregos proporcionada pela empresa”, reforça.

Edição: Clara Guimarães

Por Waldyh Ramos / com Assessoria / ALECE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, nesta quarta-feira (04/10), a partir das 9 horas, a cerimônia de lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale. O evento acontece no Plenário 13 de Maio e conta com a participação da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e de parlamentares da Alece.

A 26ª Conferência da Unale será realizada no Centro de Eventos do Ceará nos dias 8, 9 e 10 de novembro, e tem como tema nesta edição “As prerrogativas do Parlamento estadual”. O encontro vai reunir representantes de todos os estados do País para debates e trocas de experiências.

É a segunda vez que o Ceará recebe a conferência, a primeira foi em 2008. O evento é uma realização da Unale e da Alece, com apoio do Governo do Estado. 

Durante o maior encontro de parlamentares da América Latina serão promovidos debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação, entre outros temas relevantes. 

O presidente da Alece, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância do estado do Ceará receber a Conferência da Unale e a oportunidade de a Casa apresentar todos os seus diferenciais e potenciais. "É um momento que promoverá debates enriquecedores para o Parlamento brasileiro e para os estados, pautando assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento político, econômico e social. Além disso, um dos motivos para trazermos a Unale foi o exemplo de serviços de governança que temos implementado", avalia.

O presidente da Unale, deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), afirma que está sendo preparado um grande evento com a “presença de palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas, que promoverão uma intensa imersão trazendo a temática Prerrogativas do Parlamento Estadual como questão central”.

O secretário da Unale, deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), ressalta a preparação para a conferência por sete comissões que estão dedicadas à programação e logística do evento. O parlamentar comenta ainda a oportunidade de troca de experiências entre os legislativos estaduais.

Em setembro, equipes da Unale e da Alece fizeram visita técnica ao Centro de Eventos, local que receberá a 26ª Conferência, e realizaram reuniões de planejamento na sede do Parlamento estadual. 

Serviço:

Lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale
Data: 04 de outubro (quarta-feira)

Horário: 9 horas
Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Edição: Clara Guimarães                    

Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE

presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), fala durante sessão plenária itinerante em Baturité - Foto: Junior Pio

Em entrevista coletiva concedida na abertura da sessão plenária itinerante realizada no município de Baturité na manhã desta quinta-feira (28/09), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), avaliou a realização do projeto Assembleia Itinerante no Maciço de Baturité e comentou estratégias que, segundo ele, devem desenvolver ainda mais a região.

Diversas regiões do Ceará, de acordo com ele, passaram por intensas transformações nos últimos 15 anos, a exemplo do Cariri e da região Norte, onde foi fomentada uma “verdadeira transformação”.       

“O Cariri hoje não é o mesmo de 15 anos atrás, então acredito que o mesmo deve acontecer com o Maciço a partir de agora, especialmente nesse momento em que temos um governador nascido aqui e que está comprometido em fazer o possível pelo desenvolvimento da região”, disse.

Ele mencionou que já foram anunciados pelo governador Elmano de Freitas investimentos em infraestrutura e educação para os municípios do Maciço de Baturité e até a implantação de um hospital regional para atender aos treze municípios que o compõem.

A ida da Assembleia Itinerante a Baturité também foi destaque em seu discurso. O presidente da Alece frisou que o objetivo desse projeto é levar o Parlamento para perto das pessoas, para que conheçam as dinâmicas legislativas e os serviços ofertados pela Alece. 

“Nestes três últimos dias, tivemos a chance de mostrar um pouco do trabalho que desenvolvemos, apresentar serviços como a Procuradoria Especial da Mulher, parcerias que temos com outros órgãos, valorizar e enaltecer os artistas e artesãos da região por meio do Festival de Arte e Cultura, mas, especialmente, ouvir da população suas demandas e as questões pertinentes à região por meio de debates organizados por nossas comissões”, explicou.

Evandro Leitão agradeceu ainda todo o corpo de funcionários da Prefeitura de Baturité. “Sem eles, nada disso teria sido possível”, elogiou.

Edição: Lusiana Freire

Thaísa Oliveira / FOLHA DE SP

O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto segue agora para a sanção presidencial.

Diante dos alertas da equipe econômica de que o programa seria paralisado se o texto não fosse votado até esta terça-feira (3), o Senado convocou uma sessão semipresencial às pressas e manteve a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

Além de validar as regras do Desenrola, o projeto de lei dá 90 dias para as instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para dívidas no cartão de crédito.

Se não houver aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) à proposta dos bancos nesse período, a dívida será limitada ao dobro do montante original.

A proposta usa o mesmo parâmetro do modelo inglês, no qual a cobrança de juros não pode exceder o equivalente a 100% do montante original da dívida do cliente. Na prática, o valor a ser quitado pode ser no máximo duplicado.

Em agosto, a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito ficou em 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central na semana passada.

A partir do dia 9, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal poderão negociar dívidas de até R$ 20 mil em valores atualizados.

Quem aceitar renegociar a dívida pelo programa terá o nome limpo automaticamente dentro de cinco dias úteis —tempo para a instituição bancária informar que o débito foi negociado.

Na sexta (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a última etapa do programa deve atingir cerca de 32 milhões de pessoas endividadas. O desconto médio oferecido pelos credores, segundo o ministro, é de 83%.

Empresas dos setores de educação, eletricidade e saneamento chegam a oferecer descontos acima de 90%.

Para renegociar os débitos do Desenrola Brasil, é necessário se cadastrar antes no gov.br. Haddad recomendou que os interessados já façam o cadastro para poderem acessar o site desenrola.com.br a partir do primeiro dia da nova etapa do programa.

Inicialmente, o relator do projeto de lei no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), pretendia fazer uma série de mudanças no texto. Antes do recuo, o senador chegou a dizer que não via prejuízos em atrasar o calendário do programa por 10 ou 15 dias.

Para contornar o mal-estar, o governo prometeu apoiar as sugestões do relator em um novo projeto de lei. Entre outros pontos, Cunha propunha campanhas educativas na TV com recursos do fundo garantidor ou mesmo no programa de rádio Voz do Brasil.

A falta de prazo para discussão do projeto de lei reacendeu a disputa entre Câmara e Senado, além do debate sobre a instalação das comissões mistas para medidas provisórias —que não ocorreu neste caso, apesar de a criação do programa ter sido feita via MP.

Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE

- Foto: Júnior Pio

A deputada Jo Farias (PT) anunciou a implantação do programa Alcance Profissionalizante durante sessão plenária realizada no município de Baturité, parte da programação do projeto Assembleia Itinerante.

Na oportunidade, a parlamentar agradeceu o cuidado e dedicação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), com o Alcance. “Faz parte do compromisso da Alece em estabelecer políticas efetivas que possam mudar a vida dos nossos jovens”, disse. 

A parlamentar disse ainda que esta e outras variações do programa Alcance serão implementadas e levadas aos municípios cearenses, de forma a contribuir para a escolarização dos cearenses.

Edição: Lusiana Freire