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'Pedaladas constituem crime grave', diz autor de pedido de impeachment

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”. Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment. “As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal. [...]Crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse.

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Renan encerra sessão no Senado após bate-boca

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou nesta quarta-feira (30) sessão do plenário após bate-boca entre senadores durante a discussão da medida provisória 709, que abre crédito extraordinário para vários ministérios e autoriza transferências para estados, Distrito Federal e para municípios. O encerramento ocorreu depois de Renan já ter suspenso provisoriamente a sessão devido às discussões.

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Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Sanção será maior quando o assassinato for cometido na presença 'física ou virtual' de filhos ou de pais da vítima

O texto foi aprovado em votação simbólica e seguiu para análise do Senado 

O texto foi aprovado em votação simbólica e seguiu para análise do Senado 

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, em plenário, projeto de Lei que aumenta a pena do crime de feminicídio, homicídio cometido contra uma mulher por razões de ser do sexo feminino. O texto foi aprovado em votação simbólica e seguiu para análise do Senado Federal.

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Juristas que pedem impeachment falam à comissão da Câmara

BRASÍLIA - Uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a jurista Janaina Paschoal abriu sua apresentação na comissão do impeachment nesta quarta-feira, 30, rebatendo a afirmação de que impeachment sem crime fundamentado é golpe. "Estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade", acusou Janaina, para um plenário lotado.

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Tasso Jereissati apela por serenidade e equilíbrio

foto tasso 151104 discurso

O senador Tasso Jereissati pede serenidade em nota nota que divulga, em suas redes sociais. Para ele, o momento de grave crise pelo qual passa o Brasil exige equilíbrio. O tucano reafirma o compromisso do PSDB com “os milhões de brasileiros que foram às ruas, pacificamente, protestar contra a presidente Dilma e manifestar sua indignação contra o governo do PT”. Confira a íntegra da nota:

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Projeto que proíbe debate de gênero na escola gera polêmica em Teresina

Lei proibe ideologia de gênero em escolas de Teresina (Foto: Câmara Municipal)Lei proibe ideologia de gênero em escolas de Teresina (Foto: Câmara Municipal)

Um projeto de lei aprovado no dia 22 de março na Câmara de Vereadores de Teresina tem gerado muitas discussões e revolta nas redes sociais. O PL n° 20/2016 proíbe o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica da rede municipal da capital. Entidades se manifestaram contrárias à proposta e pedem ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que não sancione a lei.

Segundo a proposta, fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino público municipal da cidade de Teresina.

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Sociedade entrega ao Congresso as 10 medidas contra a corrupção

A sociedade civil entregou hoje ao Congresso Nacional a proposta de iniciativa popular contra a corrupção, que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. É importante cobrar dos parlamentares que as 10 medidas sugeridas tramitem. Elas são muito importantes para que a Lava-Jato deixe como legado um país mais forte.

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João Jaime pede escola profissionalizante para Jijoca

Dep. João Jaime (DEM)Dep. João Jaime (DEM)Foto: Junior Pio

 
O deputado João Jaime (DEM) transmitiu, um apelo da população de Jijoca de Jericoacoara ao Governo do Estado. Segundo ele, há a necessidade de construção de uma escola profissionalizante no município. O parlamentar lembrou que Jijoca tem 20 mil habitantes e economia pujante. “É a joia da coroa do turismo, mas ainda carece de uma escola para profissionalizar os jovens na área turística. Se a obra for realizada este ano, a partir de 2017 já poderão ser iniciadas as primeira turmas", afirmou. João Jaime salientou que outros municípios menores, como Caridade e General Sampaio, já têm escolas profissionalizantes.

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Capitão Wagner destaca operação da Polícia Civil contra grupo criminoso

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Junior Pio

 
O deputado Capitão Wagner (PR) parabenizou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (29/03), os policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) pela operação que resultou na prisão de quatro homens e na apreensão de arsenal bélico. A operação aconteceu no último domingo (27/03), no município de Aquiraz. Entre os presos, dois figuravam na lista dos mais procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

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Roberto Mesquita diz que não há como defender o ex-presidente Lula

Dep. Roberto Mesquita (PV)Dep. Roberto Mesquita (PV)Foto: Júnior Pio

O deputado Roberto Mesquita (PSD) afirmou, nesta terça-feira (29/03), durante o segundo expediente da sessão plenária, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem ele reputa por um dos melhores da história do Brasil, “desmanchou-se de uma forma que hoje fica difícil fazer qualquer defesa”.

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