Agenda de conveniência - ISTOE
Planalto recorre a artifícios duvidosos e ajuda a reeleger Leonardo Picciani como líder do PMDB, mas a vitória não foi a esperada
Mel Bleil Gallo
Na quarta-feira 17, governistas respiravam aliviados com a reeleição de Leonardo Picciani (RJ) para a liderança do PMDB na Câmara. Por 37 votos a 30, ele venceu o paraibano Hugo Motta. Alinhado com o Planalto, Picciani promete impor à bancada peemedebista uma agenda que favoreça o governo Dilma. É de se imaginar, portanto, que a presidente tenha motivos de sobra para comemorar. Mas essa é uma análise superficial. O resultado permite duas reflexões. A primeira é óbvia: articulador da candidatura Motta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sofreu uma amarga derrota. Nas semanas anteriores, Cunha se empenhara pessoalmente para emplacar o aliado e recuperar o poder antes exercido sobre a bancada. Ele contava com o apoio de Motta para enfrentar o processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro da Casa, além de promover a indicação de nomes conhecidos por fazer oposição ao governo para comandar comissões estratégicas. Agora, essas expectativas ficaram para trás. A segunda reflexão possível diz respeito a Dilma. O governo ganhou, mas se trata de uma vitória relativa.
VITORIOSO
''O problema é que eles não têm voto'', ironizou o líder do PMDB sobre os derrotados
Participantes de audiência alertam que Transnordestina pode precisar de mais investimentos
Não há certeza sobre a data de conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, que deveria ter sido concluída em 2013. Até agora foram realizados apenas 65% das obras de infraestrutura. O orçamento inicial era de 5,42 bilhões de reais e, agora, está em 7 bilhões e meio de reais. Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia, o superintendente do Banco do Nordeste, Zerbini Guerra de Medeiros, afirmou que o aumento do orçamento da obra foi justificado por questões ambientais, que exigiram desvios de traçado e paralisações no projeto. "Por exemplo, desapropriações, que você verifica ao longo do trecho, necessárias, de quilombolas, de áreas urbanas. Às vezes, essas desapropriações não acontecem pari passu com o andamento da obra." Segundo Zerbini, outros ajustes são justificáveis devido ao longo tempo de implantação da obra. "O projeto foi concebido em 2008. Em 2014 houve, por exemplo, um reajuste orçamentário e estuda-se a possibilidade de novos ajustes orçamentários", explicou.
A Transnordestina é uma ferrovia de mais de 1.750 quilômetros, prevista para ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. O objetivo é criar uma logística de competitividade da produção agrícola da região com portos que podem receber navios de grande porte.
Novos investimentos
Segundo o representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cleverson Aroeira da Silva, o acordo de investimentos assinado em 2013 entre todas as instituições envolvidas na obra da Transnordestina previu investimentos de 7 bilhões e meio de reais do banco na ferrovia. Mas as concessionárias têm uma previsão de investimentos bem maior.
"Esse investimento pode chegar inclusive aos 11 bilhões. No entanto, o acordo assinado em 2013 prevê que os investimentos que superem os 7 bilhões e meio seriam responsabilidade da concessionária - aportar recursos ou obter esses recursos para que o investimento ocorra", disse.
O coordenador da comissão externa da Ferrovia Transnordestina, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), ressaltou que o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, já havia apontado graves irregularidades na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta diante do descumprimento dos cronogramas de obras e investimentos previstos nos contratos da ferrovia.
"O que nós comprovamos é que há uma dissintonia entre os agentes financiadores e os próprios órgãos governamentais. É inconcebível que a maioria dos outros entes que fazem parte do projeto não tenha tomado conhecimento de várias recomendações do TCU."
Audiência
A comissão aprovou a realização de uma audiência pública para ouvir o superintendente da Sudene, João Paulo Lima, para esclarecer o aporte de recursos de 3 bilhões de reais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, gerido pela Sudene, na obra da Transnordestina. A audiência pública deve ocorrer na próxima semana, com a presença de um representante do Banco do Nordeste.
Edição – Mônica Thaty
Líder tucano sobre ataque do PT a FHC: ‘Topamos a briga, não vão intimidar’
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) disse que o tucanato saberá reagir se o PT levar adiante a intenção de “arrastar para o embate político as questões pessoais” envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a jornalista Mirian Dutra, com quem manteve relações extraconjugais. “Avaliamos que o partido não deve entrar nesse assunto. Mas se quiserem trazer para a arena política, topamos a briga, não vão nos intimidar. Isso só revela o grau de desespero político do PT”, disse Cássio ao blog na noite desta quinta-feira. Horas antes, deputados petistas cobraram no plenário da Câmara a abertura de investigação para apurar a revelação feita por Mirian Dutra de que FHC utilizara uma empresa para enviar-lhe dinheiro no exterior. “Ao longo do tempo, nunca trouxemos questões pessoais de ninguém para o embate político”, afirmou Cássio. “E não foi por falta de elementos. Recorde-se o caso de Rosemary Noronha [ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo no governo Lula]. Se quiserem, estamos prontos para brigar com qualquer arma. Não nos abalaremos com esse tipo de coisa.” Nas palavras do senado, “a estratégia do PT é conhecida: eles querem apagar a luz do quarto para que, no escuro, todos fiquem iguais. Querem nos tornar iguais a eles. Só que nós somos diferentes.” O líder tucano conversou com FHC pelo telefone nesta quinta-feira. Disse que ele está “chateado, mas tranquilo.” Na opinião do senador, o episódio serviu para “demonstrar a decência de Fernando Henrique como cidadão, pois, mesmo tendo dois testes de DNA negando que fosse o pai biológico de Tomás, filho da jornalista, ele manteve o mesmo tratamento com o rapaz, que o chama de pai. Manteve o custeio dos seus estudos, com dinheiro próprio, de origem lícita.” JOSIAS DE SOUZA
Senado aprova e PEC que proíbe criação de despesas sem receitas volta para a Câmara
O Senado aprovou em segundo turno, quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. O texto foi aprovado com 57 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. A proposta volta agora para novo exame da Câmara dos Deputados, por ter sido emendada. Os senadores aprovaram a emenda de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que mantém as regras de reajuste dos pisos salariais nacionais dos professores do ensino básico, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
Naumi Amorim propõe criação de Escola Agrícola em Caucaia
Se depender da disposição do deputado Naumi Amorim, o município de Caucaia vai sim despontar no cenário estadual como celeiro da produção agrícola. Apesar de estar situado na Região Metropolitana de Fortaleza, o município apresenta grandes áreas de terras agriculturáveis e, por isso, justifica a criação de uma Escola Agrícola com o objetivo de atrair os jovens para a atividade na produção de alimentos e criação de animais para abate. Projeto de indicação neste sentido foi apresentado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado, justificando que a disponibilidade de cursos técnicos na área vai desafogar os grandes centros e manter a população no campo. Pelo projeto, o local para o desenvolvimento das ações seria o Cetrex, localizado em Caucaia, com capacidade para manter 400 treinandos em sala de aula. Possuindo uma área de 25 hectares com 3.082 m² de área coberta, o Cetrex tem todas as condições de abrigar o prédio da Escola Agrícola a ser construída pelo Governo do Estado. O projeto chama a atenção, também, pela vertente social por contemplar em seus cursos de capacitação os egressos do sistema prisional. Com Maria Guilherme.
CPI dos Fundos de Pensão 'começa a bater nas portas do Planalto', diz presidente da comissão
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que a possibilidade de prorrogação do prazo das atividades do colegiado por 60 dias, previstas inicialmente para se encerrarem no próximo dia 19 de março, demonstra fragilidade do governo e falta de sintonia com a base aliada. "O governo está preocupado neste momento porque as investigações da CPI começam a bater nas portas do Planalto", declarou nesta quinta-feira, 18.
RELACIONADAS
Efraim indicou que nomes de ministros como Jaques Wagner (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência social) e Edinho Silva (Comunicação Social) "começam a aparecer" nas investigações. "Aquilo que parecia inofensivo passa a preocupar o Planalto diante dos resultados de mais um escândalo de proporções bilionárias. Há indícios de que nos fundos de pensão houve um esquema muito semelhante ao Petrolão, que ocorreu na Petrobrás, com aparelhamento das instituições e tráfico de influência dentro dos fundos."
A CPI foi instaurada para apurar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos ocorridas entre 2003 e 2015 e que causaram prejuízos aos seus participantes. Ele adiantou que, se a CPI for prorrogada, pretende adquirir novas provas através de quebras de sigilo e requerimentos de busca e apreensão. Já há um requerimento na pauta desta quinta-feira de convocação do ministro Jaques Wagner, porém a definição deve ficar para a próxima terça-feira, 23, por falta de quórum. Mais cedo, deputados do PT fizeram manifestações contra a convocação.
Capitão Wagner quer passe livre para alunos da rede pública e privada
Capitão Wagner ressaltou ainda a atitude dos moradores de dois condomínios próximos à Lagoa do Modubim. De acordo com o deputado, esses moradores formaram um mutirão para limpar o mato ao redor da lagoa, pintar bancos, colocar traves para futebol e rede de vôlei, além de pregar mensagens proibindo colocar lixo. O parlamentar também comentou a ordem dada ao policial militar de Fortaleza, subtenente Mardônio, de não conceder mais entrevistas à imprensa. “O subtenente Mardônio criticou duramente a Justiça brasileira, afirmando que a polícia tem trabalhado, mas a Justiça solta. Por conta disso, foi orientado a não dar mais entrevista. O subtenente tem razão em se revoltar. Em momento algum desrespeitou seu comando ou o Governo do Estado, apenas fez uso da sua liberdade de expressão”, comentou. Capitão Wagner reclamou ainda da pasta da Educação em Fortaleza, reforçando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser utilizados somente com educação e não em outras áreas.
Em aparte, o deputado José Sarto (Pros) comentou os avanços em relação a educação de Fortaleza, garantindo que os recursos estão sendo bem investidos. “Os dados que temos são para além de animadores. Fortaleza era a penúltima cidade dos 184 municípios em qualidade de ensino. Na gestão atual inauguramos 33 creches e, em vias de construção, temos mais 35. Escolas integrais não tínhamos nenhuma, agora temos 15 inauguradas”, apontou. COM AGENCIA DE NOTICIAS DA AL.CE
Sérgio Aguiar anuncia mudança do Pros para o PDT
Genecias vai liderar o Solidariedade na Câmara Federal
O deputado federal pelo Ceará, Genecias Noronha foi eleito pelo Solidariedade para ser o novo líder do partido em substituição a Arthur Maia (BA). A sigla tem 15 deputados na Casa. Há relatos não oficiais de que há a expectativa de pelo menos três novos parlamentares se filiarem ao partido de Genecias, em março, durante a janela partidária, que corresponde ao período de 30 para que políticos troquem de partido sem perder o mandato por infidelidade. O parlamentar, que está em seu segundo mandato de deputado federal, é membro suplente do Conselho de Ética e um dos defensores do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo disciplinar que tramita no colegiado. O nome do novo líder estava entre três cotados pelo partido, incluindo Aureo Lidio Ribeiro (RJ) e Zé Silva (MG). Assessores da legenda garantem que não houve uma disputa acirrada, mas “um certo acordo” que precisava ser oficializado. A escolha de Noronha seguiu por negociação da bancada na Câmara, sem a necessidade de votação. COM CEARAAGORA.
Danilo Forte cobra celeridade nas obras da Transnordestina
O deputado federal Danilo Forte (PSB) fez criticas, nesta quarta-feira, ao andamento das obras da Ferrovia Transnordestina. Foi durante a primeira audiência deste semestre da Comissão Externa da Câmara que acompanha a construção do empreendimento e que tem como presidente o tucano Raimundo Gomes de Matos. Segundo Danilo Forte, a obra que já consumiu de R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, até agora, alcançou apenas “um trecho insignificante no Ceará”. Essa obra está sob a responsabilidade de Ciro Gomes, diretor da ferrovia que é controlada pela CSN. O parlamentar disparou: “Eu não tenho dúvidas quanto a importância do projeto como alternativa na geração de empregos da região que, inclusive, está sofrendo com a queda da dinâmica da economia de maneira muito violenta.” BLOG DO ELIOMAR
