Sérgio Aguiar destaca 21 anos do Porto do Pecém
O deputado Sérgio Aguiar (Pros) ressaltou, nesta quinta-feira (25/02), durante o primeiro expediente da sessão plenária, os 21 anos de criação do Porto do Pecém, caracterizado como um dos principais responsáveis para o desenvolvimento econômico do Ceará.
“O Porto do Pecém é considerado um dos fatores determinantes para grandes investidores se instalarem naquele complexo, por conta das características naturais, somadas à modernização da infraestrutura. Possuímos um porto diferenciado, com uma estrutura moderna, num enorme parque industrial”, disse.
Odilon Aguiar anuncia debate sobre taxa extra cobrada por médicos
Foto: Máximo Moura
Senado aprova texto que regulamenta planos de assistência funerária
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), de forma simbólica, um projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece regras para a atuação de planos de assistência funerária. Como houve apenas uma mudança na redação da matéria, o projeto segue agora para a sanção presidencial. Após a publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas funerárias terão um prazo de 180 dias para se adequarem às novas regras. Antes da aprovação do projeto, não havia uma regulamentação específica para o setor, que seguia as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇAO 25
SÉRGIO AGUIAR DESTACA CORTE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
O deputado Sérgio Aguiar destacou, que o Governo Federal anunciou corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016. O contingenciamento foi informado na sexta-feira (19/02), durante apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. Segundo Sérgio Aguiar, o Governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário, ou seja, verba para pagar juros da dívida de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O parlamentar ressaltou que esse percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Senado aprova medida que desobriga Petrobrás de ser a única operadora do pré-sal
Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobrás de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates. A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.
Senado aprova MP que eleva imposto de renda sobre ganho de capital
O Senado aprovou, nessa terça-feira, 23, a Medida Provisória 692 que eleva as alíquotas da tributação incidente sobre ganhos de capital obtido por pessoas físicas na venda de bens imóveis e móveis – como barcos, aeronaves. O relator dessa matéria foi o senador Tasso Jereissati (PSDB). Os senadores mantiveram o teor do texto que passou tanto pela comissão mista da MP quanto pelo plenário da Câmara com mudanças mais brandas em relação à proposta original enviada pelo Executivo no ano passado.
Domingos Neto reage às críticas do ministro e dispara: “O PDT é cartorial!”
Núcleo do Procon da Assembleia em Caucaia
Caucaia deverá ganhar núcleo do Procon da Assembleia Legislativa. Requerimento de autoria do deputado estadual já tramita na Assembleia no sentido de instalar esse mecanismo visando atender a população do município que hoje, para defender seus direitos, são dependentes de Fortaleza. Apesar da pequena distancia entre os dois municípios, depender da capital para solucionar esses tipos de problemas é um transtorno para os usuários, devido ao grande número de pessoas, afirma Naumi. O Núcleo do Procon da Assembleia, criado para defender os consumidores e mediar as questões, devera ser instalado em convênio com uma das universidades do município ou mesmo na Câmara Municipal. COM ASSESSORIA MARIA GUILHERME
Fernanda Pessoa cobra medidas efetivas para a segurança do Estado
Dep. Fernanda Pessoa (PR)Foto: Máximo Moura
AL instala Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência
Instalação do ComitêFoto: Máximo Moura
