Senado aprova MP que reduz o número de ministérios de 39 para 31
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória da reforma administrativa que reduziu o número de ministérios de 39 para 31. A medida foi aprovada de maneira simbólica, diante de um plenário praticamente vazio. Como o texto já havia passado pela Câmara, a medida segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral e Gabinete de Segurança Institucional foram incorporadas ao novo ministério, intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada ao Ministério da Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Os senadores mantiveram as modificações à MP feitas pela comissão mista que a analisou. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que havia sido incorporada à Secretaria de Governo pelo Executivo, irá para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A comissão mista da MP também havia incluído a palavra “Juventude” ao nome do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A pasta foi criada pela medida provisória. Já a Agência Brasileira de Inteligência foi retirada da Secretaria de Governo e foi vinculada à Casa Civil.
Quando a presidente Dilma Rousseff editou a medida, em outubro de 2015, ela também anunciou o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados. Pelas estimativas da equipe econômica, a redução de cargos comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.
No entanto, levantamento feito pelo G1 revelou que, dos três mil cargos que Dilma anunciou que extinguiria, apenas 562 (18,7%) foram efetivamente eliminados. De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.
Discussão
Antes da aprovação da medida provisória, os senadores de oposição Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmaram que votariam a favor do projeto, mas que acreditavam que a reforma ministerial aprovada era insuficiente.
“Evidente que não votarei contra porque é melhor essa reforma do que reforma alguma, mas é preciso que desnudemos a verdade: não estamos reformando nada, não estamos alterando a ineficiência do Estado brasileiro, mas numa decisão patética fazendo de conta que estamos reformando aquilo que não está acontecendo”, afirmou o tucano Ricardo Ferraço.
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO), relator da medida provisória no Senado, chamou as contestações dos oposicionistas de “nhenhenhém” e comparou os governos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, filiado ao PSDB.
“A oposição, o PSDB e o DEM, ficam com esse 'nhenhenhém', dizendo que a reforma é insuficiente, mas eu quero lembrar aqui que o PSDB foi um desastre de gestão”, criticou o petista.PORTAL G1
