Lia Gomes aborda trabalho da Procuradoria da Mulher durante sessão itinerante
Por Narla Lopes / ALECE
Deputada Lia Gomes (PDT) - Foto: Paulo Rocha
A deputada Lia Gomes (PDT) ressaltou, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (06/06), o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece, da qual é titular.
A parlamentar destacou a recente inauguração de Procuradoria da Mulher no município de Canindé. “As mulheres de Canindé agora têm esse local, uma porta aberta para que possam denunciar a violência doméstica na Câmara Municipal do município”, afirmou.
Lia Gomes mencionou que está percorrendo todo o Estado inaugurando procuradorias especiais da mulher e anunciou que mais duas serão inauguradas nos municípios de Ipaumirim e Barro, totalizando 144 em todo o Ceará.
A importância de ampliar essa rede de proteção para atender as mulheres, proporcionando informações e acolhimento, também foi lembrada. “Infelizmente, a violência contra a mulher só aumenta, além do número de feminicídios, denúncias, queixas e processos”, assinalou a deputada.
Edição: Adriana Thomasi
Osmar Baquit parabeniza gestão municipal de Canindé
Por Giovanna Munhoz / ALECE
Deputado Osmar Baquit (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Osmar Baquit (PDT) parabenizou, durante a sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta quinta-feira (06/06), no município de Canindé, a prefeita do município, Rozário Ximenes, e as ações de melhorias que a Prefeitura de Canindé executou.
O parlamentar assinalou a importância de os deputados estaduais participarem e conhecerem ativamente os municípios cearenses para desempenharem seus papéis. “Importante também saber que podemos contar com nossos amigos vereadores. Parabéns, inclusive, a todos que fazem e constroem Canindé, que cuida muito bem da sua população”, disse.
Osmar Baquit parabenizou ainda o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), pelas iniciativas de aproximar a Alece da população cearense através de projetos, sessões itinerantes e demais ações. “A política é muito relevante na vida das pessoas, e aproximar os políticos e o nosso Legislativo da população é um papel primordial que o nosso presidente Evandro desempenha muito bem”, apontou.
Edição: Lusiana Freire
De Assis Diniz enaltece relação entre governador Elmano e Canindé
Por Luciana Meneses / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) enalteceu a boa relação do governador do Ceará, Elmano de Freitas, com o município de Canindé, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quinta-feira (06/06).
O parlamentar destacou ações e obras desenvolvidas pelo Governo do Estado e apontou os investimentos em tecnologia e ciência como o futuro para a cidade.
“Temos o corredor religioso, a pintura da Basílica, a primeira etapa da revitalização da estátua de São Francisco, e isso mostra que o governador Elmano tem dado prioridade nessa relação política com Canindé. Mas ainda há muito para se fazer, e o futuro já esta aí, com a inovação, com a Uece, o IFCE, a Faculdade de Medicina”, apontou.
Edição: Lusiana Freire
Tomaz Holanda elogia gestão da prefeita de Canindé durante sessão itinerante
Por Narla Lopes / ALECE
- Foto: Paulo Rocha
O deputado Tomaz Holanda (Avante) parabenizou, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (06/06), no município de Canindé, o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), pela realização de mais uma sessão itinerante.
“Essa iniciativa de trazer a Casa do Povo para mais perto da população, discutindo ações de interesse público, é louvável”, destacou Tomaz Holanda, enaltecendo também a gestão da prefeita do município, Rosário Ximenes.
“Creio que o gestor que lhe suceder encontrará um município muito equilibrado, graças à gestão firme que a senhora realizou nos últimos oito anos”, afirmou.
Edição: Lusiana Freire
Alece aprova seis projetos de parlamentares durante sessão itinerante em Canindé
Por Lindalva Montezuma / Pedro Emmanuel Goes / ALECE
- Foto: Paulo Rocha
A Assembeia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária realizada no município de Canindé, na manhã desta quinta-feira (06/06), dois projetos de lei (PLs) de parlamentares e quatro projetos de indicação (PIs).
Do deputado Evandro Leitão (PT), o PL 300/2023 denomina de Expedito Gomes Rocha a rodovia CE-168, no trecho compreendido entre os municípios de Itapipoca e Itapajé. A matéria recebeu a emenda 01/24, de autoria do parlamentar.
Proposto pela deputada Larissa Gaspar (PT), o PL 828/2023 institui o Dia Estadual da Vigilância Sanitária.
Foram aprovados ainda os projetos de indicação 151/23, do deputado Missias Dias (PT); 319/2023, do deputado Marcos Sobreira (PDT); 367/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), e 696/2023, do deputado Renato Roseno (Psol).
Na ocasião, também foram aprovados sete requerimentos, de autoria dos deputados João Jaime (Progressistas) e Almir Bié (Progressistas).
Edição: Clara Guimarães
Coalizão com 27 frentes parlamentares pede a Pacheco devolução de MP que compensa desoneração
Por Iander Porcella (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso resolveu se unir para pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva a medida provisória editada pelo governo para limitar as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 6, as frentes falam em “graves consequências” da MP para o setor produtivo, principalmente industrial, agroindustrial, petroquímico, de alimentos, de medicamentos e outros segmentos exportadores. Os parlamentares dizem que as empresas, ao serem surpreendidas com a medida, podem suspender operações e reavaliar contratos.
“Estas novas restrições fiscais aumentam a burocracia tributária, contradizendo os princípios que orientaram a recente reforma tributária e representando um retrocesso na eficiência da restituição de tributos pagos indevidamente. A impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins terá um impacto significativo no fluxo de caixa das empresas, que precisarão substituir essa compensação pelo pagamento em dinheiro, recursos que poderiam ser usados para investimentos”, afirma a nota.
As frentes também afirmam que, da forma como foi proposta, a MP é inconstitucional, o que justificaria a devolução por parte de Pacheco.
“Destacamos que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP no 101/2000) não prevê a compensação da forma estabelecida pela MP 1.227/24, o que torna a proposta ilegal. O Poder Executivo, que demanda do Legislativo que toda medida tenha uma fonte de compensação, deve seguir a mesma regra”, diz outro trecho da nota. “A forma como o governo propõe a compensação da desoneração da folha é inconstitucional, sendo um uso de manobras ilegais.”
Além da FPA, também estão entre os 27 signatários do manifesto, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), entre outras.
No documento, as frentes dizem ainda que a limitação das compensações tributárias resultaria em uma arrecadação “ilícita” do Estado e “apropriação indébita” do dinheiro do contribuinte.
“A mudança abrupta nas regras tributárias, sem uma consulta prévia com a sociedade e os setores afetados, criou um ambiente de incertezas e insegurança jurídica e política. Como consequência, as empresas poderão suspender operações e reavaliar contratos, levando a uma desaceleração econômica, aumento do desemprego e redução de investimentos no setor produtivo”, diz a nota.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se mobilizava para pedir a devolução da MP por avaliar que o agronegócio será um dos setores mais afetados pela limitação das compensações de créditos de PIS/Cofins.
O presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse na terça-feira, 4, que havia “preocupação gigantesca” no setor com a MP, afirmou que medida mostrava a “sanha arrecadatória” do governo Lula e declarou que esta seria a próxima batalha do agro no Congresso.
A Fazenda quer compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de alguns municípios, que continuará valendo em 2024 na íntegra e acabará gradualmente nos próximos anos, com a limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis. Essas iniciativas tramitam por meio de MP, que tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses.
A devolução da MP cabe a Pacheco porque o senador é também o presidente do Congresso. Rejeitar uma medida provisória do Executivo, sem nem mesmo analisá-la, é uma atitude extrema por parte do Parlamento e seria a primeira vez que ocorreria neste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a redemocratização, apenas cinco MPs foram devolvidas pelo Legislativo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de duas MPs devolvidas durante seu governo. A primeira delas permitia ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais na pandemia de covid-19 sem consulta prévia às instituições. Foi em 2020, quando Davi Alcolumbre (União-AP) era presidente do Senado e do Congresso.
A segunda MP de Bolsonaro que foi devolvida limitava a remoção de conteúdos das redes sociais. O imbróglio ocorreu em 2021, quando Pacheco já era presidente do Senado e do Congresso. Antes disso, o Congresso devolveu uma MP durante o governo Dilma Rousseff, em 2015, e outra no segundo mandato de Lula, em 2008. A primeira foi na gestão José Sarney, em 1989.
Lira antecipa escolha de sucessor para ter mais tempo de pressionar governo
Por Lorenna Rodrigues (Broadcast) / O ESTDÃO DE SP
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar o anúncio de quem será ungido por ele como seu candidato a sucessor ao cargo. Lira vinha dizendo que deixaria a escolha para depois das eleições municipais de outubro. Queria estender ao máximo seu reinado e tinha inclusive proibido aliados de falarem abertamente do assunto.
Mudou de ideia. Agora, marcou para agosto o anúncio, na volta do recesso parlamentar. O plano é entregar a votação dos projetos que regulamentam a reforma tributária e, em seguida, revelar quem será o “candidato do Lira”.
O adiantamento tem um motivo: ter mais tempo para pressionar o governo. Como o mandato do atual presidente vai até janeiro de 2025, ele terá seis meses para evitar que a administração de Luiz Inácio Lula da Silva pise fora da linha.
Pode ser uma forma de forçar que o “candidato do Lira” também seja o “candidato do Lula”. Se o governo ousar ir em outra direção, Lira terá muito tempo na cadeira para pautar projetos perigosíssimos para Lula. E isso ele sabe fazer muito bem.
Haja vista o que aconteceu nesta semana com as famigeradas blusinhas. Lira queria a taxação das compras internacionais abaixo de US$ 50. Conseguiu na Câmara, sua seara, mas, quando chegou no Senado, o assunto entrou no meio de um entrevero alagoense - o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que retirou a cobrança de seu relatório, negocia ser candidato a prefeito de Maceió em uma disputa que envolve aliados e inimigos do presidente da Câmara.
A reação de Lira foi imediata. Para mostrar seu poder de fogo, o presidente da Câmara desengavetou um projeto que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso, o que poderia afetar denúncias do tenente-coronel Mauro Cid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. E ainda deve pautar nesta semana a urgência de outro que equipara casos de aborto a homicídio, uma pauta cara à esquerda.
Esse é o modus operandi de Lira. No atual governo, ele tem colocado em votação o que quer, quando quer, eliminado comissões e institucionalizado votações surpresas de madrugada. Com seu candidato na rua em agosto, serão seis meses de “tratorLira” em ação.
Corrida
Apesar de longínquos oito meses e uma eleição para prefeito pela frente, a corrida pela sucessão à Câmara está a todo vapor. Segundo a Coluna apurou, Lira já foi procurado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros emissários do partido para conversar sobre nomes. Ouviu do alagoano que esse assunto ele trata é com Lula. Gleisi teria reclamado de que partido é uma coisa, governo é outra, mas o argumento não foi o suficiente para convencer Lira e o papo parou por aí.
Já ficou acertado e foi amplamente divulgado que Lula terá poder de vetar algum candidato que o presidente da Câmara escolher. O PT pode até querer indicar alguém, mas a tendência é que o governo se mantenha neutro.
O que Lira gostaria mesmo é que Lula apoiasse seu candidato. Ele quer formar uma grande frente em torno do seu preferido.
O grande objetivo de Lira é fazer seu sucessor para manter influência sobre a “máquina” da Câmara e não cair no ostracismo depois que “voltar à planície”. É com isso que ele conta para, em 2026, concorrer ao Senado, quando terá a missão de enfrentar o maior rival em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). De tratorada em tratorada, nos bastidores, Lira repete que não entra em disputas para perder.
Editora do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em Brasília. Jornalista desde 2006, especialista em Orçamento, Planejamento e Gestão Pública e em Desenvolvimento Econômico.
De Assis Diniz desmente acusações da oposição sobre declarações do governador
Por Narla Lopes / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: José Leomar
O deputado De Assis Diniz (PT) desmentiu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quarta-feira (05/06), inverdades que teriam sido ditas pela oposição sobre uma fala do governador do Ceará, Elmano de Freitas, em suas redes sociais sobre os professores estaduais.
O deputado questionou onde no texto do governador estava escrito que o salário dos professores era alto. Na verdade, o chefe do Executivo afirmou que era "justo’”.
Em seguida, De Assis Diniz apresentou uma linha do tempo das negociações, explicando que, após o governador se reunir com uma comissão de professores em Iguatu e Sobral, eles foram recebidos no Palácio da Abolição pelos deputados Missias Dias (PT) e Guilherme Sampaio (PT). Posteriormente, a pauta foi discutida com o secretário de Articulação Política, Miguel Braz.
“Nesse encontro, foi estabelecido um acordo. Inclusive, foi constituída uma mesa de negociação permanente para dar continuidade às demais questões. O sindicato aceitou. A Urca (Universidade Regional do Cariri) topou o acordo e saiu da greve, mas, por questões políticas, a UVA (Universidade Estadual do Vale do Acaraú) e a Uece (Universidade Estadual do Ceará), pela comissão do comando de greve, mantiveram”, destacou.
“Não podemos admitir que uma carreira estratégica seja colocada em cheque por questões políticas”, acrescentou o parlamentar, destacando que o governador Elmano de Freitas respeita a categoria e sempre pautou seu trabalho pelo diálogo.
De Assis Diniz frisou ainda que em uma greve não se resolve tudo. “Se estabelece uma pauta, negocia os pontos estratégicos, e as questões subsequentes são tratadas permanentemente”, frisou, ressaltando que o acordado assinado em ata não prevaleceu.
Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) mencionou que o governador declarou que o salário dos professores é justo e merecido. O deputado Agenor Neto (MDB) reforçou que, como a oposição não tem coisas boas para falar da administração municipal, eles querem criticar o governador que sempre se pautou pelo diálogo. “Por demagogia, deputados ocupam a tribuna para dizer inverdades sobre a gestão do governador, que conta com uma equipe e secretários muito competentes”, afirmou. O deputado Júlio César Filho (PT) também destacou a disposição do governador Elmano para o diálogo, enfatizando que algumas pessoas distorcem a verdade intencionalmente.
Edição: Adriana Thomasi
Cláudio Pinho critica gestão estadual por falta de diálogo
Por Lincoln Vieira / ALECE
Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: José Leomar
O deputado Cláudio Pinho (PDT) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (05/06), a gestão do governador Elmano de Freitas na educação e segurança pública.
O parlamentar rebateu a fala do governador Elmano de Freitas publicada pela imprensa na qual teria afirmado que “falta de diálogo com Sarto prejudica saúde e segurança da população de Fortaleza”. Cláudio Pinho argumentou que o prefeito de Fortaleza, José Sarto, procurou Elmano ao longo de 2023 para discutir os problemas da capital.
A fala do governador Elmano de Freitas na posse do novo secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, na última segunda-feira (03/06), em que disse que, “nessa nova fase, bandido no Ceará será tratado como bandido”, também foi criticada pelo deputado. Segundo Cláudio Pinho, o Governo notou que “bandido era tratado de outra forma” após um ano de gestão. “Ele trata as políticas de segurança no Ceará como se não tivesse segurança pública, e isso causa estranheza, essas palavras proferidas por um governador”, salientou.
O deputado lembrou também a questão dos professores que querem também mais infraestrutura para passar o conhecimento aos alunos. "As universidades estaduais estão com laboratórios sucateados”, frisou.
Cláudio Pinho cobrou ainda a valorização dos prefeitos municipais, pelos resultados positivos na educação. Para o parlamentar, os municípios trabalham, mas “quem leva o prêmio é o Estado”. “Coitado dos prefeitos, que sempre são desvalorizados. Os resultados na educação são por causa dos municípios. Claro que tem parceria com o Estado, mas vamos enaltecer os trabalhos dos prefeitos nos municípios”, reivindicou.
Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) enalteceu o Governo Elmano pela mudança na política de segurança pública. O parlamentar classificou a gestão na segurança como “reativa”. “E isso é bom. Nós torcemos que dê certo”, observa.
O deputado Antônio Henrique (PDT) citou a fala do governador sobre a falta de diálogo com o prefeito de Fortaleza, José Sarto. Já o deputado Sargento Reginauro (União) criticou a gestão Elmano na educação. E o deputado Dr. Aloísio (União) observou que os cursos de Medicina e de Educação Física da Universidade do Vale do Acaraú (Urca) sofrem com falta de estrutura.
Edição: Adriana Thomasi
Alece realiza solenidade para celebrar Dia Nacional da Defensoria Pública
Por Vandecy Dourado / ALECE
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19 de maio. O evento acontece nesta quinta-feira (06/06), a partir das 17h, no Plenário 13 de Maio.
A solenidade atende a pedido dos deputados Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT) e De Assis Diniz (PT). Na oportunidade, serão homenageados servidores da instituição.
Para o deputado Queiroz Filho (PDT), a Defensoria Pública do Estado do Ceará "atua de forma firme e séria em prol do cidadão mais carente do nosso Estado, com uma atuação que já lhe rendeu prêmios e reconhecimento nacionalmente". O parlamentar também ressalta que o órgão é referência para as demais Defensorias Estaduais do País.
A solenidade destaca a atuação do órgão de assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar pelo serviço jurídico. "Esse é o papel do defensor público, profissão que garante à população menos favorecida um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988", destaca Queiroz.
Edição: Clara Guimarães
