COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 10.04
SÉRGIO AGUIAR COMEMORA CRESCIMENTO DO TURISMO DE EVENTO NO CEARÁ
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, nesta quarta-feira (10/04), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o crescimento do turismo de eventos em Fortaleza e, por extensão, no Ceará. Segundo ele, há cinco anos o setor de turismo cearense era responsável por 5% de toda a riqueza produzida no Estado, onde há perspectiva de chegar a 25% daqui a 15 anos, conforme o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
De acordo com o parlamentar, em 2018, foi realizada pesquisa sobre o impacto do turismo de eventos na economia do Estado, pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio (Cetur), pela Universidade de Fortaleza e pelo Visite Ceará (Fortaleza Convention&Visitors Bureau).
“A partir das estatísticas da pesquisa verifica-se que, atualmente, há em média uma injeção anual de recursos externos na economia cearense na ordem de R$ 549,6 milhões, relacionada à operacionalização dos eventos. Esse valor representa o total de gastos realizados na economia cearense de turistas participantes dos eventos realizados em 2018”, destacou.
Segundo Sérgio Aguiar, estudo constatou que 94% dos turistas são brasileiros, enquanto 6% vêm de outros países. Entre os nacionais, 35% dos vêm do Sudeste, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outros 27% vêm do Nordeste, principalmente da Bahia e de Pernambuco.
Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 60% dos turistas que visitam o Ceará têm nível superior. Destes, 18% têm especialização, 7% têm mestrado e 5% doutorado. “O turismo de eventos atrai um público médio, com o perfil de alta escolaridade e alta renda para o Estado do Ceará, proporcionando uma injeção de renda em atividades turísticas que gera impactos econômicos num grande número de outras atividades, elevando o nível do valor agregado da economia cearense”, pontuou.
A partir do resultado, o deputado ressaltou que é possível perceber o elevado poder aquisitivo dos turistas que participaram dos eventos em Fortaleza. Conforme Sérgio Aguiar, aproximadamente 30% dos turistas de eventos que visitaram o Ceará, no ano passado, apresentam renda familiar entre R$ 3,8 mil e 9,5 mil; outros 25% igual ou superior a R$ 9,5 mil.
Sérgio Aguiar informou que as cidades que mais se destacaram foram Jijoca de Jericoacoara, com 5%; Aquiraz 9%; Aracati 6%; e Caucaia 4%. Isso, segundo ele, mostra que o turista de eventos é considerado um turista de lazer em potencial para o destino com o perfil elevado de renda. “É mais uma oportunidade que se abre com esse segmento e a necessidade do desenvolvimento de novos produtos no setor turístico”, ponderou.
O parlamentar comunicou que vai propor a realização de audiência pública na Comissão da Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Casa para que o assunto seja debatido e assim o “turismo seja cada vez mais fortalecido no Ceará.”
BRUNO PEDROSA CRITICA DECLARAÇÕES DE BOLSONARO SOBRE JOVENS NA POLÍTICA
O deputado Bruno Pedrosa (PP) criticou, declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, desmotivando os jovens a participarem da política brasileira.
“Meu Deus! Esse é o papel mais importante que a nossa sociedade tem, que é sermos cidadãos; incrível como esse pensamento está no mais alto escalão do nosso País. A gente fica muito triste com esse posicionamento”, lamentou.
O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Juventude da Casa, defendeu que é preciso que incluir na grade escolar o funcionamento do sistema político, “para que os jovens possam exercer seu papel de cidadãos e escolham bem seu representantes.” Para ele, o conhecimento e a participação na política vai tornar “a sociedade mais justa e igualitária.”
O parlamentar lembrou que teve oportunidade de coordenar o projeto Geração Inovar, no município de Ipu, região da Ibiapaba, conscientizando os jovens a participarem da política.
Bruno Pedrosa registrou ainda que nesta terça-feira (09/04) esteve participando da entrega a quase 50 jovens, no município de Ocara, de certificados dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidade, linhas de ação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
“Com a primeira turma que concluiu ano passado foram mais 20 jovens, totalizando cerca de 70 jovens preparados para o mercado de trabalho”, comemorou, destacando que foi zero a evasão. “Os 67 alunos que começaram terminaram os cursos de auxiliar de escritório e recepcionista”, acrescentou.
O deputado cobrou ainda solução para a falta de transporte escolar do Instituto Federal do município de Quixadá. Segundo ele, a situação tem prejudicado 1700 alunos, que contam apenas com um ônibus com 44 vagas. “A gente pede ao município e ao Governo Federal que possa ter um olhar atencioso, firme na ajuda a esses jovens".
Senado aprova projeto que agiliza medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
10 de abril de 2019 | 00h41
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 9, um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.
Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia.
Presidente da CCJ perde controle da sessão que discute reforma e tumulto se instala
09 de abril de 2019 | 15h38
Atualizado 09 de abril de 2019 | 19h51
BRASÍLIA – Depois de quatro horas de embates com a oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Franscischini (PSL-PR), determinou o início da leitura do relatório da proposta da reforma da Previdência.
O relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), votou pela admissibilidade total da proposta de emenda à Constituição. Esse é o sinal verde para que o texto avance à comissão especial, que discutirá o mérito da proposta. O relatório ainda precisa ser votado na CCJ, o que está previsto para semana que vem. A sessão foi retomada após tumulto entre parlamentares oposicionistas e governistas que tomou conta da reunião, em razão do presidente da CCJ ter indeferido novo pedido da oposição para adiar a leitura do relatório.
A leitura foi interrompida logo no início por deputados que exigiam cópias do parecer do relator para acompanhar o posicionamento de Marcelo Freitas. O documento foi disponibilizado no site da Câmara e a sessão foi reestabelecida.
Projeto quer garantir preservação do acervo paleontológico do Ceará
Prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique, Patrícia Aguiar e José Sarto
A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei (nº 237/2019) que declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados no território cearense. O objetivo é preservar os fósseis encontrados na Região do Cariri, nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, que integram a Bacia Sedimentar do Araripe, com reconhecimento mundial como um berço natural de fósseis.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 09.04
DEPUTADO SOLDADO NOELIO QUER REGULAMENTAÇÃO DE HORAS EXTRAS DE PMS E BOMBEIROS
Em sua fala durante as explicações pessoais da sessão plenária desta terça-feira (09/04), o deputado Soldado Noelio (Pros) cobrou do Governo do Estado que seja regulamentada a situação de policiais militares e bombeiros, que não estariam recebendo devidamente pelas horas extras trabalhadas.
Segundo o parlamentar, essa regulamentação está prevista na lei estadual nº 14.113, aprovada em 2008. “Em seu artigo 5º, a lei diz que o Poder Executivo estadual tinha prazo de 180 dias para encaminhar projeto de lei dispondo sobre o regime de trabalho semanal dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará”, detalhou.
Soldado Noelio explicou ainda que já faz 11 anos que a lei foi sancionada, mas não foi enviado nenhum projeto para estabelecer o regime de trabalho semanal, o que estaria levando muitos PMs e bombeiros a trabalharem sem receber as horas extras às quais teriam direito.
Deputados ressaltam importância do BNB para o desenvolvimento regional
foto : Marcos Moura
O deputado Moisés Braz (PT) afirmou que, em mais de 70 anos de atuação, o BNB se consolidou como um banco de fomento, apoiando não só o agricultor rural, mas o microempreendedor, por meio de programas de crédito oferecidos pela instituição, como o Agroamigo. “Não podemos deixar que um banco desses seja privatizado ou incorporado”, disse.
AL instala Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste
foto : Marcos Moura
A iniciativa foi proposta pelos deputados Danniel Oliveira (MDB), Moisés Braz (PT) e Romeu Aldigueri (PDT), tendo sido subscrita pelos deputados Walter Cavalcante (MDB), Nizo Costa (Patri), Jeová Mota (PDT) e Augusta Brito (PCdoB).
O deputado Danniel Oliveira explicou que a ideia é tentar montar uma agenda unindo representantes dos estados nordestinos para mostrar que o Nordeste não aceita a fusão do BNB com o BNDES nem sua privatização. “Devemos realizar uma grande articulação para que nossa posição chegue ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia”, pontuou.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 04.04
ASSEMBLEIA APROVA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (04/04), cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre eles, recebeu aprovação matéria que fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Governo do Estado. Foi aprovado ainda projeto de lei complementar, também do Executivo, e um projeto de lei de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).
O projeto de lei n° 27/19, do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.101, de 4 de abril de 2008, e fixa novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Governo do Estado, que passa a valer R$ 1.250. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Elmano Freitas (PT).
Os deputados também aprovaram o projeto de lei 24/19, que altera a Lei nº 11.889, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta foi aprovada com uma emenda da deputada Augusta Brito (PCdoB).
O projeto de lei 25/19 denomina de José Euclides Ferreira Gomes Júnior a avenida Perimetral, localizada entre a CE-178 e o entroncamento da BR-222, no município de Sobral.
Deputados têm até dia 29 para propor mudanças ao Regimento da AL
A Comissão Especial criada para atualizar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa abriu, nesta quarta, o prazo para os deputados enviarem propostas de mudanças no estatuto da Casa, que há mais de 20 anos não passa por alteração. Uma das queixas recorrentes de parlamentares é sobre o processo de inscrição para pronunciamentos nas sessões. Hoje, para conseguir uma vaga no primeiro horário, os deputados, muitas vezes, têm que madrugar.
Membros da Mesa Diretora do Legislativo cearense planejam, inclusive, visitas ao Congresso Nacional e aos Parlamentos de outros estados em busca de referências. A comissão, composta por sete parlamentares, realizou a primeira reunião nesta quarta.
Deputados cobram solução para consórcios de Saúde no interior
Um projeto para reestruturação do modelo dos consórcios de Saúde já está nas mãos do governador Camilo Santana, segundo informou ontem o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, durante audiência pública para debater o assunto na Assembleia Legislativa. A iniciativa é resultado de dois meses de avaliação de processos, período no qual, segundo o gestor, dez casos de inadequação foram identificados e se transformaram em denúncias enviadas pela própria Secretaria de Saúde a órgãos de controle.
