Kakay vai ao STF para suspender prisão em 2ª instância
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar no processo que pode rever a autorização de prisão após condenação em segunda instância. O defensor, que atua em favor de diversos políticos em Brasília, pede ao relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello, que suspenda a aplicação do atual entendimento até que o STF volte a se pronunciar sobre o assunto.
Gilmar afirma que condenação em segunda instância leva à inelegibilidade
Isadora Peron, O Estado de S.Paulo
01 Fevereiro 2018 | 20h14
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas quando há decisão de segundo grau, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade”, disse.
Anexo V Atividades do Anexo VI que passam a ser tributadas no Anexo V Medicina veterin£ria; Servios de comiss£ria, de despachantes, de tradu ̄o e de interpreta ̄o; Arquitetura, engenharia, medi ̄o, cartografia, topografia, geologia, geod←sia, testes, sup
BRASÍLIA - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira, 31. A ação da PF contra o presidente do banco público se deu no âmbito da operação Pausare, que investiga desvios no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis.
Raquel: MP age para ‘endireitar atos tortuosos dos que desviam dinheiro público’
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira, dia 1º, durante discurso em sessão solene de abertura do Ano do Judiciário, que o momento no Brasil “não é de conforto, nem de conveniência, mas de grandes desafios e de profundas controvérsias”.
'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário
Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Carla Araújo e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo
01 Fevereiro 2018 | 10h24
BRASÍLIA - Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz".
PF abre Pausare contra fraudes no Postalis
Fabio Serapião e Julia Affonso
01 Fevereiro 2018 | 07h19
Foto: Hélvio Romero/Estadão
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 1, a Operação Pausare. A ação vai durar 48 horas e mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. A Pausare ocorre em regime de esforço concentrado pelos próximos dois dias em SP, no RJ, DF e em AL.
Servidor e mais 8 suspeitos são presos por desvio de remédios contra câncer
Um servidor público e mais oito pessoas foram presas nesta quarta-feira (31) sob a suspeita de participação em um esquema de desvio de medicamentos de alto custo para o tratamento de câncer que teria movimentado cerca de R$ 16,5 milhões entre os anos de 2014 e 2016.
As prisões foram deflagradas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, e fazem parte da operação Medlecy 2.
Banqueiro diz à PF que embolsou dinheiro destinado a Romero Jucá
O banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, ex-controlador do Banco BVA, contou em depoimento à Polícia Federal que se apossou de R$ 2,5 milhões enviados pela Andrade Gutierrez ao senador Romero Jucá (MDB-RR) como suposta propina. O parlamentar é líder do governo Temer na Casa e preside a sigla.
Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen
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| A ministra Cármem Lúcia participa de sessão do Supremo Tribunal Federal |
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
"Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.
Moro manda cancelar penhora de tríplex relacionado a Lula e ordena leilão
O juiz federal Sergio Moro mandou nesta segunda-feira (29) cancelar a penhora do tríplex localizado em Guarujá (SP), pivô do processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão na semana passada. O magistrado também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público.


