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Toffoli crê em Papai Noel e brinca de Lobo Mau

O que levou Dias Toffoli a pedir vista do processo sobre a restrição do foro privilegiado? A julgar pelo que disse o ministro, foi para dar ao Congresso a oportunidade de deliberar sobre o tema. A proximidade com o Natal despertou em Toffoli uma crença em Papai Noel. Ele acha que um Congresso apinhado de investigados e cúmplices vai acabar com a mamata do foro especial.

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Procuradoria pede abertura de inquérito contra Alckmin no STJ com base em delação da Odebrecht

Breno Pires / BRASÍLIA

24 Novembro 2017 | 21h49

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB), para investigar acusações que lhe foram feitas por delatores da Odebrecht em acordo de colaboração premiada. O inquérito, registrado em segredo de justiça, tem como relatora a ministra Nancy Andrighi.

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PGR pede que Gleisi devolta R$ 4 mi no petrolão

Encontra-se em fase decisiva a ação penal em que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), é acusada de receber R$ 1 milhão em verbas sujas desviadas da Petrobras. Nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República Raquel Dodge protocolou no Supremo Tribunal Federal suas alegações finais (íntegra aqui). No documento, pede a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro de Gleisi, do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora, e do empresário Ernesto Rodrigues. Pede também que os réus sejam sentenciados a pagar indenização pelos danos materiais e morais que causaram ao Estado. Coisa de R$ 4 milhões, o equivalente a quatro vezes o montante desviado.

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‘Aguardem que a benção virá’

Luiz Vassallo

23 Novembro 2017 | 05h06

Foto: Reprodução de representação da PF à Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, no âmbito da Ouro de Ofir

Polícia Federal identificou a atuação de pastores evangélicos para beneficiar uma organização criminosa investigada por golpes milionários que atingiram pelo menos 25 mil pessoas em todo o país. A Operação Ouro de Ofir foi deflagrada nesta terça-feira, 21, contra grupo que prometia lucros estratosféricos às vítimas em negócios fictícios envolvendo ouro ‘do tempo do Império’ e antigas ‘letras do Tesouro Nacional’. Sidiney dos Anjos Peró, alvo de prisão temporária, é apontado com um dos líderes e responsável por arregimentar pastores com o fim de ludibriar e tirar dinheiro dos fiéis.

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Após parir Aécio, STF terá de embalar Picciani

Apenas um brasileiro em um milhão é capaz de entender a confusão jurídica que o Supremo Tribunal Federal provocou ao lavar as mãos no caso de Aécio Neves. Mas basta entrar em qualquer boteco de Copacabana que a encrenca está lá. A coisa ferveu depois que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tentou sumir com o sabonete no caso que envolve o deputado estadual Jorge Picciani e Cia..

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Políticos na Lava Jato recebem punição mais dura do que empresários

 
 

O rigor das penas aplicadas pelos juízes que conduzem os processos da Operação Lava Jato em Curitiba e no Rio tem sido maior para políticos e ex-funcionários públicos corruptos do que para os empresários que pagaram propina em troca de vantagens para seus negócios.

A pena mais dura aplicada até agora pelo crime de corrupção ativa alcançou 8 anos de prisão, num processo em que o dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, foi condenado junto com outros empreiteiros acusados de pagar R$ 4,4 milhões em suborno nas obras da usina Angra 3.

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Toffoli critica PGR e se opõe a ação penal sobre desvios de R$ 37 mil

Rafael Moraes Moura/ Brasília

21 Novembro 2017 | 11h30

Dias Toffoli. Foto: Dida Sampaio/Estadão

BRASÍLIA – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou na manhã desta terça-feira (21) a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e se opôs à abertura de uma ação penal na Corte para apurar indícios de desvios de recursos públicos no valor de R$ 37,8 mil. Em um curto voto, Toffoli disse ter a impressão de que se transformar o âmbito do processo penal num “órgão de controle do ponto de vista da aplicação de recursos públicos”.

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Ao restabelecer prisões TRF-2 dá aula ao STF

Em decisão unânime —5 votos a 0—, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu a ordem de prisão contra três caciques do PMDB do Rio de Janeiro: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Com essa decisão, os desembargadores do TRF-2 deram uma lição ao Supremo Tribunal Federal. Ensinaram o seguinte: quando a Justiça não faz da roubalheira uma oportunidade para impor a lei, os tribunais viram uma oportunidade que os larápios aproveitam.

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Seis meses - delação premiada

Ainda que frustrante, dificilmente poderia ser diverso o quadro dos resultados até agora produzidos pela delação premiada dos executivos da JBS. Seis meses depois de divulgado o acordo de Joesley Batista e seus associados com o Ministério Público, a apuração das irregularidades apontadas se desenvolve com lentidão.

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