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Barroso, indicado como porta-voz da agenda vermelha do PT, vira lava-jatista quando Lula se dana. Um homem de fibra!

Publicada: 06/03/2018 - 4:33

O ministro Roberto Barroso, do Supremo, decidiu governar o Brasil sem ser eleito por ninguém. Chegou ao Supremo com o apoio dos esquerdistas, em especial do núcleo duro do PT. A sua atuação em defesa do terrorista Cesare Battisti contou muito nas suas credenciais de “nosso — DELES!!! — homem”. Mais: ele também abraçava, e abraça ainda, a chamada “agenda das minorias”, incluindo o feminismo abortista. Ainda mais: para ele, a Constituição é uma obra aberta. Pouco importa o que vai escrito lá. As demandas sociais — na verdade, o berro das milícias militantes organizadas — devem ter prevalência sobre a vontade do constituinte originário. Basta ler seu livro sobre “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, como fiz, para chegar a essa conclusão. Em 2013 — há cinco anos, portanto —, escrevi em meu blog vários textos contra a sua indicação, especialmente porque havia lido a estrovenga que escreveu.

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Constituição amputada

O Estado de S.Paulo

06 Março 2018 | 03h00

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do presidente Michel Temer em um inquérito que apura suspeitas de que campanhas eleitorais do MDB receberam recursos ilegais da construtora Odebrecht. O pedido viola claramente o artigo 86, parágrafo 4.º, da Constituição, onde se lê que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. A despeito disso, o ministro do STF Edson Fachin aceitou o requerimento e incluiu o presidente Temer no inquérito.

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Vedação maculada

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, O Estado de S.Paulo

06 Março 2018 | 03h00

Durante os trabalhos para a elaboração da Constituição de 1988, participei de audiências públicas e fui consultado, repetidas vezes, por constituintes, pelo presidente e pelo relator daquela assembleia – presidida pelo ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura –, a saber: o deputado Ulysses Guimarães e o senador Bernardo Cabral.

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O Supremo erra de novo

O Estado de S.Paulo

05 Março 2018 | 03h00

O Supremo Tribunal Federal confirmou na quinta-feira passada que as leis podem retroagir, a depender da vontade dos magistrados. Ao confirmar decisão em que fez valer os efeitos da Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes da edição do referido diploma legal, a principal instância judicial do País inscreveu definitivamente a insegurança jurídica como norma, tudo isso a pretexto de sanear a política de seus corruptos.

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Decano acha que STF muda regra sobre prisão

Num instante em que autoridades já planejam a execução da ordem de prisão de Lula, o ministro Celso de Mello, decano no Supremo Tribunal Federal, fez duas previsões que, se confirmadas, podem retardar o envio do líder do PT para o xadrez. Em entrevista ao Globo, o ministro vaticinou:

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Para além do dinheiro

Os juízes federais anunciam uma greve no dia 15 de março. De um modo geral, apoio os magistrados e os procuradores na sua luta contra a corrupção.

Conseguiram avançar muito nesse campo. Muito mais do que nós, que tentamos a mesma tarefa na política e acabamos neutralizados pela aliança transpartidária dos bandidos.

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STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

Letícia CasadoTalita Fernandes
BRASÍLIA

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por crime contra o sistema financeiro nacional a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto e perda do mandato, que deve ser submetida à análise do Senado.

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PF sinaliza ao PT a necessidade de um Plano C

A despeito das negativas, um pedaço do PT discutia a sério a necessidade de colocar em movimento um plano de contingência para 2018. O debate avançara para o segundo estágio. Além de se fixar no nome do baiano Jaques Wagner como alternativa possível a Lula, o grupo havia enxergado no mineiro Patrus Ananias, ex-ministro do Bolsa Família, uma opção para vice. De repetente, o petismo descobriu uma nova contingência para a qual não havia se programado. Antes de ser lançado, o Plano B recebeu ''Cartão Vermelho'' da Polícia Federal. Caiu sobre a cabeça de Wagner um pedaço da marquise da Arena Fonte Nova.

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O STF e a extinção dos pequenos agricultores

*Evaristo de Miranda, O Estado de S.Paulo

26 Fevereiro 2018 | 03h19

Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.

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