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STF manda recado ao PT para que partido baixe o tom contra Judiciário

Entrada da sede do Supremo Tribunal Federal na praça dos Três Poderes, em Brasília
Entrada da sede do Supremo Tribunal Federal na praça dos Três Poderes, em Brasília
 
 

O STF (Supremo Tribunal Federal) mandou recado ao PT: se alguma chance existe de a corte soltar Lula caso ele seja preso, ela pode desaparecer caso a legenda suba o tom de suas críticas contra o Judiciário.

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Um refresco para Lula?

BRASÍLIA - Cinco dias depois da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, o futuro do petista e o impacto da decisão do TRF-4 na eleição continuam sob análises das mais variadas.

Apesar de discordâncias pontuais, há de certo modo um consenso sobre dois aspectos. O primeiro é que a possibilidade de uma candidatura de Lula ao Palácio do Planalto vingar até o dia do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro, é remota, quase nula, apesar das bravatas de petistas como Lindbergh Farias.

O outro ponto diz respeito à prisão dele. Os sinais que saem dos bastidores dos tribunais em Brasília nos últimos dias evidenciam que o ex-presidente dependerá exclusivamente do STF para evitar a cadeia.

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Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo

Se depender dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso após o julgamento do último recurso a que ele tem direito perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme prescreveram os desembargadores desse mesmo tribunal na sentença que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado. Isso porque não existe nenhuma decisão com força vinculante sobre a matéria que obrigue o Judiciário a decidir em determinado sentido, e as posições dos próprios ministros têm variado nos julgamentos mais recentes sobre a matéria.

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Dodge rejeita acordo de delação com empresário Eike Batista

A PGR (Procuradoria-Geral da República) rejeitou a proposta de delação premiada do empresário Eike Batista. As tratativas vinham acontecendo com a equipe da procuradora-geral, Raquel Dodge, e com procuradores da República no Rio. As provas apresentadas foram consideradas insuficientes. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (26) pela revista "Veja" e confirmada pela Folha.

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Um exemplo a ser seguido

O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2018 | 03h02

É improvável que quando ingressaram na magistratura os três desembargadores que compõem a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, tenham imaginado que um dia estariam no centro das atenções de todo o País. Quando o momento chegou, no entanto, e os holofotes apontaram na direção de João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, eles não cederam à sedução da popularidade e se comportaram como deveriam se comportar todos os juízes, desde a primeira instância na mais remota comarca do País aos Tribunais Superiores em Brasília.

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A longa marcha pelo tapetão

*Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2018 | 03h04

De vez em quando, o Brasil entra nuns desvios e perde o foco, mesmo vivendo uma crise profunda, com alarmes assustadores, como o rombo na Previdência. Esse desvio foi uma escolha da esquerda. E o País, no conjunto, acabou distraído com a sorte do ex-presidente Lula. Havia mais gente nas filas de vacina contra a febre amarela do que manifestantes na rua. Não perdemos o fio terra.

Esse descaminho começou com a tática do PT de negar a montanha de evidências trazidas pela Lava Jato. A tarefa principal era salvar Lula da cadeia. Foi o motivo de ele ter-se declarado candidato a presidente, de novo.

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PF avisa a Lula que ele não pode deixar o país

O ministro Torquato Jardim (Justiça) determinou ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, que comunique a Lula que ele está proibido de viajar para o exterior. A preocupação do ministro foi a de “evitar constrangimentos”, pois o juiz federal da 10° Vara de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente petista.

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Condenação de Lula é vitória da República

A condenação de Lula, em Porto Alegre, é o ponto mais alto de uma curva de fortalecimento das instituições republicanas, que começa a subir em 2010, na aprovação da Lei da Ficha pelo Congresso. Chega ao Supremo em 2012, no início do julgamento dos mensaleiros, segue rumo a 2014, quando vários foram condenados, e atinge hoje o píncaro, com a condenação a 12 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, de um ex-presidente da República. A característica comum a cada um desses momentos é envolver assunto contra os interesses de poderosos na política.

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STF TERÁ DESGASTE INEVITÁVEL APÓS CONDENAÇÃO DE LULA

RIO —A condenação de Lula deu nome e sobrenome ao debate no Supremo sobre permitir a antecipação da prisão mesmo para os casos que ainda não chegaram ao fim. Se já seria um debate espinhoso, agora o risco de desgaste ficou inevitável.

 

Em 2016, o Supremo alterou sua jurisprudência e passou a admitir a chamada execução provisória da pena, quando um colegiado de juízes, em grau de apelação, decide pela prisão mesmo que o processo ainda não tenha se encerrado. A mudança foi motivada pela percepção de que poucos condenados se beneficiavam da proteção constitucional. O argumento que prevaleceu é que a regra favorecia apenas os clientes de advogados de grife e que, portanto, ter dinheiro passava a ser um fator para atrasar — ou evitar — a prisão.

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Veja as provas que foram consideradas na condenação de Lula

ANA LUIZA ALBUQUERQUE
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
TATIANA HARADA
FOLHA DE SÃO PAULO

 

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, nesta quarta-feira (24), deixou algumas dúvidas. Lula será preso? Ele poderá concorrer à Presidência em outubro? Nas redes sociais, território das certezas, simpatizantes do ex-presidente afirmam categoricamente que o petista foi condenado sem provas. Do outro lado, opositores de Lula garantem que sobram registros de seu envolvimento em esquemas ilícitos. Afinal, quais provas levaram à sua condenação?

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