BC perde R$ 89,7 bi com intervenções no câmbio em 2015
O Banco Central (BC) teve perda de 89,7 bilhões de reais com suas intervenções no mercado de câmbio em 2015, segundo contas da autoridade monetária pelo regime de caixa divulgadas nesta quarta-feira. Trata-se da maior perda anual na série histórica, que tem início em 2003. De maneira geral, o BC tem perdas com os swaps cambiais (modalidade de venda futura de dólar) quando a moeda americana avança em relação ao real. Em 2015, o dólar subiu 48,5%, a maior apreciação em treze anos.
Esse custo pesa sobre a dívida bruta do governo brasileiro, métrica que ganhou importância no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e é acompanhada de perto pelas agências de classificação de risco.
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No caso da dívida líquida, porém, os gastos são compensados pela valorização das reservas internacionais, que acompanham a trajetória da moeda dos EUA. Em 2015, o resultado líquido das reservas internacionais -- que desconta os custos de captação -- somou 260 bilhões de reais, o maior resultado para a série histórica, que vai até 2008. Com isso, as operações cambiais do BC resultaram em ganho de 157,3 bilhões de reais no ano passado, também recorde no período. veja
Governo vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores
A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (6) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Por consequência, o governo deixaria de pagar o seguro-defeso, benefício da Previdência concedido no período da proibição. A ação visa derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que anulava os efeitos de uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que também suspendiam o defeso e o pagamento do seguro. Conforme a ação, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.
Prefeitura não paga empréstimos e deixa servidores com nome no SPC
O contracheque da professora Ana Carla Nery mostra que a parcela de R$ 270,47 tem sido descontada todo mês direto na folha de pagamento. Ela pegou o empréstimo consignado com a prefeitura de Barra Mansa, RJ, há dois anos para comprar um carro, mas desde o fim do ano passado descobriu que o nome estava no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). "Há poucos dias fui na farmácia para comprar remédio para a minha filha, eu tenho uma filha especial, e não consegui comprar. Eu perguntei porque e eles disseram que não podia porque tinha restrição. Eu liguei. Fui na Caixa Econômica ontem e realmente estou com três prestações em atraso".
O mesmo aconteceu com Cândida Mara Bruno de Paiva. Ela só soube do problema quando tentou fazer crediário em uma loja e passou pelo constrangimento que o nome também estava no SPC. "Um susto imenso porque eu não costumo atrasar prestação nenhuma que eu faço", disse.
Cidade do interior de SP troca desfile de carnaval por ambulância
SOROCABA - A prefeitura de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, decidiu cancelar o desfile oficial de carnaval deste ano. Os R$ 120 mil que seriam destinados à organização do evento serão usados na compra de uma ambulância para o departamento de saúde. O anúncio foi feito pela prefeita Renata Braga (PSDB), em reunião com representantes dos blocos, na tarde de segunda-feira, 4. Os carnavalescos esperavam que a reunião definisse a verba de cada bloco.
A prefeita explicou que a cidade vive grave crise financeira. "Todos sabem o quanto eu gosto de carnaval, por isso foi com dor no coração que fiz o anúncio, mas atravessamos uma crise financeira muito séria e a saúde é prioridade." Ela disse esperar que a decisão seja bem aceita, apesar da importância da festa. Os desfiles carnavalescos são realizados desde 1900 na cidade.
Para construção civil, receber R$ 7 bi em atraso já é ‘novo PAC’
BRASÍLIA - Para a indústria da construção, o governo não precisa de muito esforço para estimular o segmento como tentativa de reanimar a economia brasileira. A principal reivindicação do setor é o pagamento de quase R$ 7 bilhões em atrasos das obras públicas, o que já seria suficiente para dar fôlego às construtoras.
“Colocar em dia os pagamentos dos atrasos já seria um novo PAC”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). “Seria o suficiente para recuperar as empresas que estão morrendo. O principal ponto é simplesmente cumprir um compromisso.”
O Estado informou na edição desta terça-feira, 5, que o governo estuda medidas para estimular a construção, que responde rápido aos incentivos, como forma de reanimar a economia. A nova estratégia foi batizada no Palácio do Planalto de “novo PAC”.
Setor de construção diz que 'novo PAC' vai reanimar a economia
De acordo com os números do setor, o governo fechou 2015 com dívida de R$ 3 bilhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 1,8 bilhão do Ministério das Cidades em obras de saneamento, R$ 1,5 bilhão do Ministério da Integração Nacional e R$ 400 milhões da Valec, estatal federal que cuida de ferrovias. Esse valor de R$ 6,7 bilhões considera apenas as obras que foram efetivamente executadas e faturadas.
FPM apresentou comportamento incerto em 2015, aponta CNM
Além de inflação alta, recessão, redução na competitividade da indústria, desvalorização do câmbio e balança comercial em déficit, a instabilidade econômica que perdurou durante todo o ano passado também impactou negativamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A crise econômica reduziu o consumo de todos os agentes econômicos e, por consequência, o lucro das empresas. Por sua vez, a conjuntura acarretou na redução da receita tributária, principalmente dos recursos angariados pelo Imposto sobre a Renda (IR), que é o principal item do Fundo.A análise é resultado de estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que revelou diferenças das estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e dos diversos relatórios divulgados pelo Ministério do Planejamento ao longo do ano à luz do FPM. Ainda foi detalhado o desempenho do Fundo, considerando os repasses extras, com e sem os efeitos da inflação, e o crescimento do fundo no último ano frente ao crescimento dos custos das prefeituras no mesmo período.
Planejamento vs Execução As perspectivas econômicas divulgadas em relatórios do Ministério do Planejamento, sobre avaliação de resultado fiscal anual, se mostraram sempre muito positivas frente à realidade do país. No último documento, referente ao 5.º bimestre, ficou claro o que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou ao longo de 2015: as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o exercício foram artificialmente otimistas.
Prefeitura do Rio assume dois hospitais da rede estadual
Administração de Eduardo Paes vai assumir a gestão dos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, os dois na zona oeste da cidade; secretário de Coordenação de Governo do município, Pedro Paulo Carvalho, será o coordenador da transferência dos hospitais para a prefeitura; "Apesar de ter terminado 2015 com superávit, a prefeitura mantém suas contas organizadas e todas as contas foram feitas para assumir estes hospitais", disse Pedro Paulo; contratos em vigor nos dois hospitais representam um custo anual de R$ 500 milhões, recursos que sairão do próprio caixa da prefeitura. BRASIL 247
Minas atrasa salário de dezembro de servidores e sindicato cobra 'diálogo'
Belo Horizonte - A gestão Fernando Pimentel (PT) só vai quitar no dia 13 o salário dos servidores de Minas relativo a dezembro, por falta de recursos em caixa. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos) reclama de falta de diálogo por parte do governador. Os servidores do Executivo são os únicos com atraso nos vencimentos - os do Legislativo e do Judiciário já receberam o pagamento.
Segundo o diretor-administrativo do Sindpúblicos, Claudio Utsch, o comunicado do atraso, feito no sábado, 2, foi "desrespeitoso". "Questionamos ao sr. governador, Fernando Pimentel, sobre sua forma de dialogar com os servidores estaduais. Em uma campanha cujo slogan era 'ouvir para governar', os sindicatos não foram atendidos sequer uma vez por V. Exa. É desrespeitoso publicar uma nota em um sábado a tarde, em meio um feriado nacional, avisando os servidores sobre o atraso no pagamento", afirma o sindicalista, também em nota. Segundo a assessoria do Estado, o governo não falará mais sobre o assunto.
Documento apontava riscos de queda de pedras em Vila Velha
VILA VELHA - Um documento protocolado na Prefeitura de Vila Velha, região metropolitana de Vitória, Espírito Santo, alertava sobre os riscos de possíveis desabamentos de pedras na região do Morro da Boa Vista, onde, na última sexta-feira, 1, uma rocha de três mil toneladas caiu. A pedra atingiu quatro casas e deixou 14 pessoas feridas. A afirmação partiu do ex-prefeito da cidade, Neucimar Fraga (PSD), cuja equipe desenvolveu, em 2012, os documentos. Ele diz que ficou assustado quando viu o atual prefeito Rodney Miranda (DEM) afirmando em entrevistas a emissoras de televisão que o ocorrido poderia ter sido reflexo da péssima administração passada. Um dos documentos foi protocolado na prefeitura no dia 11 de dezembro de 2012. No laudo técnico produzido pelo Serviço Geológico do Brasil, consta o seguinte trecho em relação ao morro Boa Vista: “de acordo com o CPRM - Serviço Geológico do Brasil, o morro é de rocha granítica fraturada e com grandes juntas de alivio. Ocorrência de muitos blocos de rochas soltos e parcialmente encaixadas que podem atingir residências a montante”.
Governo aposta em ‘novo PAC’ para estimular construção
BRASÍLIA - Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de “novo PAC” e tem como prioridade estimular o setor de construção civil. A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos.
