O regresso do capitão à capital - ISTOÉ
Wilson Lima
Jair Bolsonaro, presidente eleito
Em seu livro Sobrevivência dos vaga-lumes, o filósofo e escritor francês Georges Didi-Huberman discorre magistralmente sobre os efeitos do excesso de luz e holofotes sobre os indivíduos. A conseqüência, segundo ele, dessa condição é justamente tornar invisíveis aqueles seres que precisariam de uma certa penumbra para existir. É possível traçar um paralelo entre os aspectos abordados pelo filósofo natural de Saint-Étienne e a política nacional. O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro criou-se na penumbra. Fazia parte do baixo clero da Câmara, grupo de parlamentares com pouca expressão e influência na Casa. A não ser quando destilava polêmicas, atravessava o tapete verde da Câmara quase que despercebidamente. A meia-luz lhe fez bem – acabou eleito presidente do Brasil. Resta saber como se portará, agora, ante os holofotes.
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
O fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo dispostos na Lei 13.726, de 2018, foram sancionados e publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.
Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
Transição de Bolsonaro é regida pelo improviso
Durante a campanha, Jair Bolsonaro prometeu fazer uma lipoaspiração no organograma do governo. Em vez dos atuais 29 ministérios, sua administração teria apenas 15 pastas. Imaginou-se que tudo já estivesse devidamente planejado. Engano. Desde que foi inaugurada a fase de transição, o capitão redesenha a sua Esplanada dos Ministérios em cima do joelho. O improviso começa a assustar.
Entre idas e vindas, surgiram nas últimas 72 horas algumas novidades tóxicas. Uma delas pode resultar na criação de subministros. Bolsonaro planejava criar um superministério da Infraestrutura para entregar ao general Oswaldo Ferreira. Agora, cogita manter separadas as pastas dos Transportes e de Minas e Energia, submetendo os seus titulares à coordenação do general Ferreira, que seria um superministro lotado no Planalto. A chance de um arranjo como esse dar certo é nula.
Bolsonaro abandona linguajar de candidato e adota estilo conciliador de político profissional
Amanda Almeida / O GLOBO
BRASÍLIA — Eleito presidente,Jair Bolsonaro desembarcou emBrasília, na última terça-feira, convencido de que sua missão agora é desfazer a imagem do candidato agressivo, que entrou em conflito com integrantes dos Três Poderes durante a campanha. Trocou críticas ao presidente Michel Temer e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações deconciliação. Conselheiros dele dizem que, “político experimentado”, Bolsonaro sabe que precisará ser “pacificador”, em nome da governabilidade.
— Ele está dando um recado para aqueles que falavam que ele seria um ditador, um tirano. Não. Ele está começando a transição de forma harmônica e democrática, com discurso conciliador. Isso é sabedoria política — diz o cientista político Antônio Flávio Testa, integrante da equipe de transição de Bolsonaro.
Previdência: Bolsonaro estuda alíquota maior para servidor e fim de benefício integral
BRASÍLIA — Na tentativa de fazer avançar no Congresso a reforma da Previdência ainda este ano, o presidente eleito Jair Bolsonarocomeçou a discutir, nesta quinta-feira, um conjunto de mudanças no INSS e no regime próprio dos servidores públicos por meio de projetos que não impliquem alterações constitucionais. Isso tornaria mais rápida a tramitação das propostas, que não exigiriam um quórum tão elevado para passarem no Congresso. E não seria necessário suspender a intervenção federal no Rio. As mudanças previstas incluem elevar a alíquota de contribuição para servidores públicos (que, no limite, poderia chegar a 22%) e dificultar a aposentadoria integral, que só seria obtida após 40 anos de contribuição.
Em Brasília, Bolsonaro abandona linguajar de candidato e adota estilo conciliador de político profissional
BRASÍLIA — Eleito presidente, Jair Bolsonaro desembarcou em Brasília, na última terça-feira, convencido de que sua missão agora é desfazer a imagem do candidato agressivo, que entrou em conflito com integrantes dos Três Poderes durante a campanha. Trocou críticas ao presidente Michel Temer e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações deconciliação. Conselheiros dele dizem que, “político experimentado”, Bolsonaro sabe que precisará ser “pacificador”, em nome da governabilidade.
— Ele está dando um recado para aqueles que falavam que ele seria um ditador, um tirano. Não. Ele está começando a transição de forma harmônica e democrática, com discurso conciliador. Isso é sabedoria política — diz o cientista político Antônio Flávio Testa, integrante da equipe de transição de Bolsonaro.
Tereza Cristina (DEM-MS) será ministra da Agricultura de Bolsonaro
A deputada Tereza Cristina (DEM-MS) foi anunciada na tarde desta quarta-feira (7) como a ministra da Agricultura do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Nome defendido pela bancada ruralista, a parlamentar é presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e, segundo aliados, terá a prerrogativa de dar o aval para o titular da pasta do Meio Ambiente. O grupo ligado ao agronegócio declarou apoio a Bolsonaro antes do primeiro turno das eleições.
A escolha de Tereza Cristina foi anunciada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), vice-presidente da FPA, após reunião no gabinete de transição, que funciona no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Segundo Moreira, Bolsonaro garantiu que a futura ministra Tereza Cristina homologará ou não a indicação para comandar o Meio Ambiente.
INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º dia 26 para aposentados e pensionistas
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a segunda parcela do 13º a partir do dia 26 de novembro. O depósito do abono de Natal segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.
A primeira parte foi paga entre o fim do mês de agosto e o início de setembro. Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício.
Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.
