Atraso na instalação de teleféricos frustra economias locais

O atraso no funcionamento dos bondinhos de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, e de Barbalha, no Cariri cearense, traz impacto para o setor turístico regional e frustra as expectativas locais de toda a cadeia econômica que se relaciona com os dois equipamentos públicos.
Na Serra da Ibiapaba, o bondinho está sem funcionar desde 2015. Até então, o equipamento era um dos principais cartões-postais, responsável por atrair 150 mil visitantes anuais. Diante de tão robusto número, o Município vive a expectativa da reinauguração. Pelo menos quatro previsões já foram divulgadas pelo Governo do Estado entre os anos de 2018 e 2019.
O anúncio mais recente previa o funcionamento para dezembro passado. Agora, o novo prazo, segundo a Superintendência de Obras Públicas (SOP), é para o próximo mês de fevereiro. O órgão, entretanto, não informou o porquê dos prazos anteriores não terem sido cumpridos.
De acordo com a SOP, a obra do teleférico de Ubajara, orçada em R$ 9,8 milhões, está com 90% dos serviços realizados. Já com relação ao bondinho de Barbalha, a SOP limitou-se a informar apenas que "as obras encontram-se em fase de conclusão", mas não estimou um novo prazo para início da operação.
Sucessivos atrasos
O projeto do teleférico de Barbalha é de 2012, mas só teve as obras iniciadas quatro anos mais tarde. Com investimento de R$ 14 milhões, o equipamento já teve três prazos de conclusão - o último estimava o início da operação para setembro de 2019. Nenhum deles foi cumprido.
Assim como em Ubajara, o teleférico da cidade caririense deve impulsionar o turismo regional. O empresário João Santil de Sousa possui um restaurante no distrito do Caldas, onde o bondinho está sendo instalado, há mais de 20 anos. Em 2019, visando o início das atividades do equipamento, abriu uma pousada na mesma região. No entanto, o investimento, até agora, não trouxe retorno. "É uma obra que estamos aguardando e nos preparamos para isso", ressalta, ao lamentar os sucessivos atrasos. Os preparativos dos empresários não restringiram-se aos recursos financeiros. João Santil e outros 11 empreendedores receberam consultorias do Senac e Sebrae como preparação para melhorar a recepção dos visitantes.
Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020, diz secretário
Secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, em entrevista coletiva. — Foto: Alexandro Martello/G1
O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.
O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.
"Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas", disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um "fast track" (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.
"É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o 'fast track' passar. O 'fast track' é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio", diz Salim.
Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.
Para vender Correios, governo avalia como resolver possível demissão de 40 mil servidores
Espólio de guerra Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal. Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.
Herança maldita Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda.
Deadline estendido Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.
Não entrega A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.
Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro
14 de janeiro de 2020 | 18h01
BRASÍLIA - O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.
A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade. Ontem, o Estado antecipou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, daria sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. A avaliação era que, se o governo não fizesse o ajuste no mínimo para recompor a inflação passada, o próprio Congresso faria na volta dos trabalhos do Legislativo, com desgaste para Bolsonaro.
O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).
Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.
Inicialmente, o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.
SUS recebe 1.424 novos leitos de UTI em todo o Brasil

O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país.
Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país.
Dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).
No Centro-Oeste, foram habilitados 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.
Na Região Sudeste foram 300 leitos de UTI, dos quais 184 são leitos adultos, 13 pediátricos, 78 neonatal, 25 coronarianos, 203 UCINCo e 67 UCINCa. Na região Sul foram habilitados 144 UTIs, sendo 121 do tipo adulto, 10 do tipo pediátrico, 13 neonatal, 17 UCINCo e oito UCINCa. ISTOÉ
Tarcísio de Freitas: A saída é privatizar
Até o momento, o discreto carioca Tarcísio Gomes de Freitas, de 44 anos, conseguiu duas façanhas: ficou longe das polêmicas do governo Bolsonaro e é uma das poucas unanimidades da equipe ministerial. Seu desempenho recebe aplausos dos colegas e também de gente de fora da equipe, como os congressistas (leia mais). Engenheiro do Exército até 2008, ele começou a se aproximar do poder em 2011, quando assumiu uma diretoria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes durante a Presidência de Dilma Rousseff. Na ocasião, já havia deixado a carreira militar e atuava como auditor da Controladoria-Geral da União, órgão que trocou ao ser aprovado para o cargo de consultor legislativo, na Câmara. No Dnit, chegou à presidência, em 2014. Na gestão de Michel Temer, coordenou o programa de parcerias privadas. No primeiro ano à frente do Ministério da Infraestrutura de Bolsonaro, bateu o recorde de leilões de concessão e cristalizou a fama de “tocador de obras”. De seu gabinete, em Brasília, Freitas falou de planos para sua área, como o de duplicar a participação do transporte ferroviário, e afastou a possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros.
CGU admite falha ao apontar família com renda de R$27 mil como beneficiária do Bolsa Família
10 de janeiro de 2020 | 22h54
BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) admitiu nesta sexta-feira, 10, falhas no levantamento que apontou uma família de servidor público do Distrito Federal, com renda per capita de R$ 27 mil, como beneficiária do programa Bolsa Família. Segundo o órgão de controle, um registro indevido de CPF levou à apuração de uma renda que “não corresponde” à do beneficiário, “o que descaracterizaria a eventual inadequação de recebimento do benefício em questão”.
A nota de esclarecimento, com o título “Nota de Esclarecimento – Fiscalização do Programa Bolsa Família”, foi publicada no site da CGU às 18h54 e atualizada 19h03. Os veículos de imprensa, que divulgaram amplamente o relatório que apontou as supostas fraudes no programa social, não foram notificados da correção.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o servidor do Distrito Federal e o beneficiário do programa teriam o mesmo nome, o que propiciou a confusão no cruzamento dos dados, aliado à falha no registro do CPF no Cadastro Único, base de dados que serve de referência para o programa.
UPA da zona norte de SP tem sala de raio X que nunca foi usada

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Pirituba, na zona norte de São Paulo, está sem fazer exames de raio-X desde que foi inaugurada, em outubro do ano passado. Pacientes que precisam fazer radiografia têm de ir até o pronto-socorro do Hospital Municipal José Soares Hungria, que fica ao lado da unidade de saúde.
Segundo funcionários da UPA, a máquina de raio X foi instalada em uma sala que não recebeu a devida proteção radiológica para funcionários e pacientes.
"A máquina foi instalada em uma sala que não é adequada para fazer o raio-X", afirmou um funcionário, que não se identificou.
A legislação em vigor prevê que salas de raio X devem ter o piso, o teto, as paredes e as portas protegidas contra a radiação.
A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB) disse que gastou R$ 10,8 milhões para construir e equipar a unidade, que tem capacidade para 22 mil atendimentos ao mês.
Pacientes que foram à UPA nesta terça-feira (7), e precisaram fazer raio-X, reclamaram por ter de ir até o pronto-socorro, pois estavam debilitados.
Eles tiveram que subir por uma rua interna que liga a UPA ao hospital, que não tem calçada. Ou seja, dividem o espaço com os carros, motos e ambulâncias que passam pelo local. Depois, ainda precisam subir 25 degraus até chegar à entrada do pronto-socorro.
Além disso, a recepção do raio-X e do ultrassom fica para o lado de fora do prédio e é coberta somente por um toldo.
Jair Bolsonaro sanciona Lei Romeo Mion para pessoas com autismo
Nome foi inspirado em filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista

Marcos Mion em encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira, 8, que sancionou a Lei Romeo Mion, nome inspirado no filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista.
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"Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", escreveu Bolsonaro em seu Instagram.
A lei já havia sido aprovada no senado em 13 de dezembro de 2019 e dependia da sanção presidencial. Entre as determinações da lei, está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o País. O documento poderá ser solicitado em órgãos municipais.
O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público. o estado de sp
Projeto do ‘novo Bolsa Família’ é entregue a Bolsonaro
08 de janeiro de 2020 | 21h44
BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo.
O núcleo político do Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo Estado, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.
Em dezembro, Onyx afirmou ao Estado que o governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia. “Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, afirmou o chefe da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, completou o ministro.
O governo planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um “forte investimento” na área infantil.
“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse o ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Ministério da Cidadania. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, disse.
O presidente inicia o segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala política do Planalto avalia que a falta de uma agenda social é hoje o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa justamente se aproximar da população mais carente, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força.




