Quem escolhe o seu deputado?
30 de novembro de 2021 | 03h00
Em menos de um ano, seremos chamados a escolher os próximos deputados federais do País. A distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados se dará proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos em cada Estado e no Distrito Federal. A identificação dos candidatos mais votados de cada partido vem só depois; antes, é preciso saber se o partido recebeu o mínimo de votos necessário para que ele tenha direito a uma ou mais cadeiras na Câmara, a serem ocupadas, então, por seus candidatos mais votados. Portanto, ao escolhermos um candidato, estamos votando no seu partido.
Mas como o partido escolhe o candidato? E, depois de escolhido, como o partido promove (financia) a campanha dele e dos seus demais candidatos?
Em decorrência dessas e de outras perguntas, alguns meses antes da eleição de 2018 o Movimento Transparência Partidária elaborou seu Ranking da Transparência Partidária. O foco desse ranking foram as informações prestadas pelos partidos em seus endereços na internet. O objetivo do movimento era avaliar em que medida eles informam o público sobre suas estruturas e dinâmicas de funcionamento.
Dentre os temas abrangidos no ranking, constaram: (1) o histórico dos dirigentes, isto é, “como foram escolhidos, e, se eleitos internamente, o resultado das eleições e as datas desses pleitos”, e os procedimentos dos partidos no que se refere à publicidade das regras (2) “para a escolha dos candidatos do partido em eleições” e (3) “para aplicação dos recursos do partido”.
Na média final de cada um dos partidos no ranking, de zero a 10, as maiores notas foram do Novo (2,50) e do PT (1,38). Estes dois partidos receberam as únicas notas superiores a 1,0 dentre as 35 legendas avaliadas. PSL e PCO receberam nota zero, ou seja, não atendiam a nenhuma das 16 variáveis da pesquisa.
Particularmente nos três itens destacados acima – histórico dos dirigentes e regras para escolha dos candidatos e aplicação dos recursos –, todos os partidos receberam nota zero. Portanto, às vésperas da eleição de 2018, não havia informações aos cidadãos (direcionamentos dos portais das agremiações para as bases de dados da Justiça Eleitoral não foram considerados) sobre o histórico de dirigentes dos partidos e sobre as regras para escolha dos candidatos e aplicação dos recursos.
Ocorre que são justamente os dirigentes dos partidos que, em larga medida, definem os candidatos do partido e os recursos a serem atribuídos a cada um deles. Assim, foram estes semidesconhecidos do público que definiram não só nossas opções para a Câmara em 2018, mas também quais delas deveriam ser mais ou menos expostas a nós (na forma de financiamento das campanhas).
Isso emerge, também, da análise dos critérios apresentados pelos partidos para a distribuição do chamado Fundo Eleitoral. O exame das atas das reuniões em que tais critérios foram definidos pela Executiva Nacional dos partidos, à época das eleições municipais passadas, revela, por exemplo, que, no caso do PSL, ao menos 50% do montante daquele fundo deveria destinar-se à comissão executiva nacional e ser “distribuído por livre deliberação da maioria simples do órgão, diante das peculiaridades e objetivos partidários em cada Estado da Federação (...)”.
Além disso, a definição dos candidatos que deveriam receber recursos do fundo, seja pelo diretório estadual, seja pela comissão executiva nacional do PSL, deveria ter em conta o critério acima, “inserindo-se no âmbito da autonomia partidária”. A situação se repete em outros partidos, inclusive com redações idênticas das atas (vide artigo 1.º das atas de PMB e Solidariedade).
A distribuição dos recursos entre os candidatos é um fator importante para o sucesso das candidaturas. Levantamento de Bruno Carazza mostra que, na eleição de 2018, dos 100 candidatos a deputado federal que mais arrecadaram recursos, 58 se elegeram. No mesmo levantamento, lemos que a maior parte da cota de 30% para candidaturas femininas “foi aplicada em esposas, filhas e netas de políticos tradicionais, como Danielle Cunha, Flávia Arruda, Marília Arraes e Elcione Barbalho – candidatas cujos sobrenomes dispensam apresentações”.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2019 mostra, ainda, que, do total gasto pelos candidatos a deputado federal em 2018, os eleitos responderam por 44%. Ainda segundo o estudo, “do universo de candidatos, grande parte dos recursos ficou nas mãos de poucos competidores”. Na eleição de 2020 apurou-se que partidos direcionaram recursos apenas a alguns poucos candidatos, que decidiam a quem repassar a verba e quanto repassar.
Ao ignorarmos o processo de designação dos candidatos e alocação dos recursos pelos dirigentes partidários, entretendo-nos com voto impresso e distritão, não notamos que a eleição, “mais do que uma livre designação por parte do eleitor, é a confirmação de uma designação já ocorrida” (Norberto Bobbio, Quale democrazia?).
Bolsonaro se filia ao PL nesta terça; entenda os interesses, acordos e desafios
Dimitrius Dantas / O GLOBO
BRASÍLIA — Dois anos depois de deixar o PSL, partido pelo qual foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro se filiará nesta terça-feira ao PL em evento "discreto" na sede do partido, a pedido de Bolsonaro. A assinatura do ato de filiação é o passo final de um longo processo trilhado pelo presidente desde o final de 2019, marcado por idas e vindas do atual mandatário, mas que terminará com a oficialização do seu casamento com um dos principais partidos do Centrão, grupo de siglas conhecido mais pelo fisiologismo político do que pela consistência ideológica.
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A filiação é, na prática, um acordo de conveniência entre o presidente, que busca uma estrutura partidária capaz de sustentar sua campanha à reeleição, e o PL, que vê no bolsonarismo uma forma de aumentar sua bancada no Congresso Nacional (com ou sem reeleição). Mas essa é apenas uma dimensão do acordo. Por trás de sua oficialização nesta nesta terça-feira, Bolsonaro e PL ainda precisarão destravar uma série de obstáculos para fazer com que a aliança seja bem-sucedida para ambos os lados. Entre os desafios, estão o rompimento de alianças do PL nos estados e a dificuldade do presidente em conciliar seu discurso com a presença em um partidos praticamente onipresente nos escândalos de corrupção nas últimas décadas.
Exemplo das dificuldades que Bolsonaro e PL enfrentarão foram as diversas mudanças de ideia do presidente nos dois anos que separaram sua saída litigiosa do PSL, após um racha com o comando do partido, e a oficialização do acordo com a legenda de Valdemar Costa Neto. A dificuldade em definir o partido acompanhou Bolsonaro em praticamente toda sua carreira política: o PL será o nono partido de Bolsonaro desde 1989, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro. Mesmo antes da eleição de 2018, Bolsonaro chegou a definir sua entrada no Patriota, cancelada de última hora.
Após sair do PSL, o presidente queria um partido para chamar de seu, referência ao seu desejo de se filiar em uma sigla em que pudesse realizar todas as mudanças que desejasse, sem limitação. Nos últimos dois anos, o presidente chegou a se aproximar de outras legendas, sobretudo siglas nanicas, como PRTB, PMB e o Patriota. Desde o começo, Bolsonaro não escondia que queria entrar em um partido em que pudesse realizar todas as mudanças que desejasse. O presidente até chegou próximo do acordo com este último, mas uma confusão interna na sigla inviabilizou a chegada do presidente. A estratégia do presidente, então, foi redirecionada, de partidos pequenos para partidos do Centrão.Bolsonaro abdicou de influência interna para ter mais estrutura nas eleições.
No início de novembro, a escolha se afunilou entre o PP, partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o PL, comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto. Bolsonaro optou pelo segundo, em parte para evitar que seu novo partido se aliasse ao ex-presidente Lula, seu principal adversário nas eleições.
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Como virou rotineiro no governo, mesmo decisões confirmadas não eram garantidas. O evento de filiação desta terça-feira é o segundo marcado pelo PL: inicialmente, a filiação estava prevista para o dia 22, mas foi cancelada de forma abrupta após “intensa troca de mensagens” entre Valdemar Costa Neto e o presidente. O entrave eram os acordos estaduais do PL. A situação só foi resolvida na semana passada, após nova reunião entre Valdemar e o presidente. Na ocasião, Valdemar prometeu romper acordos já firmados e evitar alianças locais com partidos de esquerda.
A oficialização da filiação, entretanto, não significa que esses problemas já foram resolvidos. Para definir de vez a chegada de Bolsonaro ao PL, Valdemar Costa Neto deu a sua palavra ao presidente de que quebraria dois acordos que já tinha fechado para as eleições estaduais: não apoiará Rodrigo Garcia, candidato do governador João Doria à sua sucessão em São Paulo, e nem o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, na sua campanha ao governo da Bahia.
Bolsonaro deseja lançar dois de seus principais auxiliares nesse estado: na Bahia, o ministro da Cidadania, João Roma não esconde seu desejo de disputar o cargo. Em São Paulo, o presidente encomendou a missão ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O ministro, entretanto, é reticente em razão da dificuldade da campanha - além de Garcia, o ex-governador Geraldo Alckmin, que já cumpriu quatro mandatos no Palácio dos Bandeirantes, pode ser candidato.
Em São Paulo, a mudança de postura do PL tem caminhado sem tantos percalços, mas a situação será mais complicada na Bahia e em outros estados do Nordeste. A região é o principal reduto eleitoral do ex-presidente Lula e lideranças do partido admitem nos bastidores que será difícil evitar que os candidatos do partido não apoiem o petista.
Largada de Moro surpreendeu demais candidatos... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2021/11/29/largada-de-moro-surpreendeu-demais-candidatos.
Josias de Souza
A onze meses da eleição presidencial, Lula festeja a liderança nas pesquisas. E Bolsonaro, na segunda colocação, celebra o excesso de candidatos que se aglomeram na região do centro e nos seus arredores oferecendo ao eleitorado a mesma mercadoria: o fim da polarização. Há cartas demais no baralho da sucessão. E nenhum candidato conseguiu vestir, por enquanto, o figurino de um curinga, com potencial para alterar a dinâmica do jogo. Lula e Bolsonaro continuam ostentando a condição cabos eleitorais um do outro.
A vitória de João Doria nas prévias do PSDB consolidou o quadro de pretendentes ao trono. Além do governador de São Paulo, foram à pista Simone Tebet, do MDB; e Rodrigo Pacheco, do PSD. Mas ambos são vistos não como cabeças de chapa, mas como opções de vice. A julgar pelas reações que provocou desde que se filiou ao Podemos, Sergio Moro foi o único dos neopresidenciáveis que surpreendeu na largada. Entrou instantaneamente na alça de mira de Bolsonaro. Recebeu estocadas de Ciro Gomes. Foi afagado por João Doria.
Moro oscila nas pesquisas no intervalo de 9% a 11%. Se cair, vira assunto de pé de página. Se chegar a 15% até março, inibe a chance de crescimento de Ciro, com quem disputa a terceira posição. E torna ainda mais difícil a pretensão de Doria de saltar da sua atual condição de microcandidato para um posto de fenômeno eleitoral que nem a vacina do Butantan foi capaz de lhe proporcionar. Se Moro oscilar em direção aos 29% até até maio, passa a ser a principal ameaça à presença de Bolsonaro no segundo turno. Outubro de 2022 ainda é um ponto longínquo na folhinha. Quem se aventurar a fazer prognósticos sobre o resultado da sucessão se arrisca a produzir quiromancia, e não análise política.
Quando não é possível definir bem as coisas, é melhor não dizer coisas definitivas. Mas algo já pode ser dito: se Moro virar um presidenciável competitivo, vai animar a disputa.
Será divertido e didático assistir aos embates do ex-preso com o ex-juiz que o Supremo tachou de parcial. Ou do ex-paladino da nova política com o ex-ministro da Justiça que conviveu por mais de dois anos com uma família de imagem bem rachadinha.
O estado da democracia no Brasil
29 de novembro de 2021 | 03h00
Uma democracia vigorosa se sustenta sobre um tripé formado por eleições limpas, liberdade de expressão e associação assegurada por lei e plena vigência do Estado de Direito. É o que o cientista político Tom Ginsburg e o jurista Aziz Huq, professores da faculdade de Direito da Universidade de Chicago, chamam de “predicados básicos da democracia”. Falar em retrocesso democrático, portanto, implica constatar que ao menos um dos elementos desta tríade não vai bem, deixando capenga todo um sistema de direitos e deveres finamente equilibrado.
De acordo com o relatório Estado da Democracia Global 2021, publicado recentemente pelo Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), o Brasil foi um dos países que registraram retrocesso democrático em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19. É preciso entender muito bem os eventos que contribuíram para esse resultado a fim de evitar uma erosão ainda maior dos pilares democráticos no País no futuro próximo.
O Idea avalia o estado da democracia em cerca de 160 países, nos cinco continentes, há décadas. Desde 2016, o Brasil é um dos países-membros da organização intergovernamental, sediada em Estocolmo. Para medir a higidez da democracia nos países avaliados, o Idea leva em consideração critérios como a legitimidade dos governantes, a participação da sociedade nas definições de políticas públicas, a impessoalidade da administração pública, a garantia de direitos fundamentais e o funcionamento do sistema de freios e contrapesos.
Em relação ao Brasil, nenhum reparo há de ser feito à legitimidade do presidente Jair Bolsonaro, escolhido para dirigir o País pela maioria dos eleitores após uma eleição incontestavelmente limpa. Tampouco se pode dizer que a sociedade não participa dos debates para formulação de políticas públicas. O Brasil é uma democracia representativa e o Congresso está em pleno funcionamento, em que pesem as muitas críticas que podem ser feitas às suas deliberações. Igualmente, a imprensa é livre no Brasil para publicar o que julga ser de interesse público. Basta lembrar que foi graças ao jornalismo independente praticado por este jornal há quase 147 anos que a sociedade tomou conhecimento do escândalo do “orçamento secreto”, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a proibir a obscena apropriação de recursos públicos para compra de apoio parlamentar ao governo federal.
Logo, não seria correto – como não fez o Idea – classificar o Brasil como um país marcadamente autoritário. Isso não significa, contudo, que os pilares democráticos não estejam sendo constantemente atacados por Bolsonaro desde sua eleição para a Presidência da República. O Idea cita nominalmente o presidente brasileiro como o responsável pelo retrocesso democrático apurado no Brasil.
Bolsonaro convocou e participou de manifestações de cunho explicitamente golpista. O governo brasileiro também patrocina uma campanha de hostilidade contra o jornalismo independente. Em sua visão obtusa do que seja governar, Bolsonaro não concebe a divisão e a harmonia entre os Poderes, tomando como agressões pessoais quaisquer decisões tomadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário que contrariem seus interesses.
Como se não bastasse tudo isso, o mais grave, aponta o relatório, é a ameaça de Bolsonaro de não reconhecer o resultado da eleição presidencial de 2022 caso não seja ele o eleito. A ausência de transmissão pacífica do poder após uma eleição limpa foi a razão que levou o Idea a incluir os EUA, pela primeira vez, no rol dos países que registraram retrocesso democrático em 2020. Entre arroubos e recuos de conveniência, Bolsonaro tem dado sinais de que não apenas não passará a faixa presidencial para seu sucessor, caso seja derrotado no pleito, como mobilizará uma súcia de apoiadores para provocar no Brasil a mesma confusão que Donald Trump provocou nos EUA ao ser derrotado por Joe Biden.
Todo cuidado é pouco. Bolsonaro não tem a sociedade a seu lado para aventuras liberticidas. Se confusão houver, será por conta de fanáticos, sobre os quais deve recair todo o peso da lei. Isso sim é democrático.
Mandetta desiste de candidatura presidencial e União Brasil negocia apoio a Moro
25 de novembro de 2021 | 11h24
Atualizado 25 de novembro de 2021 | 12h46
BRASÍLIA - O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) informou ao comando do União Brasil, partido que será formado a partir da fusão entre DEM e PSL, que não deseja mais disputar a Presidência da República em 2022. Em reunião com a cúpula do partido, Mandetta afirmou que prefere concorrer a um cargo legislativo no Mato Grosso do Sul. A saída da lista de presidenciáveis abre caminho para que o União Brasil apoie outro nome da chamada "terceira via" para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto, e o atual presidente, Jair Bolsonaro, que aparece em segundo.
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Segundo o presidente do PSL (que vai presidir também o União Brasil), Luciano Bivar, a sigla agora discute apoiar um desses três nomes da terceira via: o ex-ministro Sérgio Moro, do Podemos; o candidato do PSDB, que ainda definirá nas prévias entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS); ou o MDB, que vai lançar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). Também não está descartada uma candidatura própria, mas hoje não há um nome.
"Estamos vendo quem aceitará efetivamente ser o candidato. Estamos considerando também outras candidaturas (de outros partidos), como a gente pode se agrupar, com o MDB, o PSDB e o Podemos", disse Bivar ao Estadão. A desistência de Mandetta foi antecipada pelo site Poder 360.
Inicialmente, a fusão DEM-PSL tinha três pré-candidatos à Presidência. O apresentador José Luiz Datena previa se filiar ao PSL e foi apontado como pré-candidato em 2022. Assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que era do DEM, e também cotado como presidenciável. Pacheco se filiou ao PSD e Datena deve seguir o mesmo destino.
Para o vice-presidente do PSL, o deputado Júnior Bozzella (SP), o apoio do União Brasil ao ex-juiz da Lava Jato é o mais provável. "Sem Pacheco, sem Datena e sem Mandetta, não consigo ver alternativa", afirmou. Segundo o parlamentar, o próprio Mandetta é um dos entusiastas do apoio da sigla a Moro.
Como forma de abrir espaço para o ex-juiz na legenda, Bozzella organizou na quarta-feira, 24, um jantar em Brasília com Moro e alguns deputados do PSL. Entre os participantes estavam Dayanne Pimentel (PSL-BA), Julian Lemos (PSL-PB) e Felício Laterça (PSL-RJ). "Eu quero tirar o Bolsonaro do segundo turno, sou pragmático, quero o melhor para o País, e ganhar do Lula. Só tem um jeito de ganhar do Lula, os partidos estarem unidos em nome de alguém que tenha densidade", disse Bozella.
Com a desistência de Mandetta, comunicada ao partido na última terça-feira, não há nenhum outro integrante do União Brasil que apresente publicamente a intenção de concorrer à sucessão de Bolsonaro. Com isso, dos 11 nomes até então na disputa, o número deve cair para 9 - contando com apenas um nome do PSDB. Estão ainda no páreo: Lula (PT), Bolsonaro, Moro (Podemos), Simone (MDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), os senadores Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania), o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo), além de um nome do PSDB (Doria ou Leite).
O apoio do União Brasil a alguma dessas candidaturas deve ser um dos mais disputados porque terá em 2022 a maior fatia do Fundo Eleitoral, dinheiro público usado para financiar campanhas. O valor ainda não está definido.
Conversas com Moro
Moro entrou na política partidária no último dia 10 de novembro. Com menos de um mês de filiação, ele já busca alianças com outras legendas e tem procurado diálogo tanto com o União Brasil como outras siglas, como Novo, Patriota, Cidadania e Republicanos.
Em evento em São Paulo no sábado, 20, o ex-juiz disse que mantém diálogo com outros presidenciáveis da chamada "terceira via" em busca de união. "Eu tenho conversado com todos os nomes, acho que a união deve ser feita em cima de um projeto consistente para o País", disse, ao participar do Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL). "Queremos aglutinar, trazer outras pessoas, somar e evitar extremos", afirmou, após ser apresentado à plateia como "próximo presidente do Brasil".
