Lula descumpre promessa e faz campanha 'cheque em branco' sobre plano de governo
A 12 dias do primeiro turno das eleições, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não colocou no papel propostas que vêm sendo citadas nos discursos e programas de rádio e televisão do petista.
Na prática, Lula tem pedido uma espécie de cheque em branco em troca do voto, apresentando em troca poucos números e detalhes e mais um alegado compromisso a partir do legado de seus dois mandatos no Palácio do Planalto (2003-2010).
Segundo cronograma original divulgado pela campanha em 6 de junho, a expectativa era a de elaborar um "programa de governo aos moldes das candidaturas modernas, enxuto, didático e inovador, com cerca de 50 páginas" que seria consolidado até 10 de agosto para registro da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) —o que, até o momento, não ocorreu.
Ao descumprir essa promessa, a equipe petista apresentou ao tribunal um documento de 21 páginas com diretrizes sobre temas diversos. Nele, por exemplo, não consta a promessa já divulgada pelo próprio ex-presidente Lula da isenção do imposto de renda para o trabalhador que ganha até R$ 5.000.
O documento também não apresenta fonte de recursos para bancar acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos beneficiária do programa Auxílio Brasil, divulgado no horário eleitoral.
Segundo o coordenador de programa da chapa, Aloizio Mercadante, a campanha está apresentando o programa por temas, "com as propostas de maior impacto e respondendo todas as demandas, especialmente da imprensa".
"O programa segue vivo, recebendo propostas e acolhendo sugestões, que foram mais de 13 mil pela plataforma digital e mesas de diálogo com todas as entidades nacionais que nos procuraram. Estamos preparando relatórios temáticos para todas as equipes de transição, se vencermos as eleições", diz.
Um dos argumentos da equipe de Lula é a falta de informações durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Debruçada sobre números do auxílio emergencial com vistas à expansão do programa, a ex-ministra Tereza Campello afirma que "o cadastro único está bastante fragilizado". "Precisamos entrar primeiro. Compreender o cenário e iniciar a reorganização do cadastro único", diz ela.
Já o deputado Alexandre Padilha afirma que Lula tem a plena noção que qualquer detalhamento de propostas nesse cenário de instabilidade poderia fazer com que elas não durassem "nem uma semana a partir de alguma atitude irresponsável por parte de Bolsonaro".
Padilha é um dos que tem sido escalado pela campanha presidencial para dialogar com setores da economia.
Integrantes da equipe de programa afirmam estar produzindo cadernos específicos com propostas a serem encaminhadas à transição em caso de eleição de Lula.
Ao falar sobre economia, Lula nega que esteja pedindo um cheque em branco sobre suas propostas de governo, afirmando que ele tem um legado de seus dois governos para apresentar à sociedade.
Em entrevista a uma rádio em maio, por exemplo, o petista afirmou que aprendeu com o ex-deputado Ulysses Guimarães que "não se fala muito de economia antes de chegar ao governo", porque se falar "nem ganha nem faz".
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto. Levantamento do Datafolha de quinta-feira (15) mostrou o petista com 45% ante 33% de Bolsonaro, seu principal adversário na corrida eleitoral.
O ex-presidente tem se amparado com frequência em três palavras que, segundo ele, irão pautar seu eventual governo na área econômica: previsibilidade, credibilidade e estabilidade.
Em seus discursos, também tem citado dados da economia no Brasil antes de ele assumir a Presidência e depois que deixou o cargo. A campanha do ex-presidente também tem explorado a comparação do legado petista e da situação do atual governo federal.
Apesar de indicar algumas propostas em discursos e, mais recentemente, em peças publicitárias na propaganda eleitoral, o petista não se aprofunda em como pretende implementá-las.
Em uma peça publicitária, divulgada no último sábado (17), além do programa Desenrola Brasil aparecem menções a um "salário mínimo forte", com reajuste acima da inflação, e investimento em grandes obras para gerar empregos.
Nessa peça, Lula afirma que irá incentivar o microempreendedorismo e que o "BNDES vai, agora, financiar pequenas e médias empresas". "Nunca este país teve um presidente com tanto respeito e com tanta responsabilidade em tratar a economia como o nosso governo" continua o petista na peça.
O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que integra a coordenação de campanha, diz que Lula é "uma figura pública que todos conhecem" e que o país "sabe que ele governa com responsabilidade, jamais faria propostas que não tivessem viabilidade".
Ele diz que, primeiro, é preciso ganhar as eleições, construir uma governabilidade e, "após isso, estudar o orçamento e ver os possíveis remanejamentos".
"Outras propostas dependem de vontade política e de produtos, plenamente viáveis, que os bancos públicos podem induzir o mercado. Na hora certa, cada proposta prioritária será detalhada", diz Edinho.
O ex-presidente também tem evitado se comprometer com outros temas caso seja eleito.
No debate presidencial realizado em agosto, Lula não assumiu compromisso de indicar mulheres para chefiar ao menos metade dos ministérios em um eventual governo, ao ser questionado.
"Olha, primeiro, eu não sou de assumir compromisso, de me comprometer a fazer metade, a indicar religioso, a indicar mulher, indicar negro, indicar homem. Ou seja, você vai indicar as pessoas que têm capacidade para assumir determinados cargos (...) eu não vou assumir compromisso de que eu tenha que ter determinada pessoa obrigatoriamente porque se não for possível, passarei por mentiroso", respondeu.
Ele também se esquivou de responder em entrevista ao Jornal Nacional, da Globo, se respeitará a lista tríplice na hora de indicar o procurador-geral da República. Lula disse que não queria "definir agora o que eu vou fazer".
"Esse negócio de a gente ficar prometendo fazer as coisas antes de a gente ganhar, a gente comete um erro", disse Lula.
Ainda sobre esse tema, o petista afirmou que não busca um "procurador leal a mim" e que, caso eleito, terá reuniões com o Ministério Público para discutir "os critérios que eu acho que é importante para eles e para o Brasil".
Ipec: Lula vai a 47%, e Bolsonaro segue com 31% no 1º turno
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 47% das intenções de voto na corrida eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 31%, segundo pesquisaIpec divulgada nesta segunda (19).
No levantamento anterior, realizado há uma semana, o petista tinha 46% (ou seja, oscilou agora um ponto para cima, dentro da margem de erro) e o atual mandatário, os mesmos 31%. A diferença entre eles passou de 15 para 16 pontos percentuais.
Em seguida, aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que se manteve com 7%. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) flutuou de 4% na última pesquisa para 5% agora.
O Ipec ouviu 3.008brasileiros em 17 e 18 de setembro, em 181municípios do país, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A sondagem foi contratada pela TV Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR- 00073/2022.
Outra candidata que pontuou nesta rodada foi a senadora Soraya Thronicke (União Brasil), que segue com 1%. Os que pretendem votar em branco ou nulo agora somam 5%, e os que não sabem são 4%.
Os candidatos Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.
Quando considerados os votos válidos, excluindo brancos ou nulos, o petista flutuou de 51% para 52%, enquanto o atual mandatário variou de 35% para 34%.
Um candidato precisa superar os 50% nessa métrica para vencer em primeiro turno. Considerando a margem de erro do levantamento, portanto, segue imprevisível a possibilidade de vitória na primeira votação.
Questionados sobre quem elegeriam no segundo turno, 54% dos entrevistados indicaram Lula e 35%, Bolsonaro. A diferença entre eles oscilou de 17 para 19 pontos em relação à última aferição, quando eles tinham 53% e 36%, respectivamente.
Na pesquisa espontânea de primeiro turno, na qual o entrevistado não vê os nomes dos candidatos à Presidência, Lula é o mais lembrado. O petista passou de 44% para 45% nesse tipo de resposta, dentro da margem de erro.
Já Bolsonaro variou de 30% para 29%. Ciro Gomes flutuou de 4% para 5% das menções; Simone Tebet, de 2% para 3%; e os demais candidatos registraram menos que 1% ou não foram citados.
A rodada mostra ainda uma oscilação negativa na avaliação da gestão Bolsonaro: 47% a acham ruim ou péssima (ante 45% na semana passada), os mesmos 30% a consideram ótima ou boa, e 22% a veem como regular (eram 23%).
A pesquisa aponta que 59% dos brasileiros reprovam a maneira de governar do presidente, enquanto 36% aprovam. Na rodada anterior, os números foram 59% e 35%, respectivamente. Outros 5% não souberam responder.
O Ipec foi criado em fevereiro de 2021 por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades em janeiro daquele ano em razão do término de um acordo de licenciamento. FOLHA DE SP
Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.
É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.
A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.
Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.
Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.
Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.
Confira o calendário:
27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito
2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h
15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito
30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h
19 de dezembro, segunda-feira
Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas
Da Agência Senado
Edição - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Disputa presidencial mobiliza batalhão de advogados a custo milionário; veja como atuam as campanhas
Por Weslley Galzo / O ESTADÃO
BRASÍLIA – A disputa presidencial não se dá apenas na arena política, mas também nos tribunais. Oito bancas de Direito, que reúnem ao menos 44 advogados, foram contratadas pelos quatro principais candidatos ao Palácio do Planalto. Até agora, Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) apresentaram mais de 138 ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A briga dos candidatos pode resultar em multas e interferir na campanha dos adversários, retirando propagandas eleitorais do ar.
Na batalha jurídica, somente o ex-presidente Lula, líder das pesquisas de intenção de voto, já gastou R$ 2,9 milhões do fundo eleitoral com advogados. A equipe do petista tem como alvo o presidente Bolsonaro, candidato ao segundo mandato, e apresentou 33 processos contra ele até o último dia 16, dado mais recente. A maioria das ações é contra informações falsas, discursos de ódio e uso da máquina pública. Outros alvos recorrentes de Lula são os filhos do atual ocupante do Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo (PL-SP), o senador Flávio (PL-RJ) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ), que respondem a 13 ações apresentadas pelo PT.
No último domingo, 18, a campanha de Lula apresentou mais uma ação. A comitê do ex-presidente recorre ao TSE acusando Bolsonaro de uso eleitoral da viagem oficial ao Reino Unido. O presidente foi acompanhar o funeral da rainha Elizabeth e aproveitou para fazer discurso a apoiadores da sacada da residência oficial do embaixador brasileiro em Londres. Bolsonaro chegou a visitar um posto de gasolina onde gravou um vídeo para sustentar que o combustível do Brasil é mais barato.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, tem Lula como maior foco de sua ofensiva e, até agora, já apresentou 20 ações contra o petista e o PT. Coordenador jurídico da campanha do presidente, o advogado Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE, admite que o principal oponente a ser vencido na Justiça é mesmo o ex-presidente. Nesse caso, as ações questionam informações falsas, discurso de ódio e imputação de crime ao presidente, como na vez em que ele chamou Bolsonaro de “genocida” em ato de campanha no Piauí.
Lula chamou três escritórios de advocacia com instalações em Brasília e São Paulo para fazer frente aos adversários no TSE: o Aragão Ferraro Advogados, o Zanin Martins Advogados e o Araújo, Recchia, Santos Sociedade de Advogados. A estrutura jurídica do núcleo petista é coordenada pelo jurista Eugênio Aragão, que foi ministro da Justiça no segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Sob o comando de Aragão, e com o apoio de Cristiano Zanin — advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato —, ao menos dez advogados trabalham em defesa do ex-presidente nos processos em tramitação no TSE. Até o último dia 16, o comitê jurídico do PT havia apresentado 83 ações e pedidos de direito de resposta contra adversários na Justiça Eleitoral.
Um deles atingiu Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. O deputado, candidato à reeleição, foi obrigado pelo TSE a excluir de suas redes sociais publicações falsas que acusavam Lula de apoiar invasões a igrejas e perseguição a cristãos.
Foi o PT, ainda, que conseguiu proibir Bolsonaro de divulgar imagens do Bicentenário da Independência em sua propaganda eleitoral na TV. O presidente também conseguiu vitórias contra Lula e outros adversários. Um dos poucos poupados pela equipe jurídica de Bolsonaro, até agora, é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A campanha bolsonarista apresentou apenas uma ação conta ele até o momento. O candidato do PDT faz ferrenha oposição a Lula e é acusado pelos petistas de ser “linha auxiliar” de Bolsonaro.
“A gente escolhe a dedo as causas em que vamos entrar. Não ficamos banalizando o uso de representações eleitorais e nem carregando o Tribunal Superior Eleitoral de debates inúteis”, afirmou o advogado Tarcísio Vieira. “Entramos basicamente (com ações) contra o Lula.”
Ministro do TSE entre 2014 e 2021, Vieira lidera uma banca de sete advogados que defendem Bolsonaro e já apresentaram 31 ações. Em outra frente, mais de 100 pareceres já foram escritos pelos juristas para orientar os marqueteiros da campanha sobre o limite legal de algumas propagandas. A campanha de Bolsonaro não informou ao TSE quanto gastou com serviços advocatícios.
Terceira via
Terceiro colocado na corrida eleitoral, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) conta com o maior número de advogados no TSE. Ao todo, são 20 profissionais sob a coordenação de Walber Agra. Até agora, a campanha de Ciro já desembolsou R$ 500 mil para essa finalidade. Foram 21 ações contra adversários. Deste total, nove foram julgadas favoravelmente a Ciro.
Entre as ações, a equipe pediu para o TSE investigar se a campanha de Bolsonaro bancou a presença de apoiadores nas manifestações da Esplanada, no 7 de Setembro. O caso foi negado pela Corte. “Vamos zelar pela integridade das eleições, pela defesa das instituições democráticas e lutar para que os candidatos cumpram a legislação eleitoral”, disse Agra.
Já a campanha da senadora Simone Tebet (MDB) conta com três bancas advocatícias, ao custo de R$ 700 mil, valor declarado ao TSE até agora. O grupo é coordenado pelo eleitoralista Ricardo Vita Porto e os advogados focam o trabalho em adequar a campanha às regras eleitorais.
“Nossa intenção não é judicializar o processo eleitoral. A candidata entende que a disputa tem que se dar no campo político, da propaganda, do debate de ideias, e não da Justiça”, disse Porto ao Estadão. “Não vamos atolar o Judiciário, que precisa dar pronta resposta a outras questões, como fake news.”
Pesquisa BTG/FSB: Lula chega a 44%, Bolsonaro tem 35% e Ciro, 7% Leia mais em: https://www.opovo.com.br/eleicoes-2022/2022/09/19/pesquisa-btg-fsb-mostra-alta-de-lula-para-44-bolsonaro-tem-35-e-ciro-7.html ©2022 Todos os direitos são reservados ao Portal O
Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 44% das intenções de voto na estimulada, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 35%.
Com relação à pesquisa anterior, de 12 de setembro, Lula cresceu 3 pontos porcentuais (pp) dos 41%, acima da margem de erro de 2 pp e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro permaneceu numericamente estável. Se considerados apenas os votos válidos, Lula teria 47% das intenções e Bolsonaro, 37%.
Ciro Gomes foi a 7%, 2 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 5%, também 2 pp a menos do que os 7% na amostra anterior.
Soraya Thronicke (União Brasil) obteve 1% e os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 4%, não sabem ou não responderam foram 3%.
Na pesquisa espontânea, Lula tem 42%, Bolsonaro 34%, Ciro 4% e Simone, 3%.
A pesquisa foi feita entre sexta-feira, 16, e domingo, 18, com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pp e está registrada no TSE sob o número BR-07560/2022.
