Convenções podem ser feitas por comissões provisórias, diz ministro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves comunicou, durante sessão desta quinta-feira (18/2), que a corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido. Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25/2). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE.
Leia mais:Convenções podem ser feitas por comissões provisórias, diz ministro
Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições municipais
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a Receita Federal, a Polícia Federal, o Banco Central e os tribunais de contas para evitar a prática de caixa dois nas eleições municipais de 2016. A inspiração vem de sua experiência na análise das contas da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Na ocasião, o ministro convocou técnicos do Tribunal de Contas da União e contadores para auxiliá-lo nas tarefas. Contudo, na época ainda eram permitidas as doações empresariais a campanhas eleitorais, o que foi proibido pelo STF em 2015. Por causa dessa decisão e dos baixos limites de gastos impostos aos candidatos, o ministro acredita que haverá um aumento nas tentativas de doar recursos sem declará-los e de diluir as remessas via diversas pessoas físicas. E como a Justiça Eleitoral não possui fiscais para controlar essas movimentações, Gilmar Mendes conclamou a sociedade e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a ajudá-la nessa tarefa.
Leia mais:Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições municipais
Cristovam vai para o PPS de olho no Planalto em 2018
Senador Cristovam Buarque deixou o PDT e agora passa a integrar os quadros do PPS; o nome do parlamentar já está cotado para ser o candidato dos pós-comunistas na disputa presidencial de 2018; sobre este ponto, Cristovam disse que a possibilidade existe, mas que "agora, não vou para o PPS com o compromisso de ser candidato"; ele também atacou o projeto do PDT de lançar o ex-ministro Ciro Gomes como candidato ao Planalto, o que poderia abrir espaço para uma aliança com o PT; "Ciro é o Maluf do PT, já que os militares apoiaram Maluf no fim da ditadura para continuar no poder com um civil", disse; PORTAL 24-7
Forças políticas de Caucaia se mobilizam para eleição de outubro
A disputa eleitoral em Caucaia promete ser uma das mais acirradas em 2016. Pelo menos sete nomes são cotados como pré-candidatos no Município. No último sábado, o Psol deu início ao desenho da disputa, com a pré-candidatura de Daniel Gadelha. Diante do cenário, eleição deve ser resolvida em segundo turno. O PSB, que se estrutura na cidade, prepara a candidatura do presidente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento. Além dele, podem entrar na disputa o deputado estadual Naumi Amorim (PMB), o vice-prefeito, Paulo Guerra (PDT), o deputado federal José Airton Cirilo (PT), dentre outros.
Leia mais:Forças políticas de Caucaia se mobilizam para eleição de outubro
'Janela partidária' será promulgada depois da eleição de líder do PMDB
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a "janela partidária" – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado. Hoje, a troca de partido sem risco de perda de mandato só é permitida se o parlamentar se transferir para um partido novo, recém-criado. Isso justifica o fato de o Partido da Mulher Brasileira, criado no fim do ano passado, já ter 23 deputados. Agora, haverá a liberdade para a escolha por qualquer partido já existente.
Por trás da data estabelecida por Renan para a promulgação da lei, há um forte ingrediente político: será um dia depois da data marcada pelo PMDB para eleger o seu líder – partido em que há disputa entre Leonardo Picciani, da ala mais próxima ao governo, e Hugo Motta, cuja candidatura é patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Portanto, nenhum dos candidatos poderá atrair novos deputados para a bancada do PMDB com a finalidade única de definir a eleição do líder.
Leia mais:'Janela partidária' será promulgada depois da eleição de líder do PMDB
