Bruno Leite / DIARIONORDESTE

A partir desta quarta-feira (15), os partidos políticos contarão com outros recursos financeiros para a realização das campanhas de prefeitos e vereadores em todo o Brasil. As agremiações estarão autorizadas pela Justiça Eleitoral a recorrer a uma das modalidades de arrecadação, a de financiamento coletivo.

Por meio de sites ou por aplicativos, o formato colaborativo passou a ser permitido com a reforma eleitoral de 2017 — que modificou a chamada Lei das Eleições e passou a vedar a contribuição de empresas. Na prática, as pré-candidaturas poderão, através dele, recorrer a doações de pessoas físicas, a serem realizadas por meio de plataformas especializadas no serviço.

A fim de entender o funcionamento da modalidade, quais as regras específicas, como a estratégia deverá ser executada e quais partidos pretendem recorrer a ela, o Diário do Nordeste conversou com especialistas no Direito Eleitoral e com dirigentes partidários do Ceará, que explicaram ponto a ponto da arrecadação.

QUEM PODE DOAR E QUANDO PODE SER DOADO

Segundo o professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Emmanuel Girão, apesar da mudança só ter ocorrido em 2017, na eleição anterior, o dinheiro vindo de pessoas jurídicas já não era mais permitido. 

Pelo que explicou Girão, as empresas que farão a captação do recurso deverão se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atender ao que prevê uma regulamentação do Banco Central. “Essas empresas indicam quem são os candidatos para quem estão arrecadando, porque obviamente foram contratadas por eles ou pelos partidos”, ressalta. 

A arrecadação pode acontecer até o dia do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Depois desta data, nenhuma quantia poderá ser injetada, só poderão ser pagos os gastos de campanha. 

BUROCRACIAS DO PROCESSO

Mas o que acontece se as pré-candidaturas não lograrem êxito? Conforme pontua a professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), a iniciativa responsável pela arrecadação será obrigada a devolver para quem doou. “Se a pessoa não se candidatar, o dinheiro será devolvido a cada doador pela plataforma”, disse.

Malenchini frisou que a regulamentação do financiamento exige, além do cadastro prévio das empresas na Justiça Eleitoral, dentre outros pontos, que seja realizada a identificação de cada um dos doadores (com nome completo, número de CPF, quantia doada, data e meio de pagamento utilizado), disponibilizada uma listagem de todas as pessoas doadoras em um meio eletrônico e emitidos recibos que comprovem o envio de dinheiro.

Na compreensão dela, a modalidade tem o potencial de ser uma aliada na realização de disputas justas, tanto para o eleitorado quanto para quem aparece nas urnas.

Taxas de serviço são inerentes aos serviços online. No caso das empresas que fazem arrecadação, não é diferente, há uma cobrança a ser custeada pelas campanhas. “Obviamente, não vão trabalhar de graça, elas cobram. São contratadas pelos candidatos e aplicam taxas que variam de empresa para empresa, pode ser 5%, 10%”, destaca Emmanuel Girão. 

LIMITE DE DOAÇÕES E ADESÃO

Na prática, todo mundo que possua um CPF pode doar. Entretanto, conforme pontua o professor da Unifor, existe um limite de quanto cada pessoa pode encaminhar aos candidatos. “Esse limite é de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior. Então, se João declarou o Imposto de Renda e viu que a soma de tudo foi de R$ 200 mil, ele só pode doar R$ 20 mil”, contou. 

Qualquer quantia que exceda a limitação de doação por pessoa poderá resultar em processo e no pagamento de multa. Além disso, pelo que apontou o TSE em seu site, montantes iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidos mediante transferência eletrônica, ou cheque cruzado e nominal.

Ao que avalia Raquel Malenchini, o engajamento dos cidadãos pode permitir que as arrecadações ultrapassem o efeito de captação e revelem a legitimidade dos candidatos e o envolvimento com as ideias deles, entretanto existem desafios para isso. “(O formato) ainda é pouco explorado aqui, seja pela falta de consciência sobre essa possibilidade de ajuda, seja também porque muitos eleitores enfrentam desafios econômicos”, lembra a pesquisadora.

O fato é que a modalidade tem sido encorajada pelos dirigentes partidários. Presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Fortaleza, o deputado estadual Guilherme Sampaio aponta que o uso da arrecadação este ano deve repetir as experiências das últimas eleições. “Vários candidatos do partido já utilizaram as vaquinhas virtuais em outras eleições. Elas são um importante instrumento de financiamento das campanhas pela própria militância e penso que também será utilizada nessa próxima”, sinaliza.

“Quanto à campanha majoritária, especificamente, isso será uma decisão de sua coordenação financeira, quando estiver constituída”, complementou Sampaio, ao se referir à adesão do formato pelo pré-candidato da sua legenda, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão.

A presidência do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL) no Ceará informou, por meio de assessoria de imprensa, que ficou decidido que cada pré-candidato poderá recorrer a “vaquinhas”, como são conhecidas as arrecadações virtuais. 

A reportagem também procurou dirigentes e pré-candidatos majoritários do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do União Brasil (União) e do Partido Novo (Novo) — todos eles com nomes colocados na disputa pela Prefeitura de Fortaleza e com pré-candidatos a vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). As posições de cada um serão inseridas caso haja resposta. 

Por Bela Megale / o globo

O PL contratou uma nova pesquisa que testou os nomes de Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas contra Lula, em uma eventual disputa pela Presidência da República. O levantamento foi feito pela Paraná Pesquisas, instituto mais usado pelo partido de Jair Bolsonaro.

Segundo a pesquisa encomendada pelo PL, a ex-primeira-dama está empatada tecnicamente com Lula em disputa num eventual segundo turno, dois pontos atrás do presidente.

O governador de São Paulo está mais distante de Lula. Tarcísio de Freitas aparece cinco pontos atrás do petista nas intenções de voto, em um eventual segundo turno.

A avaliação no PL é que 2026 está distante e que o governador seria o melhor nome em uma disputa contra o petista, mas integrantes da sigla avaliam que ainda “há muita água para rolar”. Além disso, o próprio Jair Bolsonaro segue com dificuldades em eleger um sucessor, pois ainda acredita que pode voltar a se tornar elegível.

Em janeiro, o PL já havia feito uma pesquisa similar. Na ocasião, Lula estava sete pontos à frente de Michelle e 21, de Tarcísio, conforme informou o colunista Lauro Jardim.

Por Augusto Tenório / O ESTADÃO DE SP

O PSOL começou a distribuir ‘jornais’ com manchetes pró-Guilherme Boulos e foi novamente acionado na Justiça Eleitoral por campanha antecipada em São Paulo. A ação, protocolada no Ministério Público Eleitoral, é assinada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil), que também é pré-candidato. O diretório municipal do PSOL nega qualquer irregularidade.

Na ação, Kataguiri afirma que o jornal “é um mero panfleto político” e escancara “campanha eleitoral antecipada”. O deputado alega que o material pode ser enquadrado como infração à lei eleitoral porque ela veda não somente o pedido de voto explícito antes do início da campanha eleitoral, que começa em agosto, mas também termos e expressões que transmitam o mesmo sentimento.

O material impresso traz chamadas como “Lula é Boulos”. O texto reforça a estratégia da legenda de associar seu pré-candidato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O material foi elaborado nos termos previstos em lei e apresenta conteúdo informativo político-partidário para a cidade de São Paulo em consonância com o material da propaganda político-partidária veiculada em rádio e TV. Quem faz campanha antecipada é o prefeito (Ricardo Nunes), que usa os bolsonaristas do MBL como linha auxiliar na pré-campanha”, afirmou o presidente do diretório municipal do PSOL, Gabriel Gonçalves, à Coluna do Estadão.

O presidente do diretório municipal do MDB, Enrico Misasi, saiu em defesa do prefeito e afirmou que Boulos e seus correligionários “têm dificuldades em separar o que é público do que é privado”. Ele também classificou o pessolista como “invasor de propriedades” que se “beneficia de dinheiro público para o interesse privado de sua candidatura.” Questionado sobre a fala do emedebista, o PSOL afirmou apenas que manteria a posição dada por Gabriel Gonçalves.

Boulos foi acusado de campanha eleitoral antecipada algumas vezes. Começou quando distribuiu leques com o trocadilho “fica, vai ter bolo”, durante o Carnaval. A ação, movida pelo Novo, foi julgada improcedente na primeira instância, mas a legenda apresentou recurso, que aguarda deliberação.

A maior polêmica, porém, ocorreu no 1º de maio, quando o presidente Lula pediu explicitamente votos ao deputado pessolista, o que gerou reação jurídica de todos os adversários do parlamentar na capital paulista. O discurso de Lula pedindo voto a Boulos foi apagado do canal oficial da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e também do perfil do presidente petista no X, antigo Twitter.

Escrito por Luana Barros, Ingrid Campos, Bruno Leite , / DIARIONORDESTE

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) definiu, neste domingo (21), o nome que irá representar a legenda na eleição para a Prefeitura de Fortaleza, que acontecerá em outubro. Com 141 votos dos delegados e 58 abstenções, o escolhido foi o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão. 

Filiado ao PT em dezembro do ano passado, após protagonizar um conflito interno na sua antiga casa, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), Leitão venceu a chapa da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins, a única que oficializou sua participação no pleito deste domingo. Minutos antes da votação, o nome da ex-prefeita foi retirado da disputa a pedido da chapa que a defendia.

Outras três chapas chegaram a ser anunciadas: a do deputado estadual Guilherme Sampaio, a da deputada estadual Larissa Gaspar e a do ex-deputado federal e assessor do Governo do Estado, Artur Bruno. Bruno e Sampaio optaram por retirar seus nomes. Gaspar, por não reunir o número mínimo de delegados, que é de 10% do quantitativo total, disse não ter conseguido oficializar sua chapa. 

O evento partidário que legitimou Evandro como pré-candidato do PT aconteceu no Hotel Oasis Atlântico, na Avenida Beira-Mar, no bairro Meireles. Ele iniciou às 8h e cerca de 200 filiados participaram diretamente da eleição. Para que pudessem votar, eles tiveram que se credenciar. O processo de confirmação, que estava previsto para encerrar às 9h, acabou sendo prolongado até depois das 11h. 

ACENOS E SURPRESA

Quando utilizou seu tempo de defesa perante os colegas de partido, Evandro agradeceu o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores e suas respectivas chapas. Em suas palavras, elas e as demais “exerceram um papel importante” ao fortalecerem “a democracia do partido”.

“Agora estou aqui, oficialmente, após a minha filiação, me apresentando a vocês, mas quero dizer que vamos construir um projeto coletivo”, declarou. “Vou precisar do esforço, da dedicação e da experiência de cada um de vocês, por isso pedi a confiança de cada um e cada uma de vocês”, completou.

Minutos depois da escolha, ele voltou a falar sobre as chapas, desta vez para fazer um aceno a sua principal oponente, Luizianne Lins: “Quero me dirigir a você e dizer do meu carinho, do reconhecimento, do meu respeito, da sua importância não só para o estado do Ceará, mas em especial para Fortaleza”.

Leitão aproveitou a oportunidade para pedir união das correntes. “Nossos adversários não estão aqui, os outros adversários estão lá fora”, argumentou.

À reportagem, o agora oficializado pré-candidato disse que não encontrou a deputada e não sabe como houve esse entendimento para que ela desistisse da disputa. “Fui surpreendido, porque não esperava”, contou.

POLARIZAÇÃO NO DIRETÓRIO 

A eleição do chefe do Legislativo estadual para o posto de pré-candidato foi precedida de uma disputa interna, protagonizada pelo seu grupo e o de Luizianne, considerados rivais no processo. O formato que o selecionou, baseado na realização de encontros e nos votos de delegados, foi uma opção para sanar a falta de consenso das correntes em torno de um nome. 

A polarização entre os dois postulantes provocou declarações públicas de desagrado da ex-prefeita, que demonstrou seu incômodo com a ideia do ex-pedetista chegar nas fileiras da legenda como um eventual candidato e criticou correligionários. A parlamentar tentava retornar ao Paço Municipal pela terceira vez, após ser derrotada em 2016 e 2020. 

Foram dois os encontros que definiram o nome de Evandro. O primeiro, realizado em 7 de abril, selecionou os filiados que iriam participar diretamente do processo como delegados. Depois da primeira etapa, eles se reuniram neste domingo (21), para formalizarem seus votos.  

Após o primeiro momento, o cenário de predileção por Evandro Leitão já havia se formado, pois a maioria do quadro de representantes pertencia a chapas que apoiavam seu nome. Eram 118 delegados pró-Evandro contra 58 que defendiam abertamente a escolha de Luizianne.

Ambos os petistas chegaram ao evento acompanhados de apoiadores, que se manifestaram com palavras de ordem e músicas de apoio. Eles permaneceram pouco tempo no salão onde estavam reunidos os delegados e outras lideranças. Lins não concedeu entrevista.

LIDERANÇAS NO EVENTO 

O evento deste domingo contou com a presença de todos os postulantes e de lideranças petistas, a exemplo dos deputados federais José Guimarães e José Airton, além dos deputados estaduais Moisés Brás, De Assis Diniz e Júlio César Filho.  

A líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Professora Adriana Almeida, e a secretária de Articulação Política do Governo Elmano, Augusta Brito, também estiveram no local. 

Ao Diário do Nordeste, logo pela manhã, o líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, Guimarães, já dava certa a vitória de Evandro. Para ele, o presidente da Alece se destacava entre os demais e reunia o maior número de apoios, dentro e fora do partido.  

Ele disse ainda que, superado o momento de disputa, esperava contar com apoio da ex-prefeita de Fortaleza, mas que não haveria nenhuma questão a mais se ela não aceitasse. “Se não trouxer ela, não tem problema. Eu vou lutar para trazer, mas isso faz parte. Tem a decantação, o PT é assim. Portanto, eu não me preocupo”, pontou. 

Apoiadora de Luizianne, Almeida falou com os veículos de imprensa antes da votação e levantou a pauta de que sua tendência queria um “PT à esquerda”. Perguntada acerca de um caminho, caso a deputada federal não fosse a candidata escolhida, ela salientou que isso será dialogado entre os pares.

“A gente vai dialogar, mas com certeza a ideia é que a gente possa sair unido no PT. Mas, internamente, a gente vai estar colocando, até para que a gente possa defender nossas teses, que o próximo candidato venha a defender as propostas que a gente coloca”, comentou sobre a incorporação de ideias pela candidatura viabilizada.

A politização vista durante o encontro já era algo esperado por alguns dos presentes. O deputado De Assis, que fez uma leitura sobre o tema, foi um deles. “A nossa avaliação é que será um encontro bastante politizado. Haverá nesta discussão a apresentação das teses do que é a centralidade do nosso partido”, explanou.

Ele reforçou o discurso de que deve haver uma união dos grupos, a defesa dos governos petistas no Executivo federal e estadual, assim como a reunião de aliados. “O Evandro sairá daqui com o nome consolidado para fazer na sua pré-campanha a construção de um grande programa de governo”, complementou. 

Guilherme Sampaio, que é presidente do Diretório Municipal do PT em Fortaleza, fez um balanço e considerou como "extremamente positivo" o resultado. "É natural que houvesse disputa, natural que houvesse divergência", refletiu, destacando a condução.

"Diante do percurso que nós fizemos até aqui, essa realização do encontro municipal e esse resultado constroem um ponto de partida muito forte para a candidautra do Evandro para a Prefeitura de Fortaleza", continuou.

Findado o momento de escolha, o dirigente partidário projetou que o próximo passo é o início da disputa com os adversários. Um trabalho de reunião das correntes será realizado. O objetivo, ele contou, é formar o "palanque mais forte" das eleições para o Executivo alencarino.

A adesão de Luizianne foi um tema posto em pauta pelo presidente municipal, que atribuiu o esforço ao pré-candidato escolhido: "Cabe agora ao Evandro a responsabilidade política de procurar a Luizianne e todas as lideranças que estiveram na campanha dela e convidá-los a se integrarem a campanha dele"

Sampaio disse ainda que a escolha da pré-candidatura está isenta de qualquer crítica que possa colocar em questão a sua legitimidade. "É importante registrar que esse processo não sofreu nenhum questionamento, de nenhuma das chapas, até o presente momento. Nenhum questionamento formal", garantiu. 

DESISTÊNCIAS 

O primeiro a declinar da disputa interna foi Artur Bruno, que, antes mesmo do evento começar, revelou a sua decisão. Segundo ele, o último encontro foi “decisivo”. “Os filiados do PT Fortaleza, mais de 5 mil, definiram, com a maioria expressiva, que o Evandro Leitão é o pré-candidato que tem mais apoio nas correntes internas e entre os filiados de uma maneira geral”, ressaltou. 

Logo em seguida foi a vez de Sampaio, que seguiu tal caminho em prol de Leitão, seu colega de Plenário na Alece. Ele não chegou a falar com a imprensa, mas a retirada da chapa foi confirmada pela assessoria do parlamentar pouco antes do meio-dia, após discurso no evento, que acontece a portas fechadas.  

Gaspar, por sua vez, que já havia dito que buscava uma unidade partidária e não descartava a ideia de retirar seu nome, não conseguiu registrar sua participação. “Não inscrevemos. Não temos os 10% do número de delegados para inscrever a chapa”, alegou a petista ao ser entrevistada. 

Mais cedo, quando chegou ao evento, ela declarou que não teve a oportunidade de dialogar com Luizianne, que também encampava uma participação feminina nas urnas, mas que, para além de nomes, defendia a união do agrupamento político para haver êxito na corrida eleitoral. 

A ex-prefeita sustentou seu nome até pouco antes da contagem dos votos. Entretanto, seguiu o mesmo direcionamento dos companheiros. Ao que afirmou a chapa que a representava, a decisão foi tomada por força “de algo que vai ser construído em nome da liderança do Elmano (de Freitas, governador) e do Evandro”.   

QUEM É EVANDRO LEITÃO

Presidente da Alece, Evandro Sá Barreto Leitão se filiou ao PT em dezembro do ano passado, após aval do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para deixar o PDT sem perder o mandato parlamentar. Ele conseguiu se desvincular da legenda após mais de um ano de crise com a direção da agremiação.

A briga do político com a sigla se deu por defender a manutenção da aliança PDT-PT na disputa pelo comando do Governo do Ceará na eleição de 2022. Aos 57 anos, ele nasceu em Fortaleza e está no terceiro mandato consecutivo como deputado estadual (2014 até o momento).