Lula intervém, freia rebelião e manda PT injetar dinheiro na campanha de Boulos
O presidente Lula foi acionado por integrantes do PT para arbitrar um conflito entre alas do partido contrárias e favoráveis ao repasse de recursos do fundo eleitoral para a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. Lula determinou que a legenda ajude financeiramente a chapa, que tem na vice a petista Marta Suplicy.
A movimentação contrária à ajuda partiu de pré-candidatos a vereador na capital paulista, que reivindicavam uma compensação pelo fato de o PT ter aberto mão de candidatura própria para apoiar Boulos. Todos os atuais nove vereadores tentarão a reeleição em outubro.
Integrantes da cúpula do PT chegaram a desaconselhar a contribuição direta para a campanha do PSOL, sob o argumento de que essa não é uma prática regular do partido e que, inclusive, poderia embaralhar a prestação de contas junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já defensores do suporte financeiro lembram a importância da eleição de Boulos para a base de apoio de Lula. Com o envolvimento direto do presidente, a campanha em São Paulo é tratada como fundamental para a esquerda no enfrentamento ao campo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com vistas a 2026.
O valor exato do fundo eleitoral a que cada partido terá direito ainda não foi divulgado pelo TSE, mas o cálculo é que o PT receberá R$ 604 milhões, a segunda maior quantia entre todas as legendas, atrás apenas do PL. O PSOL deverá ser contemplado com R$ 127,8 milhões. No total, o fundo neste ano será de R$ 4,96 bilhões.
Na semana passada, em uma reunião da bancada paulistana com o presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, ficou definido que o pedido para a direção nacional será de R$ 15 milhões para as campanhas de vereadores. A chance de a cifra atingir tal volume, no entanto, é considerada remota.
O recurso para a candidatura de Boulos e Marta não entrou na pauta do encontro, segundo relatos, sob a justificativa de que o montante será fixado pela nacional.
O debate sobre a divisão de recursos se intensificou nos últimos meses e continua sendo travado em reuniões fechadas do partido, tanto na capital paulista quanto em Brasília.
Numa das conversas, chegou a ser debatida a possibilidade de o PT deixar de contribuir com o PSOL nos custos da campanha majoritária, mas a discussão acabou sendo abandonada. Uma das ideias era vetar contribuições a partidos de fora da federação PT-PC do B-PV, o que não prosperou.
Informado sobre resistência dentro de seu partido, Lula conversou diretamente com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e com a tesoureira, Gleide Andrade, em busca de uma solução. Consultadas sobre o caso de Boulos, informaram não haver possibilidade de aporte direto ao candidato do PSOL.
A saída em estudo é a destinação de recursos para a candidatura da vice, valendo-se da cota reservada às mulheres. A legislação obriga os partidos a aplicarem ao menos 30% do fundo eleitoral em candidaturas femininas. O medo, contudo, é que outros aliados passem a cobrar o mesmo tipo de colaboração.
Para as próximas eleições, a expectativa é que o PT aprove uma resolução proibindo a destinação de recursos diretamente a partidos aliados, mas permitindo, excepcionalmente, contribuição para vices do PT.
No caso paulistano, os recursos do partido poderão chegar à chapa via Marta. A ex-prefeita deverá ter direito a uma parcela da cota prevista para mulheres brancas, segundo os critérios do TSE. A lei permite que candidatos a vice abram uma conta própria de campanha, registrando receitas e despesas.
O repasse de recursos a outros partidos inspira preocupação por causa de experiências malsucedidas no passado. O PT já foi obrigado a assumir a responsabilidade financeira por causa de partido aliado que teve problemas após a campanha e tinha sido beneficiado com verbas petistas do fundo eleitoral.
Dirigentes de PT e PSOL têm evitado dar informações sobre as tratativas, limitando-se a dizer que os critérios para a distribuição ainda estão sendo definidos. As duas siglas afirmam, no entanto, que a prioridade para a eleição na capital paulista será refletida na destinação de recursos.
Membros das duas legendas envolvidos nas conversas sobre os aportes financeiros negam haver mal-estar e dizem que as cúpulas estão alinhadas sobre a necessidade de investimentos.
A bancada petista reivindica um total superior ao que foi destinado na eleição de 2020, argumentando que, além de não contar com o impulso na campanha de uma candidatura do PT a prefeito —naquele ano, o candidato era Jilmar Tatto—, o valor que o partido receberá neste ano será maior e os repasses devem ser proporcionais.
Há quatro anos, foram enviados R$ 4,5 milhões para o conjunto dos candidatos a vereador e
R$ 5,6 milhões para a campanha de Tatto. Uma ala defende que, desta vez, as campanhas à Câmara Municipal tenham direito ao menos à soma desses valores (R$ 10 milhões).
Em 2020, quando também concorreu à prefeitura e chegou ao segundo turno, Boulos teve uma campanha com recursos modestos para os padrões paulistanos. Ele levantou, no total, R$ 7,5 milhões, sendo R$ 3,9 milhões enviados pela direção estadual do PSOL e o restante oriundo de uma vaquinha virtual que arrecadou R$ 2,8 milhões e de doações individuais.
O risco para as candidaturas do PT a vereador foi um dos pontos citados na resistência à aliança com Boulos, costurada por Lula ainda em 2022. O argumento era o de que a bancada petista seria prejudicada pela ausência de um candidato petista a prefeito, algo inédito na cidade desde a redemocratização.
Como prevaleceu o acordo proposto a Boulos, o discurso passou a ser o de que a chapa precisa ter "condições de disputa" e, para isso, deve estar bem posicionada no quesito orçamentário para fazer frente aos aliados do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro.
Apesar das pressões, dirigentes têm acalmado os ânimos dos pré-candidatos lembrando que a campanha em São Paulo é prioritária para o PT e que não faltarão verbas. O partido definirá os valores em agosto.
A meta para a Câmara Municipal de SP é aumentar o atual número de cadeiras da sigla, mas um entendimento mais realista é o de que é preciso, ao menos, manter as atuais. A federação deve lançar 49 candidatos pelo PT, 5 pelo PV e 2 pelo PC do B.
MST ataca sede do PL em São Paulo e diz que é para ‘defender natureza’
Por Heitor Mazzoco / O ESTDÃO DE SP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vandalizou a sede do PL, em São Paulo, no final da manhã desta quarta-feira, 5. Eles utilizaram tinta vermelha, lama e ovos para atacar a sede do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um boletim de ocorrência (B.O.) foi registrado. Procurada, a direção do PL ainda não se manifestou. O partido, no entanto, registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com informações obtidas pelo Estadão, ao menos 30 pessoas desceram de uma van e começaram o ato de vandalismo. Segundo o próprio MST em seu site oficial, a ação “teve o objetivo de denunciar a atuação do partido e de outras siglas da direita na aprovação do ‘Pacote da Destruição’, conjunto de leis que buscam flexibilizar a legislação ambiental”.
A Polícia Militar (PM) foi acionada para evitar confrontos e normalizar a situação. Com registro de ocorrência, a Polícia Civil deve abrir um inquérito para investigar o caso. O primeiro passo será identificar os militantes envolvidos. De acordo com testemunhas, os integrantes do MST que participaram do ataque estavam com os rostos cobertos.
Ainda não há estimativa de prejuízo. O arcabouço que o MST chama de“Pacote da Destruição” é composta por 25 projetos de lei e três Propostas de Emenda à Constituição (PECs). De acordo com o grupo, muitos deputados que defendem as propostas fazem parte de legendas conservadoras, como o PL, “que ainda mantém em sua agenda uma atuação em função da destruição ambiental”, citaram. Até o momento, não há informação de presos no ato.
Assessor e advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten se manifestou nas redes sociais, chamando a ação de “ato contra a democracia”. “É inadmissível e inaceitável o ataque que sofreu a sede do Partido Liberal em São Paulo. É um ato contra a democracia, é um ato contra a ordem democrática do Brasil. Faz-se, de forma enérgica, investigar e punir os responsáveis”, criticou o advogado.
Eleição paulistana ‘começa’ com troca de ações na Justiça entre principais pré-candidatos
Por Heitor Mazzoco / O ESTADÃO DE SP
Apesar de a campanha eleitoral começar, oficialmente, apenas em agosto, os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo “anteciparam” a disputa deste ano com ações na Justiça Eleitoral. São 20 representações por suposta divulgação de pesquisa fraudulenta ou campanha antecipada, segundo levantamento do Estadão feito na última semana. As ações tramitam nas 1ª e 2ª Varas Eleitorais. Até o momento, são quatro processos por fraude em pesquisa eleitoral e 16 por campanha antecipada.
De acordo com a Lei das Eleições, as punições são brandas. Caso alguém divulgue pesquisa fraudulenta será enquadrado com detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa. Pelo sistema penal brasileiro, essas penas de detenção nunca são cumpridas no regime fechado, ou seja, o condenado não ficará preso. Antecipar campanha tem punição ainda mais leve, como avaliam especialistas, e o condenado pagará apenas multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. “Quem tem poder econômico, R$ 25 mil não é nada. Para quem tem poder econômico vale a pena lançar mão do descumprimento”, disse um magistrado consultado pelo Estadão. “Já que quer restringir, que coloquem (na legislação) uma pena decente”, completa.
Neste ano, chama atenção a “animosidade” entre os principais candidatos paulistanos, como avalia o advogado eleitoral Alberto Rollo. Mas há uma explicação para a disputa judicial em âmbito eleitoral. “Não tem pagamento de custas e nem sucumbência, que é verba de honorários (para advogados). Ou seja, acaba estimulando uma proliferação de processos, porque quem perder não tem que pagar custas e nem honorários”, explica Rollo.
Os gastos com escritórios especializados em direito eleitoral são custeados pelos partidos políticos, que usam verba do fundo partidário para os movimentos judiciais. Contratos e notas fiscais devem, obrigatoriamente, constar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral.
As legendas, no entanto, não devem cometer exageros. Isso porque podem acabar sofrendo penalidade de litigância de má-fé. “Tem exagero, sim, mas o remédio é litigância de má-fé, que a Justiça pode aplicar multa”, disse Rollo. Esses casos ocorrem quando há um abuso de ações sem mínima adequação para inicial de um processo.
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Justiça determina busca de jornal pró-Boulos do PT a pedido do MDB de Nunes
O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, e determinou que o PT pare de distribuir panfletos contra a gestão da prefeitura. O magistrado ainda autorizou uma busca e apreensão do material na sede do PT na capital paulista.
O panfleto impresso, uma espécie de tabloide, faz elogios a Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pelo PT, e traz acusações contra Nunes. O material foi distribuído, por exemplo, no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, quando o presidente Lula (PT) pediu votos ao deputado do PSOL.
Na decisão liminar (provisória) desta terça-feira (4), o juiz eleitoral aponta que a tiragem do panfleto foi de 100 mil exemplares e que o material afronta a lei eleitoral, que estabelece que a propaganda é permitida somente a partir de 15 de agosto.
No entendimento do juiz, o panfleto com tiragem expressiva e "data incerta de abril de 2024", por ter sido parcialmente ou totalmente distribuído, pode desequilibrar a eleição e, por isso, cabe determinar a imediata suspensão.
A decisão diz que o material tem "potencial de influenciar a população" e pode "macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional".
O magistrado afirma que não verificou no folheto "a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados", o que seria proibido. Sorci também pondera que o gestor público está sujeito a críticas. Ainda assim, ele afirma que considerar que o panfleto é "uma manifestação excessiva da liberdade de expressão".
O advogado do MDB, Ricardo Vita Porto, afirmou em nota que "a liberdade de expressão é garantia constitucional", mas "são desautorizados os excessos tendentes a dilapidar a imagem social de outro candidato com informações caluniosas, difamatórias ou injuriosas".
O diretório municipal do PT disse também em nota que, "ao tomar ciência da decisão e em respeito à Justiça Eleitoral, suspendeu a distribuição do material e solicitou a suspensão da busca e apreensão do material em razão da desnecessidade da medida".
Segundo o partido, a publicação "não traz nenhuma inverdade, pois são fatos amplamente divulgados pela imprensa". "Apresentaremos a defesa oportunamente para demonstrar a regularidade do material distribuído", afirmou a legenda da pré-candidata a vice na chapa, Marta Suplicy.
De olho nas eleições, PT deixa vermelho de lado e investe em verde e amarelo onde bolsonarismo é forte
Por Sérgio Roxo— Brasília / O GLOBO
Em meio a uma disputa com o bolsonarismo pelas cores da bandeira nacional, pré-candidatos a prefeito do PT nas eleições deste ano têm optado por destacar o verde, o amarelo e o azul nos materiais de divulgação publicados nas redes sociais e deixado o tradicional vermelho em segundo plano. O movimento é mais evidente no Sudeste e no Centro-Oeste, regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu para Jair Bolsonaro em 2022.
O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), diz que as campanhas municipais devem se preocupar com as características da eleição local para definir a estratégia, mas ressalta que o verde e amarelo não pode ser esquecido.
— Tem uma orientação de a gente não deixar que o outro lado se aproprie das cores verde e amarela. Mas cada campanha tem as suas características de acordo com a cidade. A bandeira do Brasil é do povo brasileiro. E nós não vamos abrir mão — disse Tatto.
O PT planeja ainda lançar em breve uma campanha para atrair novos filiados, cujo material trará as cores da bandeira nacional em destaque. Já em relação às disputas municipais, por restrições da legislação eleitoral, os postulantes ainda não podem se apresentar diretamente como candidatos. Em alguns locais, os nomes que almejam concorrer criaram movimentos para poderem organizar as atividades de pré-campanha.
Na capital de Minas Gerais, o deputado federal Rogério Correia está à frente do movimento “BH pode mais”. O logotipo utilizado tem espaço maior para as cores verde, amarela e azul do que para o vermelho. Em 2022, Bolsonaro venceu em Belo Horizonte por 54,25% dos votos válidos no segundo turno contra 45,75% de Lula.
Correia diz que o destaque dado ao verde tem relação com as propostas que pretende apresentar para a cidade:
— É pauta essencial para Belo Horizonte a questão ambiental e temos propostas inovadoras na área.
Em Goiânia, a deputada federal Adriana Accorsi também montou um movimento. O logotipo do “Somar por Goiânia” privilegia o verde, apesar de também contar com o vermelho, o rosa, o laranja e dois diferentes tons de azul. Bolsonaro teve 63,95% dos votos válidos na capital goiana em 2022 e Lula, 36,05%. Em Vitória, outra capital onde o ex-presidente saiu vitorioso na eleição de 2022 (54,70% x 45,30%), o pré-candidato do PT, João Coser, tem usado o amarelo, o verde e o azul com mais destaque em seu material.
Triângulo mineiro
Fora das capitais, a estratégia de pré-candidatos de priorizar as cores da bandeira também é vista. Em Uberlândia, no triângulo mineiro, região com forte presença do agronegócio, a deputada Dandara Tonantzin também lidera um movimento para as atividades de sua pré-candidatura. O material do “Uberlândia da Gente” tem as cores azul e amarelo. O verde e o vermelho também estão no logotipo, mas em menor destaque.
O espaço da cor vermelha já gerou debate no PT nas duas últimas eleições presidenciais.
