Sudene apresenta Plano de Desenvolvimento do Nordeste ao presidente da República, ministros, governadores e prefeitos
Ao lado dos ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz; o presidente Jair Bolsonaro participou de reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Realizado em Recife (PE), o encontro contou com a participação de dez governadores e representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Rosiana Beltrão, membro do Conselho de Representantes Regionais da entidade municipalista, acompanhou a deliberação sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O documento, elaborado pela Sudene com apoio dos governadores e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), irá subsidiar um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional no segundo semestre. Desde o início do ano, grupo interministerial comandado pela Casa Civil trata de políticas prioritárias para a região.
“Este plano terá vigência imediata, de 2020 a 2023, tramitando com o PPA do governo federal. Será instrumento orientador para política de desenvolvimento regional nos próximos 12 anos”, esclareceu o superintendente da Sudene, Mário Gordilho. Segundo ele, o PRDNE terá seis eixos de atuação: segurança hídrica e conservação ambiental; dinamização e diversificação da capacidade produtiva; desenvolvimento das capacidades humanas; desenvolvimento social e urbano; desenvolvimento institucional; e inovação.
Antonio Mourão Cavalcante – “Vale a pena ver de novo?”
Com o título “Vale a pena ver de novo?”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, professor universitário, médico e antropólogo. “Não precisamos de salvadores. Queremos gestores que sejam capazes de assumir nossos sonhos, sem embustes”, diz o texto. Confira:
Jânio da Silva Quadros foi o 22º Presidente do Brasil. Tomou posse em janeiro de 1961 e durou menos de nove meses. Renunciou. Pensava voltar triunfalmente, impondo suas idéias e projetos ao Congresso Nacional. Entretanto, ele não tinha maioria nem em seu próprio partido, a UDN. Era tido como afoito e identificado com forças progressistas. Ganhou a eleição quase na marra, um furacão. O símbolo de sua campanha era a vassoura. Ia limpar toda corrupção do país. “O homem da vassoura vem ai!” bradava o slogan de sua propaganda eleitoral. Foi ao vento, perdeu o assento! A renúncia de Jânio abriu caminho para uma longa crise institucional que culminou com o fechamento do Congresso e a tomada do poder por um golpe militar. Estávamos em março de 1964.
O STF e o Executivo
27 de maio de 2019 | 03h00
Em evento promovido pela International Bar Association sobre segurança jurídica e os riscos de insolvência na economia globalizada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez duas observações importantes sobre o papel do Judiciário e suas relações com o Executivo.
A primeira observação foi sobre as relações entre o direito e a economia, principalmente num cenário de emaranhado de leis. Segundo ele, a ideia de que “a economia deve conduzir o direito” causa preocupação no âmbito da Justiça, uma vez que seus membros têm de decidir com base na racionalidade lógico-formal do sistema jurídico, e não com base na racionalidade funcional do sistema econômico. É por isso que os tribunais devem ter a “frieza” de fazer valer os contratos e de preservar atos juridicamente perfeitos, desempenhando assim suas atribuições constitucionais, afirmou Toffoli.
O caminho do meio na política
Depois de um longo dia de trabalho em Oeiras, no centro-sul do Piauí, fui contemplar a lua cheia e vi um corpo brilhante sobre ela. Era Júpiter, que se aproxima todo mês, mas aparece claramente quando a lua é cheia. Fotografei com prazer aquela presença. Uma conjunção feliz, pois nos traz algo de novo ao alcance do olho nu.
Do meu posto de observação da história contemporânea do Brasil, conjunções são raras, desastres mais comuns, não é raro ver a vaca ir pro brejo.
O documento que Bolsonaro divulgou sobre as dificuldades de governar o país nos coloca diante de uma alternativa: governar com conchavos e perpetuar a corrupção ou usar a força popular para provocar mudanças, o que tende a desembocar no autoritarismo.
Existe um caminho do meio, uma nova forma de de se relacionar com o Congresso que ainda não foi experimentada amplamente. Não há garantia de êxito, mas certamente vale a pena tentar.
Atos pró-Governo mobilizam 156 cidades; Fortaleza reúne milhares
Atos favoráveis a medidas do Governo do presidente Jair Bolsonaro foram registrados, neste domingo, em 156 cidades de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Nas ruas, foram defendidas pautas como a reforma da Previdência, a Medida Provisória (MP) 870 - reorganização da estrutura dos ministérios - e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O levantamento de cidades foi feito pelo G1.
Em Fortaleza, uma carreata saiu da entrada do Parque Rio Branco, na Avenida Pontes Vieira, por volta de 14h30, e encontrou manifestantes na Praça Portugal, coração da Aldeota, onde o ato se encerrou por volta das 17h30. O público estimado na capital cearense foi de 15 mil pessoas, segundo o grupo Conexão Patriota.
Deputados se encontram com Camilo, mas ainda esperam encontro individual
O encontro de hoje, às 9h, no Palácio Abolição, entre o governador Camilo Santana e seu secretariado com os deputados estaduais membros da base aliada – cerca de 38 das 46 cadeiras na Assembleia - é o primeiro neste ano, após a posse da nova composição do Legislativo Estadual. A ideia do encontro é aproximar os parlamentares do Executivo e fortalecer a defesa do Governo, num momento em que há focos de insatisfação e cobranças de maior atenção aos aliados. Alguns dos parlamentares que estarão presentes hoje, entretanto, consideram que o encontro aproxima Executivo e Legislativo, mas pode não avançar nas demandas dos aliados.
No ato, o governador deve apresentar aos parlamentares os projetos para os próximos quatro anos de gestão, as prioridades, os ajustes que serão feitos e também o complicado cenário nacional que mostra quedas acentuadas nos repasses da União ao Estado, além das perspectivas desafiadoras na economia com reflexo direto no Estado. Os deputados terão direito à fala no encontro.
