Cortesia com chapéu alheio - O ESTADO DE SP
14 de dezembro de 2019 | 03h00
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decidiu presentear os 3.266 funcionários da Casa com um bônus de R$ 3,1 mil neste mês. A cortesia com chapéu alheio custará R$ 10,12 milhões aos contribuintes paulistas, sejam eles ricos ou pobres, estejam ou não empregados. É decisão de uma enorme insensibilidade política e social – além de eticamente condenável.
A Casa condicionou o pagamento à “disponibilidade de recursos orçamentários”, mas é improvável que estes faltem. Em geral, há sobras. Em março, o presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris (PSDB), devolveu R$ 106,4 milhões ao Poder Executivo referentes ao valor não executado no exercício de 2018.
A dadivosa canetada já seria inadmissível diante da crise financeira de vários Estados, e São Paulo é um deles. Basta lembrar que a Alesp delibera neste momento sobre o projeto de reforma previdenciária encaminhado pelo Palácio dos Bandeirantes, cujo objetivo é justamente sanear as contas públicas estaduais.
Tanto pior é o ato da Mesa Diretora porque a bonificação não obedece a qualquer critério. Todos os 3.266 funcionários da Alesp, indistintamente, receberão os R$ 3,1 mil extras, tanto os que desempenharam bem as suas funções – em tese, os que seriam elegíveis a uma eventual bonificação – como os relapsos. Ou seja, o ato não passa de uma generosa distribuição de dinheiro público a uns poucos afortunados.
O Ato n.º 44, de 28 de novembro, determinou que “excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019, o valor estabelecido no Ato da Mesa n.º 21, de 26 junho de 2019 (que trata do valor do auxílio-alimentação), será acrescido de R$ 3.100,00”. E nada mais diz para explicar por que os funcionários da Alesp devem receber, no mês de dezembro, quase o quíntuplo do que recebem mensalmente a título de vale-alimentação, de R$ 634,14. A bem da verdade, não se pode dizer que R$ 634,14 seja um valor de todo despropositado. Dividindo-o por 22 dias úteis no mês, representa R$ 28,82 por refeição, o que permite boa alimentação, bem acima do que é pago para outras categorias na iniciativa privada.
Talvez a “alimentação” à qual a Mesa Diretora da Alesp faz menção seja a gorda ceia de Natal que estará proporcionando aos seus funcionários às expensas dos contribuintes.
A bonificação será paga até mesmo para funcionários que já recebem salários acima do teto constitucional. E se trata de dinheiro livre de qualquer tributação. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o vale-alimentação tem natureza indenizatória e, portanto, sobre ele não incidem Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
De acordo com Filemom Reis da Silva, vice-presidente e secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Sindalesp), o bônus natalino é pago desde 2005, com valores variando ano a ano conforme as “sobras do orçamento de pessoal da Casa”. É um descalabro. Em vez de voltar aos cofres públicos do Estado para ser empregado em outros projetos que tragam benefícios ao conjunto da sociedade, R$ 10,12 milhões irão para os bolsos dos funcionários da Alesp sem qualquer justificativa além do corporativismo e do alheamento em relação à realidade do Estado e do País.
Grassa em variados setores do serviço público a cultura dos “penduricalhos”. Como não é tão fácil aumentar os vencimentos mensais, apela-se a toda sorte de subterfúgios para engrossar os salários, seja por meio de extras mensais – auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-paletó, auxílio-escola, entre outros –, sejam bônus anuais como este concebido pela Mesa Diretora da Alesp. O próprio presidente do Sindalesp admitiu ao Estado que “o incremento do valor (do vale-alimentação) em 2018 foi uma maneira de compensar a categoria pela falta de reajuste real no ano passado (2017)”.
Essa verdadeira farra com o dinheiro público só contribui para afastar a sociedade de seus entes de representação no momento em que é o exato oposto que se impõe.
A indústria mais desenvolvida liderou a alta
13 de dezembro de 2019 | 04h00
Com um crescimento de 1,5% entre setembro e outubro e de 5% entre outubro de 2018 e outubro de 2019, a indústria paulista teve um desempenho decisivo para explicar a recuperação recente do setor – que cresceu, em média, 0,8% no período. A melhora veio, em especial, do Estado com parque industrial mais desenvolvido e que costuma antecipar tendências.
Em outubro, comparativamente a setembro, o comportamento da indústria paulista se contrapôs ao da indústria de outros Estados com setores secundários fortes, como Minas Gerais (cuja produção caiu 0,7% na mesma comparação), Santa Catarina (-0,6%), Rio Grande do Sul (-0,2%) e Paraná (sem crescimento). Dos 15 locais objeto da Pesquisa Industrial Mensal Regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve melhora em apenas 7 áreas.
Além de São Paulo, avanços expressivos foram registrados nas indústrias de Goiás (+4,0%), Amazonas (+2,3%) e Região Nordeste (+1,2%). No Rio de Janeiro, com a ajuda da indústria do petróleo, o crescimento foi de 0,2%. Em contraste, houve queda de 8,5% no Espírito Santo.
Porém a recuperação da indústria não somente é lenta, como recente. Em 12 meses, ainda se registra queda da produção de 1,3%, liderada pelo Espírito Santo (-11,2%), onde recuaram as indústrias extrativa, de celulose e papel e a metalurgia. Na mesma base de comparação, houve queda em sete locais pesquisados e alta em oito locais.
A avaliação das diversas regiões confirma que o setor secundário continua enfrentando dificuldades. Mas o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) se refere aos dados regionais com um certo otimismo. Como afirmam os técnicos do Iedi, com o resultado de outubro, “o setor já soma três meses consecutivos de alta na produção na série com ajuste sazonal e tem chances de ter neste último trimestre um dinamismo superior ao de 2018”. É pouco, quando se levam em conta as dimensões da queda nos últimos anos, mas há indícios de que a indústria ensaia recuperação.
No caso da indústria paulista, a expansão de outubro se deveu aos setores de veículos e alimentos, com destaque para a produção de cana-de-açúcar, segundo o pesquisador do IBGE Bernardo Almeida. Um bom sinal é que os indicadores registram o avanço da indústria de bens essenciais.
O presente do BC - o estado de sp
O Banco Central (BC) encerra 2019 dando um presente de fim de ano para a economia, ao reduzir para 4,50% a taxa básica de juros, a Selic. O novo corte é mais um incentivo à reativação dos negócios e, mais adiante, à criação de empregos. Além disso, deve proporcionar um importante alívio financeiro ao governo. Com juros mais baixos, o Tesouro Nacional poderá economizar cerca de R$ 100 bilhões com sua dívida, no próximo ano, segundo cálculos de Brasília. O custo da dívida chegou a R$ 349,2 bilhões nos 12 meses terminados em outubro. O principal estímulo oficial à recuperação da economia tem sido, até agora, o corte de juros promovido pelo Copom, o Comitê de Política Monetária, formado por diretores do BC.
Esse trabalho foi iniciado no fim de 2016, quando a Selic estava em 14,25%. O firme declínio da inflação deu espaço à redução da taxa básica até seu mínimo histórico, alcançado com a decisão anunciada no começo da noite de quarta-feira. Os primeiros passos do ajuste, como a criação de um teto constitucional de gastos, dados no governo do presidente Michel Temer, favoreceram as expectativas de inflação em queda. Expectativas ancoradas, de acordo com o jargão do BC, foram e continuam sendo essenciais para a política de barateamento do crédito.
A redução da Selic, até agora o componente central dessa política, pode ter chegado a um limite, pelo menos por algum tempo. Não há como dizer com alguma segurança, agora, se um novo corte da taxa será decidido na próxima reunião do Copom, programada para fevereiro. Nenhuma indicação foi incluída no breve comunicado emitido pelo comitê na quarta-feira passada.
A inflação continuará bem comportada, sem romper a meta, pelo menos até 2021, segundo o cenário básico do Copom. Mas a nota menciona incertezas quanto à evolução do ciclo econômico e aos efeitos do estímulo num “contexto de transformações na intermediação financeira”. Conclusão: tudo isso recomenda cautela. No mercado, as interpretações divergiram. Para alguns analistas, o comunicado exclui a possibilidade de novo corte em fevereiro. Outros evitaram qualquer previsão. Parecem estar certos, porque a cautela é a marca também da nota.
O comunicado menciona condições internacionais favoráveis, neste momento, às economias emergentes. Pelo menos quanto às condições financeiras essa avaliação é defensável. O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) decidiu também na quarta-feira manter os juros na faixa de 1,50% a 1,75% ao ano, interrompendo mais uma vez a sequência de aumentos. O desemprego tem caído nos Estados Unidos e o consumo tem aumentado, mas o investimento privado e as exportações continuam fracos, segundo a nota divulgada. Por enquanto, conclui-se, as condições em vigor sustentam a atividade econômica e, ao mesmo tempo, dão espaço à inflação para avançar até a meta de 2%.
Cautela semelhante explica a decisão do Banco Central Europeu (BCE), anunciada ontem, de manter os juros em zero. “Uma política monetária acomodatícia ainda é necessária”, disse a nova presidente do BCE, Christine Lagarde, ex-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Não se elevam os juros, por enquanto, mas tampouco se oferecem novos estímulos. Lagarde, como seu antecessor, Mario Draghi, convoca os governos para assumir a tarefa por meio de estímulos fiscais.
Ao manter juros ainda baixos, apesar dos aumentos já decididos pelo Fed, os dois maiores bancos centrais do ocidente favorecem o afrouxamento monetário no Brasil. Juros em alta nos principais mercados do mundo rico afetarão os movimentos de capitais, desviando recursos para as economias avançadas, e mexerão com o mercado de câmbio.
Se o aperto no mundo rico houvesse avançado, o BC brasileiro dificilmente poderia ter levado a Selic ao nível mais baixo de sua história. Juros mais altos nas principais economias tendem a ser, portanto, um entrave à expansão do crédito e à recuperação mais rápida da economia brasileira. Os membros do Copom sabem disso. A equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro talvez deva dar maior atenção a esse risco.
A real renovação - Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
As votações do pacote anticrime e da prisão em segunda instância geraram uma mudança no equilíbrio político do Senado do primeiro para o segundo semestre de 2019. O Congresso viveu um grande ano, com evidente afirmação do seu poder e independência, e o Senado deu visibilidade a Davi Alcolumbre no primeiro semestre e confirmou a liderança e habilidade de Simone Tebet no segundo.
No início do ano, o plenário derrubou os “jabutis” do Código Florestal e os dois projetos de armas do presidente Jair Bolsonaro, depois retirados da Câmara para evitar nova derrota pessoal dele. E Alcolumbre devolveu ao Planalto a MP que empurrava a demarcação de terras indígenas para a Agricultura – a raposa cuidando do galinheiro, mas o argumento foi técnico: é inconstitucional MP sobre tema já derrotado no Congresso no mesmo ano.
Alcolumbre ia bem, participando ativamente de um gabinete de crise informal para enfrentar os arroubos de Bolsonaro, ou melhor, dos Bolsonaros, com Rodrigo Maia, da Câmara, e Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo. Mas algo desandou. Alcolumbre perdeu fôlego antes de concluir o seu primeiro ano na presidência do Senado. Talvez por inconstância, ora se aproximando, ora se distanciando de Bolsonaro, mas sempre atrelado ao baixo clero ou à “velha política”.
Foi aí que Simone Tebet entrou em cena, surfando numa onda que começou em fevereiro. Quando ela se inscreveu para disputar a presidência do Senado com o então poderoso Renan Calheiros, quase todos imaginaram que não era para valer. Era. Ela articulou bem e a grande surpresa foi quando ela perdeu para Renan por um só voto na bancada do partido de ambos, o MDB. Como uma novata como Simone Tebet quase bateu o imbatível Renan?
Viu-se, então, que a derrota do senador alagoano não era impossível e que Simone não era tão “ingênua” quanto boa parte de seus colegas gostaria. Bem, Renan perdeu, Davi Alcolumbre venceu com apoio do Planalto e o Senado mudou e continua mudando.
Quando Alcolumbre e Maia fizeram um acordo “por cima” para a Câmara cuidar, e aparentemente empurrar com a barriga, a emenda da prisão em segunda instância, os senadores articularam uma reação “por baixo”. E apontaram Simone líder da rebelião. Não era para o Senado votar nada sobre o tema, mas ela atendeu a um manifesto de mais da metade dos senadores e pôs na pauta da CCJ. Detalhe: onze líderes assinaram. Alcolumbre se isolou.
E foi também Simone Tebet, advogada, mestre, doutoranda e professora de Direito, além de filha do ex-governador do MS e ex-presidente do Senado Ramez Tebet, quem comandou toda a bem-sucedida operação para aprovar, ainda neste ano, o pacote anticrime de Sérgio Moro e Alexandre de Moraes.
Moro já estava a caminho da Base Aérea de Brasília na quinta-feira passada, indo para Curitiba, quando atendeu a um telefonema de Simone e voltou para conversar com ela no Senado. Ali traçaram a estratégia: aprovava-se o pacote (para não retardar e não ter de devolver para a Câmara) e depois cuidava-se do resto. Assim foi feito. Depois de meses de protelações, o texto foi aprovado rapidamente, e por aclamação (sem voto a voto), no plenário do Senado.
A segunda instância corre por fora, o excludente de ilicitude foi excluído, Bolsonaro está para vetar o “juiz de garantia” (que foi uma provocação a Moro) e, no ano que vem, fecha-se o pacote com o “plea bargain”, pelo qual o réu que confessa escapa de processo e tem pena abrandada. Articulação perfeita.
Assim, Simone leva para o recesso um elogio e tanto do senador José Serra, a quem admira e respeita: “Ela ensinou que é possível exercer autoridade sem autoritarismo”. Taí uma renovação muito bem-vinda.
A ampliação do Bolsa Família - O ESTADO DE SP
O governo de Jair Bolsonaro prepara uma ampliação do Bolsa Família. A julgar pelo que vem sendo noticiado, não será um aumento qualquer. O Estado informa que o novo programa, se implementado, passará a atender jovens de até 21 anos – hoje, o limite é de 17 anos – e terá um reajuste ainda não definido na média dos benefícios, atualmente em R$ 189,21 por família. Além disso, o plano incluiria um benefício para servir de prêmio a crianças de baixa renda que tenham bom desempenho em competições escolares, como as olimpíadas de matemática.
Não se sabe ainda qual será o impacto orçamentário da iniciativa, proposta pelo Ministério da Cidadania. Fala-se em algo em torno de R$ 16,5 bilhões a mais num orçamento de R$ 29,5 bilhões para o Bolsa Família no ano que vem, mas a equipe econômica está reticente – garante apenas R$ 4 bilhões adicionais, conforme apurou o Estado. O governo ainda não definiu de onde pretende tirar os recursos necessários para a imaginada expansão do Bolsa Família.
Assim, tudo ainda está no campo das intenções – e a do governo, neste caso, parece bem clara: mostrar serviço na área social, especialmente no momento em que o Congresso se mobiliza para discutir um ambicioso pacote de propostas elaboradas por um grupo de deputados envolvendo setores como educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico.
Trata-se de uma guinada e tanto para um presidente da República que passou praticamente toda a sua trajetória como político a criticar duramente programas como o Bolsa Família. Em 2011, quando era deputado federal, Bolsonaro disse, em discurso na Câmara, que “o Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”. Essa declaração não foi acidental ou isolada. Sempre que pôde, o hoje presidente vinculou o Bolsa Família a um projeto de poder do PT. “A massa eleitoral do PT são aquelas pessoas que vivem do Bolsa Família”, eleitores “que pensam apenas com o estômago”, disse Bolsonaro em 2007.
À sua maneira, Bolsonaro descreveu com precisão o efeito eleitoral do Bolsa Família: todos os mapas de votação das últimas eleições mostram apoio maciço a candidatos do PT em regiões cuja economia está baseada naquele programa de transferência forçada de renda. Ou seja, o Bolsa Família de fato criou um eleitorado cativo para o PT.
Assim, a intenção do governo de ampliar o Bolsa Família, contrariando todo o histórico de contundentes críticas de Bolsonaro ao programa, parece ter como fim capturar uma parte do eleitorado que hoje vota no PT como forma de gratidão pelo benefício recebido.
Esse indisfarçável aspecto eleitoreiro da iniciativa do governo talvez seja o menor dos problemas. A principal questão é que não se pode imaginar que o aprofundamento da desigualdade de renda no Brasil – o País está hoje entre os dez mais desiguais do mundo, segundo ranking recentemente divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – será enfrentado por meio da ampliação de programas assistenciais. Em lugar de ser um paliativo temporário para mitigar a pobreza extrema, o Bolsa Família tornou-se esteio permanente de famílias e cidades inteiras Brasil afora. Sem educação pública básica de qualidade para todos, sem saneamento básico suficiente nem mesmo nas grandes cidades e sem criação de oportunidades de trabalho, não haverá redução sustentável da desigualdade no País.
É compreensível que o governo esteja preocupado em dar alguma resposta imediata e vistosa às demandas em favor dos mais pobres, pois o discurso a respeito da desigualdade parece ter se tornado central no embate político. No entanto, não será por meio de ações populistas – as quais, por ora, nem se sabe ainda como financiar – que a questão será devidamente enfrentada. Não há outro caminho: o Brasil deve se manter firme no rumo das reformas administrativas e econômicas, para criar as condições necessárias ao investimento em educação, saneamento básico e infraestrutura. Do contrário, continuaremos a ser um país extremamente vulnerável à demagogia.
Ausência do El Niño e La Niña modifica análise para quadra chuvosa
De um modo geral, os fenômenos El Niño e La Niña interferem no volume pluviométrico da estação chuvosa (fevereiro a maio) no Ceará. Apesar de não serem os únicos sistemas indutores (ou inibidores) de chuva, são eles que possuem maior relação com o período de singular expectativa para o sertanejo. Para o início do próximo ano, porém, órgãos meteorológicos apontam a inércia de ambos os fenômenos. "Por enquanto, a situação atual é de neutralidade no Oceano Pacífico Equatorial", pontua a chefe do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Morgana Almeida.
A especialista explica que, com este cenário, há maior probabilidade de chuvas dentro da normalidade para os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. "E ligeiramente acima da média no centro norte do Estado", acrescenta Morgana. Diferente do que ocorre no Ceará, quando a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) realiza prognósticos para a pré-estação (dezembro e janeiro) e estação chuvosa, o Inmet trabalha com previsões trimestrais, dissociadas da nomenclatura utilizada para o período. "Em janeiro faremos outra análise para o trimestre janeiro/fevereiro/março", acrescentou.
A tendência, porém, é de que essa neutralidade siga ao longo do primeiro semestre de 2020, conforme o Centro Americano de Meteorologia e Oceanografia (NOOA). Diante deste perfil, a propensão é de que as chuvas, embora dentro da média, fiquem mais distribuídas no Nordeste a partir de fevereiro, mês que marca o início da quadra chuvosa no Estado.
