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Mineração de areia, a maior e mais perigosa indústria de mineração

A mineração é extremamente importante mas, simultaneamente, é uma atividade que sempre provoca impacto ambiental. Não há como escavar o solo atrás de minérios e não provocar impactos.

A maior indústria de mineração do mundo em volume, e talvez a mais perigosa, é a mineração de areia.  Aproximadamente 85% de todo o material extraído da terra é um recurso simples e amplamente disponível: areia. Por ser tão barato e fácil de conseguir, é extraída por todos. De um sujeito com uma pá, até máquinas multimilionárias. A maior parte da areia é usada para fazer concreto. Mas a extração desenfreada condena à destruição ecossistemas costeiros, leitos de rios, etc.

imagem de Mineração de areia
Mineração de areia, imagem, http://coastalcare.org.

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Falando com robôs - ISTOÉ

Chegou o momento em que ficou difícil distinguir se estamos conversando com uma pessoa ou com uma máquina. Ao telefone, nas redes sociais, nos aplicativos e em todo tipo de situação cotidiana, os robôs estão aptos a tratar sobre qualquer assunto, desde fornecer informações básicas, como para onde ir ou quanto pagar, até cobranças automáticas e relacionamentos afetivos. Estão diuturnamente conosco. A pesquisa e o desenvolvimento em inteligência artificial (IA) nos fez chegar ao ponto de caracterizar esse momento tecnológico como a 4º Revolução Industrial.

 

Essa imensa transformação proporciona uma simbiose entre o homem e interfaces digitais que vão além da imaginação. E é um caminho sem volta. Segundo o Instituto Gartner, especializado em pesquisas de tecnologia, em 2020, o investimento em IA se converterá em uma das cinco prioridades de negócios para 30% das empresas no mundo.

 

Nas ciências da computação, no universo dos algoritmos, as máquinas aprendem sozinhas com os dados já existentes, estabelecem padrões e buscam resultados. Já podemos falar em reconhecimento facial muito acima da capacidade humana de identificar um rosto, por causa dos algoritmos. No varejo, as empresas criaram aplicativos e personagens virtuais que reconhecem textos, falas, gírias, interagem com o consumidor e estimulam as compras. A Magalu, robô do Magazine Luiza, já se tornou uma celebridade.

Empresas aéreas, como a Gol, e bancos, como o Bradesco, apostam em atendentes eletrônicos. No campo e na cidade cresce a aplicação de inteligência em equipamentos e veículos autônomos. Na medicina, são colocados sensores acoplados a computadores para detectar ondas cerebrais em pessoas acamadas, imóveis e com dificuldade de fala, que podem indicar em que parte do corpo estão sentindo dor. Em casa, eletrodomésticos e outros aparatos do cotidiano estão conectados e resolvem problemas corriqueiros.

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O impasse na saúde - ISTOÉ

Ainda bem que existe o Sistema Unificado de Saúde (SUS) e tomara que ele não piore e nem perca importância. Se isso acontecer, o equilíbrio precário entre saúde privada e pública no Brasil pode ser alterado a qualquer momento. Quem tem dinheiro para pagar um plano, o equivalente a 25% da população do País, consegue no serviço privado o atendimento que necessita. Quem não pode, os outros 75% dos brasileiros, mais de 160 milhões de pessoas, usa o sistema público, que tem funcionamento desigual – em alguns locais é bom e em outros, como no Rio de Janeiro, enfrenta problemas de demora de atendimento e falta de capacidade para a prestação de serviços – mas, de um modo geral, atende as necessidades dos pacientes.

Nos últimos anos, por causa da crise econômica e do desemprego, houve uma redução de três milhões de usuários nos planos de saúde. O resultado foi o aumento da pressão sobre o SUS, que ampliou o número de consultas e procedimentos hospitalares. Outro efeito da crise foi o desenvolvimento de uma terceira via da saúde, que inclui o uso de aplicativos médicos, o aumento da utilização de clínicas e hospitais populares e a busca de planos mais baratos. Em 2020, essa terceira via continuará em expansão.

Menos verbas
 

Além disso, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, pretende mudar a forma de financiamento dos serviços de atenção primária a partir de 2020. Em vez de repassar os recursos do programa Saúde da Família com base na população de cada município calculada pelo IBGE, o Ministério vai repassar apenas a verba referente à população que se cadastrar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. É uma iniciativa que deve reduzir o número de usuários do SUS no curto prazo. Como será impossível cadastrar toda a população de grandes municípios nos próximos meses, o repasse de verbas será menor. O orçamento do governo federal para a saúde em 2019 é de R$ 123,42 bilhões, dos quais R$ 106,54 bilhões foram executados.
Do lado das operadoras de planos de saúde há um projeto de lei enviado à Câmara em outubro que prevê a oferta de pacotes de serviços mais enxutos. Para baixar os preços das mensalidades dos planos, as operadoras querem que o governo autorize a oferta de convênios focados na atenção primária, que cubram apenas consultas médicas e exames mais simples e excluam procedimentos complexos, como cirurgias e internações. A imensa maioria dos 47 milhões de brasileiros com planos de saúde têm empregos formais. Do total de conveniados, 38 milhões estão vinculados a contratos coletivos de empresas e instituições e os outros 9 milhões contam com planos individuais e familiares. Com os novos “miniplanos”, as operadoras pretendem estimular a adesão aos contratos individuais de pessoas que trabalham informalmente. Pretendem também mudar as regras de reajuste das mensalidades e torná-las mais flexíveis.

Diante do impasse de preços e custos, a ampliação do uso de serviços alternativos será uma tendência neste novo ano. Há uma proliferação de plataformas digitais de saúde e de clínicas populares que cobram um preço acessível pelos seus serviços e que estão sendo mais procuradas por uma população espremida entre o SUS e os planos. O grande problema do SUS é o tempo de espera por uma consulta, exame ou procedimento cirúrgico. Além disso, o SUS não conta com serviços de hotelaria em hospitais e o atendimento é pragmático e sem luxos. Já o entrave dos planos é o preço exorbitante. A população brasileira está envelhecendo – a expectativa média de vida já supera 76 anos – e seus custos com saúde só aumentam. Está claro que o mercado pede uma solução privada intermediária que possa aliviar a pressão sobre o serviço público e trazer segurança para os mais velhos e os mais pobres.

O SUS é a única opção para os mais pobres, mas apresenta problemas como o longo tempo de espera por uma consulta, exame ou cirurgia

Há sinais de que o governo de Jair Bolsonaro quer abrir mais espaço para a saúde privada e diminuir a importância do SUS, considerado o maior serviço de saúde pública do mundo e a única alternativa de atendimento médico para a população mais pobre. Algumas mudanças em andamento confirmam essa vontade de enfraquecê-lo. O governo trata, por exemplo, de desvincular verbas orçamentárias de gastos obrigatórios em saúde. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em acabar com os patamares mínimos de custeio da área, tanto para a União como para estados e municípios. Para o governo federal, o piso a ser aplicado em saúde corresponde ao valor do ano anterior acrescido da inflação no período. Para os estados, o piso mínimo desses gastos é de 12% da receita e para municípios, de 15%. O objetivo de Guedes é acabar com esses patamares, o que, na prática, vai representar uma diminuição de verbas destinadas ao SUS e uma perda de qualidade do serviço.

Operação contra corrupção afasta prefeito, vice-prefeita e vereadores em Itapissuma

O prefeito, a vice-prefeita, quatro secretários municipais e três vereadores de Itapissuma, no Grande Recife, foram afastados dos cargos por determinação da Justiça, nesta sexta-feira (20) (veja vídeo acima). As determinações surgiram durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil, que apura o desvio de R$ 10 milhões do poder público municipal, pago para cabos eleitorais, segundo a investigação.

O secretário de Governo do município, Jefferson Menezes, foi um dos que permaneceu no cargo. Ele negou as acusações de desvio e afirmou que, mesmo sem o chefe do Executivo, a gestão segue funcionando.

Ao todo, segundo a Polícia Civil, foram emitidos cinco mandados de suspensão de cargo eletivo, 12 de afastamento de função pública, além de 21 de busca e a quebra de sigilo bancário dentro da Operação Dragão do Mar, que apura crimes de corrupção, entre outros. Ao todo, 156 policiais civis foram escalados para a operação.

O prefeito Zé de Irmã Teca (PSD) e a vice, Irmã Elionilda (PP), além do presidente e o vice-presidente da Câmara dos Vereadores de Itapissuma, foram alvos dos mandados nesta sexta. O G1 tentou, mas até a última atualização desta matéria, não conseguiu localizar as defesas dos políticos.


Materiais apreendidos foram levados à sede do Draco, na Zona Oeste do Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Materiais apreendidos foram levados à sede do Draco, na Zona Oeste do Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Direito Penal não pode ser ferramenta de cobrança de impostos, dizem advogados

Nesta quarta-feira (18/12) foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal a tese que criminaliza a dívida de ICMS declarado. Mais uma vez, a decisão vem causando repúdio de boa parte dos advogados tributaristas e criminalistas, mas também ganhou o apoio em alguns casos. 

Por 7 votos a 3, a tese do ministro Luís Roberto Barroso saiu vencedora: "O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137".

Umas das vozes mais ativas contra a decisão do STF é de Igor Mauler Santiago. O tributarista voltou a comentar: "falou-se no contribuinte que usa do não pagamento para vender mais barato e ganhar a concorrência". "Se vende mais barato, é porque não repassou. Nesse caso, há apropriação de quê? De imposto não repassado? Muitos votos vencedores assentaram na lógica da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. No mínimo, as modulações têm de caminhar juntas." 

Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP e advogado criminalista, afirma que a decisão trará muita insegurança jurídica. "Até então, era pacífico o entendimento de que a configuração de crime tributário demanda a prática de manobras fraudulentas, com o fim de reduzir a quantidade de imposto pago. O Supremo, na decisão de hoje, altera substancialmente essa lógica, e o mero inadimplemento passa a ser tipificado criminalmente, ainda que não exista fraude; ainda que o contribuinte tenha declarado, devidamente, os tributos que deveria pagar. Há uma mudança profunda de paradigma em relação aos crimes tributários e será necessário ver como essa mudança será assimilada pelos tribunais, para que tenhamos exata noção de qual será o quadro. O fato é que, na minha opinião, erra o Supremo, ao julgar que crimes tributários possam ser praticados sem que a conduta seja caracterizada por fraudes", diz.

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Adoçante (qualquer tipo) faz mais mal do que bem à saúde, define estudo

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Pessoas que usam adoçantes artificias, como sacarina, estévia, ciclamato, aspartame, acesulfame-K, sucralose, neotame e advantame, ou consomem produtos e bebidas com esses produtos, têm maior probabilidade de ganhar peso do que quem prefere a versão açucarada. Ou seja, o efeito é exatamente o oposto do que os consumidores esperam, de acordo com um novo estudo realizado pela Universidade do Sul da Austrália.

O estudo analisou pesquisas anteriores sobre os efeitos do adoçante. Um deles, realizado nos EUA com 5.158 adultos, ao longo de sete anos, descobriu que aqueles que consumiam grandes quantidades de adoçantes artificiais ganhavam mais peso do que os que não consumia.

“Os consumidores de adoçantes artificiais não reduzem sua ingestão geral de açúcar. Eles usam tanto açúcar quanto adoçantes de baixa caloria e acham que podem comer livremente seus alimentos favoritos.”, diz Peter Clifton, líder do estudo.

O pesquisador ainda cita outros 13 estudos que investigaram os efeitos da ingestão de adoçantes no risco de diabetes tipo 2. Um deles concluiu que tomar bebidas diet ou com adoçante em vez de bebidas açucaradas ou sucos de frutas aumenta o risco de diabetes tipo 2 em 5% a 7%.

“Adoçantes artificiais alteram as bactérias intestinais, o que pode levar ao ganho de peso e ao risco de diabetes tipo 2”, diz  Clifton.

Nos últimos 20 anos, o número de crianças que bebem bebidas dietéticas triplicou e número de adultos aumentou 54%. A indústria de adoçantes vale 2,2 bilhões de dólares e esses produtos são usados por pessoas que querem perder peso com com diabetes.

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