Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações
Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19. Com a lei sancionada, enquanto durar a suspensão das aulas, os Municípios poderão distribuir a merenda escolar às famílias dos alunos matriculados em suas redes de ensino, garantindo alimentação aos estudantes.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforça que, neste momento de crise, os Municípios vêm buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias dos estudantes para amenizar os impactos causados pela suspensão das aulas. Ressalta ainda que a entidade tem atuado em diversas frentes para manter as atividades básicas em todos as prefeituras brasileiras.
Para esclarecer aos gestores sobre a questão da merenda escolar, a área de Educação da CNM divulga Nota Técnica 22/2020 em que orienta sobre ações importantes a serem observadas pelos gestores municipais para cumprimento da Lei federal.
Acesse aquia nota da CNM.
Foto: Prefeitura de Itajaí (SC)
Resolução regulamenta distribuição da merenda escolar durante a situação de calamidade pública

Nesta segunda-feira, 13 de abril, foi publicada a Resolução 2/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com regulamentação da Lei 13.987/2020 que dispõe sobre a distribuição de alimentos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
A resolução trata de vários aspectos sobre a aquisição e distribuição da merenda escolar no período de suspensão das aulas em função do novo coronavírus (Covid-19), reforçando que os recursos do PNAE somente podem ser utilizados para alimentação dos estudantes da educação básica.
Sugere medidas que podem ser adotadas pelo poder local para distribuição da merenda às famílias dos alunos e dispõe que, quando possível, deve ser mantida a compra de alimentos da agricultura familiar.
Entre outros vários dispositivos, a resolução dispõe que, durante o estado de calamidade pública, os recursos do PNAE continuarão a ser transferidos em até dez parcelas, por ano, entre os meses de fevereiro e novembro, cada parcela com cobertura de 20 dias letivos.
Moro sobre pandemia: ‘É uma crise de saúde, não tem como prender o vírus’
Desde o alastramento de casos de Covid-19 pelo país, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a ser um dos alvos preferenciais de grupos bolsonaristas, que avaliam que o mais popular dos auxiliares de Jair Bolsonaro deveria usar seu capital político em favor do presidente e endossar discursos como o do isolamento vertical. Moro se recusa a reverberar críticas mais duras a governadores, frequentes destinatários de ataques das hordas bolsonaristas, adota cautela diante de estudos científicos que mostram que a cloroquina e a hidroxicloroquina poderiam ser utilizadas no tratamento de pacientes e a interlocutores com quem se reuniu nos últimos dias disse se sentir injustiçado diante das cobranças por mais atuação na crise. “É uma crise de saúde, não é uma crise de segurança. Não tem como prender o vírus”, declarou Sergio Moro a auxiliares.
Bolsonaro disse recentemente a um interlocutor que Moro, ao não se colocar como um personagem que poderia conscientizar a população e o mundo político sobre a Covid-19, é um “egoísta” que “só cuida dos próprios interesses”. No atual estágio de contaminações de brasileiros por coronavírus, o ex-juiz da Lava Jato considera que os esforços do governo têm de ser canalizados pelo Ministério da Saúde e, em um segundo momento, pela equipe econômica.
Sua participação com propostas mais concretas ocorrerá, informam auxiliares, caso haja uma convulsão social e a população promova saques, um cenário considerado possível, mas hoje remoto, por sua equipe. Um plano de contingência já está pronto no Ministério da Justiça e prevê, na situação mais extrema, o uso das Forças Armadas para debelar protestos violentos. VEJA
Pesquisa: ex-presidentes amargam desprestígio e ostracismo
Pesquisa do Instituto Paraná encomendada por VEJA avaliou a relevância dos ex-presidentes brasileiros após eles terem ocupado mais alto posto da República. Aos 2.082 entrevistados, o órgão fez uma série de perguntas que abarca o grau de conhecimento sobre a gestão dos ex-mandatários, a avaliação do desempenho de cada um e a importância dada às opiniões que eles emitem. O resultado, é lógico, varia entre eles, mas uma constatação resume bem a situação de todos: a maioria da população não dá a menor atenção aos ex-presidentes.
O Brasil tem, hoje, seis ex-mandatários vivos. Nenhum, no entanto, consegue capitalizar uma boa avaliação ou ter uma marca muito positiva sobre seus mandatos.
Trinta anos após deixar o governo, José Sarney amarga o maior índice de desconhecimento: 82,4% disseram conhecer pouco ou nada sobre o período em que ele ocupou a Presidência — marcado, principalmente, pelo processo de redemocratização e pela construção da Constituição Federal de 1988, em vigor até hoje. O índice cai para 74,5% quando se trata do ex-presidente Fernando Collor, 70% quando avalia Fernando Henrique Cardoso, 35,3% no caso de Lula, 37,3% para Dilma Rousseff e 48,6% para Temer.
Considerando os resultados, poderia-se dizer que os ex-presidentes petistas se saíram melhor na pesquisa. Mas o fato de a população ter conhecimento sobre a gestão deles não é, necessariamente, positivo. Dos entrevistados, 36% não souberam dizer ou avaliam que não há nenhuma área de destaque da era Lula. Outros 24,1% ressaltaram a área social. Mas, quanto ao pior desempenho do petista, a memória não se deixa falhar: quase 40% das pessoas ouvidas citam a corrupção como um retrato de sua gestão. Já para Dilma, 65,6% não souberam dizer ou avaliam que não há nenhuma área de destaque em seu período. O aumento da corrupção é lembrado por 30% dos avaliados.VEJA
Itália inicia reabertura e libera funcionamento de alguns estabelecimentos

A Itália inicia nesta terça-feira, 14, uma fase intermediária do processo de reabertura, liberando parcialmente o funcionamento de algumas atividades paralisadas pela pandemia de coronavírus. Entretanto, o confinamento da população segue em vigor.
O plano de reabertura do país foi anunciado pelo primeiro-ministro, Giuseppe Conte, na sexta-feira 10. Livrarias, papelarias, lavanderias e lojas de roupas para bebês e crianças poderão reabrir, segundo o decreto.
Atividades relacionadas à produção industrial, como fábricas de eletrônicos, obras hidráulicas e vendas por atacado de papel e papelão, também estão liberadas, porém desde que se respeitem rigorosas regras de higiene e distanciamento entre os funcionários. A Itália também passará a permitir que estrangeiros possam ingressar no país – exclusivamente a trabalho – por um período de até três dias, que pode ser prorrogado por mais dois
A liberação das atividades valem para todo o país, com exceção das regiões mais atingidas pela Covid-19: Lombardia e Vêneto, onde papelarias e livrarias não poderão funcionar. Na região do Lazio, onde está localizada a capital Roma, as livrarias só poderão reabrir a partir de 20 de abril.
O decreto assinado por Conte prevê a reabertura do país em fases. A “Fase 2” do plano prevê uma reabertura mais ampla, mas só deve acontecer a partir de maio, se as condições permitirem. O governo ainda não definiu uma data para o fim do confinamento da população, mas planeja acabar com o isolamento antes da segunda etapa.
O número de mortes na Itália está caindo, mas o país ainda é o segundo com mais óbitos no mundo, atrás dos Estados Unidos. Atualmente, a nação registra 159.500 casos e 20.465 mortes pela Covid-19. VEJA
Crise de 1929 - HISTÓRIA GERAL

A Crise de 1929, também conhecida como Grande Depressão, foi uma forte recessão econômica que atingiu o capitalismo internacional no final da década de 1920. Marcou a decadência do liberalismo econômico, naquele momento, e teve como causas a superprodução e especulação financeira.
Acesse também: Fases do Capitalismo
Os Estados Unidos antes da crise econômica
Antes da crise de 1929 estourar, os Estados Unidos já ocupavam o posto de maior economia do mundo. Antes mesmo da Primeira Guerra Mundial, a economia americana já possuía índices que comprovavam essa supremacia, e os eventos da guerra só acentuaram a posição de potência econômica internacional dos Estados Unidos.
Em virtude do rápido crescimento da economia americana após a guerra, a década de 1920 foi um período de grande euforia econômica, o qual ficou conhecido como Roaring Twenties (traduzido para o português como Loucos Anos Vinte). Esse momento da história americana ficou marcado principalmente pelo avanço do consumo de mercadorias, consolidando o American way of life, o estilo de vida americano.
O avanço da economia americana tornou o país responsável pela produção de 42% de todas as mercadorias feitas no mundo. A nação também era a maior credora do mundo e emprestava vultuosas somas de dinheiro para as nações europeias em processo de reconstrução (após a Primeira Guerra). No quesito importação, os Estados Unidos eram responsáveis por comprar 40% das matérias-primas vendidas pelas quinze nações mais comerciais do mundo.

