Lula exercia mais influência quando estava na prisão, em Curitiba
Durante os 580 dias em que ficou preso, Lula exerceu com maestria o papel de mártir. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente conseguiu difundir com relativo sucesso, principalmente no exterior, o mantra de que era um preso político, uma espécie de herói que estava pagando com a própria liberdade o preço por ter assumido a defesa dos pobres durante seu governo. Nada disso é verdade, como se sabe.
Lula foi parar na cadeia por se beneficiar pessoalmente de um gigantesco esquema de corrupção montado e administrado por seus companheiros de partido durante as administrações petistas. Motivada por um apelo emocional, a campanha “Lula Livre” manteve o ex-presidente em evidência e servia de slogan para uma esquerda bastante castigada. Mesmo na condição de presidiário e inelegível, o plano do PT era conservá-lo no domínio do partido e aproveitar sua popularidade para continuar liderando a oposição. Quando deixasse a cela da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, viria o ápice: Lula sairia carregado nos braços do povo e comandaria a oposição de volta ao palco das grandes discussões nacionais. Como se sabe, nada disso aconteceu.
Na verdade, o fenômeno ocorreu na direção contrária. Lula hoje é um exemplo de como o poder pode ser, ao mesmo tempo, inebriante, efêmero e devastador. O petista deixou o Planalto como o presidente mais popular da história. Agora vê sua influência política e eleitoral evaporar. De acordo com uma pesquisa que circula dentro do próprio PT, seu líder enfrenta uma crescente rejeição desde que saiu da cadeia, em novembro do ano passado. O levantamento revelou que, entre dezembro e abril, a avaliação negativa sobre os seus dois mandatos aumentou em dez pontos, passando de 14% para 24%. Já a avaliação positiva caiu de 58% para 53% nesse mesmo período. “O Lula tinha mais holofote e importância quando estava preso”, admite um petista. Segundo ele, enquanto o ex-presidente cumpria sua pena, os militantes ao menos tinham alguma pauta conjunta e agiam de maneira uniforme. Sua libertação trouxe de volta o caudilhismo e a fragmentação interna.
Uma ala do PT anda bastante irritada com as sucessivas ingerências de Lula e a relutância dele em provocar uma oxigenação interna, barrando a chegada de quadros novos para o comando da legenda. “Ele não nos dá o direito de errar” é uma frase comumente repetida nos bastidores e ilustra como as decisões partidárias têm obrigatoriamente de passar por seu crivo. Com o descontentamento interno crescendo, Lula tem procurado apoio externo para mostrar que ainda é o único nome da esquerda capaz de arregimentar apoio entre os eleitores. No fim de abril, para tentar sintonizar-se com protestos e panelaços que começam a demonstrar insatisfação com o atual governo, o ex-presidente passou a defender o impeachment de Jair Bolsonaro. “Acho que a sociedade está percebendo que o Bolsonaro não tem condições de continuar governando. O Brasil não pode suportar três meses com a anarquia que nós estamos vivendo hoje. O Brasil está desgovernado”, disse Lula na última semana. O impacto de tal declaração? Zero.
Tiro no pé - Zeina Latif*, O Estado de S.Paulo
Somos uma sociedade mais propensa a apontar vilões do que a enfrentar os problemas com base em diagnósticos corretos. A crise atual explicita essa fraqueza.
Há preocupações de todos os lados, mas é necessário evitar ações que poderão gerar mais distorções na economia e efeitos colaterais perversos, sem produzir o benefício desejado.
Os bancos – desde sempre no topo da lista de arqui-inimigos - são acusados de “empoçar” recursos e não liberar crédito a empresas e famílias, e são pressionados a bancar parte da fatura da crise. Enquanto isso, pouco esforço é feito para compreender o funcionamento de um setor essencial ao funcionamento da economia.
Os dados do mercado de crédito em março mostram que as críticas são precipitadas, ainda que haja um descompasso entre o aumento brutal da demanda de crédito e a capacidade de atendimento dos bancos.
A concessão (fluxo) de crédito livre para PJ subiu 60% em março em relação a fevereiro, sendo que quase metade está associada à demanda por capital de giro e antecipação de receitas das empresas.
Na PF, o resultado não foi melhor por conta da natural retração de demanda, como na aquisição de veículos e no cartão de crédito (à vista). Como o endividamento dos indivíduos está nas máximas históricas, acima de 45% da renda anual, o espaço para elevações adicionais é limitado, por conta do risco de inadimplência adiante.
O crédito está fluindo, com liderança dos bancos privados – alta de 3,5% no estoque, ante 2,1% dos bancos públicos –, o que ocorre com folga desde 2019. Tem também aumentado a capilaridade do crédito em favor das micro, pequenas e médias empresas, o que poderá ser afetado com a crise.
É a saúde do setor bancário – índices de liquidez e de capitalização adequados e elevada cobertura dos (elevados) ativos problemáticos – que permite a reação favorável do setor às medidas de estímulo do Banco Central. Além de essencial para o bom funcionamento da economia, é um importante ingrediente de sustentação da nota de crédito do Brasil pelas agências de risco.
Não podemos perder isso. Ameaças não faltam, no entanto. Como se não bastasse o inevitável aumento de inadimplência este ano, há o risco de reações inadequadas à crise.
Há no Congresso iniciativas preocupantes, como a suspensão do pagamento do crédito consignado e a elevação da CSLL de 20% para 50% para bancos, um setor com carga tributária superior ao restante da economia. São medidas que elevam a insegurança jurídica e ameaçam a estabilidade financeira, a oferta de crédito e a agenda de desconcentração bancária.
Há também uma proposta de emenda constitucional de iniciativa de vários senadores que estabelece um fundo de combate à pobreza, de forma que, caso limites definidos de pobreza infantil sejam desrespeitados, serão acionados gatilhos para elevar a transferência de renda aos pobres. Além de dotações orçamentárias, o recurso do fundo viria da taxação dos bancos, com alíquotas progressivas da CSLL, que poderiam atingir 70% a depender do lucro da instituição. O resultado seria crédito mais escasso, pois os bancos precisam adicionar capital para poder emprestar, o que ficaria prejudicado. Com isso, menos crescimento e empregos.
Há problemas de diagnóstico e desenho dessa medida, muito diferente do que ocorre no Bolsa Família, que poderia ser aprimorado e tem a vantagem de exigir que a criança frequente a escola, para não se perpetuar a pobreza.
Transferir renda pode ajudar no curto prazo, mas não permite o combate à pobreza de forma sustentada. Para isso, é necessário garantir o acesso dos mais vulneráveis a serviços públicos de qualidade. O Brasil precisa de igualdade de oportunidades para reduzir a pobreza.
De quebra, a medida é constitucional, o que agravaria a já elevada rigidez orçamentária.
Certamente, há espaço para elevar a progressividade dos impostos, mas é necessário trabalho sério para evitar mais distorções no sistema tributário.
Apontar vilões e buscar saídas fáceis é atitude infantil. Precisamos discutir mais seriamente nossos problemas.
*CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA PELA USP
Limites e responsabilidades - Antonio Hamilton Martins Mourão
14 de maio de 2020 | 03h00
A esta altura está claro que a pandemia de covid-19 não é só uma questão de saúde: por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança. A crise que ela causou nunca foi, nem poderia ser, questão afeta exclusivamente a um ministério, a um Poder, a um nível de administração ou a uma classe profissional. É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado.
Para esse mal nenhum país do mundo tem solução imediata, cada qual procura enfrentá-lo de acordo com a sua realidade. Mas nenhum vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional que já vinha ocorrendo, mas agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos e pode ser resumido em quatro pontos.
O primeiro é a polarização que tomou conta de nossa sociedade, outra praga destes dias que tem muitos lados, pois se radicaliza por tudo, a começar pela opinião, que no Brasil corre o risco de ser judicializada, sempre pelo mesmo viés. Tornamo-nos assim incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater. A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos. Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação. Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia.
O segundo ponto é a degradação do conhecimento político por quem deveria usá-lo de maneira responsável, governadores, magistrados e legisladores que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União.
Em O Federalista – a famosa coletânea de artigos que ajudou a convencer quase todos os delegados da convenção federal a assinarem a Constituição norte-americana em 17 de setembro de 1787 –, John Jay, um de seus autores, mostrou como a “administração, os conselhos políticos e as decisões judiciais do governo nacional serão mais sensatos, sistemáticos e judiciosos do que os Estados isoladamente”, simplesmente por que esse sistema permite somar esforços e concentrar os talentos de forma a solucionar os problemas de forma mais eficaz.
O terceiro ponto é a usurpação das prerrogativas do Poder Executivo. A esse respeito, no mesmo Federalista outro de seus autores, James Madison, estabeleceu “como fundamentos básicos que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser separados e distintos, de tal modo que ninguém possa exercer os poderes de mais de um deles ao mesmo tempo”, uma regra estilhaçada no Brasil de hoje pela profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores, que, sem deterem mandatos de autoridade executiva, intentam exercê-la.
Na obra brasileira que pode ser considerada equivalente ao Federalista, Amaro Cavalcanti (Regime Federativo e a República Brasileira, 1899), que foi ministro de Interior e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou, apenas dez anos depois da Proclamação da República, que “muitos Estados da Federação, ou não compreenderam bem o seu papel neste regime político, ou, então, têm procedido sem bastante boa fé”, algo que vem custando caro ao País.
O quarto ponto é o prejuízo à imagem do Brasil no exterior decorrente das manifestações de personalidades que, tendo exercido funções de relevância em administrações anteriores, por se sentirem desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018, usam seu prestígio para fazer apressadas ilações e apontar o País “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”, uma acusação leviana que, neste momento crítico, prejudica ainda mais o esforço do governo para enfrentar o desafio que se coloca ao Brasil naquela imensa região, que desconhecem e pela qual jamais fizeram algo de palpável.
Esses pontos resumem uma situação grave, mas não insuperável, desde que haja um mínimo de sensibilidade das mais altas autoridades do País.
Pela maneira desordenada como foram decretadas as medidas de isolamento social, a economia do País está paralisada, a ameaça de desorganização do sistema produtivo é real e as maiores quedas nas exportações brasileiras de janeiro a abril deste ano foram as da indústria de transformação, automobilística e aeronáutica, as que mais geram riqueza. Sem falar na catástrofe do desemprego que está no horizonte.
Enquanto os países mais importantes do mundo se organizam para enfrentar a pandemia em todas as frentes, de saúde a produção e consumo, aqui, no Brasil, continuamos entregues a estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo.
Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades legalmente constituídas.
* ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO É VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Coronavírus talvez nunca desapareça, diz OMS
O novo coronavírus pode nunca desaparecer e a população terá que conviver com ele, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira, quando alguns países começam gradualmente a diminuir as restrições impostas para impedir sua propagação.
O novo coronavírus, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no final do ano passado, já contagiou mais de 4,2 milhões de pessoas e matou quase 300.000 pessoas.
“Temos um novo vírus que atingiu a população humana pela primeira vez e, portanto, é muito difícil prever quando o venceremos”, disse Michael Ryan, diretor de emergências da OMS. “Talvez esse vírus se torne outro vírus endêmico em nossas comunidades e talvez nunca desapareça”, disse em uma teleconferência de Genebra. “O HIV não desapareceu”, comparou.
A OMS alertou que não há garantia de que o fim do confinamento, que afetou metade da humanidade, não gere uma segunda onda de contágios.
“Muitos países gostariam de encerrar as diferentes medidas” de confinamento, disse o diretor da mais alta autoridade sanitária do mundo, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Mas nossa recomendação é que os países ainda mantenham o alerta no nível mais alto possível”, acrescentou.
Segundo Ryan, ainda há um “longo caminho a percorrer” para voltar ao normal. Acredita-se que “os confinamentos funcionam perfeitamente e que o desconfinamento será genial. Mas são cheios de riscos”, alertou o virologista irlandês.
Ryan também condenou os ataques a trabalhadores da área de saúde e relatou que em abril mais de 35 incidentes “muito graves” desse tipo foram relatados em 11 países.
“O COVID-19 está trazendo o melhor de nós, mas também um pouco do pior”, disse. “As pessoas se sentem empoderadas para liberar suas frustrações contra aqueles que estão simplesmente tentando ajudar. Não devemos permitir isso”, alertou.
Ele também insistiu que a humanidade “tem uma grande oportunidade” de encontrar uma vacina e torná-la acessível a todos.ISTOÉ
Promotores dos EUA serão investigados por não processar amigos
O procurador-geral do estado da Geórgia, nos EUA, anunciou na terça-feira (12/5) que o Birô de Investigações do estado e agentes federais vão investigar dois promotores que deixaram de investigar e processar dois suspeitos de homicídio, porque eles são ex-colegas de trabalho e amigos.
A promotora Jackie Johnson e o promotor George Barnhill tinham, obviamente, uma razão sólida para se declararem impedidos de investigar e processar os réus: conflito de interesse. Mas só vieram a fazer tal declaração agora, quando a investigação contra eles foi anunciada — dois meses e meio após a data do homicídio (23 de fevereiro).
Em quase todo esse período, o caso ficou em banho-maria. O processo só se movimentou porque um cidadão havia filmado o acontecimento e o vídeo viralizou nas redes sociais, provocando grandes protestos da população.
Até então, a polícia vinha tocando a investigação do homicídio como um caso de legítima defesa, baseando-se na palavra de um dos suspeitos, que é um ex-policial e trabalhou, até pouco tempo, como investigador da promotora Jackie Jonhson.
O vídeo mostrou que Gregory McMichael e seu filho Travis McMichael, que são brancos, perseguiram, confrontaram e deram três tiros em Ahmaud Arbery, negro de 25 anos. Arbery estava correndo em um bairro da cidade de Brunswick, para se exercitar.
Os McMkchaels o mataram porque suspeitaram que ele era um ladrão em fuga. Disseram à polícia, que até recentemente aceitou a história, que o filho foi atacado por Arbery e que ele atirou em autodefesa.
Ambos só foram presos e denunciados na semana passada, quando o procurador-geral do estado nomeou para cuidar do caso uma promotora negra, de Atlanta. A promotora Joyette Holmes é uma profissional respeitada por sua experiência como advogada e juíza, diz o jornal Daily Mail.
Autoridades federais vão investigar se o homicídio pode ser qualificado como crime de ódio, devido a estereótipos étnico-raciais ainda existentes no país.
Presos, os réus terão de esperar na cadeia até junho pela audiência preliminar, por causa da pandemia de coronavírus.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2020, 13h13
Pesquisa da UFC prevê pico de coronavírus no Ceará na segunda quinzena de maio
Um modelo matemático desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), chamado de Sistema de Monitoramento Preditivo (SIMOP), prevê que o pico das infecções por coronavírus aconteça na segunda quinzena de maio no Ceará. O dado é obtido através de informações disponibilizadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
Essa data apontada, da segunda quinzena, se confirma pelo modelo criado pelo pesquisador André Lima Férrer de Almeida, do departamento de Engenharia de Teleinformática (DETI), levando em conta apenas os casos diagnosticados. O estudo avalia ainda que a estabilidade de casos deve ocorrer em junho e a diminuição nos meses seguintes.
Cenários em que acontece o colapso do sistema ou não também são considerados. São incluídos no modelo também a disponibilidade de leitos, casos assintomáticos e o impacto da subnotificação. O sistema usa a janela temporal de 35 dias, partindo do dia 15 de março até dia 20 de abril para calcular as datas do pico.
O grupo de trabalho é formado de pesquisadores do Centro de Tecnologia da universidade e do Observatório da Indústria, parte da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Bairros mais afetado
Em outra pesquisa também desenvolvida por cientistas da UFC, foram estudados aspectos de densidade populacional, uso e ocupação do solo e índice de desenvolvimento humano (IDH) para analisar quais territórios de Fortaleza poderiam ser os mais atingidos pela pandemia de Covid-19. Além das variáveis socioespaciais, foram examinados fatores como precipitação, umidade, temperatura e velocidade dos ventos.
Os bairros que se mostraram mais possivelmente atingidos pela pandemia foram Aldeota, Cais do Porto, Vicente Pinzón, Praia do Futuro, Moura Brasil, Barra do Ceará, Canindezinho, Centro, Cristo Redentor, Edson Queiroz, José de Alencar, Presidente Kennedy, Papicu e Vila Velha. A pesquisa, coordenada pelo professor Antonio Paulo Cavalcante, do departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica, os dados podem ajudar na formulação de estratégias de ações sanitárias nos locais. DIARIONORDESTE
