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Nascidos um para o outro - O ESTADO DE SP

Não há dúvidas. Jair Bolsonaro e Lula da Silva nasceram um para o outro.

Tanto o presidente da República como o chefão petista se associam na mais absoluta falta de escrúpulos, em níveis que fariam até Maquiavel corar. Pois o diplomata florentino que viveu entre os séculos 15 e 16, malgrado tenha descartado a retidão moral absoluta como fator essencial para o bom governo, formulou uma ideia de ética específica para a política, segundo a qual, entre outras regras, o governante jamais deve colocar seus interesses pessoais acima dos interesses do Estado nem agir como se seu poder fosse ilimitado: “O príncipe que pode fazer o que quiser é um louco”, escreveu em sua obra mais conhecida, O Príncipe (1532).

Jair Bolsonaro e Lula da Silva unem-se como siameses. Enxergam o mundo e seu papel nele da mesmíssima perspectiva. Tudo o que fazem diz respeito exclusivamente a seus projetos de poder, nos quais o Estado e o povo deixam de ser o fim último da atividade política e passam a ser meros veículos de suas aspirações totalitárias.

Ambos, Bolsonaro e Lula, só se importam com o sofrimento e a ansiedade da população na exata medida de seus objetivos eleitorais. O petista, por exemplo, declarou recentemente que “ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus para que as pessoas percebam que apenas o Estado é capaz de dar a solução, somente o Estado pode resolver isso”.

Tão certo de sua inimputabilidade, Lula da Silva nem se preocupou em ao menos aparentar retidão moral, como recomendava Maquiavel aos príncipes de seu tempo, entregando-se à mais vil exploração política do sofrimento causado pela pandemia de covid-19. Lula da Silva é, assim, o anti-Maquiavel: enquanto o florentino elogiou seus conterrâneos por preferirem salvar sua cidade em vez de salvar suas almas, Lula saúda a morte de seus compatriotas como uma espécie de sacrifício religioso em oferenda à estatolatria lulopetista.

Já Bolsonaro, bem a seu estilo, continua a menosprezar os milhares de brasileiros mortos na pandemia, agora com requintes de crueldade. Depois do infame “e daí?”, expressão que usou ao reagir à informação sobre a escalada do número de mortos no Brasil, o presidente da República não viu nenhum problema em fazer piada com a desgraça do país que ele foi eleito para governar. “Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma Tubaína”, brincou Bolsonaro.

Nem se deve perder tempo procurando graça onde, definitivamente, não há. Diante das dramáticas circunstâncias, só riu da blague bolsonarista quem não nutre nenhuma empatia ou respeito pelo sofrimento dos outros. Para o presidente da República, só os direitistas são dignos de salvação – por meio da cloroquina, que Bolsonaro, baseado em estudos fajutos, quer que os brasileiros tomem para que o País supere rapidamente a pandemia e “volte ao normal”. Já os “esquerdistas” – isto é, todos os que não são bolsonaristas –, que bebam refrigerante.

Bolsonaro e Lula são o resultado mais vistoso da degradação violenta da atividade política, aquela que, na concepção de Maquiavel, deveria almejar a todo custo o bem coletivo. Cada um à sua maneira, um mais truculento, o outro mais dissimulado, o presidente e o petista se consideram fora do alcance das considerações éticas que deveriam moderar o poder e que estão no coração das sociedades democráticas.

Lula trabalha desde sempre para cindir o País – e sua recente celebração do coronavírus pode ser vista como uma espécie de corolário macabro da concepção doentia segundo a qual os brasileiros recalcitrantes, que ainda não aceitam o projeto de Estado autoritário idealizado pelo lulopetismo, devem ser castigados pela natureza para que aprendam de uma vez por todas que Lula sempre tem razão. Bolsonaro faz exatamente o mesmo, e ainda enxovalha publicamente quem se recusa a aceitá-lo como salvador.

O bolsonarismo é um monstrengo antidemocrático que só ganhou vida e ribalta por obra e graça do lulopetismo. A uni-los, a sede de poder absoluto. Mas, como já ensinou Maquiavel, não há poder que dure para sempre.

Falta de segurança faz jornalistas do Grupo Globo deixar plantão no Alvorada

BRASÍLIA - A falta de segurança para seus jornalistas na saída do Palácio da Alvorada fez o Grupo Globo decidir que seus profissionais não mais farão plantão naquele lugar. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são levados a ficar lado a lado com os jornalistas, apenas com uma grade entre os dois grupos, têm insultado de forma cada vez mais agressiva os profissionais de imprensa, de todos os veículos, que estão ali trabalhando.

 

Como animosidade dos militantes tem sido crescente, e sem que haja providências por parte das autoridades para proteger os jornalistas, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo comunicou a decisão, por carta, ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Os jornalistas do Grupo Globo encontrarão maneiras seguras de apurar e relatar o que se passa ali, sem prejuízo do público. A seguir, a íntegra da carta encaminhada pelo Grupo Globo ao ministro Augusto Heleno:

 

“Ao cumprimentar V.Exa., trazemos ao conhecimento desse Gabinete uma questão que envolve a segurança da cobertura jornalística no Palácio da Alvorada. É público que o Senhor Presidente da República na saída, e muitas vezes no retorno ao Palácio, desce do carro e dá entrevistas, bem como cumprimenta simpatizantes. Este fato fez vários meios de comunicação deslocarem para lá equipes de reportagem no intuito de fazer a cobertura.

AgressãoApoiadores de Bolsonaro hostilizam jornalistas em Brasília

Entretanto são muitos os insultos e os apupos que os nossos profissionais vêm sofrendo dia a dia por parte dos militantes que ali se encontram, sem qualquer segurança para o trabalho jornalístico.

Estas agressões vêm crescendo.

Assim informamos por meio desta que a partir de hoje nossos repórteres, que têm como incumbência cobrir o Palácio da Alvorada, não mais comparecerão àquele local na parte externa destinada à imprensa.

Com a responsabilidade que temos com nossos colaboradores, e não havendo segurança para o trabalho, tivemos que tomar essa decisão

Respeitosamente,

Paulo Tonet Camargo

Vice-Presidente de Relações Institucionais

Grupo Globo"

Empresa alega falta de pagamento e decide suspender o controle de tornozeleiras eletrônicas de 5.500 presos no Rio

Chico Otavio / O GLOBO

 

Em represália à alegada falta de pagamento, a empresa paranaense Spacecomm Monitoramento anunciou que decidiu suspender o controle das tornozeleiras eletrônicas fornecidas à Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário do Rio (Seap). Com a medida, cerca de 5,5 mil presos que usam os equipamentos da firma deixam de ser monitorados. A Spacecom, no documento em que comunica a decisão à Seap, reclama uma dívida acumulada de R$ 13,5 milhões.

 

Através de carta, a empresa pede à Seap a devolução de todas as tornozeleiras até dia 1º de junho. Na prática, a Spacecom continuará recebendo dados sobre presos que violarem as restrições impostas pela tornozeleira, mas o sistema não acusará a transgressão, uma vez que o software é da empresa e ela se considera desobrigada a fornecer a informação.

A carta, assinada por Sávio Peregrino Bloomfield, alega que decidiu suspender o monitoramento diante da omissão da Seap na condução do pleito da empresa, que alega o não pagamento de parcelas do contrato referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018; de julho a dezembro de 2019; e a ausência de qualquer pagamento desde janeiro deste ano, acumulando então uma dívida de R$ 13,5 milhões.

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A empresa exige ainda que a Seap, por intermédio da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, a desativação de todas as tornozeleiras, botão de pânico (que fica com a vítima de violência doméstica e pode ser acionado quando o agressor chega perto dela) e carregadores, além da devolução de equipamentos como mobiliário, computadores, TVs e ar-condicionados, sob pena de responsabilização civil.

A empresa também argumenta que, desde maio do ano passado, não há qualquer instrumento legal que regule a sua relação com o governo fluminense, pois a Seap decidiu na época que passaria a remunerar a Spacecom por intermédio de termos de ajuste de contas (TAC).

A tornozeleira eletrônica é autorizada pela Justiça como medida de substituição à prisão . São beneficiados aqueles que têm saída temporária autorizada ou quando a pena pode ser cumprida em prisão domiciliar.

SEAP diz que não há dívida

Em nota, a secretaria de Admnistração Penitenciária informou que não existe dívida com a empresa. Confira:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária esclarece que não foi notificada judicialmente da suspensão dos serviços de monitoramento eletrônico. Ressaltamos que há uma liminar da Vara de Fazenda Pública, vigorando até o momento, expedida em 06/03, determinando a continuidade dos serviços. Caso haja suspensão, a empresa estará descumprindo uma decisão judicial e arcará com com as sanções impostas.

Informamos, ainda, que a Seap encontra-se adimplente com a empresa, pois os valores devidos foram quitados no corrente ano, não existindo até o momento nenhuma dívida.

No que se refere ao ano em curso, afirmamos não ter recebido as notas com os valores referentes a prestação do serviço. Assim que as notas forem apresentadas, a Seap iniciará o trâmite do pagamento, pois não pode efetuar a quitação de nenhum valor em dissonância com a legislação que rege a contabilidade pública.

Ressaltamos que os valores pagos pela Seap foram em cumprimento a uma determinação do TCE e corroborado pela PGE, sendo que o valor controverso deverá ser requerido pela empresa por vias próprias”

Argentina tem protestos contra extensão da quarentena obrigatória no país

Argentina tem protestos contra extensão da quarentena obrigatória no país

Cerca de 150 pessoas participaram nesta segunda-feira (25) de um protesto na Praça de Maio, no centro histórico de Buenos Aires, contra a extensão do "lockdown" na cidade até 7 de junho, anunciado pelo governo argentino no sábado (23).

Com cartazes, os manifestantes reclamaram da paralisação da atividade econômica, devido à quarentena imposta em 20 de março para conter o avanço do coronavírus.

"Peço ao governo que nos deixe trabalhar. Precisamos trabalhar porque não podemos aguentar mais meses e mais dias sem receber salário. Não recebo nem planos sociais nem créditos bancários. Tenho cartão de crédito bloqueado", afirmou Adrián Marazi, que trabalha no setor de construção civil.

Empreendedora do setor de vestuário, Cecilia reclamou que "o governo sai comprando camisolas quando a indústria têxtil está parada há 60 dias". "A fatura de luz da fábrica continua chegando e continuo pagando o aluguel. Precisamos trabalhar."

Uma carreata contra o confinamento também foi registrada em Tigre, na região metropolitana da capital.

Martín Zabala/Xinhua
A cidade Buenos Aires permanece vazia após governo endurecer medidas de confinamento na capital argentina
A cidade Buenos Aires permanece vazia após governo endurecer medidas de confinamento na capital argentina

Doria pagou R$ 242 mi antecipados por respiradores chineses atrasados

 
CARGA DE RESPIRADORES
SÃO PAULO

Sem garantia contratual, a gestão João Doria (PSDB) pagou US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) antecipadamente por respiradores pulmonares da China cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. Até agora, apenas 50 equipamentos de 3.000 contratados chegaram a São Paulo, em momento em que as vagas de UTI começam a ficar em níveis críticos no estado.

Documentos obtidos com exclusividade pela Folha reconstroem a saga dos respiradores, que incluiu o "sumiço" de equipamentos, mudança de rota com fretamento de avião e até pedido de ajuda divina.

“Que Deus nos ajude a todos”, escreveu em email o empresário Basile Pantazis quando encaminhou ao governo paulista os dados para o depósito do adiantamento de 30% do valor da compra, para prosseguimento da operações de importação da China.

Conforme a Folha revelou, a gestão Doria contratou em 23 de abril a empresa Hichens Harrison & Co., com operação nos EUA e sócios brasileiros do escritório no Rio, para intermediar a compra de 3.000 respiradores pulmonares de fabricantes chineses, no valor total de US$ 100 milhões —mais de R$ 550 milhões.

A compra incluía dois modelos de respirador: um deles é o ICU Ventilator SH300, da estatal chinesa Ethernity; o outro, o AX-400, da também chinesa Comen, que é um ventilador de anestesia.

O primeiro equipamento saiu por US$ 40 mil (R$ 220 mil) a unidade, valor considerado acima do mercado e que provocou a abertura de investigações por parte do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os órgãos também apuram a falta de garantias no contrato e as ligações entre os responsáveis pelo contrato e integrantes do governo.

Pelos documentos obtidos pela Folha, a empresa se comprometeu a entregar rapidamente os aparelhos. O primeiro lote de 500 equipamentos chegaria a São Paulo já na semana seguinte à assinatura do contrato; toda a compra estaria disponível ao governo até meados de junho.

Essa rapidez na entrega foi a justificativa do governo paulista para pagar um valor superior ao de outras propostas apresentadas: a pressa poderia salvar vidas.

Os contratos analisados pela reportagem revelam ainda que a empresa encaminhou documentos que atestavam o embarque de 500 equipamentos ao Brasil. Por isso, segundo a empresa, era necessário o depósito de outros US$ 14 milhões (cerca de R$ 77 milhões), o que foi feito.

Como esses 500 equipamentos não chegaram ao Brasil, o governo paulista passou a cobrar a empresa o paradeiro deles. Em determinado momento, a empresa chegou a afirmar desconhecer onde estavam os equipamentos. "Não sabemos se a carga saiu da alfândega chinesa, muito menos se foi desembarcada em Nova York conforme previa o plano original de voo”, diz resposta assinada pelo presidente da empresa, Peter Leite, no dia 8 de maio.

Um dos focos da investigação do Ministério Público é tentar saber qual é o papel de Basile Pantazis, autor do email ao governo paulista com a rogativa a Deus, que atuou como consultor comercial no negócio. O nome do empresário já apareceu em investigações, entre elas ligado a uma empresa investigada pela Promotoria do Paraná por suspeitas de fraude em edital relacionado ao Detran.

Nos anos 2000, ele era tesoureiro do PTB e próximo do então senador Gim Argello, preso em 2016 em uma das fases da Lava Jato.

De acordo com a lei, compras da administração pública devem seguir requisitos como o pagamento após o recebimento de produtos e também a exigência de garantias. Ao longo do processo interno do governo, pareceres da Procuradoria do Estado sustentaram a excepcionalidade da situação.

Durante a pandemia, as fabricantes chinesas só têm atuado com produtos 100% pagos e têm sido disputadas por compradores do mundo todo.

As exceções se justificam, segundo os pareceres, devido à impossibilidade de obter os produtos de outra maneira. Mesmo os pareceres internos, porém, afirmam que o pagamento antecipado é possível desde que a situação seja justificada e “com a adoção de cautelas para mitigar os riscos decorrentes de eventual inexecução contratual”.

Apesar da falta de garantias da compra, segundo o governo diz em documento, a empresa, “na hipótese de não entrega, total ou parcial, dos respiradores”, é obrigada a devolver “o valor proporcional do preço já pago (US$ 44 milhões), além de multa de 10% sobre o saldo devido”.

Para integrantes do Ministério Público, sem as garantias contratuais, se a empresa se negar a devolver o dinheiro, a situação do governo paulista se complica muito.

O transporte dos equipamentos incluiu o fretamento de um voo e muitos desencontros. Isso se deve a uma regra imposta pelo governo chinês, permitindo voos com apenas 150 equipamentos por vez, e também à escassez de voos para este fim.

A empresa Hichens fretou um avião da Azul para trazer 133 respiradores, com passagem por Amsterdã, onde estariam no momento. A reportagem teve acesso a supostas imagens dos equipamentos sendo transportados pela empresa.

Os primeiros equipamentos deveriam ter sido enviados a partir do dia 29 de abril e todos deveriam chegar até o dia 27 de maio.

Ao saber do atraso, o governo de São Paulo enviou nota à empresa afirmando que o problema poderia causar aumento de óbitos e colapso do sistema de saúde, além de obrigar o governo à compra de equipamentos mais caros.

Um lote de 50 mesas de anestesia, que serão usadas como respiradores, chegou ao país via Etiópia. Outra parte está em trânsito.

Após o atraso, o governo Doria repactuou a compra para incluir apenas os US$ 44 milhões já pagos. Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), houve uma repactuação para a entrega de 1.280 aparelhos (com valor médio unitário de US$ 34 mil), que é a quantidade que a empresa contratada conseguirá entregar até o começo de junho.

Há ainda outros 1.000 aparelhos, comprados de outra empresa, que virão para São Paulo via Londres, pelo valor de US$ 20 milhões (valor médio unitário de US$ 20 mil). Uma terceira compra feita pelo governo da indústria nacional custou US$ 2,5 milhões (média de US$ 10 mil cada).

O governo afirma que os valores diferentes se devem às diferenças entre os modelos de respirador.

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Com novo coronavírus, inadimplência no ensino superior cresce mais de 70% e evasão sobe 32,5%

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

25 de maio de 2020 | 13h05
Atualizado 25 de maio de 2020 | 18h47

 

SÃO PAULO - Com a pandemia do novo coronavírus, a taxa de inadimplência nas instituições de ensino superior privado do País aumentou de 15,3% para 26,3% em abril, ante o mesmo mês do ano passado. Com isso, o índice aumentou 72% no período.  Já a taxa de estudantes que trancaram a matrícula ou desistiram do curso subiu 32,5% no mês de abril em relação ao mesmo período de 2019, conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Semesp. A entidade, que representa mantenedoras de ensino superior do País, projeta que, se a situação continuar, 21% das instituições podem não conseguir quitar a folha de pagamento de junho.

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"Neste momento, a gente quer ver o impacto da pandemia, da paralisação das aulas presenciais e da crise econômica. O estrago só não é maior porque teve o ingresso de alunos no primeiro semestre, antes da pandemia, e 70% dos alunos ingressam no primeiro semestre", diz Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

Ensino superior
Inadimplência cresceu mais de 70% no ensino superior no País Foto: JF Diório/Estadão

Os dados de inadimplência e evasão correspondem a 146 instituições de ensino superior e são referentes a cursos presenciais e EAD.  No recorte que avaliou a taxa de evasão, a alta foi puxada pela desistência em cursos presenciais, que foi de 47% em relação a abril de 2019, principalmente de calouros. Nos cursos EAD, que costumam ser mais baratos, a taxa caiu 2,6% no período.

O levantamento também avaliou o impacto da pandemia de acordo com o porte das instituições. As de grande porte, com mais de 7 mil alunos, sofreram mais com a inadimplência: a taxa foi de 29,5%, enquanto as de pequeno e médio porte tiveram índice de 25,2%.

A situação se inverte no quadro que analisou a evasão, onde o porcentual foi maior nas instituições pequenas e médias, que passou de 2% para 3,1%. Nas de grande porte, subiu de 1,8% para 1,9%.

"Houve o ingresso de novos alunos e, depois de 15 a 20 dias, as aulas foram suspensas no modelo presencial e ocorreu a deterioração da renda de alunos e de suas famílias. Em abril, a taxa de evasão é historicamente baixa, mas ela cresceu. O efeito da crise se dá mais fortemente na inadimplência do que na evasão, porque as pessoas querem fazer o curso superior, mas a falta de dinheiro impede que elas paguem a mensalidade."

O Semesp, que representa 708 instituições de ensino superior no País, projeta que, caso inadimplência e evasão continuem aumentando, os impactos financeiros já poderão ser sentidos pelas instituições a partir do próximo mês.

"Se continuar nesse ritmo de crescimento, 21% das instituições não vão conseguir pagar a folha de pagamento em junho e 39% das instituições terão prejuízo superior a 20% da receita líquida em 2020."

Capelato analisa que, se reduções de mensalidades forem aplicadas, o cenário pode ser ainda mais grave: "30% das instituições terão de fechar até o final de 2020".

A ampliação do Fies somada a criação de linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que as instituições possam manter o financiamento que oferecem são caminhos apontados pelo diretor-executivo para amenizar os impactos da situação.

"Teria de alargar o Fies. Subir de 100 mil vagas para 500 mil, não só para aluno novo, mas para inadimplente para segurar o aluno. No Brasil, ainda temos poucos jovens no ensino superior."

Para Hugo Cysneiros, advogado da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), o ensino superior foi atingido por uma “tempestade perfeita”, já que as universidades particulares ainda não se recuperaram da crise econômica e as instituições perderam uma parte significativa de sua renda por causa da pandemia. “O aluno que trabalhava pra pagar o curso foi demitido ou teve  redução de jornada e remuneração. Os profissionais liberais ficaram sem trabalho”, constata Cysneiros. 

O advogado também afirma que, por conta do ensino remoto instituído durante a pandemia, alguns alunos entenderam que o serviço é diferente daquele que foi contratado – no caso, o ensino presencial. “Ainda que esteja sendo prestado, para eles não justifica estar sendo cobrado da mesma forma".

São Paulo

Epicentro da doença no País e Estado que lidera o ranking de quantidade de instituições de ensino superior no Brasil - de acordo com a entidade -, São Paulo apresentou um crescimento de 73,2% da taxa de inadimplência e a evasão foi de 20,5%. Segundo o Semesp, 45% das instituições que participaram da pesquisa são do Estado.

Na região metropolitana, o atraso no pagamento aumentou quase 80% (79,7%). No interior, o índice ficou próximo a 70% (68,5%)./COLABOROU RENATO VIEIRA

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Correção: o texto informava que a taxa de inadimplência no ensino superior superava 70%. Na verdade, 70% é a proporção de aumento da taxa de inadimplência. A informação foi corrigida.

 

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