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O serviço secreto pessoal do presidente

Bolsonaro montou um serviço secreto pessoal de informações para proteger seus filhos, parentes e amigos e que conta com relatos diários de integrantes da milícia do Rio de Janeiro. Esse núcleo clandestino recebe informes também de policiais civis, militares e federais de todo o Brasil, alinhados com sua doutrina de extrema direita. A estrutura ilegal funciona como uma Abin paralela, e é típica de governos autoritários, como aconteceu na Alemanha de Adolf Hitler, que montou a Gestapo e a SS para a sua proteção pessoal e ataque aos inimigos. Paralelamente ao seu serviço secreto particular, Bolsonaro está agora aparelhando a PF, com o objetivo de unir a estrutura dos órgãos oficiais (Abin, PF e GSI) ao sistema ilegal, que atua nos subterrâneos da política: a ideia é ter os dois grupos integrados na defesa de seus interesses pessoais, e, ao mesmo tempo, perseguir os adversários.

A maior ilegalidade cometida por Bolsonaro na vexatória reunião ministerial do dia 22 de abril, portanto, não foi a que ele confessa que iria interferir na PF, substituindo o diretor-geral e o superintendente no Rio, ou até mesmo o ministro Sergio Moro, caso ele não aceitasse operar as mudanças pretendidas, como de fato não aceitou, e por isso os três foram trocados. O mais grave foi o capitão revelar, no encontro, que ele possui um serviço secreto de informações, à margem da lei. “Sistema de informações: o meu funciona. O meu, particular, funciona. Os ofi..,, que tem oficialmente, desinformam”. Essa frase, dita por Bolsonaro na reunião, escancarou a existência do esquema clandestino de informações. No vídeo que registrou a reunião, e que está em poder do ministro Celso de Mello, do STF, o mandatário chegou a se vangloriar de ter o sistema próprio de averiguações, à revelia dos organismos oficiais, como a Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Foi a confissão de mais um crime.

 

A milícia como informante

O próprio presidente explicou, em entrevista na porta do Palácio do Alvorada, na sexta-feira 22, após a divulgação do vídeo, que esse serviço secreto pessoal recebe informações de policiais civis e militares do Rio de Janeiro e de outros Estados, O esquema paralelo, como o próprio Bolsonaro esclareceu, foi montado porque ele estava cansado de reclamar que a PF, então coordenada pelo ministro Sergio Moro, não lhe passava as informações necessárias para a proteção de seus filhos, parentes e amigos, ameaçados por investigações que poderiam, eventualmente, levá-los para a cadeia. Para exemplificar como era “vítima” do precário sistema oficial de informações, Bolsonaro lembrou que o seu esquema de arapongagem ajudou-no a salvar de encrencas um dos seus filhos do Rio, que poderia ser alvo de apreensão de drogas em sua casa. “Passo o tempo todo vivendo sob tensão, com a possibilidade de busca e apreensão na casa de filho meu, onde provas seriam plantadas. Levantei isso. Graças a Deus tenho amigos policiais civis e policiais militares no Rio de Janeiro, de que estava sendo armado para cima de mim”, disse Bolsonaro. Juristas consultados por ISTOÉ afirmam que a manutenção do sistema secreto de informações é ilegal e inconstitucional.

Segundo parlamentares ouvidos por ISTOÉ, e que já foram íntimos da família Bolsonaro, mas que hoje estão rompidos, essa estrutura ilegal recebe informes, além dos policiais civis e militares ligados às milícias do Rio, de policiais federais, de membros da Polícia Rodoviária Federal, agentes da Abin e oficiais das Forças Armadas, ex-companheiros de profissão.“Ele tem esse esquema paralelo de informações desde o tempo em que era deputado. Eu convivi com ele e via como funcionava: a maior parte das informações vem dos milicianos cariocas. Basta ver que a maioria dos funcionários dos gabinetes de seus filhos no Rio era de parentes de milicianos. O capitão Adriano da Nóbrega, assassinado na Bahia, tinha sua mãe e a mulher como servidores no gabinete de Flávio”, disse o deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

As informações chegam basicamente por meio do Whatasapp ou pelas mídias sociais, sobretudo de blogs bolsonaristas. Fontes do Legislativo e Judiciário acreditam que o “serviço secreto” de Bolsonaro “monitora” deputados e ministros do STF para usar informações pessoais que possam denegrí-los. O delegado Waldir garante que o presidente obtém ainda informações privilegiadas sobre o andamento de investigações e processos que envolvem seus amigos e parentes. “Agentes e delegados que participam de operações policiais, e que recebem informações antecipadas, mandam mensagens para ele, passando detalhes dos passos das investigações. Isso certamente aconteceu no caso do governador Wilson Witzel, acusado de irregularidades nos hospitais de campanha. Se o governador mexer em um parafuso no Rio, Bolsonaro fica sabendo. É por isso que, na véspera da operação da PF, o senador Flávio já sabia de tudo e disse que outras seis secretarias também passariam por um tsunami”, denunciou o deputado. Witzel, por sua vez, acusou Bolsonaro de “usar a PF para perseguição política”, enquanto o governador de São Paulo, João Doria, viu na ação contra o colega “uma escalada autoritária”. O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse em live na ISTOÉ que “Bolsonaro está milicianizando o governo, depois de tê-lo militarizado”.

E não foi somente Flávio Bolsonaro que soube com antecedência da operação contra Witzel, comandada nos primeiros dias da gestão de Tácio Muzzi, o novo superintendente da PF no Rio, agora sob ordens do presidente. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) também soube antes . “A Carla faz parte dessa rede. Ela dorme com a maior fonte de informações do país hoje. É casada com o coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, chefe da Força Nacional, do Ministério da Justiça. Ele sabe de todas as operações policiais em andamento no país. Toma café da manhã com o presidente, com os ministros militares. Sabe de tudo”, afirmou Waldir.

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A farra da pandemia - ISTOÉ

DÚVIDA O MPF questionou a lei assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que parou de exigir licitações para aquisições destinadas aos hospitais de campanha do Recife (Crédito:Divulgação)

O afrouxamento das regras para compras governamentais na área da saúde na luta contra o Covid-19 abriu um espaço enorme para a multiplicação de fraudes pelo Brasil. No Recife, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) denunciou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) por comprar 500 respiradores pelo exorbitante valor de R$ 11,5 milhões, junto à Juvanete Barreto Freire, cadastrada como micro empreendedor individual (MEI) de Paulínia, no interior de São Paulo, configurando-se em grande irregularidade, já que a empresa não passa de revendedora de produtos veterinários. A PF entende que a prefeitura administrada por Geraldo Júlio usou uma empresa laranja para cometer crimes. Na última quinta-feira (28), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Recife e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve também o celular apreendido. Esta foi a segunda etapa da Operação Apneia da PF deflagrada junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores com a clara suspeita de fraudes.

As investigações constataram que no negócio foram utilizadas empresas fantasmas. Elas possuem débitos com a União superiores a R$ 9 milhões. Além disso, a firma não existe no endereço fornecido à Receita. Ela não possue funcionários e nem bens em seu nome. Dos 500 respiradores comprados, 35 foram entregues. Em entrevista a uma rádio de Pernambuco, o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, diz que a compra chamou atenção por ter sido feita junto a uma empresa cujo capital social é de apenas R$ 50 mil e é registrada apenas para venda de produtos veterinários e colchões. Apesar disso a empresa fez um negócio com a prefeitura de R$ 11,5 milhões. O procurador se surprendeu ainda com o valor de compra dos equipamentos, em média de R$ 23 mil, quando o preço de mercado está bem acima disso. “É preciso fazer uma auditoria, integrada por médicos do Tribunal de Contas do Estado, para averiguar se esses equipamentos servem às necessidades de atendimento dos doentes”, afirmou.

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Lojas de shoppings abrem dia 8, mas com 40% da mão de obra e horário reduzido

Hoje com funcionamento limitado a serviços essenciais como supermercados, farmácias e restaurantes com delivery, as operações de comércio em shoppings e na rua voltam a funcionar a partir do dia 8 de junho, após fase de transição do plano de retomada das atividades econômicas do Ceará. O retorno se dará com 40% da mão de obra, nos 14 dias previstos para durar essa fase, além de horários reduzidos.

anúncio da retomada foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (28).

Já a partir desta segunda-feira (1º), alguns segmentos do comércio, exceto os que estão localizados dentro de shoppings, já voltam a funcionar - na chamada fase de transição. Nesse período, poderão abrir comércios da construção civil, da cadeia de saúde (inclusive óticas), cabelereiros e serviços gráficos.

Proposta de escalonamento para transição:

Comércios
- 10h às 16h

Construção Civil e Indústria de Transformação
- 7h às 17h

Serviços (executando atividades vinculadas a outras cadeias)
- 8h às 20h, ajustando as jornadas às características dos diversos segmentos

Administração Pública
- 9h às 18h

Outros setores de atividade
- Serviços essenciais em funcionamento atualmente continuam com horário regular
- Instituições de Ensino ainda com atividades suspensas
- Admite-se que o horário de 8h concentrará uma gama de serviços que não são impactados pelas regras acima (os essenciais, serviços domésticos, etc.)

*Em função da demanda pelas atividades econômicas, os setores poderão ajustar os horários de saída de forma mais adequada

Fase 1

Com o início da primeira fase, todas as cadeias do comércio reabrem, com 40% dos trabalhadores liberados para o retorno das atividades e horário reduzido. Não existirá diferença entre comércio de rua e shopping.

Nas fases 2 e 3, as cadeias já liberadas ficarão com funcionamento pleno. 

Normas para retomada dos setores econômicos

O Grupo Técnico de Trabalho para a Retomada Responsável das atividades econômicas no Ceará elaborou um documento contendo 12 protocolos com normas para os setores do comércio de bens e serviços, indústria, obras civis, transporte público e campeonato de futebol.  

De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Mauricio Filizola, foram estabelecidas diretrizes que estabelecem o uso de máscaras por funcionários e clientes, disponibilidade de alcool em gel e distanciamento de pessoas, mas cada empresa adaptará os procedimentos à sua realidade.DIARIONORDESTE

Não cabe a partidos pedir apreensão do celular de Bolsonaro, diz Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo Tribunal Federal contra a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito por partidos políticos no curso do inquérito que apura a suposta interferência presidencial na Polícia Federal.

Aras enviou manifestação nesta quarta-feira (27/5)
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo Aras, como a PGR é responsável por propor diligências investigadas contra o presidente perante o STF, não cabe às legendas partidárias interferirem no processo de apuração.

"Quanto às diligências requeridas pelos noticiantes, como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de medidas apuratórias sujeitas a reserva de jurisdição, relativas a supostos crimes de ação penal pública", afirma a manifestação, enviada nesta quarta-feira (27/5). 

Ainda de acordo com Aras, "cabe ao procurador-geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos". 

O pedido foi formulado pelo PDT, PSB e PV por meio de uma notícia-crime.

Além do presidente, as siglas solicitam a apreensão dos celulares de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ);  Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da Polícia Federal; do ex- Ministro da Justiça Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). 

Inquérito
A manifestação de Aras foi enviada ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura as acusações feitas por Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça. 

Em despachos feitos no último dia 21, o ministro já havia se posicionado no sentido de que compete ao PGR a análise das notícias-crime apresentadas no curso do inquérito. 

Além da notícia-crime apresentada pelas siglas, outros dois pedidos foram enviados ao STF. Celso determinou a remessa de todas elas à Procuradoria-Geral da República. 

Clique aqui para ler a manifestação
Inq. 4.831

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2020, 17h53

Bastidores: STF acompanha com atenção se Bolsonaro vai cumprir promessa de desobediência

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

28 de maio de 2020 | 15h50

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/05/bolsonaro-35_200520203701-255x170.jpg 255w, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/05/bolsonaro-35_200520203701-525x350.jpg 525w" sizes="(max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 984px) 61vw, (max-width: 1362px) 45vw, 600px" style="font-size: inherit; margin: 0px; padding: 0px; color: inherit; display: inline-block; max-width: 100%; height: auto;">

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, em Brasília. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência. A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui.

Uma prova disso é que, mesmo contrariado, o Planalto decidiu entrar com um habeas corpus no STF contra a determinação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste depoimento à Polícia Federal sobre as declarações na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que não admitirá “decisões individuais” e “monocráticas”. Bolsonaro fez um alerta velado ao Supremo, dizendo: “Chega”. “Acabou, porra!”, esbravejou o presidente. “Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações”, disse.

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem avalia que não há risco de ruptura democrática e definiu a fala de Bolsonaro como “as bravatas de sempre”. A opinião é compartilhada por outros magistrados, mas há um clima de apreensão dentro da Corte com o recrudescimento da postura do chefe do Executivo.

Em entrevista ao site de notícias G1, o vice-presidente Hamilton Mourão tentou colocar panos quentes e disse que uma ruptura democrática está “fora de cogitação”.

“Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe”, afirmou Mourão.

Remédio. O relator do habeas corpus a favor de Weintraub é o ministro Edson Fachin, que decidiu nesta quinta-feira pedir informações ao ministro Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o pedido do governo para trancar o inquérito das fake news e barrar o depoimento do titular do Ministério da Educação (MEC). O atual entendimento do STF é o de que não cabe habeas corpus contra decisão individual de um outro ministro da Corte – no caso, quem determinou o depoimento de Weintraub foi Moraes, relator do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do STF e seus familiares.

Chamou atenção dentro do tribunal o fato de o habeas corpus a favor de Weintraub ter sido assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que tem bom trânsito no tribunal. Geralmente, quem costuma assinar uma peça dessa natureza, atuando pelos interesses do governo, é o advogado-geral da União. Evangélico e profissional de carreira na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça é um dos favoritos para a vaga de Celso de Mello, que deixará o STF em novembro deste ano.

“Parabéns, ministro André Mendonça pelo uso sensato do ‘remédio’ constitucional. A democracia exige sabedoria de TODOS. Liberdade de expressão”, escreveu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em sua conta no microblog Twitter. Amigo pessoal de Bolsonaro, Oliveira é outro nome cotado para assumir uma das duas vagas ao STF que serão abertas no mandato do presidente. Além de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello se aposenta em julho do ano que vem, quando completa 75 anos.

Advertência. Ao longo das últimas semanas, uma série de decisões do Supremo contrariaram Bolsonaro. A maioria veio do decano do STF, Celso de Mello, e do “novato” na Corte, Alexandre de Moraes, ministro que está no tribunal por menos tempo – pouco mais de três anos.

Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Em outro caso, determinou uma operação da PF que fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio” e apreendeu ontem documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte. O ministro também é relator de um inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos que ocorreram no mês passado – um deles, diante do quartel general do Exército, contou com a participação de Bolsonaro.

O decano, por sua vez, é o relator do inquérito que investiga as acusações do ex-juiz Sérgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. Na sexta-feira passada, Celso de Mello levantou o sigilo da reunião ministerial de 22 de abril, marcada por palavrões, ofensas e ataques a instituições.

Ao autorizar a divulgação do vídeo, Celso advertiu o chefe do Executivo que o descumprimento de decisões judiciais configura “crime de responsabilidade”. “O Senhor Presidente da República, certamente atento à lição histórica de Alexander Hamilton, e mostrando-se fiel servidor da Constituição Federal, cumpriu ordem judicial emanada desta Corte e apresentou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do eminente Senhor Advogado-Geral da União, a gravação que lhe havia sido requisitada”, destacou Celso de Mello.

Apesar da “bravata”, o governo entregou ao STF o vídeo da reunião, considerada peça-chave nas investigações do “inquérito Moro x Bolsonaro”. Naquela decisão, Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas jamais “desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”. É esse o recado que o STF espera que Bolsonaro ouça.

Bolsonaro tem reprovação de 43% e aprovação de 33%, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 22%
  • Ruim/péssimo: 43%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi feita em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, poucos dias após a divulgação pelo Supremo Tribunal Federal de vídeo de reunião ministerial de 22 de abril. A gravação faz parte de inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.

A reprovação de 43% dos entrevistados é o valor mais baixo, segundo os levantamentos Datafolha feitos desde o início do mandato de Bolsonaro.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 27 de abril e divulgada no dia seguinte, os resultados foram, segundo a Folha:

  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 26%
  • Ruim/péssimo: 38%
  • Não sabe/não respondeu: 3%

levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava um cenário parecido com o último, mas a reprovação do presidente era maior:

  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 25%
  • Ruim/péssimo: 39%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

PORTAL G1

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