Nação de empreendedores - Luiz Felipe D’Ávila, O Estado de S.Paulo
Que País queremos construir depois da crise da covid-19? Essa é a pergunta a que temos de responder com nossas escolhas e nossas ações. Não se edifica um País sem sonho, norte, coragem e determinação para enfrentarmos os reais problemas, admitir perdas de privilégios e encarar tabus que nos desafiarão a promover mudanças de comportamento e cultura. Como dizia Churchill, sem “sangue, suor, labuta e lágrimas” não se vencem guerras. Nossa guerra contra um País carcomido pelo populismo e por um Estado refém dos interesses corporativistas só será vencida se nos unirmos em torno de um projeto de nação. Meu sonho é ver o Brasil se transformar numa nação de empreendedores.
A crise da covid-19 mostrou que esse sonho pode transformar-se em realidade. Ela revelou que precisamos acreditar mais nos brasileiros como a força propulsora das mudanças transformadoras. A crise despertou o protagonismo da sociedade civil. Lideranças da sociedade civil uniram-se aos governos locais e ao setor privado para dar a agilidade necessária aos processos, à logística e entrega de recursos, alimentos e máscaras, impedindo que ficassem parados em almoxarifados e depósitos por causa dos entraves burocráticos e legais que impedem o Estado de agir com celeridade.
A união dos setores público e privado e do terceiro setor colaborou para quebrar tabus e preconceitos. O estereótipo do servidor público preguiçoso caiu por terra. Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde passaram a ser tratados como heróis. Professores da rede pública tiveram de perder o medo e se adaptar aos novos tempos para aprenderem a dar aulas online. Governos estaduais e municipais trabalharam em parceria com o setor privado e o terceiro setor na implementação de políticas públicas. Aprendemos na crise que, quando derrubamos as muralhas do preconceito e unimos esforços para resolver os reais problemas da Nação, as parcerias dos setores público e privado encontram soluções práticas e o Brasil funciona melhor. Afinal, todos nós - empreendedores e governantes, ricos e pobres, trabalhadores e empresários - somos vítimas do Estado corporativista, que sufoca o setor produtivo e estrangula o setor público e sua capacidade de prestar serviço público de qualidade.
Nosso maior ativo não é o petróleo, nem o carnaval ou o futebol, são nossos empreendedores. Eles são o motor do progresso e da inovação, da geração de empregos e de investimentos. São também os inovadores na área social e os desbravadores na área pública, trabalhando para melhorar a educação, a gestão pública, a saúde, o meio ambiente e a qualidade das políticas sociais. Os empreendedores são apaixonados pelo Brasil. Apostam todas as fichas no País, investindo recursos próprios e de terceiros nas suas iniciativas inovadoras que vêm transformando o Brasil. Empreendedores são talhados para competir e arriscar, ganhar e perder, quebrar e se reinventar.
Nos países desenvolvidos, empreendedores nascem, morrem e renascem pela ação do mercado, da concorrência e da destruição criativa. No Brasil, a maioria dos empreendedores padece por causa da mão pesada do Estado. Governos distribuem benefícios e subsídios setoriais que distorcem a competição, viciam empresários em ajuda do governo e massacram os empreendedores que lutam para vencer nos mercados nacional e global. O Brasil mergulhou na pior recessão de sua História e arruinou as finanças públicas quando a presidente Dilma tentou transformar o Estado no indutor do crescimento econômico.
O Estado não asfixia apenas os empreendedores, ele sufoca também o setor público. Governos sofrem com o excesso de regras, leis e burocracia, que vem impedindo a ação célere dos governadores e prefeitos para revolver as questões urgentes da crise. Portanto, precisamos manter essa união entre a sociedade civil e o setor público para desburocratizar processos, simplificar regras, acabar com o voluntarismo do Judiciário e as decisões monocráticas e retomar a agenda das reformas no Congresso para livrar o País da craca do corporativismo e dos feudos de privilégio, que destruíram a capacidade do Estado de prestar serviço público de qualidade.
O Estado precisa parar de infernizar a vida dos empreendedores e deixá-los trabalhar. Afinal, são eles que atuam no mercado, na área social e no setor público como agentes de inovação e de transformação no País. São os empreendedores no campo, na cidade e no terceiro setor que farão a economia voltar a crescer, criando novos negócios e empregos. Ademais, os empreendedores são os grandes defensores da democracia, do livre mercado e da igualdade de oportunidade. Essas três virtudes têm o poder de transformar o tripé da desgraça - estagnação econômica, desemprego recorde e desigualdade social - na força motora da retomada do crescimento, do emprego e da construção de um País menos desigual. Esse futuro promissor depende da nossa determinação de lutar hoje para livrar o País da pandemia política que ameaça arruinar o Brasil, a democracia e a economia.
FUNDADOR DO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), É AUTOR DO LIVRO ‘10 MANDAMENTOS - DO PAÍS QUE SOMOS PARA O BRASIL QUE QUEREMOS’
Plano de retomada da economia poderá ser anunciado na manhã desta quarta-feira (27)
O governo do Estado deverá apresentar a versão final do plano de retomada da atividade no Ceará ainda nesta terça-feira (26) à noite aos representantes dos setores econômicos. Segundo o secretário de desenvolvimento econômico e trabalho do Estado, Maia Júnior, o projeto deverá ser anunciado na manhã da próxima quarta-feira (27) pelo governador Camilo Santana.
"Vamos apresentar a versão final ainda hoje, às 19h, para os representantes da economia para que possam analisar e fazer alguma consideração. Se tudo for aprovado, o governador deverá apresentar amanhã pela manhã", disse Maia.
A afirmação foi dada durante uma transmissão ao vivo realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.
Apesar do decreto de isolamento social, Maia Júnior afirmou que 75% da economia do Estado – considerando o valor adicionado bruto – está operando normalmente durante a pandemia. Considerando todos os serviços essenciais, isso representaria 60% do empregos ativos no Estado.
"Temos hoje 75% da economia e 60% dos empregos operando normalmente. E boa parte desses 75% são serviços essenciais. Estamos planejando agora para reabrir os 25% da economia e os 40% dos empregos que estão parados", afirmou Maia.
PROFISSIONAIS LIBERAIS
Sobre os profissionais liberais, o titular da SDE disse apenas que o plano de retomada contempla de forma favorável o setor. Ele não detalhou em qual das etapas de liberação do plano de reabertura a categoria será incluída, mas disse que os profissionais podem ir "esquentando os tamborins".
O plano de retomada do Governo do Estado deverá ser baseado em até 4 fases e durar pelo menos 56 dias, com 14 dias por etapa.
A data de início, no entanto, deverá ser baseado nos índices de saúde, considerando possíveis reduções ou estabilização das taxas de contaminação, internações e óbitos causados pelo novo coronavírus. Entre cada fase, os índices serão monitorados pelos especialistas da área da saúde.
COFRES PÚBLICOS
Maia ainda destacou que crise causada pela pandemia afetou consideravelmente a situação dos cofres públicos do Estado. Segundo ele, a arrecadação do Estado, em abril, apresentou uma queda real de quase 28% em relação a igual período do ano passado.
Além disso, a expectativa é que a situação em maio indique uma queda ainda maior.
"Não estamos nos endividando como o governo central, até porque não podemos fazer isso. Então não temos dívida, mas temos uma queda de receita. Em março, a queda foi de 1% na arrecadação própria do Estado. Em abril, do ponto de vista real, foi de quase 28%. E maio ainda estamos acompanhando, mas pode ficar pior que abril", disse Maia. DIARIONRDESTE
Deputada bolsonarista lança sombra que vai alcançar mais operações da PF
Um contrato suspeito entre o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa que tem como sócio um operador do empresário Mário Peixoto é o principal indício de que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estaria implicado nos desvios de verba para combate ao novo coronavírus, alvo da Operação Pandemia. Há outros, como mensagens dos investigados que falam de pagamentos a Helena.
Não faltaram motivos, portanto, para que a PF realizasse buscas no Palácio Laranjeiras e no escritório de advocacia da primeira-dama, por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves. A operação está ligada a outra, a Favorito, em que Peixoto foi preso. Se esses elementos justificam a realização da Placebo, um fato lançou uma suspeita contra a operação: a entrevista da deputada federal Carla Zambelli à Rádio Gaúcha um dia antes da sua execução. Carla falou que governadores seriam alvo da PF por fraudes na Saúde, no que ela tentou batizar de escândalo do "Covidão".
Mulher do diretor da Força Nacional de Segurança, Aginaldo de Oliveira, Zambelli é próxima do presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar interferir na Polícia Federal pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que foi padrinho de casamento da deputada. Por isso, é natural que se desconfie de que ela tenha sido informada de ações policiais que não deveria saber, assim como o presidente.
A Placebo foi uma ação que reuniu a PF, os Ministérios Públicos federal e do estado do Rio e teve a supervisão de um ministro do STJ, mas a deputada deu a Witzel o argumento que precisava para se apresentar como uma vítima de um complô tramado por Bolsonaro, seu declarado adversário. Como a parlamentar falou em governadores e disse que haverá ações nos "próximos meses", lançou uma suspeita sobre qualquer operação que vier a ser feita em outras unidades da federação também para apurar irregularidades na Saúde. O GLOBO
caminho da investigação de Witzel esvazia tese de interferência de Bolsonaro
Vinicius Sassine / O GLOBO
BRASÍLIA - Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) defendem o trabalho feito na Operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira, e sustentam que não há elementos que apontem direcionamento nos procedimentos adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a deflagração da operação policial cujos alvos são o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e a mulher dele, Helena Witzel. Segundo esses integrantes, o procurador-geral, Augusto Aras, não participou da formulação dos pedidos para que a Polícia Federal (PF) cumprisse buscas e apreensões no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio; no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador; em uma antiga casa de Witzel; e no escritório de advocacia da primeira-dama.
A subprocuradora-geral Lindora Araújo, responsável pelos processos criminais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que inclui as investigações envolvendo governadores, é quem conduz a apuração que mira Witzel e a primeira-dama, a partir de informações compartilhadas pelo MPF no Rio. Partiu dela os pedidos de busca e apreensão, autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. Lindora é da confiança de Aras, que dá autonomia para que ela conduza os processos, segundo integrantes da PGR ouvidos pela reportagem.
Depoimentos e grampos: Entenda as investigações em fraudes na saúde do RJ que levam a Wilson Witzel
O caso envolve supostas fraudes e desvios de dinheiro público que deveria ser empregado na construção de hospitais de campanha para receber pacientes com Covid-19 no Rio. Lindora tem uma atuação afinada com a subprocuradora-geral Célia Regina Delgado, designada por Aras para coordenar o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19, que funciona no âmbito da PGR.
As duas subprocuradoras são amigas e aliadas dentro da instituição, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, e vêm compartilhando informações relacionadas aos gastos públicos para mitigar a pandemia. Foi Célia, por exemplo, quem enviou um ofício na última sexta-feira ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, cobrando explicações sobre o protocolo que libera a hidroxocloroquina para pacientes com sintomas leves de Covid-19.
O entendimento manifestado na PGR é que o caso no Rio requeria urgência por se tratar de supostos desvios na construção de hospitais de campanha até agora não entregues à população. O gabinete integrado, ao centralizar ações e informações relacionadas à pandemia, vem recebendo dados detalhados sobre o que se passa nos estados mais impactados pela doença.
As suspeitas de direcionamento na operação da PF ocorrem em razão da rixa explícita entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Witzel e da investigação aberta para apurar se Bolsonaro interveio na direção da PF de forma criminosa. Depois de uma aliança na eleição de 2018, o presidente e o governador passaram a ser inimigos figadais.
Bolsonaro: auxiliares dizem que o presidente soube de operação pelo noticiário
Presidente parabenizou operação da Policía Federal
Bolsonaro parabenizou a PF pela operação deflagrada nesta terça-feira. Witzel acusou o presidente de usar a polícia para "perseguição política", chamou de "fascismo" o que ocorre hoje no país e disse que quem deveria estar preso é o filho primogênito do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio.
As investigações apontam transações financeiras entre escritório de advocacia da primeira-dama do Rio e um suposto operador de empresário investigado no esquema. O MPF também atribui a Witzel atos decisivos para liberar a contratação da empresa suspeita. Estes elementos foram usados pela PGR para pedir as buscas e apreensões nos endereços associados ao governador e à primeira-dama.
O ministro do STJ que autorizou as buscas em quatro endereços associados a Witzel tomou a decisão na última quinta, dia 21. Os mandados, então, foram enviados à PF, a quem coube organizar e deflagrar a operação, intitulada Placebo. Ontem, o delegado Tacio Muzzi Carvalho foi nomeado para o cargo de superintendente da PF no Rio, depois de uma troca desejada pela presidente da República. Hoje, nas primeiras horas da manhã, policiais foram às ruas para cumprir 12 mandados de busca e apreensão.
A troca no comando da PF do Rio ocorreu a partir de uma suposta ingerência do presidente Jair Bolsonaro, que queria alguém de confiança no posto, segundo denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. O caso passou a ser investigado em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto Moro quanto Bolsonaro são formalmente investigados no processo. Ao pedir a abertura do inquérito, Aras atribuiu possibilidades de crimes aos dois.
Helena Witzel: Operação da PF sobre Witzel foi motivada por contrato entre a primeira-dama e operador de Mário Peixoto
No curso do inquérito, o procurador-geral fez manifestações tidas como favoráveis ao presidente. Uma delas foi imputar possibilidade de crime a Moro, denunciante de supostas irregularidades cometidas por Bolsonaro. Outra manifestação foi um parecer contrário à divulgação da íntegra da reunião interministerial realizada em 22 de abril, apontada como elemento de prova por Moro. Relator do inquérito, o ministro do STF Celso de Mello ignorou Aras e determinou a divulgação do vídeo quase na íntegra.
Aras chegou ao cargo de procurador-geral correndo por fora, sem disputar a formação da tradicional lista tríplice - o que não ocorria desde 2003 - e numa articulação com políticos da linha de frente do apoio a Bolsonaro. Caberá a ele denunciar ou não o presidente, o que pode resultar no afastamento de Bolsonaro do cargo se o Congresso concordar com uma eventual denúncia e se o STF aceitar a acusação, transformando o presidente da República em réu.
Desde a instauração do inquérito, diversas diligências vêm sendo feitas pela PF e pela PGR, como depoimentos de testemunhas, solicitações de informações e o próprio vídeo da reunião de 22 de abril. Aras vai formalizar seu juízo a respeito dessas provas ao fim do inquérito, com base tanto nos entendimentos da equipe de procuradores da República designados para as investigações quanto no relatório final a ser elaborado pela PF.
Ontem, Bolsonaro chegou a aparecer de surpresa na sede da PGR, em razão da posse do novo titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), colegiado que funciona no âmbito da PGR. O presidente, logo depois, divulgou uma nota -- em tom sóbrio, diferente do tom costumeiramente adotado pelo chefe do Executivo -- para dizer que o destino do inquérito deve ser o arquivo. Os gestos do presidente foram interpretados como mais uma tentativa de intimidação a integrantes do Judiciário e do próprio Ministério Público.
Clube Naval diz que STF faz 'intromissões inaceitáveis' e apoia Heleno
26 de maio de 2020 | 19h46
O Clube Naval divulgou uma carta aberta nesta terça-feira, 26, repudiando recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. O texto assinado pelo presidente do Clube Naval, almirante de Esquadra, Eduardo Monteiro Lopes, classifica os despachos na Corte como “intromissões inaceitáveis” e frisa que elas podem “tumultar o país”.
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A manifestação cita a decisão do ministro da Corte, Celso de Mello, de divulgar na íntegra o conteúdo da reunião ministerial do dia 22 de abril. O decano é relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A nota ainda critica a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu que Alexandre Ramagem tomasse posse no comando da PF. Atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência(Abin), Ramagem é próximo da família Bolsonaro.
“Essas agressões, intromissões inaceitáveis, realizadas em curto espaço de tempo, trazem ainda o risco de servirem de incentivo à comportamentos semelhantes de outras instâncias do Poder Judiciário que, interferindo nos demais entes federativos, acabem por contribuir, de forma significativa, para tumultuar o País, até mesmo por deixarem de estar diretamente envolvidos na assunção das consequências dos atos que vierem a ser determinados.”
O texto também apoia integralmente o ministro-chefe do Gabinete de Segura Institucional (GSI), Augusto Heleno, que na última sexta-feira, 22, divulgou “Nota à Nação Brasileira” afirmando que se o celular do presidente Jair Bolsonaro for apreendido, “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Na semana passada, o decano da Corte fez uma consulta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que ele se manifestasse sobre três notícias-crimes feitas por parlamentares e partidos. Entre as medidas solicitadas nos requerimentos e encaminhadas para avaliação do Ministério Público Federal (MPF) estão o depoimento do presidente e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.
Relator do inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, Celso de Mello não autorizou apreensão do telefone do presidente. Heleno, por sua vez, reagiu ao procedimento de praxe em tom de ameaça.
Na nota que gerou a mais recente crise entre os poderes, Heleno escreveu que o pedido de apreensão do celular do presidente é “inconcebível” e “inacreditável”. “Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do Presidente e na segurança institucional do País”, ressaltou. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”
No texto divulgado nesta terça-feira, o Clube Naval diz que “repudia com veemência a arbitrária decisão do ministro do STF” e aponta “falta de prudência” na divulgação na íntegra do vídeo, “considerando, sobretudo, a necessidade da preservação dos interesses nacionais, que devem estar sempre acima de quaisquer questões conjunturais”.
A nota diz ainda que “fragmentos” da reunião foram “aproveitados por significativa parte da mídia, para satisfazer propósitos desconhecidos ou de proselitismo ideológico”. “Note-se ainda que grande parte daquilo que foi divulgado é totalmente estranho ao escopo do processo”, critica.
Um grupo de oficiais generais e oficiais superiores que estudou com Heleno na Academia das Agulhas Negras na turma de 1973 também divulgou uma carta aberta de solidariedade ao ministro. Nela, o grupo reconhece como "legítima", "corajosa" e "patriótica" a carta do general e diz que não irá compactuar com "deslealdades e irresponsabilidades que podem jogar o País nos perigos da incerteza".
"Nunca hesitamos em derramar o nosso sangue e em sacrificar a nossa juventude e as nossas esperanças em prol do Brasil. Enquanto o estado de espírito nos animar, vamos continuar a defender as Instituições, contra aqueles que as ameaçarem. E seremos sempre vigilantes com aqueles que não as respeitarem. O que é nosso dever. Juramos defender o Brasil com o sacrifício da própria vida e manter nosso sagrado compromisso que perdurará enquanto vivermos", diz a carta.
Bolsonaro parabeniza PF por ação que tem o governador do Rio, Wilson Witzel, como alvo
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro parabenizou a Polícia Federal (PF) pela operação que está sendo conduzida nesta terça-feira que tem como alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilston Witzel (PSC), que é seu adversário político. Bolsonaro disse ter tomado conhecimento da operação pela imprensa.
— Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal, tá ok? — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
Questionado sobre se a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) — que antecipou que "governadores" seriam alvos da PF — sabia da operação, Bolsonaro disse que a pergunta tinha que ser direcionada a parlamentar:
— Pergunta para ela.
A PF realiza a Operação Placebo, no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador. Quinze equipes participam da ação, que tem como finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus.
Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, sendo dez na capital fluminense e dois na cidade de São Paulo. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Witzel acompanhou as buscas o tempo todo na residência oficial. O GLOBO
