Pedido da PGR contra Maia na Lava-Jato ainda não foi analisado no STF
O Radar mostrou há duas semanas que a Procuradoria-Geral da República havia resolvido pedir ao STF o desarquivamento de uma investigação contra Rodrigo Maia na Lava-Jato.
Segundo uma fonte da PGR revelou ao Radar, o pedido foi feito, mas o ministro Edson Fachin, relator da investigação no Supremo, até a noite deste domingo ainda não havia analisado a possível reabertura da investigação.
Recentemente, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, cobrou uma posição da PGR sobre o inquérito relacionado às delações de executivos da Odebrecht.
A PGR decidiu pedir o desarquivamento de fatos envolvendo Maia para poder reanalisar em um contexto ampliado as acusações ainda pendentes contra ele. Além do inquérito da Odebrecht, Maia é alvo de investigação relacionada à empreiteira OAS. VEJA
Após denúncias de corrupção, Rodrigo Maia mantém DEM no governo Witzel
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não decidiu sobre a saída do Democratas (DEM) do governo do Rio de Janeiro, atolado em denúncias de corrupção. O partido comanda atualmente a secretaria estadual de Obras e Infraestrutura e também a autarquia Imprensa Oficial. Maia conversou com o governador Wilson Witzel (PSC) pelo telefone após a Operação Placebo. Por enquanto, a legenda permanece com os cargos e na base aliada de Witzel na Assembleia Legislativa (Alerj), onde possui cinco deputados. Na semana passada, o Republicanos (ex-PRB), sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, entregou a secretaria de Trabalho e Renda.
Derrotado por Wilson Witzel no segundo turno da eleição de 2018, o ex-prefeito Eduardo Paes tem pressionado Rodrigo Maia para que o DEM deixe o Palácio Guanabara de vez. Em entrevista nas Páginas Amarelas de VEJA desta semana, Paes defendeu a saída imediata do partido. “O DEM entrou no governo contra a minha opinião. Quem perde eleição não deve assumir secretarias”, declarou Paes para, em seguida, criticar a gestão Witzel: “Alertei muitas vezes sobre a proximidade de um dos maiores prestadores de serviço (o empresário Mário Peixoto) do governo na era Cabral com o candidato Witzel”.
A pasta de Obras e Infraestrutura foi negociada por Witzel diretamente com Rodrigo Maia. O deputado federal indicou para o cargo Bruno Kazuhiro, presidente nacional da Juventude do DEM e ex-assessor do vereador Cesar Maia, pai de Rodrigo. A secretaria é estratégica e responsável, por exemplo, pela Empresa de Obras Públicas do Rio (Emop), pela Companhia Estadual de Habitação e pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.
Já a bancada do DEM na Alerj indicou o diretor-presidente Francisco Luiz do Lago Viégas à Imprensa Oficial. A autarquia cuida da publicação dos atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os deputados estaduais do partido são Dr. Deodalto, Fábio Silva, Filipe Soares e Samuel Malafaia. Na última semana, André Corrêa, preso na Operação Furna da Onça, braço da Lava-Jato no Rio, reassumiu o mandato por decisão da Justiça. Filipe é filho do missionário R.R Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. Samuel é irmão do pastor Silas Malafaia, dono da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Procurado por VEJA, Rodrigo Maia ainda não respondeu. Nos bastidores, políticos próximos ao parlamentar afirmaram que ele quer, primeiro, observar o desenrolar das investigações contra Witzel e os movimentos na Alerj em relação aos pedidos de impeachment que estão nas mãos do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Na última quarta-feira, Maia afirmou não ter visto a Operação Placebo realizada contra Wilson Witzel como uma ação politizada, ao contrário do que defendeu o governador, que culpou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com Maia, porém, é preciso investigar o vazamento. Na véspera da operação, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse em uma entrevista que haveria operações focadas em governadores.
Interlocutores ouvidos por VEJA contaram que Rodrigo Maia gostou da demissão do ex-secretário estadual da Casa Civil André Moura. Os dois são desafetos desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). À época, Maia articulou para ser o líder do governo, com o apoio do ex-ministro Moreira Franco. Mas quem assumiu a função foi Moura com a ajuda do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB).
Enquanto isso, o Republicanos, agora ex-aliado de Witzel, divulgou uma nota em que anuncia a saída do secretário de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves. Ele apresentou uma carta-renúncia. O comunicado foi assinado pelo presidente estadual da legenda Luis Carlos Gomes. Nele, Gomes justifica: “A corrupção já é abominável em qualquer circunstância, mais terrível ainda em meio ao caos e sofrimento da pandemia, com milhares de infectados e óbitos”. Na Alerj, o partido conta com quatro parlamentares.
Recentemente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro e o irmão dele, senador Flávio Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro, se filiaram ao Republicanos. Witzel é hoje um dos principais inimigos políticos da família presidencial. A legenda é a mesma do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
Atos anti e pró-Bolsonaro têm confrontos e acirram polarização na pandemia
O último fim de semana de maio foi marcado por tensão entre manifestantes contra e a favor do governo Jair Bolsonaro, acirrando ainda mais o clima de polarização no país em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de meio milhão de brasileiros. Os protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, e na orla de Copacabana, no Rio terminaram em conflito neste domingo, 31. Em Brasília, o presidente voltou a desrespeitar as recomendações de isolamento e participou de atos contra o STF e a favor da intervenção militar.
Atos antifascistas, que clamavam por democracia e pela saída de Bolsonaro foram liderados por torcidas organizadas de clubes de futebol. Em São Paulo, membros da torcida corintiana Gaviões da Fiel ganharam o apoio de integrantes de organizadas dos rivais Palmeiras, São Paulo e Santos. O Corinthians tem uma ligação histórica com a democracia, em razão do movimento liderado na década de 1980 por jogadores como Sócrates e Casagrande durante a ditadura militar e que foi lembrado no ato.
Vestidos de preto e com uma faixa em favor da democracia, cerca de 500 manifestantes, a maioria usando máscaras para proteger-se contra o coronavírus, cruzaram na Avenida Paulista. As confusões começaram ao encontrar um grupo de boslonaristas, que portavam bandeiras da Ucrânia e do Pravyi Sektor (Setor Direito), uma organização paramilitar criada em 2013 que virou partido política na Leste Europeu e é constantemente associado ao nazismo.
As barreiras policiais não impediram uma briga entre os dois lados. A polícia interveio disparando bombas de gás lacrimogêneo. Manifestantes anti-Bolsonaro queimaram latas de lixo municipais e jogaram pedras nos policiais, que novamente responderam com gás lacrimogêneo, em um conflito que durou cerca de três horas. Pelo menos três pessoas foram detidas.
Segundo o secretário-executivo da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, os policiais estavam posicionados para separar os dois grupos quando os manifestantes contra Bolsonaro começaram a jogar objetos em direção aos soldados. “Infelizmente, é necessário nesses momentos o uso de armamento não letal”, disse. Ele afirmou que o governo de São Paulo é a favor da democracia e da realização dos protestos, mas que foram os manifestantes quem iniciaram os ataques.
Nas redes sociais, o governador João Doria afirmou que a “Policia Militar de São Paulo agiu hoje para manter a integridade física dos manifestantes, na Avenida Paulista. Dos dois lados. A presença da PM evitou o confronto e as prováveis vítimas deste embate. Todos têm direito de se manifestar, mas ninguém tem direito de agredir”, escreveu.
Confrontos em Copacabana
Pela manhã, grupos pró e contra Bolsonaro ficaram frente a frente na praia de Copacabana. Os manifestantes bolsonaristas criticavam o STF e o Congresso e pediam o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), desafeto de Bolsonaro. O grupo de oposição ao presidente contava com membros da torcida organizada Fla Antifa, do Flamengo.
O grupo que pedia por democracia foi reprimido por policiais, que usaram bombas de gás e deteve um dos integrantes, antes que a manifestação se dispersasse. O Rio ainda foi palco de outra manifestação em frente ao Palácio Guanabara, sede oficial do governo estadual, contra a violência policial. Houve confronto e pelo menos um manifestante foi preso por policiais militares.
Belo Horizonte também registrou manifestações a favor e contra o governo. Membros de torcidas organizadas antifascistas de Atlético Mineiro, Cruzeiro e América Mineiro se uniram em atos contra Bolsonaro, na Praça da Bandeira, onde também se reuniam apoiadores do presidente. A Polícia Militar separou os grupos.
Cavalgada e apoio a Trump
Em Brasília, Bolsonaro repetiu a rotina dos últimos fins de semana. Compareceu a um ato, sem máscara e cumprimentou manifestantes com acenos e apertos de mão, em meio a faixas que pediam “intervenção militar” e o “fim da ditadura do STF”. Antes, sobrevoou o local de helicóptero do governo, como já havia feito no domingo anterior. Depois, pediu para montar um cavalo da Polícia Militar que fazia a segurança do evento e cavalgou por um trecho, ovacionado pelos manifestantes.
Durante a tarde, o presidente, seus filhos e apoiadores fizeram uso das redes sociais para criticar as manifestações da oposição, tratadas como violentas. Bolsonaro ainda compartilhou uma mensagem do presidente americano Donald Trump, que anunciou que designará o grupo antifascista Antifa como uma organização terrorista, em meio a sequência de protestos em várias cidades dos EUA pela morte de George Floyd, um homem negro que foi sufocado por um policial branco no último dia 25.
Em meio a tudo isso, o Brasil ultrapassou neste domingo a marca de meio milhão de infectados pelo coronavírus (514.849, segundo dados do Ministério da Saúde), atrás apenas dos Estados Unidos, que tem quase 2 milhões de afetados. O Brasil é o quarto país do mundo com mais mortes por coronavírus (29.314), atrás de Estados Unidos (com cerca de 104.000), Reino Unido (38.000) e Itália (33.000).VEJA
Celso de Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem 'abjeta ditadura'
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a "intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia", nada mais é "senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!".
O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.
"Guardadas as devidas proporções, o 'ovo da serpente', à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil", diz ele. "É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder", diz Celso de Mello.
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.
Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.
O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era "A politização no STF e a aplicação pontual da 142". As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.
Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida.
O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.
Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF.
Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.
Em nota, o ministro disse que a mensagem é uma "manifestação pessoal, exclusivamente pessoal, sem qualquer vinculação formal ao STF".
Leia, abaixo, a cópia da mensagem:
"GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!"
A neutralidade da rede em perigo - O ESTADÃO
O tema das fake news está na ordem do dia no Brasil e nos Estados Unidos não é de hoje. Ganhou especial relevância nos últimos meses porque ambos os países realizarão eleições neste ano. Mas não preocupa só por isso. Primeiro, em meio a uma emergência sanitária como a pandemia de covid-19 notícias falsas podem matar. Segundo, tanto o presidente Jair Bolsonaro como o presidente Donald Trump adotaram as fake news, as distorções da verdade factual e os ataques à imprensa profissional como estratégias de governo, não apenas táticas para vencer eleições.
Aqui no Brasil, recente operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começou a descortinar uma organização criminosa que estaria a serviço do governo de Jair Bolsonaro para produzir e publicar mentiras, distorções, ofensas e ameaças contra pessoas e instituições republicanas por meio das redes sociais e aplicativos de comunicação como o WhatsApp. Nos Estados Unidos, vê-se um acalorado debate sobre a responsabilidade das chamadas Big Techs – Google, Twitter e Facebook, principalmente – de realizar a aferição da veracidade de tudo o que é publicado em suas plataformas. Há poucos dias, duas publicações do presidente Donald Trump no Twitter foram classificadas como duvidosas pela empresa. Quem as lia era convidado a visitar fontes confiáveis de informação que refutavam aquilo que o presidente americano havia escrito. Como reação, Trump assinou uma ordem executiva para acabar com o que chamou de “viés político” daquelas empresas, autorizando as agências federais a controlar o que é publicado nas redes sociais e a responsabilizar as empresas, o que é temerário. “Estamos aqui hoje para defender a liberdade de expressão de um de seus maiores perigos”, disse Trump ao assinar o decreto. A pretexto de defender a liberdade de expressão e acabar com o “viés político” nas redes sociais, o presidente americano pretende, na verdade, o exato oposto: controlar politicamente o conteúdo digital e, assim, cercear a liberdade.
Subjacente à discussão acerca da liberdade de expressão, que não por acaso também foi indevidamente invocada pelos bolsonaristas apanhados pela operação da PF, há uma questão que deve preocupar todos tanto quanto preocupa o resguardo da garantia constitucional: a neutralidade da rede. É isto o que, no fundo, está em jogo no debate corrente.
A neutralidade da rede é garantida no Brasil pela Lei 12.965/2014 – o Marco Civil da Internet, diploma legal elogiado internacionalmente –, que em seu inciso IV do artigo 3.º estabelece que a “preservação e garantia da neutralidade da rede” é um dos princípios que disciplinam a internet no País. Grosso modo, a garantia da neutralidade da rede equivale, no ambiente digital, às garantias individuais resguardadas pela Constituição, razão pela qual deve ser mantida intocada.
Dois projetos que tramitam no Congresso, em que pesem as boas intenções que os inspiraram, têm potencial para comprometer a neutralidade da rede. De autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP), na Câmara dos Deputados, e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no Senado, esses projetos visam à responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que os usuários publicam nas redes sociais. É inegável que a disseminação de notícias falsas, injúrias e aleivosias é um mal para a vida pessoal dos indivíduos por elas afetados e um mal ainda maior para o viço democrático do País. No entanto, o melhor a fazer neste momento é combater as fake news por meio da identificação dos responsáveis por sua propagação, bem como daqueles que os financiam, levando-os a responder por seus crimes na Justiça. Exatamente como estão fazendo o STF e a Polícia Federal.
A eventual leniência das empresas de tecnologia para conter a disseminação de fake news e ofensas pode e deve ser amplamente discutida. O que é perigoso – e contraproducente – é simplificar uma questão que é complexa, simplesmente levando-as à Justiça. O resultado não será outro: empresas mais cautelosas e, portanto, menos propensas a deixar livre o debate que ocorre nas redes sociais que administram.
Exército retomará produção de cloroquina, e Estados Unidos doam 2 milhões de doses
Brasília — Defensor do uso de cloroquina no tratamento da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Defesa uma retomada da produção do medicamento pelo Exército, que fabricará a droga em duas novas levas.
O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFex), que produzia 250 mil comprimidos de cloroquina a cada dois anos — para uso exclusivo de seus homens, no combate à malária —, criou um estoque de 1,25 milhão em menos de um mês, entre março e abril, mas paralisou a produção por falta de insumos.
O desabastecimento, no entanto, foi resolvido, segundo fontes que atuaram nas tratativas para atender ao desejo do presidente. Os insumos, provenientes da Índia, voltarão a ser fornecidos em junho.
Pelo menos mais 500 mil comprimidos serão produzidos no laboratório do Exército, com a chegada dos insumos. Segundo o Ministério da Defesa, a droga fabricada até agora foi distribuída com base em demandas da pasta e do Ministério da Saúde. O Exército manda o material para os hospitais das Forças Armadas e para centrais de medicamentos dos estados. A coordenação da distribuição é feita via SUS, segundo a Defesa.
Bolsonaro insiste no discurso de ampliar a distribuição da cloroquina a pessoas com Covid-19, apesar da falta de evidências científicas sobre a eficácia da droga para o tratamento da doença e sobre a extensão dos efeitos colaterais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a suspender o uso de hidroxicloroquina em pesquisas que envolvem cientistas de 100 países, diante da falta de segurança sobre a aplicação da droga. A OMS levou em conta que estudos recentes mostram a ineficácia do medicamento para a Covid-19 e a possibilidade de ampliação de taxas de mortalidade.
Desde o início da pandemia, dois ministros da Saúde já deixaram o governo em razão da discordância com a linha imposta pelo presidente. Nem Luiz Henrique Mandetta nem Nelson Teich validaram o uso indiscriminado da cloroquina. O general do Exército Eduardo Pazuello foi colocado como ministro interino da Saúde. Sob sua gestão, o ministério finalmente atualizou os protocolos para uso da cloroquina, permitindo o medicamento em caso de sintomas leves da doença.
Envio dos EUA
O governo americano comunicou ontem o envio ao Brasil de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina.
Em nota oficial, a Casa Branca informou que “a HCQ será usada como profilático para ajudar a defender enfermeiras, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus. Também será utilizado como terapêutico no tratamento de brasileiros infectados”. No mesmo comunicado, a administração Trump anunciou a entrega ao Brasil de mil respiradores.
A parceria entre os dois países em matéria de saúde incluirá, ainda, “um esforço conjunto de pesquisa Estados Unidos-Brasil que envolverá ensaios clínicos controlados e randomizados. Esses estudos ajudarão a avaliar ainda mais a segurança e a eficácia da HCQ para a profilaxia e o tratamento precoce do coronavírus”.
A nota destacou a sintonia entre os dois chefes de Estado: “Com o presidente Donald J. Trump e o presidente Jair Bolsonaro conversando desde março, os dois países estão bem posicionados para continuar trabalhando juntos para enfrentar a pandemia de coronavírus”.
O entusiasmo do governo Trump com a hidroxicloroquina não é compartilhado por médicos e cientistas americanos. Segundo reportagem da agência Reurters da semana passada, hospitais dos EUA reduziram de maneira expressiva o uso do medicamento, um dos tratamentos mais eficientes no combate à malária. O GLOBO
