Inspiração para o Brasil? Com identidade digital, Índia superou o desafio de cadastrar população de mais de 1 bilhão
Sérgio Matsuura / O GLOBO

RIO E BRASÍLIA - Um dos principais problemas enfrentados pelos beneficiários do auxílio emergencial é a falta de documentação em dia. O primeiro empecilho foi a exigência de CPF regularizado, regra que acabou sendo flexibilizada, mas muitos brasileiros sequer têm RG, ou até mesmo certidão de nascimento.
Segundo os dados mais recentes do IBGE, relativos a 2015, cerca de 3 milhões de pessoas vivem nessa situação e, por consequência, não podem receber os pagamentos de R$ 600.
Auxílio: Além de militares, jovens de classe média e servidores receberam indevidamente
Uma solução adotada pela Índia, que enfrentava a mesma dificuldade, pode servir de exemplo a ser seguido. Com mais de 1,3 bilhão de habitantes, o país asiático possui bolsões de desenvolvimento, mas também milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.
Há pouco mais de uma década a situação era bem pior, e as políticas de auxílio aos mais necessitados esbarravam na inexistência de um cadastro seguro e confiável.
Em 2007 o governo indiano anunciou o lançamento do Aadhaar, que começou a operar dois anos depois. Trata-se de um registro com 12 números, que está conectado a um banco de dados biométricos para assegurar a identidade de cada pessoa.
Idosos: Vulneráveis ao coronavírus, respondem por mais da metade da renda em 20% dos lares
O sistema começou coletando a impressão digital, mas expandiu para o reconhecimento de íris e de face.
Além das informações biométricas, o registro está atrelado a nome, data de nascimento ou idade declarada (para quem não possui documentos), endereço, gênero, outros membros da família e, como informações opcionais, número de telefone celular e e-mail.
CMN eleva em R$ 4 bi limite para estados e municípios tomarem crédito em bancos
O governo autorizou nesta segunda-feira (1) que estados e municípios possam obter mais R$ 4 bilhões em operações de crédito com instituições financeiras, ampliando a possibilidade de endividamento neste ano.
No entanto, esses contratos não terão garantias da União. Sem o Tesouro como fiador, cabe aos estados e municípios negociarem diretamente com os bancos, apresentando, por exemplo, receitas futuras como garantia.
Quando a União oferece a garantia, ela fica responsável por honrar o pagamento com o banco em caso de inadimplência do tomador do crédito (estado ou município).
A ampliação de R$ 4 bilhões dos limites dessas contratações de crédito foi aprovada nesta segunda pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), composto pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central.
Em fevereiro, o CMN já havia autorizado um limite de R$ 3,5 bilhões sem garantias da União, R$ 4,5 bilhões com garantia do Tesouro e R$ 400 milhões para para órgãos da União. A soma, portanto, era de R$ 8,4 bilhões.
Agora, o teto para contratações sem aval da União sobe para R$ 7,5 bilhões e o total, para R$ 12,4 bilhões.
Ainda assim o valor é muito menor do que o observado em anos anteriores. A autorização foi de R$ 24 bilhões em 2018 e R$ 24,5 bilhões em 2019.
O CMN também definiu regras para a sociedade de garantia solidária, quando pequenos empresários se juntam e essa organização garante as operações de crédito dos sócios.
O objetivo é estabelecer requisitos de prudência e de governança, para resguardar a solidez da sociedade.
Essas sociedades de garantia solidária também poderão celebrar convênios com apoiadores, inclusive fundos destinados à prestação de garantias, que podem destinar recursos para a sociedade.
As regras preveem que o total de exposições em garantias não poderá ser superior a duas vezes o total do capital próprio somado aos recursos dos apoiadores da sociedade.
General de Bolsonaro rebate Celso de Mello: ‘Respeite o presidente’
Luiz Eduardo Ramos não mostrou indignação quando Abraham Weintraub decidiu comparar a investigação do STF contra o gabinete do ódio a lances históricos do nazismo. O ministro da Educação, que abandonou a pasta para virar militante político em período integral, calibrou mal o tiro e acabou revoltando a comunidade judaica, uma das principais alas apoiadoras de Bolsonaro, ao comparar uma operação da Polícia Federal contra o bolsonarismo aloprado à noite dos cristais.
Neste fim de semana, em uma fala pessoal que acabou sendo vazada, o decano do STF abraçou a analogia do ministro da Educação para dizer o seguinte: “Guardadas as devidas proporções, o “Ovo da Serpente”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), parece estar prestes a eclodir no Brasil! É preciso resistir À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919, impondo ao País um sistema totalitário de poder”.
Ministro da Secretaria de Governo do Planalto, Ramos abandonou o papel de articulador político com o Congresso para assumir as funções moderador do Judiciário. Não pregou a prisão de nenhum ministro do STF, como o amigo Weintraub, mas disse o seguinte: “Comparar o nosso amado Brasil à ‘Alemanha de Hitler’ nazista é algo, no mínimo, inoportuno e infeliz. A democracia brasileira não merece isso. Por favor, respeite o presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria!”
Em tempo, Ramos é um dos ministros mais ponderados do governo. Passou a ser alvo de Bolsonaro e da ala aloprada por não perder tempo nas redes como faz o amigo Augusto Heleno, chefe do serviço secreto e comentarias oficial do palácio. Na famosa reunião de 22 de abril, Bolsonaro cobrou a atuação de todos os ministros em defesa do seu mandato. Daí a aparição de Ramos nesta segunda.
Comparar o nosso amado Brasil à “Alemanha de Hitler” nazista é algo, no mínimo, inoportuno e infeliz . A Democracia Brasileira não merece isso. Por favor, respeite o Presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria!
Brasil ainda não chegou ao pior da pandemia, diz OMS
O pior da pandemia ainda não chegou para o Brasil, afirmou nesta segunda (1ª) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan.
Segundo ele, o Brasil —entre outros países da América Central e do Sul— está entre os que têm registrado os maiores aumentos diários de casos da doença, com transmissão ainda fora de controle.
“Claramente a situação em alguns países sul-americanos está longe da estabilidade. Houve um crescimento rápido dos casos e os sistemas de saúde estão sob pressão", disse Ryan.
Segundo ele, o pico do contágio ainda não chegou, "e no momento não é possível prever quando chegará”.
Até domingo (31), o Brasil tinha 514.849 casos confirmados de coronavírus e 29.314 mortes, com 480 novos mortos nas 24 horas anteriores. É o segundo país com maior número de casos no mundo, depois dos EUA, e o quarto em número de mortes, atrás de EUA, Reino Unido e Itália.
Em relação à população, o Brasil era no domingo o 13º no mundo, com 13,8 mortes por 100 mil habitantes. Nos cálculos semanais feitos pelo Imperial College de Londres, a taxa de contágio brasileira está há pelo menos cinco semanas acima de 1 —o que significa que a transmissão está se acelerando.
O diretor-executivo da OMS afirmou que a densidade urbana e o grande número de pessoas mais pobres na cidade são fatores que dificultam o combate à doença, mas que políticas públicas implantadas no sul da Ásia e na África (com circunstâncias semelhantes) conseguiram estabilizar a gravidade da epidemia, enquanto no Brasil e em outros países latino-americanos ela ainda cresce com velocidade progressiva e ameaça os sistemas de saúde.
Segundo ele, nas Américas “houve respostas diferentes entre os países, e há bons exemplos de governos que adotaram abordagens científicas, enquanto em outros países vemos uma ausência ou uma fraqueza nisso”.
“O que precisamos agora é mostrar nossa solidariedade e trabalhar com esses países para que eles consigam controlar a epidemia”, disse Ryan.
Os especialistas da OMS voltaram a dizer que decisões de desconfinamento devem ser acompanhadas de um sistema para testar casos suspeitos, rastrear contatos, tratar doentes e isolar os que possam ter o coronavírus para impedir que contagiem outras pessoas.
'Deixa eles sozinhos no domingo', diz Bolsonaro a apoiadores sobre atos contra o governo
01 de junho de 2020 | 09h53
BRASÍLIA - Após conflitos registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro em manifestações no domingo, 31, o presidente Jair Bolsonaro recomendou a seus que apoiadores evitem marcar atos na mesma data em que houver protestos a favor da democracia e contrários ao seu governo. Em um tom de cautela, o presidente afirmou que, como no próximo domingo, dia 7, já há a previsão de atos do outro grupo, o melhor seria deixá-los "sozinhos".
"Estão marcando domingo um movimento, né? Deixa sozinho o domingo (...) Já que eles marcaram para domingo, deixa domingo lá", recomendou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.
LEIA TAMBÉM
Carlos Pereira: O homem que fala demais
Diferentemente de outros dias, Bolsonaro convidou os apoiadores a ficarem em área interna do Alvorada durante a conversa, distantes da imprensa. Ele afirmou que, agora, os jornalistas não poderão mais dizer que estão sendo agredidos pelo presidente. Na semana passada, veículos de comunicação abandonaram a cobertura no local por falta de segurança.
Um de seus apoiadores, então, reclamou dos "caras de preto", uma referência à cor de roupa utilizada nos atos antifascismo e contra o racismo do domingo. "Precisamos acabar com esses caras de preto batendo na gente, presidente", disse o apoiador.
O presidente reagiu pedindo para que os bolsonaristas evitem fazer um ato no mesmo dia, e completou que não coordena nada, apenas prestigia as manifestações. Ontem, Bolsonaro esteve mais uma vez em ato que ocorreu em Brasília a favor do governo. "Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo. Não participo de nada. Só vou prestigiar vocês que estão me apoiando. Vocês fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço. Não conheço praticamente ninguém desses grupos. Eu acho que, já que eles marcaram para domingo, deixa domingo lá."
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro voltou a defender a redução no controle de armas para a população, mas ponderou que o intuito é que os cidadãos possam se proteger de crimes. Ele também criticou o ex-ministro Sérgio Moro, dizendo que ele estava alinhado a outra ideologia.
Confronto na Avenida Paulista
Um ato no domingo contra o governo Bolsonaro, autointitulado pró-democracia e antifascista e organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista, terminou em confronto entre manifestantes e apoiadores do presidente e também com a Polícia Militar – que interveio e usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o início de uma briga em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
A confusão, que durou ao menos uma hora, tomou conta da avenida e deixou um rastro de destruição: vidros quebrados, caçambas de lixo e entulho revirados e fogo ateado em objetos no meio da via. Seis pessoas foram detidas, segundo a PM.
O que está por trás da 'explosão' de mortes em casa em meio à pandemia de Covid-19
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/k/r/lfq5sjQ8CLReBY0b4QTg/2020-04-10t182046z-62614784-rc2u1g96frbe-rtrmadp-3-health-coronavirus-brazil-amazon.jpg)
Caixão de vítima do coronavírus é enterrado em cemitério de Manaus, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly/Reuters
Em um único plantão, uma médica do Samu (Serviço do Atendimento Móvel de Urgência) em Manaus chegou a atestar cinco mortes por Covid-19 de pessoas que morreram em suas próprias casas.
"Era muita coisa. Antes disso, eu não costumava constatar nenhum óbito (doméstico) no meu plantão", conta a médica, que pediu para não ser identificada. "Em geral eram pessoas idosas, de 70, 80 anos. Esperavam em casa mesmo, porque sabiam que não iam ter assistência nos hospitais (superlotados). Tentavam no limite tudo o que podiam em casa."
Enquanto a situação é dramática em boa parte da rede de saúde brasileira em meio à pandemia, há pacientes como esses, em estado grave, que nem estão tendo a chance de receber atendimento médico: estão morrendo fora dos hospitais, muitas vezes de uma piora rápida e inesperada da covid-19 ou com medo de ir ao médico e pegar a doença.
No Brasil, as mortes em casa totalizaram 27,2 mil entre 16 de março e 30 de abril. Isso representa um aumento de 10,4% em relação ao mesmo período no ano passado, segundo dados divulgados em 7 de maio pelos cartórios no Portal da Transparência do Registro Civil.
Em alguns Estados esse aumento foi muito maior: o Amazonas teve 149%, o Rio de Janeiro, 40% a mais e São Paulo, 14,5%.
É um fenômeno que tem se repetido em outros países e regiões cujos sistemas de saúde têm sido duramente atingidos pelo novo coronavírus. No Reino Unido, um levantamento recente do jornal The Guardian identificou cerca de 8.000 mortes domiciliares a mais durante a pandemia do que no mesmo período de anos anteriores.
Nos EUA, o país com o maior número de casos e mortes de covid-19 no mundo, também há preocupações com um aumento expressivo de mortes fora de hospitais. Em abril, um levantamento feito na cidade de Nova York apontou que o número de moradores morrendo em casa subiu para 200 por dia. Antes da pandemia, eram 20 a 25 por dia.
Lá, também, aumentou o temor das pessoas em procurar médicos e hospitais. Em abril, uma pesquisa do Colégio Americano de Médicos Emergenciais apontou que quase um terço dos adultos ativamente adiaram ou evitaram buscar atenção médica, com medo de se exporem ao coronavírus.
Quatro causas prováveis
Desse total, segundo as certidões de óbito, 80% das pessoas morreram de problemas não relacionados à Covid-19. Isso parece ser um indicativo de que pacientes com outras enfermidades graves podem estar tendo menos acesso a tratamentos, uma vez que quase todo o sistema de saúde está voltado ao controle da pandemia.
Para Jason Oke, estatístico do Departamento de Ciências de Cuidados Primários da Universidade de Oxford, no Reino Unido, a ausência de detalhamento dos dados até agora dificulta explicações definitivas sobre o aumento das mortes domésticas. Mas ele aponta três causas prováveis e simultâneas:
Nesse último caso, os pacientes podem acabar morrendo não por causa do coronavírus em si, mas como um efeito colateral da pandemia.
"No momento, é difícil determinar com certeza, mas é provável que essas três coisas estejam acontecendo juntas", diz Oke à BBC News Brasil. "Ainda não temos dados completos, e não é que as pessoas estejam sendo impedidas de ir ao médico, mas há menos exames de câncer e menos cirurgias sendo feitos, e há evidências também de que as pessoas estão fazendo menos consultas e evitando ir aos hospitais."
A essas hipóteses o epidemiologista Paulo Lotufo, professor de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, soma os estragos que o novo coronavírus pode causar no corpo, e que, em alguns casos, vão muito além do quadro gripal ou do comprometimento pulmonar.
"A gente inicialmente achava que o vírus causasse só uma gripe ou, nos casos mais graves, uma pneumonia. Mas não é só isso. O vírus atua também no sistema circulatório, elevando o risco de uma morte súbita em casa por doenças cardíacas", explica o médico.
Outro efeito "terrível", diz Lotufo, é que há casos em que o vírus "atua no sistema nervoso central, fazendo com que o cérebro deixe de identificar a baixa oxigenação do pulmão. Alguns pacientes relatam uma sensação de bem-estar (respiratório) mesmo estando péssimos. Chegam no hospital com oxigenação muito baixa, quadro em que normalmente estariam em coma, mas chegam conversando".
Os sinais para se buscar atendimento
Com tudo isso, para médicos que estão acompanhando o avanço da pandemia, uma preocupação é justamente com essa repentina piora que alguns pacientes com covid-19 em estágio moderado podem apresentar.
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que, na impossibilidade de se hospitalizarem todos os pacientes da covid-19 por causa das limitações do sistema de saúde, os que tenham sintomas leves (a ampla maioria) podem ficar em casa, "desde que eles possam ser acompanhados e cuidados por membros da família".
"Se e quando possível, um elo de comunicação com um provedor de cuidados em saúde ou com um profissional de saúde deve ser estabelecido durante o período de cuidados em casa, até os sintomas do paciente passarem", diz a recomendação.
Não é essa, no entanto, a realidade da maioria das pessoas, gerando preocupações de que o quadro se agrave, mas passe despercebido de pacientes e cuidadores.
"Como não há um monitoramento diário desses pacientes (por profissionais de saúde), existe o risco de as coisas darem errado muito rapidamente", diz à BBC News Brasil o médico Bharat Pankhania, professor palestrante da Escola de Medicina da Universidade de Exeter (Reino Unido), especializado em controle de doenças infecciosas.
O principal sinal de alerta para pacientes e cuidadores, diz ele, é a sensação de cansaço extremo ao fazer atividades cotidianas, além da falta de ar e letargia. "É o sinal de que o paciente precisa de suplemento de oxigênio."
Ao buscar ajuda médica aos primeiros sinais de cansaço, o objetivo é evitar que o quadro se agrave - por exemplo com o desenvolvimento de uma pneumonia viral ou com a chamada "tempestade de citocinas".
Citocinas são substâncias excretadas pelo sistema imunológico para atacar o vírus. Mas pode acontecer de uma resposta excessiva do sistema imunológico levar as citocinas a atacarem os órgãos do próprio corpo.
"Se a tempestade de citocina atacar, pode causar muito dano ao corpo e fazer o paciente piorar rapidamente", diz Pankhania.
É preciso chegar ao médico antes que uma pneumonia viral se instale, diz ele, "porque se ele já tiver a pneumonia, também já pode ser muito tarde".
Para a médica de Manaus entrevistada no início desta reportagem, pessoas com sintomas persistentes de covid-19 (alguns dias de febre, tosse e dores de cabeça e no corpo) devem buscar atendimento médico, mesmo antes de bater a sensação forte de cansaço. Sobretudo se elas forem pessoas dos grupos de risco, como idosos, obesos, fumantes e pessoas com comorbidades.
"Essas pessoas não podem esperar em casa, porque a piora é muito rápida", diz ela.
A BBC News Brasil consultou a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde quanto a se há recomendações adicionais para pacientes em casa, para que fiquem alertas para eventuais sinais de piora repentina. Também questionou se o serviço de teleatendimento TeleSus é capaz de identificar esses pacientes e orientá-los. A BBC News Brasil aguarda a resposta do ministério para acrescentá-la na reportagem.
Menos exames sendo feitos
Outra questão levantada por associações médicas é que, assim como no Reino Unido, tem caído no Brasil o número de atendimentos médicos relacionados a o outros problemas que não a covid-19.
Um levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e da Sociedade Brasileira de Patologia aponta que ao menos 50 mil brasileiros podem ter ficado sem diagnóstico de câncer entre 11 de março e 11 de maio, já que menos exames estão sendo realizados.
O levantamento calcula uma queda de 50% a 90% na realização de diferentes tipos de biópsias. Com o diagnóstico tardio ou inexistente, o risco é de que tumores avancem, não detectados, para o estágio avançado.
Além disso, a sobrecarga geral no sistema de saúde causada pelo novo coronavírus dificulta o atendimento de pacientes em estado grave por outros motivos, explica Paulo Lotufo, da USP.
"Imagine um pronto-socorro lotado de pacientes com covid-19, e alguém sofre um acidente de moto e não consegue ser operado por causa da superlotação (das Unidades de Terapia Intensiva). Sua morte não vai ser pelo acidente em si, mas em consequência da pandemia", afirma.
"É por isso que é tão importante reduzirmos o número de casos (de infecções), para que, caso você tenha uma apendicite, possa ser tratado."
'Mais pobres são mais afetados'
Todo esse cenário tende a afetar proporcionalmente mais a população mais pobre, tanto no Brasil como no Reino Unido, diz o médico Pankhania, da Universidade de Exeter.
"São os mais pobres os que têm mais chances de morrer em casa."
"São eles que têm de perseverar mais, sair para trabalhar porque não podem fazer reuniões pelo Zoom, enfrentar aglomerações. As pessoas mais ricas têm a quem chamar e têm mais chances de serem observadas (por médicos). Com tudo isso junto, a Covid-19 é uma espécie de eliminadora de pessoas pobres, porque as afeta de modo muito desproporcional."
De todo modo, em Manaus, a médica do Samu ouvida pela BBC News Brasil dá ao menos um sinal de alento: diz que, nas últimas duas a três semanas, têm diminuído bastante os casos de atendimento, tanto nas ambulâncias quanto nos pronto-socorros e UTI, de casos de Covid-19.
"Entre meados de março e final de abril, vivemos um caos, um período de inferno, pelo qual eu nunca havia passado antes", diz ela. "Agora, quase não tenho feito atendimentos. Os casos ainda são muito graves, mas estão diminuindo." PORTAL G1 COM BBC




