Para ONU e OEA, projeto de fake news contraria acordos
12 de julho de 2020 | 05h00
O chamado projeto de lei das fake news, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, tem dispositivos que contrariam acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, segundo alertam autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Duas correspondências oficiais com esse aviso foram enviadas ao governo brasileiro desde a aprovação do projeto pelos senadores. A mais recente, de 7 de julho, é assinada por Joseph Cannataci, relator especial da ONU sobre o direito à privacidade. Dias antes, também haviam se manifestado pelos canais diplomáticos oficiais o relator da ONU para a Liberdade de Expressão, David Kaye, e Edison Lanza, que exerce a mesma função na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um dos braços da OEA.
Nas duas cartas, os autores argumentam que, se o projeto for aprovado como está, poderá violar compromissos que o Brasil assumiu com a comunidade internacional. “Embora reconheça as questões desafiadoras que o projeto procura abordar, estou seriamente preocupado com a possibilidade de que possa conter disposições contrárias à natureza dos direitos humanos e ao artigo 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ao artigo 11 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, escreveu Joseph Cannataci. O relator se referiu a dispositivos dos dois acordos que asseguram aos cidadãos proteção legal ao direito à privacidade.
Especialistas brasileiros contrários ao projeto consideram que as maiores ameaças ao direito à privacidade são a previsão de rastreabilidade de comunicações pessoais e as restrições ao anonimato nas redes sociais.
O projeto determina que os provedores de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, devem guardar por três meses os dados sobre os conteúdos compartilhados acima de um determinado número de vezes. A obrigatoriedade de armazenamento não se refere aos conteúdos em si, mas aos chamados metadados, que indicam quem recebeu e quem compartilhou as mensagens. Esse mapeamento, segundo o projeto, poderia ser requisitado por autoridades judiciais.
Em debate sobre segurança de jornalistas brasileiros, transmitido pela internet na semana passada, Edison Lanza afirmou que a chamada rastreabilidade traz riscos para a sociedade. “Ao propor que as plataformas armazenem as mensagens dos usuários por três meses, o projeto enfraquece a criptografia”, afirmou. Ele se referiu ao processo de “embaralhamento” de dados utilizado por aplicativos para evitar que mensagens possam ser lidas durante o tráfego entre o emissor e o receptor. O conteúdo criptografado só é decifrado quando chega em seu destino.
Essa garantia de privacidade se enfraquece com a rastreabilidade porque, se algum receptor revelar algum conteúdo sigiloso, autoridades judiciais poderão exigir que o provedor forneça o mapa de seu compartilhamento. Para Lanza, essa brecha pode até ser usada para espionar as comunicações de jornalistas, por exemplo.
Debate
Nesta segunda-feira, a Câmara vai fazer a primeira discussão pública sobre o projeto aprovado no Senado. O evento será transmitido pela internet, e deve ter a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Um dos participantes será o pesquisador Caio Machado, que tem feito críticas públicas à versão aprovada pelo Senado. “O projeto é muito rígido em relação a plataformas específicas, não contempla o fato de que existe um ecossistema na internet e que os conteúdos passam de uma plataforma para outra”, disse ele ao Estadão. “Ele parte da premissa de que o WhatsApp é mau, porque deveria ser um ambiente privado e não é”, afirmou.
Câmara propõe ouvir órgãos internacionais
O projeto de lei das fake news será tema de longo debate na Câmara, de acordo com parlamentares responsáveis pela elaboração do texto ouvidos pelo Estadão, e a discussão vai incluir David Kaye e Edison Lanza, relatores para a Liberdade de Expressão da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, respectivamente.
Responsáveis pelo projeto no Senado, onde a proposta já foi aprovada, se dizem confiantes de que o texto enviado para a Câmara não contraria nenhum acordo internacional.
“A Nota da ONU faz referência a questões que não estão no texto. A maioria das críticas está seguindo a linha de risco de censura e preocupação sobre quem vai decidir o que vai ser considerado fake news. Mas o projeto não toca nessas questões”, afirma o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto de lei.
Segundo ele, não houve consenso para abordar a decisão sobre os tipos de conteúdo que serão classificados como desinformação deliberada. “Muitas pessoas de direita e de esquerda têm medo de serem censuradas”, explicou. Optou-se, então, disse o senador por abordar estratégias e ferramentas: “Coisas como contas falsas e distribuição automatizada (robôs)”.
Debate
Na Câmara, os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), e Orlando Silva (PC do B-SP) preparam uma bateria de discussões públicas a partir de amanhã. Eles esperam contar com juristas, pesquisadores, entidades da sociedade civil e representantes das plataformas de tecnologia.
“Não está em debate no Brasil qualquer ameaça à liberdade de expressão”,diz Silva. “Ouviremos David Kaye e Edison Lanza”, continuou. O deputado afirmou, também, que os deputados querem ainda ouvir autoridades que dão apoio ao parlamento alemão, com o objetivo de saber detalhes da experiência deles contra a propagação de discursos de ódio.
Ele afirma que haverá tempo para fazer um debate denso: “Não há data para a votação, estamos marcando as datas para os debates”.
Mantida vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
O decreto do DF (Decreto 40.939/2020) que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições impostas para contenção da Covid-19 tem plena vigência, com todos seus efeitos. A decisão é do relator de processo distribuído à 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que deu provimento ao recurso interposto pelo DF.
Ao analisar o recurso, o magistrado esclareceu que "a presente decisão não tem o condão de dizer se as atividades de abertura do comércio, de parques, etc., são adequadas, são responsáveis. Ao contrário, apenas aponta a competência do Governador para decidir sobre elas, arcando com seu custo político, repito e friso".
O DF interpôs recurso contra decisão de primeira instância, que acatara pedido liminar na quarta-feira (8/7), feito em ação popular, e suspendeu, temporariamente, os efeitos do mencionado decreto até que o Governo do Distrito Federal apresentasse estudos técnicos e científicos para respaldar as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social.
No entanto, o desembargador não vislumbrou qualquer tipo de irregularidade no questionado decreto e concluiu que não cabe ao Poder Judiciário interferir no mérito da decisão de reabertura das atividades econômicas e demais medidas para criação de isolamento social, pois são de competência do governador do DF. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DFT.
0722106-45.2020.8.07.0000
Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2020, 12h55
"Lava jato" em SP é uma "unidade de distribuição" de processos, diz procuradora
Os esquemas e ilegalidades escondidos por baixo do rótulo da "lava jato" estão gradativamente sendo revelados. Embora tenha sido concebida para fornecer auxílio a procuradores naturais, a "força-tarefa" em São Paulo atua como uma unidade que concentra e distribui processos. É o que revela um ofício assinado pela procuradora Viviane de Oliveira Martinez enviado ao PGR, Augusto Aras, em 18 de maio deste ano.
O documento reafirma que os feitos que geram manchetes e munição para subjugar figurões da República escapam da livre distribuição e são centralizados nas mãos de um grupo lavajatista — conforme revelado pela ConJur nesta quinta-feira (9/7).
No documento enviado ao PGR, Martinez narra que, desde que assumiu a chefia do 5º Ofício Criminal da Procuradoria da República de São Paulo, em 13 de março de 2020, constatou que "há um contingente muito grande de processos que foram remetidos à FTLJ-SP (força-tarefa da "lava jato" em São Paulo) sem passar pela livre distribuição, dos quais muitos não são conexos na forma estabelecida na PR-SP e deveriam ser livremente distribuídos".
Entenda por que a ANP definiu novos padrões para a gasolina à venda no Brasil
O proprietário abastece seu carro toda a semana no mesmo posto, mas um dia percebe que o consumo entre um tanque e outro aumentou, apesar de o veículo estar em ordem e a rotina diária ter sido mantida.
Adulteração? Nem sempre. O problema pode estar nas especificações do combustível, muitas vezes importado, adquirido pelo revendedor. Sem padronização, surgem diferenças que prejudicam o consumo e a eficiência energética dos motores. Por isso a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) promove mudanças na legislação.
A partir de agosto, a gasolina comum que será fornecida aos postos no Brasil deverá se enquadrar em novas normas. Sua massa específica, ou densidade, terá um padrão mínimo e deverá render mais. Porém, o preço tende a ser maior.
Rogério Gonçalves, diretor de combustíveis da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), diz que a evolução dos motores —pautada por regras ambientais— precisa ser acompanhada pela melhora da gasolina. Sem isso, não é possível reduzir as emissões de poluentes.
Além da poluição, gasolina de baixa qualidade aumenta o risco de defeitos. Segundo Gonçalves, algumas montadoras tiveram problemas com detonação: a explosão da mistura ar-combustível ocorria de forma desordenada, e houve casos de quebras graves e caras.
Nenhum absurdo balança o terço de eleitores fiéis de Bolsonaro
Tudo de negativo foi dito. Trabalho conjugado de oposição política, analistas e cidadãos. Poucos governos podem se gabar de tal eficácia em suscitar pandemia de críticas, das apocalípticas às cômicas, em todas as línguas e formatos, entre palavras, imagens e perdigotos. E, verdade seja dita, o governo colabora, com torrente cotidiana de motivos, episódios e personagens autodepreciativos.
O maciço apoio à democracia no último Datafolha indica que três quartos dos brasileiros querem manter esse direito de falar mal do presidente, de seus ministros, família e (ex) cachorro.
É tão compreensível esse endosso ao regime político de liberdades quanto a aversão ao desgoverno Bolsonaro. Difícil é entender o terço dos eleitores fiéis ao presidente.
Como os absurdos se encadeiam, seria de esperar erosão da base social bolsonarista. Ela vai sofrendo avarias, mas a comparação entre levantamentos de opinião do começo do mandato até aqui atesta a resiliência de grupo sólido de entusiastas do capitão.
A sequência de enquetes dá o perfil da turma. Antes da posse (Datafolha de 18 e 19 de dezembro de 2018), os superanimados com o futuro governo eram homens (69%), brancos (68%), com ensino superior (59%). Parte converteu-se rápido à igreja do “jairsearrependendo”.
Mas nem todos. Depois de três meses de mandato, 32% achavam tudo uma maravilha, número que baixou um nadica (para 30%) no aniversário de um ano de estabanadas no Planalto.
Veio pandemia, traição de Moro, assassinato de Adriano, prisão de Queiroz e fala grossa do STF. Caíram dois ministros e a máscara, que o presidente não usou, na manifestação pró-ditadura. Nada disso, que impactaria audiência de novela, balançou o sereníssimo terço bolsonarista.
Na última pesquisa (23 e 24 de junho), lá está ele: 32% de ótimo/bom e 20% que sempre confiam no mandatário. Segue mais masculino (36%), de meia-idade (37% de 35 a 44 anos), com mais renda (34% dos com renda familiar de mais de dez salários mínimos, 33% de cinco a dez) e educação (32% com ensino médio, 29% com superior).
Quando se perguntou sobre impeachment, na pesquisa de 25 e 26 de maio, sobressaíram os brancos (54%, 11 pontos mais que os negros) e empresários (72%) como os mais contrários.
Explicações puramente políticas ou econômicas derrapam aqui, pois o apoio é constante com ou sem reformas de Guedes, com ou sem centrão e Moro. São bolsonaristas de coração, infensos a oscilações de mercado e Parlamento, identificados com as convicções morais de Bolsonaro.
Quer o explicite ou não, o terço endossa a retórica do presidente desde a campanha, que gira em três eixos.
O primeiro é um nacionalismo beligerante. A pátria é valor supremo, não se representa por partidos (o presidente nem tem um), mas se encarna em militares, atuais colonos do governo. Pátria armada, em guerra contra ameaças globalistas, a reencarnação do comunismo da Guerra Fria, e também internas, tudo o que destoa de seu estilo de vida. A violência política e a física, via autoarmamento, visariam proteger a comunidade dos verdadeiros brasileiros, os “cidadãos de bem”.
Soma-se o moralismo. Aqui a luta é pela família patriarcal contra a corrupção de costumes —“ideologia de gênero”, “gayzismo” etc. Ajuda nesse combate a transposição da lógica autoritária da família tradicional, que Bolsonaro encarna na sua, para o governo. Anula-se a fronteira moderna entre público e privado, sangue e afeto acima de leis e racionalidade.
Outra face do moralismo investe contra políticas e burocracias públicas “corrompidas”, que o ultraliberalismo guediano quer destroçar, reduzindo direitos e a máquina estatal. É um moralismo que golpeia o Estado moderno por dois flancos, transferindo suas atribuições para a família e o mercado.
O terceiro eixo é o antielitismo. Desde a campanha, Bolsonaro se vende como homem comum, brasileiro médio, sem gosto pela alta cultura. O anti-intelectualismo aparece também na obstinação contra a ciência e sua sede, a universidade. Até o intelectual do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, é um anti-intelectual, que, como o ex-futuro ministro da Educação, é malservido de diplomas.
Essa maneira bolsonarista de pensar reduz a realidade a estereótipos, que animam guerra santa contra os de fora do cercadinho de sua comunidade.
Muitos brasileiros andam pelas tampas com tal ideal de pátria, mas o Datafolha mostra que metade do país ainda aguenta o presidente, sua retórica e sua corriola. Collor, na emergência, conclamou: “Não me deixem só” —mas acabou sozinho. Já Bolsonaro tem seu terço de fiéis. Pelo menos por hora, não o empurrarão rampa abaixo.
Ação do Facebook contra rede ligada aos Bolsonaros também atingiu esquerda latina
A operação do Facebook que derrubou uma rede de comportamento enganoso com 73 contas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados também mirou figuras ligadas à esquerda na América Latina.
Pesquisadores do Laboratório Forense Digital do Atlantic Council, que analisam as redes eliminadas pelo Facebook, identificaram perfis e páginas operados durante campanhas presidenciais para promover a esquerda na América do Sul.
Entre os alvos da ação, realizada na quarta-feira (8) e tratada por grupos bolsonaristas como uma ofensiva contra conservadores, estiveram pessoas ligadas a Rafael Correa (ex-presidente do Equador) e Lenín Moreno (presidente do Equador) e contas apoiadoras do ditador venezuelano Nicolás Maduro e do presidente da Argentina, Alberto Fernández.
No Brasil, a investigação viu ligação direta de Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial de Bolsonaro, com a rede de contas falsas. Ele é apontado como responsável por parte dos ataques a opositores do presidente, como ao ex-ministro Sergio Moro na sua saída do governo e a integrantes de outros Poderes, além de difundir desinformação em temas como a Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta (9) que a ação do Facebook era uma perseguição a seus apoiadores. "No Brasil sobrou para quem? Para quem está do meu lado, para quem é simpático à minha pessoa. E a esquerda fica aí posando de moralista, de propagadores da verdade etc.", disse em sua live semanal.
A investigação da plataforma verificou a atuação de uma agência de relações públicas com origem no Equador e atuação no Canadá cujo cofundador era ligado ao governo do ex-presidente Rafael Correa, ex-filiado do AP (Alianza País).[ x ]
Segundo os pesquisadores, uma série de páginas e perfis trabalhou de modo simulado, com contas falsas e perfis fictícios, para promover conteúdos no Facebook e no Instagram durante campanhas presidenciais no Chile (2017), Venezuela (2019), Argentina (2019) e Uruguai (2019).
A investigação chegou a uma ofensiva da empresa Estraterra, uma agência de relações públicas e "consultoria técnica em comunicações e publicidade" cujo cofundador, Roberto Wohlgemuth, trabalhou na Secretaria Nacional de Administração Pública no mandato de Correa (que presidiu o país de 2007 a 2017).
O Facebook eliminou 77 páginas, 41 contas de usuários na rede social e 56 perfis do Instagram ligados à empresa.
Além da conta de Wohlgemuth, outra removida e relacionada à agência foi a de Giovanni López Jr., ex-assistente técnico de mídia e relações públicas no escritório da vice-presidência equatoriana em 2014, então ocupada por Lenín Moreno.
Apesar de o Facebook eliminar redes pelo comportamento, não pelo conteúdo, ficou evidente pelas análises que as páginas serviam para propaganda.
Uma das amostras dos pesquisadores americanos demonstra que quando Moreno se candidatou à Presidência, as páginas e perfis o apoiavam. Após a eleição, os dois políticos se desentenderam e parte perfis passou a enfraquecer o governo.
Não foi a primeira vez que uma rede social detectou o que chama de atividade inautêntica coordenada ligada ao Equador. Em 2019, o Twitter baniu 1.019 contas vinculadas ao AP.
Os pesquisadores ainda identificaram uma série de páginas e perfis do Facebook e Instagram que se passavam por agências de notícias independentes ou até mesmo checadores de fatos cujo intuito era apoiar líderes de esquerda e propagar conteúdo político negativo à direita.
Nessa ofensiva, entraram nomes como o presidente Jair Bolsonaro, o chileno Sebastian Piñera, o ex-presidente argentino Mauricio Macri e Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 60 países.
A operação também estava ativa em outras plataformas na internet e o conteúdo de várias contas era falso. Uma página no Instagram chamada “Veconomicsinfo”, por exemplo, fez uma postagem associada ao jornal Financial Times, dando a entender que ele havia publicado uma manchete pedindo o fim das sanções contra a Venezuela.
O laboratório do Atlantic Counsil destaca que o conteúdo revisado "não parecia ser desinformação nem manipulado, mas os ativos em si pareciam coordenados e apresentavam elementos de inautenticidade".
A Folha identificou por meio de relatórios mensais do Facebook que a empresa excluiu 3.700 contas da rede social e do Instagram ligadas a comportamento enganoso em nove países, entre eles Brasil, Estados Unidos, Rússia, Ucrânia, Myanmar e Irã, desde fevereiro.
As redes derrubadas promoviam conteúdos por meio de contas falsas, duplicadas e interações simuladas como verdadeiras.
Na mesma operação desta semana que mirou o Brasil, a rede social de Mark Zuckerberg removeu uma rede vinculada ao estrategista político Roger Stone, aliado ao presidente americano Donald Trump e condenado por mentir ao Congresso americano.
A plataforma eliminou 54 contas, 50 páginas e quatro contas do Instagram ligadas a Stone.
As publicações eram majoritariamente políticas, envolvendo aparições suas na mídia e material vazado pelo Wikileaks antes das eleições nos EUA em 2016.
Também foram removidas contas e páginas na Ucrânia de uma rede particularmente ativa nas eleições presidenciais e parlamentares do país em 2019. O total foi de 72 contas na rede social homônima, 35 páginas e 13 contas no Instagram no país.
Segundo o Facebook, administradores e donos da contas publicavam conteúdos sobre a Crimeia, a Otan e eleições, com crítica e apoio a Volodymyr Zelensky, Yulia Tymoshenko e Petro Poroshenko.
No Brasil, além de Tércio, cinco ex e atuais assessores de legisladores bolsonaristas, entre eles um funcionário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foram identificados como conectados à operação de desinformação no Facebook e no Instagram.
