WhatsApp barra contas do PT por disparos em massa; partido vê 'interesse'
O PT teve nove de suas contas no WhatsApp desativadas nas duas últimas semanas por envio automatizado de mensagens, em um processo que envolveu denúncias de spam político.
As duas ações são proibidas pelos termos de uso da plataforma. O partido confirmou ao UOL que estes eram todos os canais que tinham no WhatsApp e eles foram tirados do ar a partir de 25 de junho. Desde então, quatro foram restabelecidos.
Ao ser procurada pela reportagem para comentar a suspensão, a presidente do partido, Gleisi Hoffman, disse que a punição acontece dentro de um contexto maior: a batalha em torno do polêmico "PL das Fake News" —apoiado pela legenda, mas duramente criticado pela empresa em alguns de seus pontos.
"Não dá para a gente afirmar que seja uma represália, mas com certeza o Facebook tem lado, um posicionamento político e um posicionamento em relação ao PL. Não devem estar contentes com ele", afirmou ela. O projeto, no entanto, foi votado dia 30 de junho, cinco dias depois do bloqueio das contas.
Aprovado no Senado na semana passada, com o voto favorável dos seis senadores petistas, o texto obriga que redes sociais peçam documento e telefone para quem quer ter uma conta e que aplicativos de bate-papo registrem o caminho que uma mensagem percorreu ao ser encaminhada. Para o WhatsApp, este último ponto é o mesmo que "colocar uma tornozeleira eletrônica nos usuários"
O partido acusa o Facebook de não ser transparente. Para Hoffman, "o bloqueio desses canais ocorreu justamente dias depois que iniciamos o abaixo-assinado pelo impeachment [do presidente Jair Bolsonaro], com muitos apoiadores e entidades."
"De nossa parte, temos muita desconfiança do que está acontecendo", falou, ressaltando que o partido está migrando sua comunicação para o Telegram e desenvolvendo sua própria plataforma para não depender de outras companhias
Vale ressaltar que Facebook e Instagram já apagaram posts de Bolsonaro por julgar que o conteúdo ia contra sua política.
Em carta encaminhada nesta segunda-feira (6) ao Facebook, a presidente do PT ameaça com processo judicial caso a empresa não responda aos questionamentos sobre o motivo das contas terem sido apagadas.
"É importante sabermos do que estão nos acusando. Até agora, Facebook e WhatsApp não mandaram. Se há hipocrisia aqui é da parte deles, que acobertaram milhões de fake news na campanha de 2018, não denunciaram, fizeram vistas grossas a um monte de coisas e agora vem querer dar uma de lisura total. Acho que eles é que têm de explicar a lisura deles. Acho que são pouco confiáveis", disse ela.
O envio de spam não é proibido pela lei brasileira, mas pelas regras do WhatsApp, que desativa quem "enviar mensagens em massa ou automatizadas que violam nossos termos de serviço" —2 milhões de contas são banidas por mês em todo mundo.
A atividade de parte dos canais do PT foi classificada como suspeita pelos sistemas de aprendizado de máquina usados para detectar essas práticas pelo WhatsApp. "Se você está enviando mais de 100 mensagens por segundo, obviamente não é um ser humano que está por trás. Isso é automaticamente banido pelos sistemas", explicou uma fonte próxima ao caso, que não quis se identificar.
Quando faz essas remoções automáticas, o aplicativo não registra de quem é a conta. Mas, como alguns usuários denunciaram que receberam conteúdo repetidas vezes, o comportamento foi classificado como spam. Neste caso, as pessoas precisam encaminhar capturas de tela e, por isso, o WhatsApp passou a acompanhar as contas que dispararam as mensagens. Detectou, então, que elas faziam uso de algum sistema semiautomatizado. Por entender que elas estavam espalhando spam político, decidiu removê-las
Para pessoas de dentro do WhatsApp, tratava-se de um movimento coordenado. Cerca de 30 contas, também removidas, foram detectadas direcionando usuários para os perfis do PT. Na mesma semana, outro comportamento estranho de centenas de contas administradas por uma só empresa foi notado.
O PT disse que contratou mesmo uma companhia especializada em disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp, a LEADWhats, de Curitiba, e isso já ocorre há pelo menos quatro meses. Segundo Hoffman, os envios não são feitos indiscriminadamente, mas com o objetivo de distribuir conteúdos para a base de filiados —são eles, segundo o partido, que formam as várias listas de transmissão gerenciadas pela LEADWhats.
A presidente do PT defende que os participantes das listas não só aceitam receber as mensagens como cadastram o número do WhatsApp da legenda em seus celulares. "Eles têm de provar que é fake news. Isso é comunicação oficial do PT, e nós temos responsabilidade com o partido. Fake news, que eu saiba, não é feita oficialmente, as pessoas fazem no submundo da internet. Se o PT está fazendo fake news, a pessoa tem que nos processar e requerer direitos sobre danos de imagem", afirmou.
Ainda segundo Hoffman, quando o PT pediu informações a respeito das denúncias, a rede social disse não poder compartilhá-las para não infringir a privacidade dos usuários. Já o WhatsApp disse que avalia processar a LEADWhats: "Continuaremos a banir contas usadas para enviar mensagens em massa ou automatizadas e avaliaremos mais profundamente as nossas opções legais contra empresas que oferecem esses serviços, como fizemos no passado no Brasil."
O uso das "máquinas de spam", nascidas para espalhar conteúdo publicitário, foi associado a campanhas políticas durante as eleições de 2018. Reportagens de UOL e Folha mostraram que as campanhas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad recorreram a essas empresas para espalhar propaganda eleitoral. A do presidente eleito ainda espalhou desinformação sobre adversários —coisa que o "PL das fake news", por sinal, pretende proibir.
O WhatsApp passou a processar empresas que fazem disparo em massa como forma de tentar barrar esse tipo de uso da plataforma. Na semana passada, o UOL revelou que uma delas tem adotado manobras para driblar decisão judicial que a proibiu de atuar. Também noticiou que a Justiça condenou a SallApp com multa e fim de disparo de spam.
CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, Parecer CNE/CP 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, aprovado na última terça-feira, 7 de julho, está em revisão para ser disponibilizado no site do CNE e encaminhado para homologação pelo Ministério da Educação (MEC).
Com base em experiências recentes de reabertura das escolas em diferentes países e em vários estudos sobre a situação das redes de ensino no Brasil, o documento apresenta sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores em complementação ao parecer anterior do Conselho – Parecer CNE/CP 5/2020. Este foi homologado no dia primeiro de junho, e trata da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19).
O CNE reafirma a importância do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios e de ações intersetoriais entre as áreas da educação, saúde e assistência social, com observação dos protocolos de segurança sanitária de âmbito nacional e local. Entre os desafios a serem enfrentados na volta às aulas presenciais, o Conselho aponta a necessidade de assegurar condições de higiene e segurança nas escolas públicas, o acesso à internet aos estudantes de baixa renda, o investimento na infraestrutura das escolas e na formação dos professores para o uso de novas metodologias e de tecnologias. Na oportunidade, reforça ainda que tais medidas devem implicar aumento das despesas com a educação escolar neste ano letivo.
Na volta às aulas, é prevista a possibilidade de continuidade das atividades não presenciais em conjunto com aulas presenciais e de retorno às atividades escolares com prioridade a determinadas etapas e níveis de ensino. Por exemplo, experiências internacionais indicam a prioridade de retorno às escolas dos alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além do final do ensino médio.
Atenção especial deve ser dispensada às crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, devido à importância da alfabetização na idade certa para a continuidade da aprendizagem ao longo da vida escolar. O CNE lembra a possibilidade de organização de um continuum entre duas séries ou anos escolares para integralização da carga horária mínima do ano letivo de 2020 no ano letivo de 2021. Além disso, ressalta que vários países, entre eles a Itália, e vários estados americanos, aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos no ano de 2020.
Um dos desafios a serem enfrentados pelas redes de ensino será o de evitar o abandono escolar. Também precisarão ser adotadas medidas específicas para os alunos do quinto e nono ano do ensino fundamental a fim de que possam prosseguir seus estudos, ainda mais que é comum mudarem de escola ou mesmo de rede de ensino.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância do planejamento por cada rede de ensino do retorno às aulas presenciais. Para isso, ressalta a necessidade do regime de colaboração entre os governos estaduais e seus Municípios e a leitura criteriosa dos atos normativos do Conselho Nacional de Educação.
Até 12 mil pessoas podem morrer de fome por dia no mundo até o fim de 2020 por causa da pandemia, alerta Oxfam
Marina Gonçalves / o globo
Até 12 mil pessoas podem morrer de fome diariamente no mundo até o final de 2020, devido às consequências da pandemia de Covid-19 — mais do que pela doença em si —, alerta a ONG humanitária Oxfam em um relatório divulgado nesta quarta-feira. O documento estima que até 122 milhões de pessoas podem ser levadas à beira da fome este ano, como resultado dos impactos sociais e econômicos do novo coronavírus.
Iêmen, República Democrática do Congo (RDC), Afeganistão, Venezuela, a região do Sahel na África Ocidental, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Síria e Haiti são os dez países e regiões mais impactados pela fome extrema, mostra o estudo. Mas novos locais também estão sendo gravemente atingidos, inclusive em países de renda média como Índia, África do Sul e Brasil, que experimentam níveis de fome que vêm crescendo rapidamente, empurrados pela pandemia.
— Os países que ja vivenciavam uma situação de fragilidade por causa de conflitos internos vivem agora o agravamento de uma situação que já era muito ruim. O acesso a alimentos se tornou muito mais difícil. Por isso, uma das soluções propostas no relatório é um cessar-fogo temporário, para ajudar a retomada da ajuda humanitária — afirma ao GLOBO Maitê Gauto, gerente de programas e campanhas da Oxfam Brasil.
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Segundo estimativas do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da ONU, o número de pessoas em situação de fome subirá para 270 milhões antes do fim do ano — um aumento de 82% em relação a 2019. Isso significa que, até dezembro, de 6.100 a 12.200 pessoas poderão morrer de fome por dia. Dentre as causas estão a dramática desaceleração da economia global, combinada com as severas restrições impostas à circulação de pessoas, o que levou a uma perda maciça de empregos em todo o mundo nos últimos meses.
— A receita para equilibrar os impactos causados pelo distanciamento social e as restrições econômicas são os programas emergenciais de ajuda, implementados na grande parte dos países. Cabe aos Estados garantir a sobrevivência dessas pessoas e, ao mesmo tempo, dar condições para que o isolamento seja posto em prática — afirma Gauto.
Ao redor do mundo, os governos responderam à interrupção das atividades econômicas instituindo políticas de proteção social que variam consideravelmente em alcance e escala. No Brasil, por exemplo, onde dezenas de milhões de trabalhadores em situação de pobreza não têm recursos para se protegerem durante o período de distanciamento social, apenas 47,9% do montante destinado ao auxílio emergencial foram distribuídos até o início de julho. O país está entre os prováveis epicentros da fome no mundo, juntamente com Índia e África do Sul, onde milhões de pessoas estão à beira da grave insegurança alimentar e pobreza extrema.
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— Nesses países, temos a dificuldade adicional de que vamos levar um tempo de recuperação pós-pandemia. Assim, os Estados precisarão continuar mantendo ações emergenciais, porque a tendência é que nesses países elas não possam acabar quando a pandemia estiver resolvida. Precisaremos de um tempo de suporte estatal para sustentar a retomada econômica e o crescimento — afirma. — No Brasil, é importante ressaltar que essas ações precisam de aprimoramento e de uma estratégia de médio e longo prazo. Não pode haver negligência ou deficiência estatal ao longo desse processo. Estruturamos pela primeira vez uma ação humanitária no país, o que indica o grau de severidade da situação. Vamos lidar com os impactos da pandemia por mais tempo do que gostaríamos.
Por conta da pandemia, a organização resolveu realizar pela primeira vez uma ação de ajuda direta no país. A meta é atingir mil famílias em situação de vulnerabilidade nas cidades de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, que receberão, durante quatro meses, cartões de vale-alimentação entre R$ 259 e R$ 320.
Mulheres e agricultores são mais afetados
A insegurança alimentar é maior para mulheres do que para homens em todos os continentes — e as maiores diferenças são encontradas na América Latina. Além da discriminação sistêmica, que faz com que elas recebam menos do que homens pelo mesmo trabalho, as mulheres também são maioria no grupo de trabalhadores informais, que no Brasil representa cerca de 40% da população economicamente ativa.
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— A questão é anterior à pandemia. Muitas vezes, trabalhadoras rurais não têm condições de comprar os próprios alimentos que produzem. E temos a questão da desigualdade de gênero, que impacta as mulheres que ganham menos e geralmente têm contratos menos duradouros. Essa condição de desigualdade ficou ainda pior — diz a gerente de programas e campanhas da Oxfam Brasil. — Fora do campo, sabemos que um peso maior do trabalho doméstico e do cuidado com filhos recai sobre as mulheres, e é preciso considerar isso na retomada do trabalho presencial, antes da volta às aulas. As mulheres devem participar da construção de soluções, de maneira a garantir condições mínimas para que não percam seus empregos
As restrições impostas a viagens para conter a disseminação do coronavírus também impediram muitos produtores e pequenos agricultores de semear ou colher suas lavouras e de acessar mercados para vender seus produtos ou comprar sementes e ferramentas. Em alguns países, comunidades pastoris não têm conseguido deslocar seus animais até fontes sazonais de alimentos e água, afetando sua saúde e valor de venda, aponta o relatório.
Uma pesquisa realizada pela Oxfam com pequenos produtores rurais em Uganda, Hong Kong, Nepal, Guatemala e Zâmbia revelou alguns dos impactos das restrições impostas a viagens em resposta à pandemia. Pequenos agricultores da Zâmbia disseram que não estavam conseguindo vender seus produtos devido ao fechamento dos mercados locais ou porque estavam preocupados com a possibilidade de contraírem o vírus. Os que estavam conseguindo comercializar estavam recebendo menos que o normal.
A prestação de assistência humanitária também se tornou mais difícil com a pandemia. Em países como Chade e Mauritânia, na África Ocidental, as agências de ajuda humanitária foram forçadas a reduzir ou suspender suas atividades em decorrência da pandemia.
Curva de mortes por Covid ‘estaciona’ em patamar alto demais no país e preocupa cientistas
Johanns Eller e Renato Grandelle / o globo
RIO — Um país de diversas faces e uma só doença. O Brasil que, até ontem, contabilizava 68.055 mortes por coronavírus, vê a Covid-19 disseminar-se de diferentes formas em cada região. A média de óbitos cresce vertiginosamente no Sul, atinge uma vacilante estagnação no Sudeste e cai em poucos estados, como Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. O diagrama nacional dos casos fatais segue reto há mais de um mês. O problema é que estacionou em um nível alto demais, um comportamento que não foi visto na maioria das outras nações.
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Mesmo os estados que conseguiram reduzir a média de óbitos devem seguir cautelosos. No Ceará, por exemplo, a queda do índice de mortes foi interrompida conforme a Covid-19 avançou para o interior do estado. Já o Rio de Janeiro pode ser motivo de novas preocupações nas próximas duas ou três semanas, diante do agravamento do quadro de saúde de pessoas que estariam sendo infectadas atualmente, quando a capital fluminense passa por um período de relaxamento social.
— A passagem do pico da doença gera um impacto psicológico de que o pior já passou, mas o coronavírus ainda está lá, principalmente entre os mais pobres e no interior — atenta Christovam Barcellos, sanitarista da Fiocruz. — Em todo o mundo, a curva de óbitos é assimétrica, desce do pico com uma velocidade muito menor do que chegou a ele.
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A Flourish chartBarcellos ressalta que a chegada da Covid-19 no país levou prefeitos e governadores de todas as regiões a adotar medidas semelhantes de isolamento social. A doença, no entanto, conseguiu penetrar fortemente, ainda em março, em estados como Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Nos meses seguintes, enquanto estes estados ainda se recuperavam do baque, outros passaram a relaxar o cinto — caso, entre outros, de Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Agora, o número de óbitos destes estados catapultou. Barcellos avalia que nesses locais predominou uma sensação de que a pandemia estava sob controle, uma vez que as principais cidades do país já passavam por uma redução do índice de casos e mortes.
— Os estados iniciaram políticas de isolamento no mesmo momento e tentaram relaxá-las simultaneamente, ignorando que o pico da pandemia não é sincronizado — ressalta. — A média diária de mortes em todo o país é estável porque, enquanto a situação melhora em alguns estados, piora em outros. Registramos mais de mil casos fatais por dia. Isso é gravíssimo.
Ontem, o país registrou 1.187 novas mortes, totalizando 68.055 desde o início da pandemia. Também foram notificados 41.541 novos casos. Com isso, o Brasil chegou a 1.716.196 de infecções, segundo boletim do consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo.
Doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Petry atribui a desorientação dos estados à falta de diretrizes nacionais. Durante a pandemia, o ministro da Saúde Luiz Mandetta foi exonerado e seu substituto, Nelson Teich, pediu demissão. A pasta é ocupada interinamente há mais de 50 dias pelo general Eduardo Pazuello.
— Perdemos dois ministros e não colocamos ninguém. O Executivo federal deveria correr atrás de insumos, medicamentos, criar novos leitos de UTI e ampliar a testagem.
Vacinas e testes
Segundo Petry, 38% da população brasileira têm pelo menos uma das comorbidades que podem levar os pacientes à morte por Covid-19, como diabetes e hipertensão. Parte desse contingente está entre os idosos. O país conta com mais de 30 milhões de pessoas acima de 60 anos. Pessoas abaixo desta faixa etária também podem fazer parte do grupo de risco.
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— Nossa esperança são as vacinas que serão testadas no Brasil e a transferência de tecnologia de suas fabricantes — diz o epidemiologista — O Instituto Butantan, em São Paulo, tem um acordo firmado com a empresa chinesa Sinovac, e a Fiocruz, no Rio, trabalha com uma imunização idealizada pela Universidade de Oxford.
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Edison Bueno, pesquisador e professor de saúde coletiva da Unicamp, considera que a média diária de óbitos por Covid-19 no Brasil poderá seguir até três semanas na forma de platô, “a não ser que apareça uma segunda onda de infecções”.
— Ainda há um percentual muito grande da população suscetível ao coronavírus. O ideal seria aplicar testes moleculares em pelo menos cinco contatos próximos de cada infectado, levando-os a um isolamento social rigoroso. Mas não temos garantia se esta medida evitaria ou somente atrasaria uma segunda onda da Covid-19 — explica.
Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 18 de dezembro do ano passado.
Críticos na época da votação, advogados tributaristas, criminalistas e constitucionalistas voltaram a criticar nesta quarta-feira (8/7) a decisão do STF, após a prisão do empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista de eletrodomésticos Ricardo Eletro, por sonegação de impostos.
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No antagonismo natural entre o Estado e o contribuinte, segundo tese fixada pelo Supremo, o poder público fez mais um tento. Deixar de recolher tributo, ainda que seja por culpa do governo — ou da sua política econômica — passou a dar cadeia. Não importa se por equívoco, asfixia ou erro do Fisco, agora vira culpa exclusiva de quem não pôde pagar o sócio melhor remunerado de qualquer empresa: o governo. Claro, por decisão dos julgadores escolhidos pelo governo.
Com a ausência do ministro Celso de Mello, o Plenário concluiu o julgamento em sete votos a favor da criminalização e três contra. A maioria do STF declarou que é crime não pagar o ICMS devidamente declarado.
Prisão de Ricardo Nunes
Segundo o Ministério Público de Minas, em operação com a Fazenda estadual e a Polícia Civil, lojas da rede cobravam dos consumidores impostos embutidos no preço dos produtos, como o ICMS. Depois, empresários investigados no esquema teriam embolsado essa quantia.
Para alguns advogados, a prisão do empresário é reflexo da decisão do Supremo de criminalizar o não recolhimento do ICMS declarado e pode se repetir em outros casos — especialmente por conta da crise gerada pela Covid-19. Eles entendem que a decisão estimula prisões como a do empresário. Para outros, a prisão não faz sentido principalmente porque ele não é administrador das empresas.
Volta de viagens intermunicipais pode acelerar efeito "bumerangue"
Os números gerais podem apontar para uma melhora no cenário da Covid-19 no Ceará, mas, se observados sob uma lupa territorial, mostram que o avanço da doença não cessou. A taxa de transmissão permanece média ou alta em 181 dos 184 municípios do Estado, sendo maior nas regiões do Litoral Leste/Jaguaribe, do Cariri e do Sertão Central. Os riscos podem aumentar diante da decisão do Governo do Estado de liberar o transporte intermunicipal de passageiros, no próximo dia 10 - medida vista por especialistas como "precipitada".
Um dos maiores perigos do aumento da circulação de pessoas entre Fortaleza e o interior é a aceleração do "efeito bumerangue", o "leva-e-traz" do vírus entre as localidades. No Ceará, o risco foi identificado pelo Comitê Científico de Combate ao Coronavírus no Nordeste, em boletim divulgado neste mês. Sérgio Rezende, um dos coordenadores do grupo, aponta que "pelas estradas do Estado, o vírus logo chegou a Crato e Juazeiro do Norte". "Pessoas nos municípios menores adoecem, não têm um sistema de saúde tão bom, voltam às capitais e fazem com que casos e mortes aumentem de novo", analisa.
A implantação de barreiras sanitárias nas estradas, o reforço das equipes de saúde e instalações hospitalares e o decreto de lockdown em municípios com situações mais críticas são medidas sugeridas pelo Comitê. Quanto ao transporte intermunicipal, Sérgio Rezende indica que "os ônibus limitem o número de passageiros", e que "todos sejam obrigados a usar máscaras". Além disso, "oferecer álcool em gel na entrada dos transportes" deve ser cuidado complementar para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com Newton Fialho, gerente da Socicam, empresa que administra o Terminal Rodoviário de Fortaleza, um plano de biossegurança vem sendo adotado desde o início da pandemia nos espaços do equipamento, com instalação de pias, tótens de álcool em gel e intensificação da limpeza. As medidas sanitárias no interior dos veículos de transporte coletivo, porém, cabem a cada uma das empresas. "Elas adotarão protocolos individuais, conforme as regras de reabertura, e a fiscalização caberá aos órgãos estaduais. Se os passageiros tiverem consciência, o retorno será tranquilo", pontua.
A reportagem procurou três das principais empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros que atuam no Ceará, a fim de saber que medidas de segurança sanitária serão tomadas. A maior parte das companhias afirmou que "não irá se pronunciar no momento". Outras duas não atenderam as chamadas de telefone.
Atualmente, a movimentação de passageiros na Rodoviária de Fortaleza está até 97% abaixo da registrada em períodos normais, quadro que, para Newton, não será revertido "da noite pro dia". "Não existe uma demanda represada de passageiros pra viagens. Mesmo com a liberação do transporte interestadual, a demanda ainda é muito baixa. Com o intermunicipal, dia 10, não será diferente, deve chegar a cerca de 10% do normal. Isso não vai voltar aos patamares regulares até o fim do ano", projeta o gerente da Socicam.
