Nestes tempos de hoje, em que a poesia desapareceu e a peste nos cerca, recordo a lamúria do poeta Fernando Pessoa: “Arre, estou farto de semideuses...”. Sim, pois tanto os semideuses quanto o profético Fernando Pessoa ressurgem em meio à pandemia, como se houvessem combinado enfrentar-se num combate impossível que o novo coronavírus fez acontecer.

E tudo aconteceu aqui pertinho, exibido nos noticiários da TV. A cidade de Santos ampliou sua condição de maior porto do País e escancarou a face dos semideuses que, como tumor maligno, corrompem o Poder Judiciário ou fazem que seja visto como uma pá de lixo para recolher os detritos da sociedade. Refiro-me à cena reproduzida na TV em que o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira ofende com palavras um guarda municipal que o multou na rua por não usar máscara. A cena foi adiante em insensatez: o desembargador rasgou o papel da multa e, alardeando uma autoridade que o Poder Judiciário não lhe deu, telefonou ao secretário municipal para se queixar do guarda e chamá-lo de “analfabeto”.

A autoridade do desembargador restringe-se ao âmbito judicial. Ou alguém pensa que os juízes estão acima da lei? E mais ainda quando a lei busca proteger a saúde e a vida, incluída a do transgressor.

Entre nós, no Brasil, a exibição de “autoridade suprema” tem até um apelido – “carteirada” –, que expressa algo comum nos mais altos níveis da sociedade e da governança.

Na recente demissão do ministro Sergio Moro, o presidente Bolsonaro proclamou-se “chefe supremo” (e o disse pelas “redes” e pela TV, assim mesmo, com essas palavras), quando, de fato, tão só comanda o Poder Executivo. “Chefe supremo”, ou simplesmente “chefão”, é algo cheio de cupim do tempo dos reis absolutistas ou pose de “xerife” dos filmes de faroeste. Os “xerifes” eram mandões supremos por terem revólver de mil tiros, que disparava sem parar. Mas truque de cinema não substitui a realidade.

Nem sequer a votação expressiva de Bolsonaro lhe outorgou “poderes supremos” como presidente. A democracia é, por definição, o sistema de equilíbrio dos Poderes, exatamente para evitar “semideuses”. O voto não o transforma em ditador supremo...

E menos ainda faz dele um semideus. Todo dia, porém, surgem semideuses, revelando que o poder político se torna, progressivamente, um núcleo de cobiçosos aventureiros, servindo a interesses que não são os do País nem os do povo.

O horror da pandemia mostrou essa deformação. Para espanto da ciência, vimos o presidente da República se transformar em médico charlatão ou “garoto-propaganda” da cloroquina. As fotos de Bolsonaro empunhando uma caixinha do medicamento como se fosse milagrosa varinha de condão das fadas infantis apareceram em jornais, na TV ou nas tais “redes sociais”, como se ele fosse improvisado semideus..

Não importaram sequer as advertências da ciência médica sobre os perigosos efeitos colaterais de usar um medicamento destinado a combater a malária como algo mágico para a peste atual. O semideus já havia decidido e, pronto, não se discute!

Nossos semideuses passaram a proliferar, especializando-se em derrubar algumas das mais sólidas construções dos últimos anos. Talvez tendo o presidente como espelho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, investiu abertamente contra a Lava Jato para destruir a iniciativa que, pela primeira vez na História, puniu altos ladrões e mostrou como intocáveis políticos e grandes empresários eram simples assaltantes. Até um ex-presidente da República foi preso. A Lava Jato desnudou o conluio obsceno entre governantes, políticos e ricos empresários, mas, agora, enfurece o procurador-geral da República.

Por que essa fúria, que se contrapõe às próprias funções específicas do procurador-geral?

Há, ainda, os semideuses ardilosos, como mostrou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao propor (em reunião ministerial) aproveitar a covid-19 para “passar a boiada”. Ou seja, servir-se da atenção na pandemia para descuidar da preservação da natureza.

Assim, o ministro Salles opõe-se até mesmo aos três grandes bancos privados do País que advertem sobre a necessidade de preservar a Amazônia e o meio ambiente em si. Em vez disso, o ministro (num arremedo de semideus) deu o nome majestoso de “Amazônia” a um falso projeto de preservação, restrito a uma pequena área de 390 mil hectares, que abrange apenas 0,07 da cobertura florestal.

Até o ministro da Economia, Paulo Guedes (que, bancando semideus, quer restaurar a odiosa CPMF, sob outro nome) considerou “insuficiente” a ideia de Salles.

O Supremo Tribunal teve de intervir para que o ministro da Justiça não restaure a opressão da ditadura e vigie funcionários públicos por defenderem a democracia...

A queixa do poeta Fernando Pessoa virou profecia e os semideuses despontam outra vez.

FLÁVIO TAVARES = JORNALISTA E ESCRITOR, PRÊMIO JABUTI DE LITERATURA 2000 E 2005, PRÊMIO APCA 2004, É PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA / O ESTADÃO

A cidadania é o princípio e o fim da democracia. A palavra vem do civis latino, equivalente do grego polites, o membro da polis, de onde deriva nossa “política”. De um modo geral, a cidadania é o conjunto de prerrogativas e responsabilidades dos membros de uma comunidade política.

O cidadão grego era alternadamente um soldado, servidor, legislador, juiz e administrador, dedicado em tempo integral ao interesse público. Mas a cidadania era o privilégio de uma minoria definida por gênero, raça e classe. Roma, em seus inícios, era similar, mas à medida que a cidade se alargava em um império, a cidadania foi gradualmente estendida. Indivíduos de diferentes etnias, culturas e religiões podiam se dedicar aos seus interesses privados em igualdade de condições sob leis comuns, mas em contrapartida eram alheios à deliberação e execução destas leis. Construída sobre estes protótipos, a cidadania nos Estados nacionais modernos herdou deles esta tensão entre proteção legal e participação política – entre o cidadão como recipiente passivo de garantias individuais e como membro ativo da gestão pública.

No pós-guerra, consolidou-se a concepção da cidadania composta por três categorias de direitos sucessivamente acumulados nos últimos três séculos: direitos civis (como propriedade ou liberdade de expressão), direitos políticos (de eleger e ser eleito) e direitos sociais (como educação, saúde ou previdência).

Os críticos deste modelo apontam sua excessiva ênfase nos direitos e a necessidade de suplementá-los com o exercício das responsabilidades e virtudes cívicas. Por outro lado, há os que acusam a insuficiência do mero reconhecimento formal da igualdade entre todos os cidadãos e demandam medidas especiais para incluir grupos vulneráveis. Correntes feministas, por exemplo, criticam estruturas de perpetuação da subordinação das mulheres e os multiculturalistas pedem mecanismos de legitimação das identidades culturais, religiosas ou étnicas minoritárias. Na era da globalização, há ainda quem demande uma cidadania “cosmopolita” que transcenda as fronteiras nacionais.

No século 21, enquanto crescem as apreensões dos ambientalistas em relação a um modelo econômico baseado na expansão contínua da produção e do consumo, o colapso das suas bases financeiras, em 2008, assim como o impacto das novas tecnologias sobre a cadeia de trabalho, engrossaram o coro dos descontentes com este sistema e com os mecanismos de representação política, desencadeando soluções populistas e autoritárias.

O choque da pandemia expôs e agravou as disfunções da democracia contemporânea, e, passado o pânico inicial, vai inflamar estes debates. Com os negócios parcial ou totalmente paralisados e as pessoas confinadas em suas casas aterrorizadas por um inimigo comum invisível, seria cínico duvidar da sinceridade de expressões generalizadas como “estamos todos juntos”. Mas o fato é que as disparidades no interior dos países e entre eles aumentarão, intensificando os conflitos políticos e sociais.

A antiga tensão no seio da cidadania parece mais retesada do que nunca. Para a tradição liberal individualista, a cidadania é primariamente um status legal de garantias das liberdades individuais que permitem aos indivíduos empreenderem e se associarem em busca de sua prosperidade privada. Por sua vez, a concepção cívica republicana vê a cidadania como um processo ativo de participação na esfera pública.

A pedra angular para a reconstrução do contrato social em nosso tempo é o reconhecimento de que estas duas concepções não são antagônicas, mas dialeticamente complementares. As liberdades passivas são a base da democracia, mas a participação ativa é a sua perfeição – se as primeiras estão na raiz da árvore da democracia, é a segunda que gera os seus frutos. Dito de outro modo: o modelo liberal é a saúde da democracia, mas o modelo republicano é a sua virtude. Uma nova concepção de cidadania que sirva de coração a uma democracia a um tempo sadia e virtuosa, próspera e justa é o maior desafio da política no pós-pandemia.

Apoorva Mandavilli, NYT / ESTADÃO

Começa com mal-estar e febre baixa, seguidos de falta de ar e uma tosse dolorosa. A infecção prospera nas multidões, espalhando-se para as pessoas próximas. A contenção de um surto requer rastreamento de contato, além de isolamento e tratamento dos doentes por semanas ou meses.

Esta doença insidiosa atingiu todas as partes do globo. É a tuberculose, a pior doença infecciosa do mundo, acabando com 1,5 milhão de vidas a cada ano.

Até este ano, a tuberculose e seus aliados mortais, HIV e malária, estavam acuadas. O número de vítimas de cada doença na década anterior chegou a seu ponto mais baixo em 2018, o último ano para o qual existem dados disponíveis.

Mas agora, à medida que a pandemia de coronavírus se espalha pelo mundo, consumindo os recursos de saúde globais, esses adversários eternamente negligenciados estão voltando.

“A covid-19 pode atrapalhar todos os nossos esforços e nos levar de volta para onde estávamos há vinte anos”, disse Pedro L. Alonso, diretor do programa global de malária da Organização Mundial da Saúde (OMS).