Na reta final no comando do STF, Toffoli foge de pautas polêmicas
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Prestes a encerrar sua presidência no Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de setembro, o ministro Dias Toffoli tenta esfriar os ânimos de uma gestão marcada pela pandemia do coronavírus, crise institucional e atritos com o Palácio do Planalto. Na reta final, a ordem é fugir de polêmicas. A intenção ficou expressa na pauta de julgamentos do plenário em agosto. Ele evitou escolher casos de grande repercussão, que poderiam provocar reação da opinião pública ou do governo Jair Bolsonaro.
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Há ao menos duas ações polêmicas que aguardam julgamento há meses na Corte. Uma delas discute a descriminalização do porte de drogas para consumo. O julgamento começou em 2015 e foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Alexandre de Moraes herdou o processo e o liberou para julgamento em plenário. Toffoli pautou a discussão para novembro do ano passado, mas acabou desmarcando.
O processo tem potencial para acender o debate na sociedade e gerar mais conflito com o Palácio do Planalto, que defende uma política antidrogas rigorosa. Nos bastidores, ministros do Supremo apostam que o plenário descriminalizará o porte para uso pessoal.
Na área penal, o STF ainda precisa analisar a validade da delação premiada dos executivos da JBS. A própria Procuradoria-Geral da República pediu a rescisão do acordo, porque delatores teriam mentido e ocultado informações. A discussão também foi adiada, depois de entrar na pauta de junho.
Toffoli optou em agosto por assuntos mais frios e temas tributários — no dia 19, a Corte debaterá PIS, Cofins, ICMS e custas judiciais. O tribunal vai julgar na quarta-feira um processo sobre o pagamento do Bolsa Família durante a pandemia. Está na pauta do mesmo dia uma ação sobre isenção de taxas cartorárias para beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida. Tudo planejado para que a Corte não entre em mais confrontos com o Planalto.
