O ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, admitiu ao Estadão que a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara – em uma derrota de Baleia Rossi (MDB-SP) e do ex-presidente da casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não conseguiu eleger o emedebista como seu sucessor – causou um desarranjo na articulação de centro que vem sendo formada tendo em vista a disputa presidencial de 2022. O bloco conta com a hipótese da candidatura do apresentador Luciano Huck, possivelmente pelo Cidadania. 

"Esse processo que estava existindo do ponto de vista de 2022 – discussões sobre alternativas, que tipo de articulação e de aliança que estava surgindo – isso mudou, sofreu um retrocesso, claro. O que ocorreu com o DEM e com o PSDB gerou problemas para o PSDB, para o DEM, para a articulação do Huck, para setores da esquerda que também tiveram problema", afirmou. "Foi desconstruído um pouco do que você já tinha acumulado, vai ter que ser retomado." 

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• Como que o sr. avalia o episódio de segunda-feira no Congresso?

O episódio dessa eleição (para as presidências da Câmara e do Senado) foi superdimensionado, com uma certa razão porque se assumiu uma disputa da oposição com o Bolsonaro. Muda uma correlação de forças do Congresso – é verdade. Da uma sinalização de que o Executivo e o presidente Bolsonaro rearticularam forças políticas. Mas não tem o dom de mudar a realidade e o processo que estamos vivenciando. Continuamos tendo um presidente negacionista no combate à pandemia. Temos um presidente e um ministro da Fazenda ineptos e incompetentes no enfrentamento da crise econômica produzida pela pandemia. E não muda toda a expectativa que começa a surgir na sociedade de que talvez seja melhor um impeachment encurtando o mandato de Bolsonaro.

• A executiva do Cidadania aprovou apoio ao impeachment. Há mais etapas?

Vamos ter uma reunião do diretório nacional para confirmar essa posição de que a luta pelo  impeachment é uma luta correta e que devemos implementá-la. Os dados e os sinais são evidentes: para o Brasil, é melhor encerrar esse governo do Bolsonaro do que continuarmos com ele porque os prejuízos para a sociedade são muito maiores. Para decidir uma posição dessas, a executiva resolveu submeter ao diretório, para envolver o conjunto partidário. O mesmo aconteceu com Dilma, foi uma decisão do diretório nacional. Desde Collor. A gente saiu na frente propondo o impeachment quando foi publicado na Revista Veja a denúncia do irmão. Foi até instalada uma CPI que ajudou.

• A oposição afirma que, por mais que um impeachment seja traumático, é o menor dos males.

Só há impeachment quando a sociedade começa a ter o sentimento de que é melhor parar o governo. E qual o sentimento que foi transmitido para essa nova geração que está no País? É o sentimento de que, com Itamar Franco e com Michel Temer (vices que assumiram após processos de impeachment), houve uma melhora para o Brasil em relação a Fernando Collor e Dilma Rousseff (presidentes que perderam o cargo). Se a gente tivesse tido desastres dos governos Itamar e Temer, talvez não estivéssemos hoje pensando que é melhor deixar um vice assumir no lugar de um governo irresponsável, negacionista e charlatão.

• Charlatão?

Sim, Porque vendeu para o País o absurdo da cloroquina e se despreocupou com a vacina. Até nos EUA, que não teve grande quantidade de imunização ainda, já mostra sinais de que diminuiu a contaminação e a hospitalização. O presidente brasileiro negou a ciência, negou a vacina, obstacularizou o Instituto Butantan e as relações do Brasil com o mundo. Tem a questão criminosa de ter conhecimento (de que iria faltar oxigênio no Amazonas) e não tomar atitude. Então você vê brasileiros morrerem por falta de oxigênio em hospital e ele ainda diz: "Não é responsabilidade minha". Então para que é presidente? "Ah, é (culpa) do corrupto do governador do Amazonas". O governador corrupto que vá para a cadeia, mas você, como presidente, sabendo que faltava, que tinha que tomar atitude. A discussão do impeachment se impõe. Mas não é para agora e não é para ser feita no Congresso, até porque a resposta que a gente pode ver é que o Congresso agora está vinculado ao Bolsonaro. Mas a sociedade pode discutir isso e, depois, o Congresso muda de posição.

• A pandemia não dificulta manifestações de rua?

Sim, claro. Mas por outro lado, se não tivesse pandemia, não teríamos o desastre que é esse governo Bolsonaro. Se tem esse efeito de provocar a indignação, traz a dificuldade de você expressar isso nas ruas. É um obstáculo e para isso existe a luta. As manifestações são pequenas e algumas problemáticas porque seria uma irresponsabilidade convocar aglomeração, mas já começa a ter carretas. O problema é que aqueles que são à favor (do impeachment) ficam achando que tem que fazer aqui e agora. Tem que ter calma. Ninguém sabe como vai acontecer esse processo, mas que ele está sendo discutido, não tenha dúvida. Grande parte de toda essa articulação que o Bolsonaro fez – inclusive com esse toma lá, da cá absurdo de quase R$ 3 bilhões prometidos para ganhar a presidência da Câmara e do Senado – foi porque isso é um ensaio para quando ele for impedir que um impeachment ocorra, mesmo com a sociedade se manifestando. Ele está na luta.

• O Cidadania aguarda a filiação do Huck?

Esse processo que estava existindo do ponto de vista de 2022 – discussões sobre alternativas, que tipo de articulação e de aliança que estava surgindo – isso mudou, sofreu um retrocesso, claro. O que ocorreu com o DEM e com o PSDB gerou problemas para o PSDB, para o DEM, para a articulação do Huck, para setores da esquerda que também tiveram problema. Alguns partidos com dissidências internas (na votação para a presidência da Câmara), tudo isso. Você teve aí uma certa desconstrução. Foi desconstruído um pouco do que você já tinha acumulado, vai ter que ser retomado. Precisa ver o rescaldo desse episódio para começar a saber como você vai retomar. Há algumas questões muito complicadas, inclusive no DEM, com o processo que você teve de um certo constrangimento em relação a Rodrigo Maia, que era um dos líderes dessa articulação. Então como isso vai ficar?

• Como vai ficar?

Tem que dar tempo ao tempo para ver. Vai ter que refazer alguns contatos, algumas articulações. Mas não vamos ficar imaginando que seja bicho de sete cabeças e que acabou. Me vem à cabeça o tempo de luta do MBD contra a ditadura. De vez em quando, quando você sofria uma grave derrota, alguns entravam em processo de desespero, falavam em dissolver o partido ou até em ir para a luta armada. Quando acontecia esse tipo de derrota, era necessário ter um esforço maior ainda para se manter na luta. Agora a oposição a Bolsonaro tem que dizer: "Temos que continuar a luta pelo impeachment".

• E especificamente do Huck?

A luta para construir essa alternativa para 2022 é paralela. Não se luta em uma frente não, são várias: crise ecocômica, pessoas contrárias à vacina… Junta a isso a luta de discutir candidaturas e a luta do impeachment.

• Mas o Huck não tem um prazo para dizer à emissora dele se vai ser candidato ou não?

Mas isso não é para agora não, tem tempo. Ele tem tempo para analisar tudo isso. Para analisar, depois desse desarranjo ocorrido, como que a gente vai arranjar de novo. 

• Mas o Huck não tem até março para avisar à emissora?

Não. Não tem prazo decidido, não. Ele que vai dar o prazo dele, eu tenho a impressão. O Prazo foi dado, mas ele tem o prazo dele. Até porque ele tem que analisar, não é imposição do seu empregador não. Aquilo ali é um prazo limite que foi dado pela empresa, mas quem define o seu prazo é ele. Dentro disso ele vai decidir se é agora, se é mais adiante. É o problema de análise que vai ter que fazer. Esse episódio exige que a gente faça uma avaliação de que precisamos rearranjar alguma coisa, porque houve um certo desarranjo. Mas o processo continua também nessa hipótese da candidatura do Luciano Huck e o Cidadania continua firme imaginando que essa pode vir a ser a grande alternativa para derrotar tanto o Bolsonaro quanto qualquer retrocesso de uma volta ao lulismo.

• Depois do que aconteceu essa semana, nem se fala da possibilidade de o Huck ir para o DEM, certo?

Olha, nem se falava antes. Isso era muita especulação da imprensa. Posso reafirmar, não tinha nenhuma discussão sobre partido, foi pura especulação. A única especulação correta era que ele ainda não tinha decidido. Com o que ocorreu essa semana com o DEM, tem que reavaliar qual é a posição dele. O DEM demonstrou que tem várias alternativas para ele... O DEM, com essa postura que adotou, você pode até admitir que ele tenha uma relação com Bolsonaro. E nós somos oposição a Bolsonaro. E Huck é. Não vamos ficar pensando que o episódio tenha apenas efeito interno (do partido), não. Tem impacto na política em geral. Mas isso não muda a realidade de um dia para o outro. A oposição continua firme contra o governo. 

• Como vê o papel de Maia na articulação para 2022?

Não tenho dúvida que ele vai estar nessa articulação. Não será aliado nem do Bolsonarismo e nem do Lulismo. Vai estar no campo que se opõe a esses dois polos, criando um outro polo que agregue forças, social-democrata, de esquerda democrática, liberais e direita democrática  – que diminuiu de tamanho com essa desorganização que aconteceu no DEM. Mas temos que discutir (a alternativa de centro) e Rodrigo Maia estará nessa articulação. Agora, para onde ele vai, se permanece (no DEM) ou não, é com ele mesmo. Ele tem várias alternativas.

• Paulo Hartung afirma que Huck é de centro-esquerda. É?

Com essa confusão hoje por conta do processo de transição do processo industrual para digital, todas essas referências políticas de direita, esquerda e centro estão um pouco confusas. Você tem forças de esquerda que na sociedade industrial eram vanguarda e que hoje passam a ser reacionárias. Todas as mudanças estão exigindo novas instituições, nova regulação... E, no Brasil, há um setor da esquerda que é contra (a nova regulação). Contra um mundo que se globaliza, contra o multilateralismo. E eles se confundem inclusive com a extrema direita. Então dizer que fulano é isso ou aquilo… Ele pode se auto-referenciar, mas as referências são perdidas. Nós temos que nos preocupar com os empregos que vêm, não com os que estão acabando. Eu digo que Huck é uma pessoa que está olhando para o futuro. Ele pensa em uma sociedade em que o Brasil precisa voltar a ter relevância no mundo globalizado, digital, do futuro. Não pode ser candidato pensando em relações do passado, em ser esquerda ou direita do passado. Ele tem que ser um progressista, sem dúvida alguma, alguém que tem que combater a desigualdade, mas tem que olhar para o futuro. Não pode ficar prisioneiro de contradições do passado, como faz Bolsonaro, que transforma o Brasil em pária nesse mundo global. 

• Huck está no campo progressista, então?

Claro, sem dúvida alguma. Por isso que estamos com ele. Hoje, se fizermos o que fazíamos no passado ou pensarmos como pensávamos no passado, somos reacionários. Esse entendimento o Huck tem por causa de sua geração e sua compreensão de mundo. 

• Há espaço para Sérgio Moro e João Doria no centro?

Olha, tem. Como tem espaço para a esquerda democrática. Não tenho dúvidas de que, qualquer um desses que chegar ao segundo turno (nas eleições presidenciais de 2022) contra o bolsonarismo e o lulismo, você terá todos eles juntos. 

• Como que avalia que ficará a situação do Fernando Cury?

O que ele praticou, não tem ninguém que o absolva. Foi um ato que merece repúdio geral. Agora, a punição vai caber ao diretório nacional nos termos do estatuto. Estamos aguardando derrubar uma liminar que ele conseguiu (segundo a qual Cury estava sendo impedido de se defender) tentando impedir que nós tomássemos a nossa decisão, como se nós fossemos um tribunal. Nós somos um partido político. A nossa função não é julgá-lo e condená-lo, isso cabe ao tribunal. O que cabe a nós é julgar um atentado aos princípios do partido e tomar as suas medidas previstas no estatuto. Não estamos prendendo ninguém, não. Então, nesse momento, a Justiça está impedindo o partido de tomar uma decisão política que lhe cabe. É um incômodo nós ainda não termos conseguido resolver esse problema. O partido foi maculado e precisa ter formas de agir que estão paralisadas. Não é a Justiça que tem que decidir o que é que politicamente a gente tem que fazer.

BRASÍLIA - A equipe técnica do Ibama que analisa os danos causados pela retenção de água na hidrelétrica de Belo Monte rejeitou um “estudo complementar” apresentado pela concessionária Norte Energia, dona da usina, e deve manter a determinação para que a companhia faça a liberação máxima de água no rio Xingu, ao longo da próxima semana.

Na prática, a Norte Energia deverá ser obrigada a liberar, entre os dias 8 e 14 de fevereiro, o mesmo volume de água que tem vertido nesta semana: 10.900 metros cúbicos de água por segundo, conforme prevê o cronograma provisório estabelecido pelo Ibama. A empresa, que contou com intervenção direta do Ministério de Minas e Energia (MME), de toda a cúpula do setor elétrico e do Ministério da Economia para derrubar a decisão do órgão ambiental, queria que essa vazão se limitasse a 1.600 m³ por segundo ao longo de fevereiro.

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O Estadão teve acesso a um parecer técnico do Ibama concluído nesta segunda-feira, 1º, o qual analisa, ponto a ponto, os estudos complementares apresentados no fim do ano passado pela Norte Energia, com o propósito detalhar a situação causada pela hidrelétrica em um trecho de 130 quilômetros de extensão do Rio Xingu, a chamada Volta Grande do Xingu. O trecho do rio tenta sobreviver desde que a usina fechou seu reservatório principal e passou a liberar um volume ínfimo de água, quando comparado às condições naturais do rio.

Após analisar cada informação enviada pela concessionária, os técnicos concluem que “o estudo continua falho, sem dar condições ao Ibama de obter respostas razoáveis e seguras em colaboração ao processo de tomada de decisão sobre a viabilidade do hidrograma de teste” da usina, ou seja, não há como comprovar qualquer viabilidade do que a empresa propõe, dado que dezenas de outros estudos já comprovaram os danos causados ao meio ambiente em toda a região e às milhares de pessoas que vivem na área.

“O que se observou de maneira geral foi que o denominado estudo complementar esteve mais amarrado ao processo comparativo entre resultados recentes com aqueles do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) com fins nítidos de referendar resultados pretéritos, que buscar independência e isonomia técnica”, afirma o Ibama. “Se gastou mais tempo em explicar o EIA que gerar uma base de dados mais segura e mais bem explorada, capaz de eliminar as fragilidades das informações.”

O órgão ambiental também faz uma crítica direta ao que a Norte Energia definiu como “hidrograma de consenso”, para deixar claro que não existe nenhum “consenso”, uma vez que foi a própria empresa que estabeleceu as programações mensais de liberação de água que iria fazer. A operação da usina se baseia em duas propostas anuais de vazão, usadas de forma alternada, os chamados “hidrogramas A e B”, que preveem vazões em quantidades distintas durante alguns meses. Ocorre que nenhuma das duas opções já aplicadas pela empresa têm mantido condições mínimas de vida na região.

“Consideradas as evidências documentais de que os Hidrogramas A e B NÃO foram oriundos de discussão técnicas envolvendo o Ibama, mas de uma decisão unilateral por parte do empreendedor, este parecer se restringe a referir aos mesmos como hidrogramas de teste, e não de consenso”, afirmam os técnicos.

Em sua conclusão, o órgão ambiental alerta que “as condições de degradação ambiental podem piorar com a implementação definitiva das vazões alternadas do hidrograma de teste” e que, por isso, o “parecer não considera adequada a abordagem dada pelo relatório técnico, sugerindo sua devolução e readequação”.

O Ministério de Minas e Energia e membros do setor elétrico alegam que, ao liberar mais água para o rio, haverá uma redução no volume de energia que estava previsto pela casa de força principal de Belo Monte. Com essa frustração de geração, é preciso comprar essa energia de outras fontes, como usinas térmicas, que são mais caras e poluentes. O custo dessa aquisição, considerando apenas as vazões determinadas para janeiro e fevereiro, chegariam a cerca de R$ 1,3 bilhão, pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A fatura deve ser dividida entre todos os consumidores na conta de luz.

Procurados, a Norte Energia e o Ministério de Minas e Energia não quiseram se manifestar sobre a decisão do Ibama em manter a vazão do Xingu em seu nível máximo, como previsto no hidrograma provisório elaborado pelo órgão.

Especialistas

O Ministério Público Federal também solicitou uma análise técnica aprofundada dos estudos complementares apresentados pela Norte Energia. O pedido foi feito pela procuradora da República em Altamira (PA) Thais Santi, para elaboração de uma “avaliação técnica independente das informações prestadas pela concessionária”.

As conclusões deste segundo parecer técnico confirmam o posicionamento dos analistas do Ibama. Entre os apontamentos do relatório está o alto risco de extinção de espécies que dependem do pulso natural do rio e suas áreas alagáveis. “O alagamento permanente causa a mortalidade em massa da vegetação, que não têm mais fases terrestres disponíveis. Sendo assim, a degradação gradual dos ambientes alagáveis na Volta Grande tornará ainda mais grave a perda de conectividade para a fauna especialista em ambientes alagáveis”, afirmam.

Os especialistas alertam ainda que “oscilações abruptas e irregulares/imprevisíveis na descarga/vazão, e consequentemente na cota, significam uma ameaça e a possibilidade de que os animais aquáticos fiquem presos em poças, lagoas e canais”. Dessa forma, avaliam, “a tendência é que os animais abandonem as áreas alagáveis e se abriguem nos canais de onde vieram, interrompendo sua alimentação e, mais grave ainda, os ciclos reprodutivos”. “Estas oscilações muito possivelmente irão impedir o recrutamento populacional da maioria dos peixes que se reproduzem durante o inverno amazônico (período de chuvas) nas áreas inundáveis.”

O material é assinado por 12 especialistas, entre eles André Oliveira Sawakuchi, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, especialista em Sedimentologia, Geologia do Quaternário e mudanças ambientais na Amazônia e sua relação com a biodiversidade; Camila Ribas, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, especialista em biogeografia e evolução da biodiversidade na Amazônia; Eder Mileno Silva De Paula, da Universidade Federal do Pará, especialista em Geografia Física, Hidrogeografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto; e Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, especialista em ecologia de peixes amazônicos.

A definição sobre o volume de água obedece a uma programação mensal, que varia fortemente conforme a época do ano, por causa dos meses de cheia e de seca. Neste mês de janeiro, por exemplo, a Norte Energia queria liberar apenas 1.100 metros cúbicos de água por segundo para a Volta Grande, conforme previsto em seu próprio hidrograma. O Ibama, porém, determinou que a concessionária fizesse a liberação de 3.100 m³/s.

Para fevereiro, a empresa pretendia liberar apenas 1.600 m³/s, mas o Ibama cobrou que esse volume chegue a 10.900 metros cúbicos, quase sete vezes o pretendido pela concessionária.