A ideologia bolsonarista - 2 Denis Lerrer Rosenfield, O Estado de S.Paulo
Dando prosseguimento ao artigo anterior (18/1), centrado no conjunto de ideias que estrutura o bolsonarismo, ressaltemos alguns outros aspectos para que tenhamos uma visão mais abrangente desse fenômeno. Por mais que alguns insistam, talvez com certa dose de razão, que essas “ideias” não sejam propriamente ideias dado o seu caráter tosco, são elas que orientam as ações de seus militantes, que se comprazem histericamente em gritar: “Mito!”.
Note-se, preliminarmente, como muito bem observou um leitor, que os aspectos por mim assinalados da ideologia bolsonarista não se restringem à extrema direita, mas são igualmente válidos para a extrema esquerda, configurando um tipo de autoritarismo ou totalitarismo cujas consequências são as mesmas na dominação da sociedade e no controle ou aniquilamento das liberdades. Eis por que autores como Hannah Arendt incluem na análise do totalitarismo tanto o nazismo quanto o comunismo. Se me detive mais no caso da extrema direita, é por ser ela a experiência concreta que o País está vivendo.
Subversão da democracia – Um aspecto importante desse fenômeno reside na subversão da democracia por meios democráticos, as eleições sendo usadas como instrumentos para corroer suas instituições e seus valores. Hitler conquista o poder por meios democráticos visando a destruir as próprias instituições republicanas. Chávez conquista “democraticamente” o poder, para eliminar progressivamente todas as instituições democráticas da Venezuela, hoje destruída e exaurida. O presidente Bolsonaro, por sua vez, está sempre testando os limites das instituições democráticas, erodindo seus valores e princípios, embora se diga o seu defensor. Quando convoca as Forças Armadas para defenderem a democracia, faz jogo duplo: o de defensor das liberdades e o de seu verdugo.
Militares – A convocação dos militares é elemento constitutivo de um discurso que busca criar condições para que eles, junto com as forças policiais, passem a responder a ele, e não à Constituição, com o intuito de estabelecer uma relação direta com eles, e não mais unicamente pela hierarquia militar. Há o menosprezo da representação. O presidente gasta boa parte do seu tempo em comemorações militares dos mais diferentes níveis, que não seriam, em condições normais, afeitas à posição de um presidente. Os comandantes militares seriam as pessoas que naturalmente deveriam presidir tais cerimônias. Uma vez que sempre procura comparecer a tais eventos, tem como objetivo chamar a si as pessoas homenageadas, estabelecendo uma relação direta com elas, independentemente de seus superiores hierárquicos.
Trata-se de um meio de também manter os comandantes sob controle, ao mostrar que pode deles prescindir. É um empreendimento difícil nas Forças Armadas, por serem elas hierárquicas e ordenadas, apesar de um suposto chamamento à tropa embutido em tal comportamento, embora o caso não seja o mesmo em algumas Polícias Militares, cuja cadeia de comando é fraca, além de pouco estruturada em torno de valores. Aí as chances do bolsonarismo germinar são maiores, o que explicaria a atual tentativa de uma reorganização das forças policiais, tirando o poder dos governadores e estabelecendo uma forma de coordenação nacional, à revelia das Forças Armadas.
Milícias – Se o bolsonarismo conseguiu com êxito criar uma milícia digital, não se pode dizer o mesmo da criação de um partido, cuja tarefa seria a de estruturar seus adeptos em grupos organizados, que responderiam a vozes de comando paramilitares. Nota-se uma desorientação do bolsonarismo nesse sentido, visto que, no afã da família Bolsonaro de tudo controlar, dividiu e fragmentou um partido eleitoralmente vitorioso, o PSL. Saindo vencedor das últimas eleições, foi vítima da tentativa bolsonarista de tudo dominar, nem aceitando o compartilhamento do poder. Sua orientação de extrema direita, sem uma estratégia correspondente, conseguiu minar a si mesma. O que teria sido um instrumento seu de poder, terminou sendo seu óbice, com as desorientações partidárias daí derivadas. Até hoje não sabe o presidente por qual partido se candidatar em 2022, seu maior, se não o único, objetivo.
Idiotas – O vídeo de ampla repercussão em que o presidente da República, numa tirada sua característica, totalmente imprópria para uma figura presidencial, manda a imprensa pôr uma lata de leite condensado “naquele lugar”, de eliminação fisiológica do corpo, com odor fétido, exibe em toda a sua “pureza” o desprezo pela liberdade de imprensa, sua profunda aversão à crítica e ao outro em geral. Mais surpreendente ainda, contudo, é que, ladeado pelo ministro das Relações Exteriores, a sua plateia, em delírio, grite: “Mito! Mito!, Mito!”. Enseja pensar por que um discurso tão tosco e grosseiro ainda encontra quem o acolha, pois quem assim o faz age como idiota, como se habitasse outro mundo. Talvez isso explique o comparecimento do chanceler, pois é como se ele estivesse numa terra estrangeira.
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ipanema amanhece com aglomeração na areia da praia; vídeo impressiona
Maíra Rubim / O GLOBO
RIO — O amanhecer deste domingo em Ipanema foi movimentado, ou melhor, aglomerado. Por volta das 5h30m, entre o Posto 8 e o Arpoador, cerca de mil pessoas se concentraram na areia da praia para ver o sol nascer. O registro é do morador do bairro e professor de Educação Física Giuliano Bruno.
Cidade fervendo:Onda de calor no Rio continua até sexta-feira, segundo previsão metereológica
— Tinha muita gente na areia e todo mundo com cooler. Também tinham alguns com churrasqueira e até barraca de camping — diz Bruno.
O morador conta que a aglomeração já ocorre há três fins de semana:
— Essas pessoas vêm em vários ônibus que chegam em Ipanema na noite de sábado. Elas dormem na praia.
Bruno havia acordado cedo para fotografar o sol nascer, mas quando viu a aglomeração, desistiu. Segundo ele, mais perto do Arpoador, uma caixa de som "altíssima" animava os banhistas.
— Estou fugindo de aglomeração. Quando vi a quantidade de pessoas, desanimei, mas não deixei de registrar. Parece que não existe pandemia no Rio de Janeiro — lamenta o morador.
Veja o vídeo do amanhecer com aglomeração em Ipanema neste domingo:
Grupo Prerrogativas diz que tese de suspeição de Moro com Lula ficha suja não tem ‘mínima coerência’
Marianna Holanda / O ESTADO DE SP
31 de janeiro de 2021 | 13h23
Sérgio Moro e Jair Bolsonaro. FOTO: MARCOS CORRÊA/PR
O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, soltou nota neste domingo, 31, defendendo a parcialidade de Sérgio Moro enquanto juiz da Lava Jato e refutando a “solução alternativa” que passa a ganhar gorpo no STF, conforme a Coluna noticiou neste domingo.
“Não goza da mínima sustentação ou coerência a tese”, disseram os juristas. “A nulidade da condenação é inexorável. Não adianta, assim, cogitar uma saída destituída de fundamento jurídico razoável, gerada pelo desespero daqueles que intentam defender os abusos da Lava Jato, a partir de infames cálculos políticos.”
A nota do Prerrogativas diz ainda que a “imparcialidade da conduta do ex-magistrado contamina necessariamente as sentenças subsequentes, tenham sido elas subscritas por ele ou não”.
A tese alternativa dá conta que, se Moro for declarado imparcial, não anularia a condenação do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia. Apesar de o ex-juiz da Lava Jato ter aceitado a denúncia, quem assinou a condenação foi sua sucessora, Gabriela Hardt.
O grupo afirma ainda que o “Supremo não se curvará ante essa vergonhosa manobra”. O julgamento da imparcialidade do deve ocorrer ainda neste semestre na Segunda Turma do STF.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Nota do Grupo Prerrogativas
Os rumores hoje veiculados, sobre uma suposta “solução alternativa” no julgamento pelo STF da suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro e seus respectivos efeitos na anulação das condenações impostas ao presidente Lula, exigem uma resposta firme e imediata. A consciência jurídica não pode admitir casuísmos movidos pela mais deplorável conveniência política de setores inconformados com a escandalosa revelação dos desvios praticados pela Operação Lava Jato.
Não goza da mínima sustentação ou coerência a tese segundo a qual a suspeição não afetaria a integridade da sentença proferida pela Juíza Federal Gabriela Hardt, substituta da 13a. Vara de Curitiba, mesmo após Moro ter acolhido a denúncia e instruído o processo sobre o sitio de Atibaia.
Todas as deformações processuais e desequilíbrios promovidos pela promíscua relação mantida por Moro com a acusação, representada por Deltan Dallagnol e demais procuradores da Lava Jato, resultaram em irremediável quebra da imparcialidade, com impacto direto no conteúdo da sentença, apesar de proferida por outra magistrada. Não bastasse o caráter decisivo da aceitação da denúncia, protagonizada pelo próprio Moro, todos os cerceamentos impostos à defesa, assim como as manipulações favoráveis à acusação, não são passíveis de cura pela circunstância de a sentença não haver sido prolatada pelo ex-juiz.
A nulidade da condenação é inexorável. Não adianta, assim, cogitar uma saída destituída de fundamento jurídico razoável, gerada pelo desespero daqueles que intentam defender os abusos da Lava Jato, a partir de infames cálculos políticos. O Supremo não se curvará ante essa vergonhosa manobra, cujo principal objetivo é conservar a proscrição político-eleitoral do maior líder popular de nosso país nas últimas décadas.
A imparcialidade da conduta do ex-magistrado contamina necessariamente as sentenças subsequentes, tenham sido elas subscritas por ele ou não, pelo que não existe outra alternativa ou solução jurídica que não seja a declaração da nulidade das ilegais condenações suportadas por Lula, em todos os processos nos quais a sua defesa sofreu prejuízos pela atuação viciada do então juiz Moro.
É a melhor resposta e a única saída para a necessária e urgente reacreditação do nosso Sistema de Justiça.
Confiamos no Supremo Tribunal Federal e no papel constitucional para o qual foi desenhado.
Um passo positivo na luta contra a corrupção
Por *Carlos Fernando dos Santos Lima / EXAME
De apenas coadjuvante do setor público na luta contra a corrupção, as empresas, ONGs e associações tem se tornado nestes últimos anos protagonistas desse combate, seja no Brasil, seja no mundo. A ideia de que o enfrentamento desse crime deve ser feito apenas por órgãos do Estado, especialmente a polícia e pelo ministério público, está ultrapassada não só pela ineficiência do modelo, mas também pela exigência das próprias empresas e da sociedade de que o ambiente de negócios seja antes de mais nada ético e limpo. Essa tendência, que no Brasil começou com a Lei Anticorrupção de 2013, está para se consolidar definitivamente com a nova lei de licitações, prestes a ser sancionada pela Presidência da República.
Conformidade, integridade ou compliance são palavras cada vez mais comuns na imprensa e tem sido uma das principais preocupações das empresas brasileiras desde a aprovação da lei de lavagem de dinheiro em 1998, mesmo que neste início apenas para ainda um pequeno elenco de atividades que poderiam ser utilizadas para a movimentação e ocultação de valores ilícitos. Entretanto, com a introdução de um novo campo de conformidade, o chamado compliance anticorrupção, em 2013, e com o início da operação Lava Jato em 2014, este tema ganhou definitivamente as páginas dos jornais. Agora, se não houver qualquer veto de Jair Bolsonaro aos dispositivos que tratam dessas exigências na nova Lei de Licitações, a integridade finalmente ganhará sua maioridade.
O Projeto de Lei 4.253/2020, aprovado em dezembro pelo Senado Federal após 18 anos de discussões, e que substitui a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações), a Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações), encontra-se agora sob análise do Ministério da Economia para sugestões de eventuais vetos ao Presidente da República. Trata-se talvez do único avanço legislativo significativo, mesmo que tímido segundo especialistas em licitação, nesse fatídico ano de 2020. Em um governo que tem se caracterizado pela destruição dos instrumentos de controle, há o que se comemorar, ao menos no que se refere às exigências de que as empresas tenham programas de conformidade.
Agora, paulatinamente com a aplicação da nova lei nos dois anos após sua sanção, todas as empresas brasileiras de médio e grande porte terão grande motivação para implantar programas efetivos de compliance anticorrupção (e este trará a reboque, segundo os riscos específicos do negócio, outras áreas de conformidade igualmente importantes). Assim, em contratações de grande vulto, ou seja, para obras, fornecimentos ou serviços acima de duzentos milhões de reais, será obrigatório que a empresa contratada, no máximo seis meses, apresente um programa de integridade, sujeita a penalidades pelo seu descumprimento.
Entretanto, se a impressão dessa determinação é a de que o compliance será um assunto apenas para os grandes empreendimentos, afinal duzentos milhões de reais não é um valor do dia a dia da maioria das empresas brasileiras, outras regras demonstram claramente que um bom programa de integridade será um bom investimento para qualquer contratante com o governo, pois, em caso de empate entre as propostas, um dos critérios para e desempate será o desenvolvimento de um programa de compliance efetivo. Além disso, como já previsto também na Lei Anticorrupção, a existência de um programa de conformidade também será considerada por ocasião da determinação da sanção por descumprimento das regras contratuais e legais estabelecidas na nova lei, bem como exigência para a reabilitação de empresa que foi apenada.
Tudo isso, mesmo que tímido, pois poderíamos também estar falando em compliance ambiental e outros, é um grande avanço na consolidação de um regime preventivo eficiente ao mal da corrupção. É sempre melhor prevenir que remediar, e a colaboração das empresas é o único meio para que no futuro não precisemos de novas operações Lava Jato. Há grandes desafios para o poder público, pois os órgãos de controle, inclusive o Ministério Público, precisarão desenvolver mecanismos de avaliação efetiva dos programas das empresas. Mas todos têm a ganhar, pois aprender a dizer não a solicitações indevidas, a não se deixar levar por atalhos fáceis, e, em suma, fazer a coisa certa é o melhor para o negócio, para os stakeholders, para o Estado e a sociedade em geral.
*Carlos Fernando dos Santos Lima é advogado especialista em compliance, mestre em Direito pela Cornell Law School (EUA) e atuou como procurador da República entre 1995 e 2018. Antes de aposentar-se do cargo foi membro das forças-tarefas dos casos Lava Jato e Banestado/CC5
Juízas de São Paulo e do Paraná proíbem bloqueio de estradas por greve de caminhoneiros
Decisões de juízas do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Justiça Federal do Paraná proibiram o bloqueio das estradas Presidente Dutra, a Régis Bitencourt, a BR-116 e a BR-376. As vias poderiam ser bloqueadas por caminhoneiros que anunciaram greve para a próxima segunda-feira (1º/2).
Reprodução
As decisões foram provocadas por concessionárias de rodovias localizadas em São Paulo e no Paraná. Liminar concedida pela juíza Cláudia Vilibor Breda, em favor da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A, estipula multa diária de R$ 10 mil a cada réu pessoa física e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas.
"Determino também que qualquer pessoa que venha a ser identificada se abstenha de praticar qualquer ato de turbação ou de esbulho à posse da rodovia administrada pela autora, seja em toda a sua extensão e, especialmente, no trecho que corta este município, através do tráfego de pessoas ou estacionamento de veículos destinados a participação de manifestação denominada ‘Paralisação dos Caminhoneiros’, designada para iniciar-se em 1º/02/2021, no acostamento e no leito carroçável da Rodovia Presidente Dutra (BR 116), na sua totalidade", afirmou a juíza na decisão.
A juíza Giovanna Mayer, da Justiça Federal no Paraná, também atendeu pedido da Concessionária Autopista Planalto Sul S/A e proibiu greves e bloqueios na rodovia que corta o estado do Paraná até a divisa com Santa Catarina.
"Defiro liminarmente a expedição de mandado proibitório/reintegratório em favor da parte autora e em relação à área em que exerce posse por força do contrato de concessão (BR-116 e 376, de Curitiba/PR até a fronteira com Santa Catarina), para que eventuais manifestantes por ocasião do movimento grevista previsto para a partir de 1º/02/2021 se abstenham de causar tumulto, depredação, bloqueio ou ocupação dos bens envolvidos na execução do serviço concedido através do Contrato de Concessão oriundo do Edital de Concessão nº 006/2007 (pistas de rolamento, praças de pedágio, acostamentos, faixas de domínio, acessos, refúgios, postos de atendimento, balanças). Para o caso de descumprimento da ordem, fixo multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por indivíduo e por hora em desfavor da ré, independentemente das demais sanções cabíveis pelo descumprimento da ordem judicial", pontuou.
Pedidos semelhantes de outras concessionárias tramitam nos foros de Itapecerica da Serra, Bauru, Presidente Epitácio, Assis e Presidente Prudente, todos em São Paulo.
1001957-68.2021.8.26.0071
1000292-08.2021.8.26.0268
1000268-20.2021.8.26.0481
1000007-49.2021.8.26.0580
1000009-10.2021.8.26.0583
1000032-20.2021.8.26.0594
Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2021, 13h13
A montanha que escalamos - MARTHA MEDEIROS
É um verso e ao mesmo tempo uma pergunta que faz parte do poema que Amanda Gorman leu durante a posse do presidente americano Joe Biden, e que foi respondida por ela própria, ao se apresentar diante do planeta com seu faiscante casaco amarelo e seu sorriso luminoso. Durante os seis minutos que durou sua performance, ela esbanjou elegância, consciência, juventude, esperança, suavidade — isso tudo embalado em poesia.
Amanda Gorman é um farol.
Boa parte dos americanos vibrou com o fim do governo Trump, e boa parte do mundo também, pois o que acontece nos Estados Unidos reflete em todas as nações. E o que refletiu foi o retorno da luz. Biden não é um super-herói e certamente cometerá erros, mas é um democrata preocupado com o meio-ambiente e com os direitos humanos, e escolheu como vice uma mulher negra com ascendência indiana e jamaicana. Simbolismos que indicam que “para colocar nosso futuro em primeiro lugar, devemos antes colocar nossas diferenças de lado”, outro verso do poema de Amanda, ela própria descendente de escravos e criada por mãe solteira.
É muito difícil evoluir sem que se avalie as consequências de decisões burocráticas na vida pessoal de cada um. O poder sempre esteve atrelado às chaves do cofre, a tanques estacionados nos quartéis, a botões que disparam mísseis, a falsos apertos de mãos entre interesseiros — o povo é apenas um detalhe, como muitos já disseram. Não me iludo, a política seguirá sendo um conluio de bastidor, que é um lugar escuro, mas recupero minha fé quando vejo governantes demonstrando empatia com o que acontece nas ruas e nos lares, que é onde os “detalhes” fazem a roda girar e o dia amanhecer.
Amanda, por breves instantes, foi uma porta-voz. Não só do novo governo americano, mas de um novo futuro que está tentando abrir nossas cabeças: até quando consideraremos arte e diversidade como assuntos menores? Por que a religião é tão soberana, enquanto a natureza (sagrada como qualquer Deus) é valorizada apenas como cartão postal? Colocamos preço em tudo, julgamos mal quem não se parece conosco, competimos por pódios que não existem: até quando seremos tão vulgares?
É uma montanha alta, a da sabedoria. E governos arrogantes não abastecem a população com equipamentos para escalá-la. Educação, oportunidades e respeito são nossas botas de alpinismo, nossos apetrechos para vencer cada etapa. Amanda Gorman escolheu bem o título para seu poema, “The hill we climb”. É bonito ver jovens com ideais, traduzindo seus sonhos em versos e, com eles, retirando as pedras do caminho. O mundo não quer mais saber de sonhadores, eu sei, mas o mundo está errado. O GLOBO
