Bolsonaro conta com Lira e Pacheco para afastar fantasma do impeachment e lançar bases para reeleição
Com a provável eleição de aliados para a presidência do Senado e da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja afastar o fantasma do impeachment e lançar as bases do seu projeto de reeleição.
Com um apoio mais sólido no Congresso —construído com o loteamento de ministérios e distribuição de emendas—, o presidente pretende pôr em votação pautas ideológicas, reforçar programas sociais e conseguir a aprovação de reformas econômicas.
Essas três áreas são consideradas por aliados os pilares da campanha de Bolsonaro em 2022, quando ele deve tentar conquistar mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto.
O Executivo espera com ansiedade principalmente a sessão da Câmara na segunda (1º). Líder do centrão e candidato de Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito na disputa e, na reta final, conseguiu adesões importantes contra seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Para Bolsonaro, tão valiosa quanto a vitória de um aliado é o fim da era Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia, na Câmara. O presidente acusa Maia de travar a agenda bolsonarista no Congresso.
Bolsonaro fez campanha por Lira e mobilizou ministros para que a estrutura do governo estivesse à disposição do aliado para consolidar seu apoio na Casa.
Se o sucesso de Lira tende a fortalecer a posição de Bolsonaro no Congresso e eliminar, ao menos no curto prazo, o fantasma do impeachment, o presidente deve pagar um preço pelo casamento com o líder do centrão.
Assessores no Planalto dão como certa uma reforma ministerial que ampliará o espaço na Esplanada de legendas como Progressistas, PSD, PL e Republicanos. O próprio Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (29) que pode recriar as pastas da Cultura, do Esporte e da Pesca.
"Se tiver um clima no Parlamento, pelo que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios", afirmou.
No Senado, a segunda pessoa a quem Bolsonaro se referiu é o Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele é candidato a presidente da Casa com apoio do presidente e de Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Durante a campanha presidencial em 2018, o mandatário, porém, se apresentou como um nome de fora da velha política e prometeu um time de ministros enxuto e livre de indicações políticas.
Hoje o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 8 a mais do que os 15 prometidos na eleição. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 ministérios.
Mesmo a narrativa de um ministério sem indicações políticas será difícil de sustentar. Na reforma ministerial discutida, Bolsonaro avalia remover Onyx Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência. Com isso, o presidente poderá entregar o Ministério da Cidadania, cobiçado por executar programas sociais, para um partido do centrão.
Interlocutores disseram à Folha que, além do apoio no Legislativo, o objetivo da reforma ministerial é amarrar o maior número de legendas de centro-direita ao governo.
Bolsonaro quer limitar o número de possíveis adversários desse campo em 2022, na esperança de protagonizar um segundo turno com um nome da esquerda e, assim, reeditar a polarização com o PT de 2018.
Com a popularidade em queda e criticado pela errática resposta à pandemia, Bolsonaro aposta em Lira como uma barreira contra a abertura de um impeachment.
O mandatário viu crescer nos partidos de oposição e na sociedade civil o coro pelo impedimento, em especial após o colapso da saúde pública em Manaus e o atraso na campanha nacional de vacinação contra Covid-19. Mas a prerrogativa de dar o pontapé na tramitação do processo é do presidente da Câmara.
Para além de ver afastada a hipótese do impeachment, Bolsonaro espera o apoio de Lira e de Pacheco no Senado na definição da agenda legislativa dos seus anos finais de mandato.
Se o objetivo final é um só, construir as bases de uma campanha à reeleição competitiva, aliados do mandatário se dividem quanto ao que deve ser prioridade no Congresso.
Expoentes da ala ideológica —entre eles o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)— consideram que o governo deve centrar esforços para aprovar projetos que mobilizam a base mais radical do bolsonarismo.
Estão na mira desse grupo temas como novas flexibilizações para o acesso a armas, o voto impresso e a oposição a qualquer matéria que amplie as possibilidades atuais de interrupção de gravidez.
O núcleo político ao redor do presidente, porém, vê mais chances de a maioria destes temas ser discutida, mas não aprovada. A base bolsonarista, dizem aliados, é demasiadamente heterogênea para a construção de maiorias em temas polêmicos e que terão ampla resistência no Congresso.
Conselheiros políticos no Planalto também não veem espaço para medidas como a redução da autoridade dos estados sobre as Polícias Militares e o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), algo defendido por integrantes da ala mais radical para intimidar a corte e abrir espaço para que Bolsonaro faça mais indicações de magistrados.
Já temas como a autorização para ensino domiciliar (homeschooling) e novas flexibilizações nas leis de trânsito são vistas como mais viáveis de aprovação.
Também há divisão em relação à pauta econômica. Enquanto nomes da ala ideológica veem em reformas como a tributária e a administrativa medidas impopulares e sem chances de serem aprovadas nos últimos dois anos do mandato de Bolsonaro, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, querem continuar tentando tirá-las do papel.
Embora reconheçam que o governo terá dificuldades em comunicar a importância dessas agendas ponderam que o cenário de economia deteriorada pela pandemia da Covid-19 facilita o entendimento da necessidade de mudanças.
Um interlocutor do presidente no Congresso diz acreditar que, se Lira for eleito, terá empenho em destravar a pauta econômica já no início deste ano para se mostrar diferente de Maia.
O atual presidente da Câmara foi protagonista na votação da reforma da Previdência, mas o restante da agenda reformista não avançou.
Este auxiliar elenca como matérias em estágio mais avançado para começar os trabalhos a proposta de autonomia do Banco Central, já aprovada no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial —com gatilhos para conter gastos— travada há mais de um ano, além da conclusão da votação de marcos legais como o da energia elétrica e a lei do gás.
De olho em 2022, assessores presidenciais convergem que o presidente precisará de sua base no Legislativo para reforçar a área social.
A queda na popularidade do presidente está associada, de acordo com conselheiros, com o fim do auxílio emergencial pago no ano passado para mitigar os efeitos da pandemia.
Uma eventual retomada do auxílio emergencial tem sido objeto de discussões de candidatos ao comando das duas Casas e deve voltar com força na agenda política no retorno dos congressistas ao trabalho.
Uma alternativa está há meses sendo debatida pela equipe econômica e por assessores do presidente, mas a principal dificuldade é encontrar uma fórmula que não extrapole o teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação.
"Lamento, pessoal, quer que continue [o auxílio emergencial], vai quebrar o Brasil, vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo aí pagar caríssimo", disse Bolsonaro, em transmissão nas redes sociais.
No Senado, a expectativa é que Pacheco represente a continuidade da gestão de Alcolumbre, sem entrar em polêmicas e deixando de lado temas caros ao presidente, como a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por causa de um esquema de rachadinha quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil. O país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011.
Neste janeiro, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19.
No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano —mais que a população da Austrália.
Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) —o menor nível da série histórica.
A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%).
O efeito negativo da pandemia sobre a renda dos mais pobres já tenderia a ser prolongado levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação.
O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a Covid-19.
Mas, além do aumento da pobreza no presente, a pandemia deve impor perdas futuras de renda aos mais jovens, sobretudo os pobres, que acabaram perdendo boa parte do ano escolar de 2020.
Em média, cada ano de ensino a mais chega a representar ganho de 15% no salário futuro; e 8% mais chance de conseguir um emprego.
Em 2020, no entanto, os alunos da rede pública tiveram a metade das atividades em relação a anos normais, segundo dados da FGV Social e das Pnads. A redução nas escolas privadas foi bem menor --o que implicará em aumento, nos próximos anos, da desigualdade entre ricos e pobres.
O aprofundamento das disparidades também se dará regionalmente. Na rica Santa Catarina, por exemplo, só 2% dos alunos de escolas públicas e privadas deixaram de receber material para atividades em casa na pandemia. No pobre Pará, foram 42%.
No geral, os jovens, os sem escolaridade, os nordestinos e os negros foram os que mais perderam renda do trabalho na pandemia (veja quadro). Hoje, cerca de 35% dos jovens brasileiros nem trabalham nem estudam —os chamados "nem nem" eram 25% no final de 2014.
"É um péssimo começo de década", resume o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. "Ao longo dos últimos muitos anos, como um relógio, tivemos aumento nos anos de estudo, com impactos positivos na renda e na queda da desigualdade. Desta vez, isso foi interrompido."
Neri lembra que, ao encontrar um mercado de trabalho deprimido nos primeiros anos em que buscam colocação, os jovens acabam tendo a renda futura muito comprometida.
O aumento da taxa de pobreza complica o cenário. Como os pobres consomem toda a renda que recebem, o fato de um número significativo não estar trabalhando ou ganhando trava a aceleração do crescimento econômico.
Neste momento, a volta da incerteza sobre a plena reabertura da economia afetará sobretudo o setor de serviços, responsável por 2/3 do PIB e onde os pobres mais atuam.
Assim, algumas consultorias e bancos já começam a rever previsões de crescimento para 2021. O Bradesco, por exemplo, cortou de 3,9% para 3,6% a alta estimada do PIB, embora ainda veja como positivos o ciclo de recomposição de estoques, a poupança precaucional de quem recebeu o auxílio emergencial e alguns sinais de recuperação no mercado de trabalho.
Outro limitador da recuperação pela via do consumo das famílias —responsável por 65% do PIB— é o aumento da inflação, especialmente para os mais vulneráveis.
Em 2020, a inflação para as famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos atingiu 6,3%, segundo o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1, da FGV). Dentro do índice, os preços dos alimentos dispararam 15,4%.
Segundo cálculos do Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor da cesta básica em São Paulo em relação ao salário mínimo (R$ 1.100) é o maior em 15 anos —o que compromete a capacidade de consumo das famílias.
A partir de critérios distintos, o economista Naercio Menezes, do Insper, também calcula que a taxa de pobreza neste começo de 2021 seja maior que a do fim de 2019.
Assim como Neri, ele prevê que o impacto da falta de aulas durante a pandemia vá ser significativo, capaz de reverter boa parte dos avanços na educação e na renda dos mais pobres nos últimos 20 anos.
Segundo seus cálculos, sem o auxílio emergencial no ano passado, os miseráveis teriam chegado a quase 20% dos brasileiros (42 milhões).
Menezes não acredita, porém, que a pobreza siga aumentando de forma significativa, a não ser que a pandemia exija novamente períodos muito longos de forte distanciamento social.
"A partir de outubro, quando o valor do auxílio foi reduzido de R$ 600 para R$ 300, as pessoas voltaram a procurar trabalho remunerado. Mas há risco de isso ser interrompido caso o número de mortes mantenha-se elevado", diz.
Nos três meses até novembro, que coincidiram com o relaxamento das medidas de distanciamento, a população ocupada cresceu 4,7% e chegou a 85,6 milhões de pessoas, um aumento de 3,9 milhões ante o trimestre anterior.
No mercado formal, 2020 surpreendeu e fechou com saldo positivo de 142,7 mil vagas. Daqui para a frente, porém, o principal mecanismo de defesa do emprego com carteira assinada (estabilidade por algum tempo a quem teve salário e jornada reduzidos) perderá a validade.
"O mercado formal reagiu bem até o final do ano, muito em razão das regras mais flexíveis da reforma trabalhista [de 2017], mas a tendência é desacelerar com a piora da pandemia", diz José Márcio Camargo, economista da PUC-Rio.
Em sua opinião, os próximos meses serão críticos, marcados por duas correntes contrárias: de um lado, o vírus mais transmissível exigindo distanciamento; de outro, a ampliação da vacinação.
"O certo é que o Brasil e o mundo sairão disso mais desiguais. Empresas e trabalhadores mais produtivos e com reservas sairão na frente. E, infelizmente, não se resolve um problema de desigualdade dessa magnitude apenas com políticas de transferência de renda."
Consórcio da OMS vai enviar ao Brasil até 14 milhões de doses de vacina a partir de fevereiro
30 de janeiro de 2021 | 19h35
BRASÍLIA - O Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição igualitária de vacinas contra a covid-19 entre os países, comunicou ao Ministério da Saúde que deve enviar ao Brasil entre 10 milhões e 14 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca/Oxford a partir de fevereiro.
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A informação foi divulgada neste sábado, 30, pela pasta. "O governo federal reitera sua grande satisfação com os resultados exitosos da estratégia de acesso do Brasil às vacinas contra a covid-19 desenhada ao longo de 2020", diz o comunicado.
O Brasil aderiu ao Covax Facility a partir de Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo no fim do ano passado e que estão à espera de votação na Câmara e no Senado.
Um decreto do último dia 19 autoriza o Ministério da Saúde a gastar neste ano R$ 1,68 bilhão com o projeto Covax. Embora disponibilizadas ao país, o governo precisa pagar pelas vacinas a partir de "análise técnica e financeira".
A vacina Oxford/AstraZeneca já é usada no Brasil em caráter emergencial. As primeiras 2 milhões de doses foram produzidas em um laboratório indiano e distribuídas aos Estados.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem parceria com a farmacêutica e com a universidade para desenvolvimento do imunizante no Brasil, pediu na sexta-feira à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para uso definitivo da vacina.
Se o pedido for aprovado pela agência, a vacina poderá ser comercializada, distribuída e utilizada pela população em geral. A autorização para uso emergencial permite a aplicação em grupos específicos e em um prazo determinado.
A aliança Covax Facility vai distribuir 1,8 bilhão de doses da vacina em 2021 para 92 países pobres.
Após casos da variante do coronavírus, governador do Pará decreta lockdown
Helder Barbalho, governador do Pará, decretou neste sábado, 30, lockdown na região do Estado onde foram detectados dois casos da nova variante do coronavírus. Essa cepa que circula no Amazonas foi encontrada em duas pessoas do município de Santarém.
Ele explicou que tal atitude se deve à preocupação de que o sistema de saúde pública local entre em colapso. "Severas preocupações na capacidade do nosso sistema de atender a todos. Necessário para salvar vidas e evitar proliferação do vírus", justifica o governador.
Na sexta-feira, 29, foram descobertos dois casos da nova cepa da Covid-19 no Estado, em confirmação feita pelo Instituto Evandro Chagas. A variante que circula no Amazonas foi identificada em um homem de 58 anos e uma mulher de 26 anos, ambos de Santarém.
O avanço desta nova cepa é apontado por muitos especialistas como uma das razões para a explosão de casos e o consequente colapso no sistema de saúde no Amazonas.
Segundo estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Fiocruz Amazonas, a cepa teria surgido em Manaus em dezembro e vem se disseminando com rapidez. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a variante encontrada no Brasil já está em oito países. DIARIONORDESTE
Em Wuhan, o morto emblemático da covid-19 continua desconhecido
A imagem se tornou o símbolo do caos que reinava em Wuhan no início da pandemia de coronavírus: o corpo de um homem deitado por várias horas em uma calçada antes de ser carregado por equipes de resgate nervosas e sobrecarregadas.
A cena, capturada há exatamente um ano pela AFP, ocorreu perto de um hospital da metrópole chinesa, epicentro da pandemia.
E se a causa da morte nunca foi estabelecida, este estranho deitado de costas tornou-se no exterior o símbolo de uma cidade submersa por um misterioso vírus assassino. ISTOÉ
O bom presidente - José Manuel Diogo
Um país se mede pela vontade de seus homens e mulheres, pela capacidade coletiva em superar os momentos adversos e pela qualidade dos seus líderes. A identidade de uma nação se calcula multiplicando as semelhanças que unem pelas diferenças que não separam. E essa é uma conta cada vez mais rara de fechar nos nossos tempos. Hoje os políticos se acham com facilidade gritando no WhatsApp, mas fica difícil achar algum pensando no seu povo.
Hoje os políticos preferem a confusão do ruído à beleza da calma. A facilidade do ódio à complexidade do amor, o ferro da força ao cristal do equilibro; preferem a vaidade de um momento à modéstia de toda a história.
A eleição para presidente da República de Portugal foi um hino à liberdade
Poderíamos dizer que nunca como hoje os políticos faram tão parecidos com as pessoas da rua, que nunca estiveram tão longe de ser estadistas; mas nessa ilusão de proximidade digital, nunca estiveram tão longe de ser úteis ao povo. Nunca falo aqui desse país longínquo e pequeno de onde eu venho. Mas esta semana foi bom ser português. E o mais estranho é que foi por causa de um político.
Portugal vive hoje o período mais terrível da pandemia, são os dias mais difíceis que o povo luso enfrentou em todo o século XXI, mas esta semana mesmo, algo de maravilhoso aconteceu. Mesmo quando, em média, morrem mais de 200 pessoas por dia, os (apenas) 10 milhões de portugueses que hoje vivem em Portugal deram uma lição de civilização ao mundo.
Mesmo quando o panorama é aterrador — e os hospitais já perderam a capacidade de responder à demanda, e as ambulâncias se amontoam na entrada da urgência, e os cuidados intensivos se esgotaram e pessoas morrem sem cuidados — a democracia se mostrou saudável. Mesmo estando às escolas vazias, o comércio, os bancos, transportes e serviços públicos totalmente encerrados ou cumprindo serviços mínimos, a eleição para presidente da República de Portugal foi um hino à liberdade. No meio do horror, os portugas se agilizaram para ir votar e escolher o seu presidente.
Em muitos casos a abstenção chegou mesmo a diminuir. Marcelo Rebelo de Sousa, o (de novo) presidente português, conseguiu, no meio do medo e do temor, mobilizar seu povo a votar, impedindo os radicais de avançaram mais. O presidente dos portugueses mostrou a todos durante uma campanha eleitoral — onde andou sempre sozinho, dirigindo seu próprio carro — que os afetos são sempre mais poderosos que o ódio e que a partilha tem muito mais força que o egoísmo.
Seu recato contido é um sinal grave e sereno que todos une no combate a este inimigo comum. Este inimigo invisível que não vive em nossas diferenças, mas se alimenta delas. Mais importante ainda, o bom presidente consegue fazer o seu povo acreditar nisso.
