Média salarial no Judiciário chega a ser o dobro da registrada no Executivo
20 de maio de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - Um novo raio x traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a média salarial no Poder Judiciário, que inclui magistrados e servidores, é a maior dos três Poderes. Na esfera estadual, os integrantes do Judiciário ganham, na média, R$ 10,2 mil, mais que o dobro do observado no Poder Executivo (R$ 4,8 mil). No âmbito federal, a diferença é menor, ainda com juízes e servidores em vantagem, com ganhos médios de R$ 15,3 mil, ante R$ 9,4 mil no Executivo.
Os salários médios do Judiciário também são maiores do que no Legislativo estadual (R$ 7,7 mil) e federal (R$ 9,3 mil). Os dados são do Atlas do Estado Brasileiro e foram trabalhados pelo Ipea a partir da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. O pesquisador Félix Lopes ressalta ainda que os valores são brutos, mas não incluem “penduricalhos” que, muitas vezes, ajudam a turbinar remunerações de juízes e procuradores para além do teto remuneratório, que hoje é de R$ 39,2 mil. Também ficam de fora os salários de terceirizados.
A crítica à desigualdade de salários na administração pública é um dos poucos pontos que mobilizam, ao mesmo tempo, grupos favoráveis e contrários à reforma administrativa proposta pelo governo para alterar as regras do “RH” do serviço público. Após o Estadão/Broadcast divulgar cálculo do Tesouro de que o Brasil é um dos que mais gastam com funcionalismo no mundo, diversas categorias buscaram chamar atenção para as diferentes realidades dentro da administração.
“É expressiva a participação do Judiciário e do MP (Ministério Público) entre as ocupações com maiores remunerações médias, a despeito de ser o Executivo o poder responsável por prestar a maior quantidade de serviços”, afirma o presidente da Afipea Sindical, José Celso Cardoso Jr. A entidade representa os funcionários do Ipea.
Contrária à reforma do governo, a Afipea Sindical é uma das entidades que se coloca a favor da discussão de determinados pontos, como a limitação dos “penduricalhos” ou o fim das férias de 60 dias para magistrados, o dobro dos 30 dias a que os demais integrantes da administração têm direito. Outras propostas enfrentam oposição, como a flexibilização da estabilidade do servidor no cargo, medida que facilitaria dispensas pelo governo, mas é vista como um risco à atuação independente dos servidores.
“Nada que envolva os Poderes Legislativo, Judiciário e militares está na PEC 32 (reforma administrativa). Também somos favoráveis à regulamentação e imposição irrestrita do teto constitucional remuneratório a todos os Poderes e níveis da federação, mas tampouco esse tema está na PEC 32”, afirma Cardoso Jr.
Embora servidores do Judiciário e do Legislativo tenham sido incluídos na reforma, seus membros – juízes, parlamentares, procuradores, desembargadores – ficaram de fora do alcance das mudanças. São eles que costumam ter maiores remunerações e “penduricalhos”. Em 2019, pesquisa encomendada pela bancada do Novo apontou que 65% dos magistrados ganhavam acima do teto remuneratório.
No ano passado, quando enviou a PEC, o governo argumentou que o Executivo não poderia propor uma mudança de regras para membros de outro poder. A mudança ficou para ser feita no Congresso Nacional. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, é um dos defensores da inclusão. “Essa PEC não fala de remuneração, só de benefícios, mas precisamos falar de remuneração”, afirma.
Categorias do Judiciário, porém, argumentam que isso seria “ilegal” e veem necessidade de uma mudança constitucional de iniciativa do próprio Judiciário para que a mudança tenha valor. A reportagem pediu posição das associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Dados
Além da diferença entre as médias salariais, os dados do Ipea mostram que, no Judiciário, há maior concentração de servidores e membros do poder com remuneração elevada. No Judiciário federal, 48,77% dos trabalhadores recebem acima de R$ 15 mil mensais. No Executivo federal, essa proporção é de 18,59%, e no Legislativo, de 21,35%.
Nos Estados, 16,45% dos servidores e membros do Judiciário recebem acima de R$ 15 mil, enquanto no Executivo essa proporção é de 3,36%, e no Legislativo, de 15,75%.
Em todos os casos, os dados do Executivo incluem civis e militares, o que pode contribuir para reduzir “um pouco” a média, segundo o pesquisador Félix Lopez. Isso acontece porque há soldados que ganham valores próximos do salário mínimo. A diferença, porém, não é significativa a ponto de colocar o Executivo federal, por exemplo, à frente do Judiciário. A remuneração média de servidores civis homens é de R$ 11,0 mil, e das mulheres, R$ 9,5 mil.
Adoção de IPCA para reajuste de aluguel faria inquilinos economizarem R$ 1,2 bi por mês
A adoção do índice de reajuste IPCA para os alugueis, em substituição ao tradicional IGP-M que é o padrão nos contratos, é um ganha-ganha para inquilinos e proprietários, mostra um estudo da plataforma de alugueis QuintoAndar sobre o impacto econômico da mudança do índice nos contratos de aluguel.
Diante da volatilidade do IGP-M e o descolamento da realidade do consumidor, a plataforma de aluguéis substituiu o IGP-M pelo IPCA no ano passado. O IGP-M, que é elaborado pela FGV e é influenciado por itens como o preço das commodities, refletindo portanto as variações cambiais, subiu 32% no acumulado de 12 meses até abril. Já o IPCA, que é o índice de inflação ao consumidor calculado pelo IBGE, acumula alta de 6,76% nos 12 meses até abril.
O estudo do QuintoAndar mostra proprietários que não aceitam negociar a troca do índice, a chance de rescisão antecipada aumenta e ele pode ter a renda até 70% menor do que se tivesse aceitado alterar o índice de reajuste.
Ainda segundo o estudo, quando não há negociação entre as partes, a taxa de rescisão antecipada, antes de 12 meses, é cerca de 10% maior do que a média. Já no caso dos contratos renegociados, a chance de cancelamento antecipado é 87% menor que a média histórica.
Para os inquilinos, a diferença entre os dois índices de reajustes poderia gerar economia de R$ 1,2 bilhão por mês, considerando os valores de 2020.
— A opção por um índice de reajuste menos volátil, portanto, eleva a chance de manutenção do contrato. Isso evita perdas significativas com a vacância, que vão desde o custo de oportunidade, gastos com impostos e condomínio até a necessidade de aceitar um valor de aluguel menor que o original, dada a queda nos preços no mercado — diz a empresa no estudo.
Desempregados - J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo
A humanidade ainda não conseguiu inventar um sistema realmente eficaz através do qual sociedades e governos, em momentos de adversidade comum à população, possam adotar medidas que representem “sacrifícios para todos”. Não há nenhum problema com os sacrifícios. Eles vêm sempre. A questão está no “todos”. Eles nunca são todos. Sempre, invariavelmente, os sacrifícios de verdade vão para a maioria, apenas – e justo a maioria mais pobre, mais vulnerável, menos instruída, menos assistida pela tecnologia.
É a multidão, imensamente maior que as classes intelectuais, artísticas e financeiramente bem resolvidas, que mora longe, trabalha pesado e chacoalha todos os dias na trinca ônibus-metrô-trem de subúrbio. É esse mundo de gente, mais uma vez, que está de fato sofrendo com o pretenso “problema para todos” – no caso, a calamidade social de primeiríssima classe criada com a covid e com as providências que foram adotadas pelo poder público para gerir a epidemia. Não é “problema para todos”. É problema para eles.
Tome-se, para ficar só num dos grandes desastres da covid, e talvez o maior de todos: o desemprego. Já são mais de 14 milhões de brasileiros que estão tendo suas vidas destruídas pela eliminação da produção e do trabalho nas atividades que exerciam – seja com carteira assinada, seja por conta própria, seja no oceano de empreendimentos que foram e estão indo para o diabo porque o governador, o prefeito e os seus médicos querem fechar tudo. Enquanto os “cientistas” e as autoridades locais estão dizendo “fique em casa”, e socando fiscal e polícia em cima do povo, a sociedade se arruína – e essa ruína cai direto em cima dos que têm menos.
Não são os funcionários públicos, os professores e os vigilantes mais radicais do “distanciamento social” que estão perdendo o emprego ou a condição de ganhar o sustento através do trabalho livre. Não são os executivos de empresas bem sucedidas e bem equipadas para enfrentar o tranco gigante na economia. Não é, obviamente, a turma do “home office”, do “trabalho remoto”, etc. etc. Não são, nem mesmo, os trabalhadores mais qualificados, ou mais experientes. Quem está sofrendo é a massa pela qual ninguém jamais se interessa – os que ganham menos, os que tem menos preparo profissional, os que podem ser trocados em cinco minutos por um outro disposto a ganhar salário menor. São os mais moços, os que sabem fazer pouco, os que não conhecem ninguém. São os negros – não os negros “fashion” da publicidade da televisão, mas os da vida real.
Para toda essa gente, a elitezinha que vive na câmera asséptica da quarentena mental só propõe uma coisa: peçam dinheiro ao governo federal. É o maior espetáculo de hipocrisia que a sociedade brasileira já viveu. Os militantes “pela vida” ficam em seus apartamentos. Mas exigem que os porteiros, os faxineiros e os demais empregados do prédio venham trabalhar todo o dia, no horário marcado; ou é assim, ou é o olho da rua. Para a minoria ficar em casa, dar entrevista e viver na sua bolha, é preciso que milhões não fiquem em casa. O resto é conversa de CPI.
China vai introduzir a primeira moeda digital oficial de um país
18 de maio de 2021 | 04h00
Em tempos de pandemia e de vacinação, muito se fala da China. Além da acelerada retomada que já fez seu PIB crescer 18,3% no primeiro trimestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, é de lá que vêm os insumos das vacinas que têm garantido a imunização até aqui e ajudarão também na nossa retomada. Mas há algo mais acontecendo na China que nada tem a ver com a covid-19, mas que poderá significar uma mudança muito relevante – e de impactos ainda desconhecidos – na forma como se movimentam os fluxos financeiros.
Foi na China do século XVII que as primeiras notas bancárias surgiram. Na mesma China, nos últimos anos, as carteiras digitais dominaram as transações financeiras no mercado de consumo, ampliando as possibilidades de pagamento. Agora, em 2021, é também a China que introduz a primeira moeda digital oficial, inaugurando um novo padrão. O yuan digital – chamado de eCNY –, emitido e controlado pelo Banco Central chinês, logo terá curso legal como o yuan em papel. Após testes que começaram no ano passado e que estão agora se expandindo para as grandes cidades chinesas, o eCNY terá seu lançamento oficial nas Olimpíadas de Inverno do ano que vem.
Parece longe e opaco? Sim, mas vale observar com atenção e buscar entender. Outros Bancos Centrais já discutem movimentos parecidos e alguns já se mexem nessa mesma direção. O eCNY sai na frente como a iniciativa pioneira de emissão CBDC's (Moeda Digital do Banco Central, em tradução livre), mas em breve deverá ser seguido por outros. Estamos falando aqui, diferentemente do badalado bitcoin, de moedas digitais que funcionam como dinheiro oficial, equivalentes ao papel moeda e reservas, com mesmo valor e regras de emissão das moedas locais, garantidas e governadas pelas autoridades monetárias e regulatórias oficiais. Os motivos pelos quais os Bancos Centrais do mundo todo estão avaliando a emissão de CBDC's vão desde ganhos de eficiência nos sistemas de pagamento até mesmo um potencial fortalecimento da política monetária, com a definição de taxas de juros para depósitos em CBDC's. Inclusão financeira, maiores controles antifraude e proteção da soberania (evitando que moedas digitais privadas assumam o protagonismo) também estão entre as motivações que têm mobilizado estudos e iniciativas.
Mas, como em todos os movimentos disruptivos, há também riscos. O mais óbvio deles é o potencial impacto sobre o sistema financeiro de um processo amplo de desintermediação. Mas há outros, tanto no campo individual quanto sistêmico. Alguns desafios são a eventual perda de privacidade; novos riscos cibernéticos; complexidades na gestão da identidade; repressão financeira como consequência da concentração de recursos depositados no Banco Central; e os efeitos da centralização nos controles e monitoramento de atividades ilícitas e de lavagem de dinheiro – hoje distribuídos nas instituições financeiras.
Adicionalmente, para além da perda de receita, impactos relevantes podem ser observados na operação bancária. E não somente para o mal, ao contrário. Os desafios podem ser contrabalançados por um aumento da interoperabilidade entre os diversos mercados, gerando efeitos positivos nos fluxos locais e internacionais. Poderão emergir processos mais eficientes e simplificados de controle e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, além da modernização dos processos de pagamento e a consequente digitalização de outros ativos financeiros e, consequentemente, das infraestruturas de mercado.
Há, contudo, mais incertezas do que certezas pela frente. A começar pelo grau de protagonismo dos Bancos Centrais frente à sedução que os ativos digitais vêm exercendo para muito além dos investidores destemidos. Mas, dissipada a nuvem de incertezas e controlado o efeito da sedução do desconhecido, haveremos de ver, cada vez mais, um mundo em que inclusão financeira, gestão integrada de dados, interoperabilidade, gestão eficiente de ativos e profundidade financeira serão uma realidade beneficiando cada vez mais o consumidor, seja ele bancário ou não.
*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA
Com pouso de rover em Marte, China supera ex-URSS em feitos espaciais
É difícil superestimar o significado do pouso bem-sucedido do rover chinês Zhurong em Marte, ocorrido às 20h18 (pelo horário de Brasília) da última sexta-feira (14). Descer à superfície do planeta vermelho nunca é fácil, e a China fez isso em sua primeira tentativa, com um veículo sobre rodas de respeitáveis 240 kg.
Não é tão grande quanto os americanos Curiosity (899 kg) e Perseverance (1.025 kg), os dois últimos rovers a descerem por lá. Mas é maior que seus antecessores diretos, Spirit e Opportunity (185 kg), e maior que os dois jipinhos robóticos lunares Yutu (120 kg), lançados pela China. Massa é um bom tradutor de funcionalidades embarcadas e de capacidade de levar grandes cargas úteis a alvos distantes, daí a importância da comparação.
Mais do que isso, contudo, é preciso lembrar que a China fez algo que muitos tentaram, mas somente a Nasa até sexta passada conseguiu: pousar com sucesso e operar uma sonda em solo marciano. Nem mesmo a União Soviética, no auge da corrida espacial, havia conseguido isso. Seu melhor resultado, com a sonda Mars 3, foi um pouso suave seguido por 20 parcos segundos de operação, antes de o módulo pifar. Isso em 1971. Todas as tentativas posteriores tiveram resultado ainda pior. Recentemente, em 2016, a Rússia, em parceria com a Agência Espacial Europeia, voltou a tentar, com o módulo Schiaparelli. Fracassou.
Os próprios europeus bateram na trave, com o módulo inglês Beagle-2, uma valente (e barata) tentativa de descer ao solo marciano, em 2003. A missão falhou, mas imagens de satélite mostraram que foi por pouco. O módulo pousou, mas não conseguiu abrir todas as suas pétalas de painéis solares, impedindo que estabelecesse contato com a Terra.
No ano passado, a Europa adiou o envio de seu rover Rosalind Franklin, da missão ExoMars, após uma série de problemas nos testes de seu paraquedas supersônico para a travessia da tênue atmosfera marciana. O voo ficou para a próxima oportunidade, em 2022.
Os chineses já haviam conquistado um feito inédito em 2019, ao realizarem o primeiro pouso robótico no lado afastado da Lua, com a missão Chang’e-4. Isso nem a Nasa havia feito, mas também não havia tentado. Já a Chang’e-5, no ano passado, realizou a primeira coleta robótica de amostras do solo lunar desde a Luna-24 soviética, em 1976.
Em paralelo, o país avança a passos largos em seu programa tripulado, que iniciou no mês passado a construção de uma estação espacial nos moldes da russa Mir, com o lançamento de seu módulo principal. A primeira tripulação a ocupá-la deve subir em junho. E com isso a China já supera tudo que a antiga União Soviética havia feito de mais importante no espaço durante a Guerra Fria. Nada mau para quem lançou seu primeiro astronauta ao espaço apenas em 2003.
Esta coluna é publicada às segundas-feiras, na Folha Corrida.
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Paladinos ilegais e profetas infiéis, heranças seculares e perigosas
17 de maio de 2021 | 03h00
O advogado, escritor, político e revolucionário Maximilien Robespierre conquistava simpatizantes com posições humanistas, era contrário à escravidão, à pena de morte e defendia a participação política de todos os cidadãos, independentemente de seu lastro financeiro.
Ele se tornaria líder dos jacobinos, ala revolucionária mais radical, e rapidamente sua parcimônia seria substituída pelo autoritarismo, que em nome da causa decapitaria amigos por divergências de toda ordem. Mas da ala dos descontentes um estruturado revés levaria também sua cabeça para rolar na Place de la Concorde.
Na democracia, os reveses que inquietam por alternar extremos ideológicos também principiam nas insatisfações, porém se concretizam nas urnas, sem ferimentos democráticos. Uma vez empossado, o novo mandatário deve abandonar a belicosidade eleitoral e encontrar os caminhos para validar suas promessas, sem distanciamento dos crivos institucionais e do sentimento popular, sob o grave risco de decapitação no pleito seguinte, ou durante o vigente.
É alternativa condenável o aparelhamento do sistema administrativo para, em seguida, mutilar as instituições e modular o governo longe da participação popular. Essas estratégias, ou tentativas, para linhas à direita ou à esquerda, ensaiadas ou implementadas, nunca deixam bons saldos.
Outra tática para dominar as massas e os consequentes triunfos políticos contempla alinhamento por arrimos religiosos, não faltando habilidosos articuladores que se utilizam, para suas próprias pretensões, da fé incondicional dos seguidores. As religiões têm variadas teceduras em suas origens, provavelmente a frágil pequenez humana perante o universo tenha sido detectada muito cedo por nossos ancestrais e, desde quando nós encontramos registros, nossa jovem espécie tem seus credos.
A adoção do cristianismo, em 323, por Constantino, no Império Romano, foi simbiótica, crucial para estender a sustentação imperial, porém ainda mais importante na imensa propagação da religião cristã. Mas a frente única de doutrinas seria contestada em sua hegemonia quase 12 séculos depois, por Martinho Lutero, principiando dissidências que se estabeleceram em diversos nomes.
Importante marco das cisões internas no cristianismo, e notório exemplo da relação entre religião e poder, se deu quando Henrique VIII oficializou a Igreja Anglicana em substituição à Católica. A atitude do rei, em 1534, foi tomada em retaliação ao papa, que não lhe concedera o divórcio de sua primeira esposa, a rainha espanhola Catarina de Aragão. Henrique estava decidido a se casar com Ana Bolena.
A partir de então, a Grã-Bretanha viveria séculos de terror nos grandes duelos entre cristãos de uniformes diferentes, enquanto na França, do mesmo modo, se verificavam muitos massacres e sangue antes e depois da permissão para o culto protestante.
A mistura de religião e poder é cáustica e perigosa, emotiva e raramente racional, míope quando homogênea e segregante, assim como tempestuosa, se é impositiva. Por outro lado, o elo entre a religiosidade e as soluções de enfermidades permanece no imaginário humano, e aqui não se discutem suas bases, mas a ciência caminha bem por quase todas as crenças. São bastante pontuais afrontamentos religiosos perante condutas ditadas pela ciência, e propositadamente não enunciarei nenhum deles.
Muito embora alguns credos, em raras ramificações, contemplem sacrifícios, em geral sucede o contrário, buscam dádivas que intercedam em sobrevivências ameaçadas, habitualmente em favor da vida.
Sobraram vozes consonantes, em Legislativos e Executivos de todas as nossas esferas governamentais, para o desesperado manifesto de alguns líderes religiosos solicitando exceção para execução de cultos, em oposição contundente às então orientações das autoridades sanitárias. Buscavam apoio oficial para convocar fiéis à aglomeração, chamamento que já verificava em ato clandestino, desumano e inaceitável para os propósitos dessas instituições.
Fosse a arrecadação dos dízimos para quitar os débitos de R$ 1,9 bilhão inscritos na Dívida Ativa da União, seria ao menos compreensível, embora equivocado. Contudo o argumento se derramava no que entendem como necessário louvor a Deus, sugerindo incapacidade do ser supremo quanto à onipresença nos lares e quinhões planetários.
Por aqui, todos os dias surgem Robespierres de inúmeras tribos com a promessa paladina de uma inadiável limpeza institucional, mas perdem a mão ou pelo exagero, rasgando o Código Penal, ou desmantelando (aparelhando) a estrutura para estender o domínio, sem nos distanciar do caos. Na mesma esteira são muitos os candidatos a Henriques VIII, resolvendo suas dores com os suores e vidas de seus fiéis e/ou eleitores.
Preocupa muito que em breve escolhamos nas eleições os representantes do empresariado, da indústria, do mercado financeiro, do setor imobiliário, de frações religiosas, de facções criminosas e de grupos de extermínio, mas não elejamos ninguém que defenda os interesses coletivos.
DOUTOR EM ENDOCRINOLOGIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, É MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA (SBEM)
