Não se trata de genocídio, mas de crime contra a humanidade
30 de maio de 2021 | 03h00
Na candente retórica da política não configura crime qualificar o presidente da República de genocida em razão de sua estratégia de amistosa convivência com o coronavírus. Tampouco é crime desejar a sua morte, pois a causa supralegal do “direito à perversão” isenta de punição quem deseja o falecimento de outrem, desde que não faça preparativos para tanto e, por óbvio, muito menos atue para consumar o ato. Ainda que recorrente como palavra polissêmica nas manifestações populares, a imputação leiga de genocídio estiliza a legítima crítica pública sem encontrar adequação técnica no Direito Internacional, mas é indubitável que, à luz da boa doutrina, tal conduta mais se identificaria com a que vem definida como crime contra a humanidade.
Criados pelo jurista polonês Raphael Lemkin, em 1943, com a união das palavras grega génos (família, tribo, raça) e latina caedere (matar) a partir dos episódios de extermínio de armênios e judeus, os termos genocídio/genocida foram introduzidos no Direito pelo Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1998, do qual o Brasil se tornou signatário pelo decreto de número 4.388/2002.
O artigo 6.º define o crime de genocídio como “qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: a) Homicídio de membros do grupo; b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial; d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo; e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo”.
Os crimes contra a humanidade estão conceituados no artigo 7.º, em que se tipificam as iniciativas de ataque sistemático e generalizado a populações civis, sem distinção de características físicas ou culturais, entre eles “atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”.
Nessa barbárie se enquadraria a performance do presidente – suficiente para levá-lo às barras do TPI, a exemplo do general croata Ante Gotovina, do ditador líbio Muamar Kadafi e do ex-ministro queniano William Samoei Ruto. Os “atos desumanos” do presidente do Brasil estão demonstrados em entrevistas, lives, memes e outras manifestações tão trágicas quanto sarcásticas, para sustentar uma política sanitária na qual especialistas identificam, antes de descaso com a saúde pública, uma campanha pró-vírus. Não se trata apenas de manifestações pessoais, mas de atos oficiais – como demonstrou um levantamento de 3.049 normas federais para a covid-19, analisadas pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo e pela Conectas Direitos Humanos.
O incremento descontrolado do coronavírus se deu por ações e omissões. Como um mecenas da doença, o presidente não equipou o serviço de saúde para o combate à pandemia e boicotou medidas recomendadas pelas organizações internacionais, como o confinamento, o uso de máscara e a restrição a aglomerações, tanto quanto deixou de adquirir vacinas em tempo hábil, e ainda pôs em dúvida a eficácia de imunizantes, ao mesmo tempo que, como um taumaturgo desastrado, tentou sobressair com a receita de remédios ineficazes, a buscar um quiproquó diversionista de “tratamento precoce” – contradição terapêutica e semântica. Que mais poderia fazer, se, como justificou, “não é coveiro?”
A coreografia de abre-alas da pandemia, apregoando laissez-faire, laissez-aller, laissez-passer, ou deixai fazer, deixai ir, deixai passar, foi incentivo para a população viver e trabalhar como se o perigo fosse uma “gripezinha” que segrega um agente infeccioso só maléfico para os predestinados à morte, aos portadores de comorbidades e, no linguajar chulo, aos “maricas”. A degenerada epidemiologia do Planalto consistiu em deixar a natureza seguir seu curso, o vírus abater os que, em darwinismo imunológico, não adaptassem o organismo à resistência ao mal, enquanto a maioria ficaria naturalmente refratária, e sobreviesse a chamada imunidade de rebanho – ao custo, quem sabe, de alguns milhões de vidas. De quebra, a economia não sofreria tanto e a reeleição do messias estaria assegurada.
O conjunto da obra aponta para o crime contra a humanidade. Advogados brasileiros já protocolaram pedido de investigação no Tribunal Penal Internacional. Embora lento, pois segue o rito do indispensável devido processo legal, com audiências de instrução e amplo direito de defesa, o inquérito do TPI pode declarar a infâmia de uma administração que elegeu a morte como opção preferencial.
Tudo considerado, porém, não se pode negar que “#genocida” tem força de palavra de ordem e internacionaliza o problema, ao correr o mundo como motivo já invocado para intervenção estrangeira no Brasil.
ADVOGADO CRIMINALISTA, FOI PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E DEPUTADO PELO PDT-SP
Os tormentos da Mata Atlântica
30 de maio de 2021 | 03h00
A Mata Atlântica é o bioma mais devastado do Brasil. Hoje restam apenas 12,4% de sua cobertura original. Apesar disso, a devastação persiste. Segundo o Atlas da Mata Atlântica realizado pelo Inpe e a SOS Mata Atlântica, entre 2019 e 2020 a degradação aumentou em 10 dos 17 Estados que registram a presença do bioma.
Hoje os índices são significativamente melhores do que no fim do século 20. Entre 1985 e 1995 devastavam-se, em média, mais de 103 mil hectares por ano. Entre 2019 e 2020 foram 13 mil hectares. Mas foi um pequeno avanço considerando-se que entre 2017 e 2018 chegou-se a quase 11 mil hectares, o menor nível histórico.
Em termos de escala, as áreas de grandes desmatamentos servem à expansão da agricultura. Mais de 90% estão em apenas cinco Estados, com Minas Gerais em primeiro lugar (4,7 mil hectares), seguida por Bahia (3,2 mil), Paraná (2,1 mil), Santa Catarina (887) e Mato Grosso do Sul (851).
Em termos de volume, o desflorestamento em Estados como São Paulo e Espírito Santo foi pequeno, de 218 e 75 hectares, respectivamente. Mas o aumento em relação ao ano anterior foi grande: mais de 400% nos dois casos. A aceleração é preocupante, primeiro porque são Estados que estavam próximos do desmatamento zero, depois porque nesses casos o desmatamento ocorre em função de exploração imobiliária em volta das cidades, muitas vezes nas áreas de mananciais, trazendo grandes riscos para o abastecimento hídrico.
É preciso ter em mente que a devastação e a preservação ambiental na Mata Atlântica têm características distintas em relação, por exemplo, à Amazônia. A escala é expressivamente menor. Mas a Mata Atlântica está presente em 17 Estados, é o bioma onde vivem mais de 70% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo.
Mesmo com uma fração marginal de sua cobertura primitiva, a Mata Atlântica abriga a maior diversidade de árvores por hectare do mundo: 20 mil espécies de plantas, além de 1.300 espécies de animais. Diferentemente da Amazônia, a mera redução do desmatamento não é suficiente para conservar essas características. É preciso visar, a curto prazo, ao desmatamento zero e à restauração em escala.
Um estudo publicado na revista Nature estima que a Mata faz parte de um conjunto de ecossistemas cuja recuperação de 15% da área desmatada evitaria 60% da extinção de espécies ameaçadas no planeta e absorveria 30% do carbono acumulado desde a Revolução Industrial.
Hoje, mais de 90% do território remanescente da Mata Atlântica é composto por espaços fragmentados, com menos de 100 hectares, o que prejudica a preservação de sua biodiversidade. Segundo o diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade, Bernardo Strassburg, um dos autores do estudo da Nature, o mero replantio pulverizado é pouco eficaz. Intervenções que criem corredores verdes conectando as áreas remanescentes podem ter um impacto regenerativo até oito vezes maior.
Diante dessas necessidades, os ambientalistas estão apreensivos com a atmosfera de descaso que impera em Brasília, não apenas por parte do presidente Jair Bolsonaro, de quem nunca se esperou nada a não ser hostilidade à causa ambiental, mas do próprio Congresso. Há pouco, a Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado um projeto de lei dispensando o licenciamento ambiental para uma série de atividades agropecuárias, além de projetos de infraestrutura e construção civil.
Muitos governadores dos Estados cobertos pela Mata Atlântica têm manifestado o desejo de mostrar protagonismo em fóruns internacionais como a Conferência do Clima, a ser realizada em Glasgow. Nas condições atuais, precisarão redobrar seus esforços. Não se trata apenas de reforçar a fiscalização contra práticas predatórias locais, mas de defender os próprios instrumentos de fiscalização de políticas predatórias de Brasília. Além disso, os governos estaduais precisam propor metas ambiciosas de restauração da Mata Atlântica.
Protestos da esquerda contra Bolsonaro reúnem milhares nas ruas em meio à pandemia
Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro liderados por centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda reúnem milhares manifestantes em várias cidades do país.
Na manhã deste sábado (29), houve atos em capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Recife.
Em São Paulo, o protesto começou às 16h na avenida Paulista, que foi bloqueada em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Ele se estende por sete quarteirões até a rua da Consolação.
As manifestações, que foram alvo de críticas por acontecerem presencialmente em meio à pandemia da Covid-19, são realizadas num momento em que o país ultrapassa 450 mil mortes pela doença, sendo 2.418 registradas em 24 horas. Pelo menos nove capitais, além do Distrito Federal, têm ocupação acima de 90% dos leitos de UTI.
A expectativa da organização era de atos em cerca de 200 cidades ao longo do dia.
A recomendação dos organizadores para a utilização de máscaras teve ampla adesão de manifestantes, mas houve aglomerações em diversos locais, como no Rio.
No Recife, a manifestação foi encerrada com bombas de gás lacrimogênio, tiros de balas de borracha e correria, após ação da tropa de choque da Polícia Militar. A vereadora Liana Cirne (PT) foi atacada com gás de pimenta ao tentar negociar com policiais que estavam em uma viatura.
A manifestação paulistana conta com a presença do pré-candidato do PSOL ao Governo de São Paulo, Guilherme Boulos. Ao chegar ao evento, o líder partidário, que também é um dos coordenadores da frente Povo sem Medo, disse que "derrotar o Bolsonaro é uma questão de saúde pública".
Indagado sobre o fato de o protesto ser realizado em meio à pandemia de Covid-19, Boulos afirmou: "Se você olhar em volta, vai ver todas as pessoas de máscara. Não há nenhum tipo de comparação entre essa manifestação e aquelas promovidas pelo Bolsonaro, baseadas no negacionismo".
Como mostrou a Folha, a mobilização nacional deste sábado foi feita pensando em desgastar Bolsonaro e incentivar a CPI da Covid, enquanto o impeachment é visto como algo ainda distante. Líderes ligados à organização, porém, enxergam os atos como um impulso.
O dilema entre o discurso pró-isolamento social e o incentivo a aglomerações resultou em diferentes níveis de participação. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) não convocaram seus integrantes institucionalmente, embora não impeçam a ida.
PT, PSOL, PC do B, PCB, PCO e UP declararam apoio à iniciativa e dispararam chamados para os militantes, mas ressaltaram que a organização é de responsabilidade de frentes Povo sem Medo, Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos (que congregam dezenas de entidades).
Mesmo entre os partidos que endossaram a iniciativa não houve unanimidade. Em estados como a Bahia, por exemplo, o PT do governador Rui Costa incentivou a realização de atos virtuais.
Em Pernambuco, o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação de suspensão dos atos marcados para este sábado, para evitar a disseminação do vírus. Ele expediu recomendações semelhantes contra aglomerações em manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro.
O protesto foi mantido pelos organizadores, mas foi interrompido pela Polícia Militar de Pernambuco. De acordo com os organizadores, o ato vinha acontecendo de forma pacífica e mantendo o distanciamento entre as pessoas. Contudo, os manifestantes foram surpreendidos por uma guarnição da tropa de choque bloqueando a rua já no final do trajeto.
Os manifestantes pararam a cerca de 200 metros do bloqueio, mas os policiais avançaram e lançaram bombas de gás, gerando correria.
No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes caminharam das 10h às 13h pelo centro da cidade, fazendo o trajeto do Monumento Zumbi dos Palmares até a Cinelândia.
Um grande boneco inflável do ex-presidente Lula, com os escritos “Lula Livre”, foi levado ao ato, assim como placas de “Fora Bolsonaro” e gritos contra o presidente.
Quase todos usavam máscaras. Vários locais tinham aglomerações, como os que concentravam baterias, e outros não. A Polícia Militar não acompanhou o protesto, como de costume.
O protesto no Rio tem as seguintes pautas: "Pela vida, por vacina, pelo auxílio digno e contra os cortes na educação". Os organizadores também pediram que os manifestantes levassem um quilo de alimento não perecível.
No último domingo (23), a capital fluminense foi palco de uma mobilização pró-Bolsonaro. Três dias após dizer em live que voltou a ter sintomas da Covid-19, o presidente fez um passeio de moto com público estimado em 10 mil a 15 mil pessoas pela prefeitura carioca.
Ao final, ele fez um discurso criticando as medidas restritivas adotadas para conter a pandemia, causando aglomeração. Também sem máscara, o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello esteve ao lado dele em cima de um carro de som.
Em Brasília, os manifestantes defenderam o impeachment de Bolsonaro, além da aceleração da vacinação e aumento do valor do auxílio emergencial.
“Os tempos são dramáticos. Dramáticos porque falta comida na mesa do povo”, disse a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.
Segundo os organizadores do evento, cerca de 30 mil pessoas participaram da passeata, que percorreu a Esplanada dos Ministérios até a frente do Congresso Nacional. Também foi organizada uma carreata na capital federal.
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que não calcula estimativa de público nesses atos e que, até o início da tarde deste sábado, nenhuma ocorrência policial havia sido registrada na Esplanada dos Ministérios.
Manifestantes carregavam faixas com frases contra Bolsonaro, além de bandeiras do PT e de apoio ao ex-presidente Lula. O PT apoiou as manifestações deste sábado.
Os organizadores contestaram a atuação de policiais e fiscais em Brasília, que impediram a venda de comida na região e também que um boneco de ar com a imagem de Bolsonaro seguisse durante a passeata. Procurado, o Governo do Distrito Federal disse que orientou participantes em relação à venda irregular de produtos alimentícios, mas não respondeu às críticas de comerciantes que afirmaram não terem sido impedidos de trabalhar em manifestações a favor de Bolsonaro.
O ato em Brasília buscou manter o distanciamento entre os participantes, com a marcação de faixas no chão, por exemplo, para que as pessoas se posicionassem em frente ao Congresso sem que houvesse aglomeração.
Apesar do uso de máscaras de proteção, houve alguns focos de aglomeração de pessoas, como nas poucas áreas com sombra de árvores.
Em Salvador, milhares de manifestantes se concentraram na praça do Campo Grande, e saíram em passeata na avenida Sete de Setembro acompanhados de um minitrio e de grupos de percussão.
Organizadores tentaram organizar a passeata em três filas, com o objetivo de manter o distanciamento entre os presentes. Mas a estratégia funcionou apenas em alguns pontos do protesto. A grande maioria dos manifestantes usava máscara de proteção contra a Covid-19.
"O ato superou nossas expectativas. Houve uma mobilização muito forte da juventude", disse Walter Takamoto, da Frente Brasil Popular, um dos organizadores do protesto na capital baiana.
A pauta foi diversa: além das críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, houve protestos contra os cortes de verbas na educação, contra a privatização dos Correios e em defesa da moradia popular. Grupos de torcedores do Bahia e do Vitória também se uniram à manifestação.
Alguns manifestantes levaram faixas e vestia camisas em favor do ex-presidente Lula. Um grupo levou uma caixa de som que tocava um jingle do ex-presidente em ritmo de forró.
Em Belo Horizonte, os manifestantes se reúnem na Praça da Liberdade, região centro-sul da cidade. O local é o mesmo utilizado para atos organizados por correligionários do presidente.
O protesto começou por volta das 10h. Com bandeiras e camisas vermelhas, os manifestantes seguirão em passeata até o centro. Os organizadores do ato avisam sobre a necessidade de distanciamento de dois metros entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel.
Uma carreata também começa a ser organizada para quem não se sentir seguro de participar da passeata.
ESQUERDA RACHADA
Forças da oposição de esquerda estavam rachadas nos últimos meses sobre ir às ruas em meio à pandemia de Covid-19, mas entenderam que o descontrole do vírus e os índices de desemprego e fome exigem a realização de protestos.
Para neutralizar as críticas, tanto entre apoiadores quanto entre detratores do governo, os articuladores deram orientações de segurança para as pessoas que irão aos atos, como o uso de máscara adequada (do tipo PFF2) e a ordem de manter distanciamento nas passeatas.
As manifestações deste sábado abraçam ainda pautas como a aceleração da vacinação contra a Covid, o retorno do auxílio emergencial de R$ 600, a luta antirracista, o combate à violência policial, o ataque às privatizações e a defesa da educação pública.
Embora partidos e movimentos por trás da convocação afirmem que o mote "fora, Bolsonaro" traduz o desejo de afastamento imediato, líderes admitem haver obstáculos para o desenrolar de um processo. Eles, no entanto, enxergam as mobilizações como um passaporte que pode levar a esse destino.
A avaliação é que o impeachment pode ganhar força a partir da ocupação das ruas. Por isso, o esforço é para pressionar o centrão, fiel a Bolsonaro e uma barreira para o processo na Câmara, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe desengavetar um dos 114 pedidos protocolados.
Na quarta-feira (26), centrais sindicais e movimentos sindicais fizeram um protesto em Brasília, no gramado em frente ao Congresso Nacional, para denunciar o aumento da fome no país, reclamar da gestão da crise sanitária e pedir o reajuste no valor do auxílio emergencial.
A iniciativa foi tratada como um ato simbólico, com a presença de número reduzido de pessoas e transmissão dos discursos pelas redes sociais. Os manifestantes procuraram congressistas para expor suas bandeiras e fizeram doação de alimentos para catadores de material reciclável.
Fortaleza tem protesto com cerca de 3 mil pessoas e carreata contra Bolsonaro neste sábado (29)
Manifestantes contrários a Jair Bolsonaro foram às ruas neste sábado (29) em Fortaleza para protestar contra a atuação do presidente no combate à pandemia. O ato que começou na Praça da Gentilândia e carreata realizada nas imediações do Castelão ocorreram de forma simultânea.
Cerca de três mil pessoas se reuniram no protesto iniciado no bairro Benfica, segundo o Diário do Nordeste apurou com a organização no local. Ato foi liderado por frentes da esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais.
LEIA MAIS
MANIFESTAÇÕES CONTRA BOLSONARO OCORREM EM VÁRIAS CAPITAIS NESTE SÁBADO; VEJA IMAGENS
PROTESTO CONTRA BOLSONARO É ENCERRADO PELA PM COM BOMBAS E CORRERIA EM RECIFE
A manifestação será encerrada no fim da tarde deste sábado na Igreja de Fátima com um ato ecumênico com minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19.
Cartazes pediam mais vacinas e estampavam "Fora Bolsonaro". Já nas imediações da Arena Castelão uma carreata com buzinaços e cartazes foi promovida contra o presidente.
USO DE MÁSCARAS
Ari Areia, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), um dos organizadores do protesto, pontuou que foram tomados cuidados com o distanciamento social no ato. Álcool em gel e máscaras eram distribuídos aos manifestantes.
PRESENÇA DE IDOSOS
A professora aposentada da Universidade Federal do Ceará Marília Brandão, 71, e a aposentada da Secretaria de Planejamento do Ceará Lígia Luna, 69, alcançaram a manifestação no bairro de Fátima na tarde deste sábado.
"A gente se sente na obrigação de participar disso. É um dever", explicaram as idosas.
Marília, que perdeu um irmão para a Covid comenta que deseja "a volta da democracia para o Brasil". "É fora Bolsonaro. Nós precisamos de vacina para todos. Perdemos irmãos e pessoas próximas", conta.
MARCA DE 450 MIL MORTES NO BRASIL
O médico Leandro Araújo, 38, compareceu ao protesto e relatou a importância de denunciar "que existe uma causa para as mais de 450 mil mortes" por Covid-19 no Brasil. Ele trabalha na linha de frente da rede pública desde o ano passado.
"Existe uma situação sanitária causada pelo presidente da República, que nega a ciência. Ele negou a compra de vacinas e consequentemente levou a tudo isso. A indignação se dá hoje nas ruas, de forma segura, com distanciamento social, álcool em gel e máscara PFF2", afirma.
Leandro comenta ainda sobre o desejo de mais vacinas para população, auxílio emergencial e o impeachment de Jair Bolsonaro, "esse presidente que realmente não representa o povo brasileiro". DIARIONORDESTE
Em meio à crise, Brasil tem fila de 60 mil à espera de cirurgias cardiovasculares
Paula Felix, O Estado de S.Paulo
Desde outubro do ano passado, a ajudante de cabeleireiro Rosilda da Silva Magalhães, de 55 anos, está com os exames prontos para fazer uma cirurgia para a troca de duas válvulas cardíacas e aguarda o chamado do hospital. Enquanto espera, tem episódios frequentes de tontura e mal-estar. Ela está entre os cerca de 60 mil pacientes com doenças cardiovasculares diretamente afetados pela pandemia de covid-19, que tiveram procedimentos suspensos ou adiados porque leitos estavam ocupados com infectados pela doença.
A situação é agravada por uma crise no fornecimento de materiais essenciais para essas cirurgias. Com a alta do dólar e defasagem na Tabela SUS, fornecedores têm dificuldade de repassar os produtos sem prejuízo e hospitais da rede pública nem sempre conseguem repor a diferença para garantir as compras, o que já resulta em desabastecimento de itens em 52% das unidades que fazem o serviço, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV).
“A pandemia simplesmente represou as cirurgias cardiovasculares. Normalmente, a gente faz de 95 mil a 100 mil por ano e, no ano passado, fizemos menos de 40 mil. Então, tem mais ou menos 60 mil cirurgias eletivas que estão represadas. Elas não são de urgência, mas o problema é que estão ficando para trás”, diz Eduardo Rocha, presidente da SBCCV. “Além disso, teve o impacto tributário, o dólar disparou e muitos produtos são importados”, completa.
A entidade tem alertado sociedades médicas e instituições ligadas à indústria desde o fim do ano passado e começou a se deparar com o apagão de materiais em janeiro deste ano. “Começaram a faltar alguns produtos, como válvulas cardíacas, oxigenadores e cânulas para poder operar dentro do coração. São usados em cirurgias de ponte de safena, correção de defeitos congênitos de adultos e crianças, trocas de válvulas. E para cirurgia cardíaca de peito aberto.”
Procedimentos também são prejudicados por escassez de medicamentos do "kit intubação"
A retomada dos procedimentos eletivos não amorteceu o problema, pois esbarrou em outra questão que preocupou o País neste ano: a escassez de sedativos, analgésicos e bloqueadores, medicamentos do chamado “kit intubação”, que também são usados em cirurgias cardiovasculares. “Tivemos um primeiro trimestre com UTIs ocupadas, sem o kit intubação e isso é muito grave. Mesmo quem conseguir assistência pode ter o quadro agravado e muita gente vai morrer antes de ter assistência adequada. Estamos muito preocupados”, diz ele.
Rosilda precisa trocar as válvulas mitral e aórtica e chegou a ter uma previsão de cirurgia para dezembro. Enquanto a data não é marcada, sofre com os impactos do problema de saúde. “Não consigo andar na rua de máscara, tenho tontura e preciso parar e sentar. Até hoje, ninguém me ligou. Era para fazer no Hospital Evangélico, aqui em Belo Horizonte. Tem a falta de alguma coisa para o procedimento, mas não falam diretamente.”
Em nota, o hospital confirmou a situação. “Praticamente, toda a linha de materiais da cirurgia cardíaca não está sendo atendida pelos fornecedores. Desde janeiro de 2021, os fornecedores informaram sobre a dificuldade de atender os hospitais com os valores da tabela do SUS, sendo necessário uma complementação de valores, que hoje é inviável para os hospitais filantrópicos custearem.”
A fila tem, atualmente, 34 pessoas. Para resolver a situação, o hospital relatou o quadro para a Secretaria Municipal da Saúde e para o Ministério Público, solicitando “até mesmo encaminhamento desses pacientes para outros hospitais que tenham materiais disponíveis”.
A espera do aposentado Victor Camilo de Souza, de 72 anos, por três pontes de safena começou no mês passado. “O coração dele está fraco. O cardiologista recomendou ficar em repouso, não pode ter nenhum estresse nem estado nervoso. Só que causa uma ansiedade no paciente e na família. Não tem previsão da data e ele fica nervoso com a espera”, conta a filha do paciente, a autônoma Rosimeire Camilo de Sousa, de 43 anos. A reportagem tentou contato por e-mail e telefone com o Hospital Evangélico Goiano, em Anápolis (GO), mas não conseguiu retorno.
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Celso Amodeo explica que a fila já era um desafio antes da pandemia, mas que a covid-19 piorou a situação. “A pandemia veio mostrar uma série de deficiências do sistema público de saúde.” Com o represamento de cirurgias, o quadro de saúde pode se agravar, demandando tratamentos mais complexos e, em casos extremos, levando o paciente à morte. “Pode ter situações em que o momento cirúrgico é bom e se perde isso”, afirma.
Crise afeta setor de materiais para cirurgias
A queda de procedimentos somada à questão dos reajustes da Tabela SUS impactou o setor que atua com esses materiais, segundo Fernando Silveira Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed). “No que diz respeito aos impactos da pandemia da covid e da redução de cirurgias eletivas, 89,66% das associadas reportaram queda na receita, 10,34% aumento do endividamento, 13,79% viram reduzir o número de clientes e 79,31% observaram aumento no valor da aquisição de produtos e insumos.”
Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro diz que o principal componente para esses procedimentos é o oxigenador, que está, desde 2002 sem reajuste. “A inflação neste período, pelo IPCA, foi de 181%. Pedimos para o governo federal que, pelo menos, tenha um reajuste de 107,8%.”
O Ministério da Saúde informou, em nota, que tanto a compra de insumos quanto a realização de procedimentos cardiovasculares são responsabilidades dos gestores locais e que faz os repasses que “correspondem aos procedimentos realizados e informados pelas Secretarias de Saúde, de acordo com a Tabela SUS.” De acordo com o ministério, desde 2010, mais de mil procedimentos tiveram seus valores reajustados.
Origens do coronavírus: o que se sabe sobre o laboratório de Wuhan e a transmissão animal?
Redação, O Estado de S.Paulo
WUHAN - Cientistas em todo o mundo estão revisitando um mistério central da pandemia de covid-19: onde, quando e como o vírus que causa a doença se originou? Há duas principais teorias: uma diz que o vírus saltou de animais, possivelmente morcegos, para humanos; a segunda defende que ele escapou acidentalmente de um laboratório de virologia em Wuhan.
Isto é o que se sabe até agora:
Por que um laboratório em Wuhan é foco de interesse?
O Instituto de Virologia de Wuhan é um centro de pesquisa de alta segurança que estuda patógenos com potencial para infectar humanos, causando doenças exóticas e mortais. O laboratório tem feito um amplo trabalho com vírus transmitidos por morcegos desde o surto internacional de SARS-CoV-1 de 2002, que começou na China, matando 774 pessoas em todo o mundo.
A busca pelas origens do SARS-CoV-1 levou anos depois à descoberta de vírus semelhantes em uma caverna de morcegos no sudoeste da China. O instituto coleta material genético de animais selvagens para experimentação em seu laboratório de Wuhan. Os pesquisadores experimentam vírus vivos em animais para avaliar a suscetibilidade humana.
Para reduzir o risco de escape acidental de patógenos, a instalação deve aplicar protocolos de segurança rigorosos, como vestimentas protetoras e super filtração de ar. Mas mesmo as medidas mais rígidas podem não eliminar completamente esses ricos.
Por que alguns cientistas suspeitam de um acidente de laboratório?
Para alguns cientistas, é possível que o descuido de um trabalhador do laboratório possa ter liberado o vírus. O instituto não fica longe do Huanan Seafood Market, apontado no início da crise como o marco zero da pandemia, onde o vírus teria sido transmitido de um animal para um humano.
O mercado também foi o local do primeiro evento "superespalhador" de covid-19. A proximidade entre os dois espaços levantou suspeitas imediatas, alimentadas pela falha, até agora, em identificar qualquer vida selvagem infectada com a mesma linhagem viral. Além disso, as dificuldades levantadas pelo governo chinês nas tentativas de investigação do laboratório despertaram desconfiança.
Embora os cientistas do laboratório de Wuhan tenham dito não possuir nenhum vestígio de SARS-CoV-2 em seu inventário na época, 24 pesquisadores enviaram uma carta à Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitando uma investigação independente e rigorosa. A primeira missão da OMS na China, realizada este ano, não foi a fundo o suficiente, escreveram eles.
Um informativo do Departamento de Estado dos EUA, divulgado antes da missão da OMS nos últimos dias da administração Trump, alegou, sem provas, que vários pesquisadores do laboratório adoeceram com sintomas parecidos aos da covid-19 ou outras doenças sazonais comuns antes do primeiro caso ser confirmado publicamente em dezembro de 2019.
Quais são os argumentos a favor da teoria de transmissão entre animais e humanos?
Muitos cientistas acreditam que a teoria da origem natural do vírus é muito mais provável e não viram nenhuma evidência científica que sustente a hipótese do vazamento. Kristian G. Andersen, um cientista da Scripps Research que fez um extenso trabalho com coronavírus, Ebola e outros patógenos transmissíveis de animais para humanos, disse que sequências genômicas semelhantes ocorrem naturalmente em coronavírus e são improváveis de serem manipuladas de certas maneiras.
Os cientistas que defendem a hipótese das origens naturais contam em grande parte com a história. Algumas das novas doenças mais letais do século passado foram atribuídas às interações humanas com a vida selvagem, incluindo a primeira epidemia de SARS (morcegos), MERS-CoV (camelos), Ebola (morcegos ou primatas não humanos) e Nipah vírus (morcegos).
Embora uma origem animal não tenha sido identificada até agora, amostras recolhidas em barracas na seção de vida selvagem do mercado de Wuhan após o surto estavam contaminadas com o vírus, sugerindo a possibilidade de um animal infectado ter estado lá.
Novas informações surgiram nos últimos tempos?
A carta que os cientistas enviaram em 4 de março à OMS redirecionou a atenção para o cenário de vazamento em laboratório, mas não ofereceu nenhuma nova evidência. Nem a prova definitiva de uma origem natural apareceu. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 26 de maio, disse que sua equipe de segurança nacional não acredita que haja informações suficientes para avaliar que uma teoria é mais provável do que a outra. Ele instruiu oficiais de inteligência a coletar e analisar informações que pudessem apresentar uma conclusão definitiva em 90 dias. /REUTERS
