Chuvas e ventos intensos devem atingir 70 cidades do Ceará até esta quarta-feira (4)
diarionordeste
Pelo menos 70 cidades do Ceará devem registrar chuvas intensas, entre hoje (3) e esta quarta-feira (4), de acordo com aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os acumulados podem chegar a 50 milímetros (mm) por dia, com rajadas de vento de até 60 km/h.
O aviso amarelo, com nível 1 de severidade, é válido até 10h de quarta. De acordo com o Inmet, as precipitações podem abranger municípios das regiões Central, Centro-Sul, do Cariri, Sertão dos Inhamuns e Vale do Jaguaribe.
O mês de dezembro marca o início da pré-estação chuvosa do Ceará, com acumulado médio histórico de 31,3 mm, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A pré-estação segue até janeiro.
“Nesse período, esperamos maior atividade dos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis, que devem trazer chuvas para o Estado. O escoamento em torno desse sistema meteorológico deve instabilizar a atmosfera no Ceará, motivo pelo qual são esperadas chuvas”, explica o meteorologista Lucas Fumagalli, da Funceme.
O Inmet aponta que nos locais onde há aviso de perigo potencial causado pelas condições meteorológicas há “baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.
Por isso, o instituto lista orientações à população:
- Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
- Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
O foguetório do PIB
Por Notas & Informações / o estadão de sp
A robustez do PIB no terceiro trimestre era tão previsível quanto a pirotecnia que o governo federal promoveria em torno do resultado. O crescimento de 0,9% ante o segundo trimestre foi um décimo acima da mediana das estimativas do mercado e confirmou que o retrato da economia mantém coloração forte, embora alguns tons abaixo do 1,4% registrado no trimestre anterior. Vista de relance, seria uma notícia a suscitar apenas aclamação; o problema são os detalhes.
Depois do anúncio do PIB, o dólar continuou acima da cotação histórica de R$ 6; o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, ensaiou uma alta, mas logo caiu; a atração do capital estrangeiro também não tem acontecido. Numa economia pujante, é natural que informes positivos de imediato valorizem ativos, melhorem perspectivas e até atraiam novos investidores. A questão é que os tais detalhes não são insignificantes.
Os dados apurados pelo IBGE mostram que o consumo do governo opera no maior patamar da série histórica, enquanto o das famílias avança também de forma surpreendente: 5,5% maior ante o terceiro trimestre de 2023. O governo eleva despesas há 14 trimestres consecutivos; as famílias, há 15. São três anos e meio de gastos que, não por acaso, correspondem ao final da gestão de Jair Bolsonaro e à primeira metade do governo de Lula da Silva. Programas governamentais são os principais responsáveis pela alta do consumo das famílias brasileiras.
A melhora do mercado de trabalho, com taxa de desemprego em 6,2%, também contribui, assim como o reajuste do salário mínimo acima da inflação. É obviamente positivo, mas a avaliação depende de outros fatores, sendo o principal deles a sustentabilidade do cenário. Recorde-se que o período imediatamente anterior à tempestade recessiva iniciada em meados de 2014 era também de aparente bonança. A então presidente Dilma Rousseff terminou seu primeiro mandato com indicadores econômicos confortáveis, contas públicas maquiadas pela contabilidade criativa e uma inflação contida na marra. A conta veio pesada, não apenas com recessão, mas com o afastamento de Dilma da Presidência.
O retrato instantâneo do PIB, com valor de R$ 3 trilhões e alta de 4% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, é bom. Para este ano as apostas superam os 3,2% (revisados) de 2023. Os petistas correram às redes sociais para comemorar o que chamam de “efeito Lula” e desancar os que classificam como detratores. Se olhassem os dados com mais cuidado, perceberiam que a taxa de investimento de 17,6% ainda é pífia, insuficiente para sustentar um crescimento econômico entre 3% e 4% ao ano de forma mais consistente.
O Brasil precisa crescer em torno de 4% por décadas para alcançar um bom patamar de desenvolvimento e, para isso, o consenso entre economistas é que a taxa de investimento se situe em torno de 25% ao ano. O País precisa equilibrar suas contas para conseguir crescer com sustentabilidade, sem retrocessos. Para isso precisa de uma política fiscal efetiva, não dos remendos que têm sido apresentados.
Esperteza demais come o dono
Por Notas & Informações / o estadão de sp
Em meados de agosto deste ano, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma hecatombe em Brasília ao suspender o pagamento das emendas parlamentares até que o Congresso e o governo do presidente Lula da Silva dessem transparência aos critérios de distribuição dos bilhões de reais sob essa rubrica orçamentária. Desde então, o Legislativo, o Executivo e, em boa medida, o próprio STF se lançaram em uma desabalada corrida para encontrar meios de fazer a dinheirama voltar a circular pelos gabinetes de deputados e senadores.
O resultado desse tour de force, como se sabe, foi a Lei Complementar (LC) 210, aprovada pelo Congresso e sancionada sem vetos pelo presidente da República no dia 26 de novembro. Supostamente, a LC 210 deveria prover os mecanismos de transparência exigidos por Dino em sua decisão liminar, que nada mais eram do que os requisitos já fixados pela própria Constituição. Até certo ponto, houve avanços, até porque seria impossível algo ser pior do que o breu absoluto que prevalecia na distribuição das emendas até então. Mas, malandramente, os gestores do “orçamento secreto” no Congresso deram um jeito de mudar as coisas na superfície para, no fundo, manter o controle sobre bilhões de reais em emendas ao abrigo do escrutínio público, mesmo com o advento do novo diploma legal.
Na terça-feira passada, Dino restabeleceu o pagamento das emendas, o que era esperado pelo Congresso e pelo governo federal desde a sanção da referida lei complementar. Porém, a decisão de Dino, referendada por sete de seus pares no STF em votação pelo plenário virtual no mesmo dia, decerto decepcionou os que pensaram ter feito o País e o STF de tolos, como ficou claro pela miríade de ressalvas feitas pelo ministro para que os recursos destinados às emendas, enfim, voltem a ser liberados. Como dizia Tancredo Neves, “a esperteza, quando é muita, come o dono”.
Sem verbalizar essa conclusão, Dino, na prática, disse ao Congresso e ao Palácio do Planalto que a LC 210 se revelou uma lei ruim, que não presta para dar à sociedade o devido conhecimento sobre o que seus representantes eleitos fazem com bilhões de reais em recursos públicos. Mais especificamente, R$ 186,3 bilhões apenas no período entre 2019 e 2024, além de inacreditáveis R$ 50,5 bilhões previstos no Orçamento da União de 2025 à disposição dos senhores parlamentares.
Está-se diante de uma obscena distorção institucional brasileira, que a LC 210 nem remotamente resolveu, muito ao contrário. Como bem enfatizou Dino, existem países presidencialistas, parlamentaristas, semipresidencialistas “e o Brasil, com um sistema de governo absolutamente singular no concerto das nações”. É como se o “orçamento secreto” tivesse criado um poder paralelo no País – à margem de quaisquer escrutínios republicanos –, exercido pela cúpula do Congresso, em concurso com os caciques partidários, para se assenhorear de um quinhão do Orçamento da União que só faz crescer, anomalia sem paralelo no mundo democrático.
Seria ingênuo esperar que da concertação de interesses entre o Congresso e o governo federal em torno da liberação das emendas adviesse uma lei capaz de moralizar essa orgia orçamentária que tomou conta do País. Mas o que se viu na aprovação da LC 210 foi além, uma tentativa canhestra de fingir que tudo mudaria na gestão das emendas parlamentares para, no fundo, manter tudo rigorosamente como sempre foi desde que o Congresso passou a se sentir soberano na disposição desses recursos bilionários.
Dino e seus pares no STF julgaram que a opacidade na gestão das emendas viola a Constituição, no que estão certos. Pode-se questionar, contudo, se é papel do STF “melhorar” uma lei que seguiu o trâmite legislativo regular, fixando critérios de transparência para a liberação de recursos que, por mais justos que sejam, não foram deliberados pelos congressistas. O fato é que o próprio Congresso fez letra morta da Constituição ao usar e abusar do direito de apresentar emendas ao Orçamento da União como se não devesse satisfação a ninguém.
‘Governo escolheu o populismo econômico e deve colher derrota eleitoral’, diz Alexandre Schwartsman
Por Luiz Guilherme Gerbelli / o estadão de sp
Ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman avalia que o ritmo de crescimento da economia brasileira — o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9% no terceiro trimestre — não é sustentável, dado que os bons números da economia têm sido impulsionados pelo consumo.
“E de onde vem o crescimento do consumo? Vem, principalmente, do aumento das transferências do governo federal para as famílias”, afirma Schwartsman, consultor da Pinotti & Schwartsman Associados e colunista do Estadão. “A política fiscal tem estimulado o consumo. Consome-se mais, e a economia reage, mas reage de uma maneira desigual.”
Em entrevista concedida ao Estadão, Schwartsman avalia que o governo Lula não tem a intenção de promover um ajuste fiscal, uma vez que isso evitaria medidas “politicamente custosas”. No entanto, essa postura abre um cenário mais difícil para a economia brasileira, com uma combinação de endividamento crescente, aumento dos juros e alta da inflação.
“O meu comentário sobre o pacote é que não fizeram mais porque têm receio de derrota eleitoral. Entre a derrota eleitoral e o populismo, eles escolheram o populismo. E vão colher uma derrota eleitoral”, afirma. “Tem muito o que piorar. Esse é o problema”
A seguir os principais trechos da entrevista.
Como o sr. avalia o quadro da economia?
O ritmo de crescimento está forte. Você pode dizer que é um resultado positivo. Seria positivo se fosse sustentável, mas ele tem dado todas as indicações de que não é um crescimento que vamos conseguir manter indefinidamente. Primeiro, é um crescimento, do ponto de vista de demanda, liderado pela expansão do consumo. Se analisarmos o que aconteceu ao longo do ano ou no último trimestre, o consumo responde por mais ou menos uns dois terços do aumento da demanda doméstica. É o que está empurrando o PIB. É muito uma história sobre crescimento do consumo. E de onde vem o crescimento do consumo? Vem principalmente do aumento das transferências do governo federal para as famílias, como as da Previdência, do Bolsa Família, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do abono, do seguro-desemprego. A política fiscal tem estimulado o consumo. Consome-se mais, e a economia reage, mas reage de uma maneira desigual.
O que seria essa maneira desigual?
O lado dos serviços está crescendo bem mais do que o lado da indústria. Se a gente for analisar nos últimos 12 meses ou ao longo do ano, quem está crescendo de maneira mais vigorosa é o segmento de serviços. As diferenças de ritmo nem são tão grandes, mas, como o setor de serviços é muito maior do que a indústria, ele representa 80% do crescimento do valor adicionado no País nos três primeiros trimestres do ano sobre o final de 2023. Então, basicamente, esse crescimento se traduz em expansão do setor de serviços. Por uma razão muito simples: serviços não podem ser importados. Se você está consumindo mais serviço, tem de produzir mais serviços. Tudo bem, se há mão de obra disponível, uma taxa de desemprego super alta, você pode aumentar tanto a produção de serviço quanto a industrial.
Mas não é o caso…
Estamos com uma taxa de desemprego apertada. Obviamente, então, há um crescimento maior de serviços e um crescimento menor na indústria. Como a gente faz a diferença? Essa diferença vira um aumento da importação, que também aparece nas contas nacionais. Basicamente, esse crescimento da demanda tem pressionado as importações, por um lado, e tem pressionado o hiato do produto (diferença entre PIB potencial e efetivo que, quando é positiva, gera inflação). A taxa de desemprego vem caindo, e a inflação acelera. O que falei no começo do ano continua valendo. Crescer mais do que 3% vai dar problema, e estamos vendo os problemas agora. Não é por outro motivo que o Banco Central está subindo os juros.
E até qual patamar o BC pode subir os juros num cenário que se agravou nas últimas semanas, com desvalorização adicional do câmbio e a incerteza fiscal?
A nossa cabeça é que vai até 13 e pouco, 13,25%, o que provavelmente não vai ser suficiente para fazer a inflação convergir para a meta. Nesse momento, o objetivo do Banco Central é não deixar a inflação escapar muito dos 4,5%. Ela vai estourar o limite agora em dezembro. Provavelmente, ao longo da primeira metade do ano que vem, ela permanecerá acima disso. A briga do Banco Central é, essencialmente, não deixar esse negócio escorregar ainda mais.
E qual a avaliação do pacote fiscal apresentado pelo governo? Um avanço apenas das medidas de contenção de gastos não pode ajudar a melhorar o humor?
São várias coisas. O pacote é nitidamente aquém do que a gente precisa. A gente precisaria melhorar o resultado primário em cerca de R$ 300 bilhões. Mas o pacote não corta R$ 70 bilhões? Não, ele não corta. Em 2025, você gastaria R$ 30 bilhões a menos do que está previsto na lei orçamentária; em 2026, seriam R$ 40 bilhões a menos do que está previsto. Dado que há um aumento de gastos no meio do caminho, não estamos cortando gasto nenhum. Estamos só limitando o ritmo de aumento. Concretamente, não temos maiores progressos no que diz respeito a produzir uma trajetória de resultados primários que evitassem que a dívida continuasse a crescer. A dívida vai continuar a crescer. Nesse aspecto, o pacote é ruim. E isso dando de barato que as medidas que foram divulgadas passarão todas, o que dificilmente vai ser verdade, porque, dentre elas, têm, por exemplo, as emendas parlamentares. Estão propondo cortar em torno de R$ 6 bilhões, R$ 7 bilhões por ano. Não sou diplomado em ciência política, mas algo me diz que isso não vai voar. Provavelmente, o pacote vai sair ainda menor do que foi proposto.
O País, então, caminha para um endividamento crescente. Vamos ver mais uma rodada de desvalorização dos ativos?
Essa pressão acaba se materializando principalmente em câmbio e inflação. Acho que aí é que a coisa vai acabar pegando. Vamos ter de conviver com um dólar caro e isso repercute sobre inflação. Tem um pedaço da desvalorização que ainda não teve tempo de impactar preços. E não era muito clara para os formadores de preços, de maneira geral, quanto da desvalorização era permanente e quanto era temporária. Acho que a maior parte disso é, de fato, permanente. E aí o repasse é bem maior.
Vamos ver números piores de inflação?
Acho que vamos. Vão ter ali alguns acidentes no meio do caminho. Janeiro vai ter um número bom porque entra o bônus de Itaipu (R$ 1,3 bilhão do bônus deverá ser utilizado com objetivo de reduzir a tarifa de energia). Mas, se for olhar os núcleos de inflação, eles já vão estar carregados ainda um pouco mais. Então, é mais inflação, mais juro. Vamos ter que conviver com isso.
E como o governo entrega a economia em 2026, ano eleitoral?
Já vai entrar numa situação bem delicada. É isso que eles não se deram conta. O meu comentário sobre o pacote é que não fizeram mais porque têm receio de derrota eleitoral. Entre a derrota eleitoral e o populismo, eles escolheram o populismo. E vão colher uma derrota eleitoral - para parafrasear o Churchill. Está longe ainda. Tem muito o que piorar. Esse é o problema.
Reverter essa dinâmica de piora é possível ou o governo perdeu uma janela de oportunidade?
A janela está aí. Se quiserem fazer, sim, há como. A minha dúvida maior é: eles querem fazer? A minha impressão é que não. Qual é a minha leitura daquela maluquice do Imposto de Renda? De uma forma ou de outra, não teria um impacto no curto prazo ou, pelo menos, no ano que vem, mas por que ficamos preocupados com isso? Porque, basicamente, sinaliza o desconforto que esse governo tem para fazer qualquer espécie de ajuste fiscal. Claramente, eles não querem fazer isso. Não querem porque têm medo que as medidas que teriam de fazer, como mexer no reajuste do mínimo, nos pisos de saúde e educação, são politicamente custosas. Eles não querem fazer isso. Está mais do que claro.
Relação com Moraes reabre crise entre Exército e bolsonaristas
Igor Gielow / folha de sp
Revelações da Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro (PL) em 2022 reabriram uma crise entre o grupo do então presidente e o Alto-Comando do Exército, já lidando com o dano de imagem ao ver oficiais-generais presos e acusados de conspiração. No centro da confusão, está o ex-chefe do Estado-Maior do Exército, general Valério Stumpf. Ao lado do atual comandante da Força, Tomás Ribeiro Paiva, e de Richard Nunes (então chefe militar do Nordeste), ele é apontado como um dos líderes da resistência da cúpula verde-oliva ao golpismo.
Segundo mostrou o site Metrópoles no domingo (1º), Stumpf foi chamado em conversas de WhatsApp entre militares golpistas de informante do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Na conversa, entregue à polícia pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, pessoas não identificadas dizem que, numa dada reunião, "tinha informante do ovo [um emoji, no caso, associado à calva de Moraes] de leva e trás [sic]" e dizem que era o "general Stumph [sic]". A informação foi rapidamente replicada por sites ligados ao bolsonarismo e passou a circular nas redes do grupo, muito frequentadas por militares. Isso irritou o Alto-Comando do Exército.
A munição caluniosa contra Stumpf renova o ataque feito em novembro de 2022, em postagens do comentarista Paulo Figueiredo, próximo do bolsonarismo. O general passou a ser chamado de traidor e "melancia", verde por fora (militar) e vermelho por dentro (comunista, na fantasia dos bolsonaristas), juntamente com Tomás, Richard e o então comandante Marco Antônio Freire Gomes.
Agora, virou "o informante de Moraes" nessas redes. A interlocutores, ao longo desta crise, Stumpf sempre reiterou ter sido contra qualquer tipo de ruptura institucional, mas não fala publicamente sobre o tema. Na reserva, ele hoje chefia a Poupex, órgão que oferece serviços de crédito, poupança e financiamento a militares.
Alguns de seus aliados, contudo, identificaram a ilação feita pelos bolsonaristas. O Estado-Maior era responsável por interlocução da Força com a Secretaria-Geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que era comandado por Moraes no pleito de 2022. Nesse papel, Stumpf esteve à frente de uma proposta aprovada pelo TSE no âmbito da polêmica Comissão de Fiscalização das Urnas Eletrônicas. Em 19 de setembro daquele ano, o órgão adotou a biometria no teste de integridade das urnas, seguindo sugestão dos militares.
A continuidade da crise incomoda o Alto-Comando das três Forças Armadas. Não que elas tenham virado fãs de carteirinha de Moraes e seus métodos ou, na associação livre feita pelo bolsonarismo, do presidente Lula (PT). Mas as críticas que eram usualmente abertas ao ministro e ao petista hoje só são ouvidas em conversas reservadas com a cúpula militar.
A eclosão dos detalhes da trama golpista recolocou os militares no holofote. Dos 37 indiciados pela PF, 25 usavam fardas e 7 envergavam estrelas de oficial-general sobre o ombro. O DNA verde-oliva da conspiração dificultou o trabalho promovido pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes militares, em particular o general Tomás.
Desde o começo do governo Lula, inaugurado sob a agitação do 8 de janeiro e a subsequente queda do antecessor de Tomás , eles tentam isolar os quartéis de confusões políticas. Isso é colocado à prova pela realidade do noticiário policial, uma consequência da simbiose de parte do oficialato e da tropa ao ideário bolsonarista, e por temas como a aposentadoria dos fardados.
O legalismo que prevaleceu com a negativa de Freire Gomes e do então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, de participar da conspirata é lembrado sempre por aliados de Múcio e de quem rejeitou o golpe. Dos então altos chefes militares, apenas o almirante Almir Garnier, que comandava a Marinha, foi indiciado por apoiar o movimento.
Críticos apontam, contudo, que os generais com conhecimento da trama deveriam ter ido a público denunciá-la. No relatório inicial da PF, Freire Gomes era tratado como suspeito, mas seu status foi atualizado.
O PIB perde a corrida para a dívida pública
Os números do Produto Interno Bruto, indicador mais completo da atividade econômica no país, são conhecidos com uma defasagem de cerca de dois meses —nesta terça-feira (2), soube-se que o PIB do terceiro trimestre deste 2024 mostrou outro bom resultado, alta de 0,9% ante o trimestre anterior. Muita coisa aconteceu desde o final de setembro, porém.
A cotação do dólar, que rondava já elevados R$ 5,45, hoje está acima de 6,05; a mediana das expectativas de inflação para o próximo ano subiu de 3,97% para 4,4%, distanciando-se da meta de 3% perseguida pelo Banco Central; a taxa básica de juros, não por acaso, foi elevada de 10,75% para 11,25% anuais, e já se imagina que ela possa ultrapassar os 14,5% em questão de meses.
São mudanças que obviamente conspiram contra a permanência do crescimento econômico, por mais que os efeitos das condições financeiras não se manifestem de imediato em indústria, serviços, agropecuária, consumo das famílias e investimentos.
Pior, o problema que motivou a deterioração está longe de ser sanado —a percepção geral de que o ritmo de aumento das despesas públicas não é sustentável, e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está disposto a tomar as providências necessárias para uma correção de rota.
Em tal cenário, a perda de confiança nos títulos da dívida federal leva investidores a procurarem segurança na moeda americana, cuja cotação sobe e encarece produtos e serviços. A inflação também sofre a pressão do consumo impulsionado pela injeção de dinheiro do Tesouro.
Resta ao BC elevar os juros para dificultar o crédito, esfriar a economia e evitar um descontrole de preços. Ao fazê-lo, entretanto, piora ainda mais a situação orçamentária do Estado.
No mundo dos sonhos dos defensores do gasto público como indutor da economia, a prosperidade resultante da expansão fiscal geraria mais receita tributária e equilibraria as contas do governo —e a dívida pública cresceria em ritmo inferior ao do PIB.
Claramente, não é o que se observa. Mesmo com a expansão da atividade bem acima das expectativas, o endividamento governamental saltou do equivalente a 71,68% do produto para 78,64% em menos de dois anos do terceiro mandato de Lula. Se nada for feito, calcula-se que haverá alta contínua até o final da década.
Trata-se de corrida em que a vitória é impossível nas atuais circunstâncias. Quanto mais tempo se levar para fazer os ajustes inescapáveis no Orçamento público, mais dolorosos eles serão.
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